INFORMATIVOS

Informativo Fetag e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.// Um programa da Federação dos
Trabalhadores  na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 sindicatos
filiados.// Transmitido  em todo o Estado com informações para o trabalhador e a
trabalhadora  rural.//

A Voz da Fetag em nova edição///
O Programa A Voz da Fetag (site  da Fetag – www.fetagrs.org.br) traz  entrevista com
Fernando Mattia, assessor de Formação da Fetag, sobre o Encontro  Estadual de
Formação que a Fetag promoverá durante os dias 2 a 4 de maio, em seu  auditório,
em Porto Alegre./ No segundo bloco, rodamos um spot da Campanha de  Vacinação
contra a Febre Aftosa./ O programa  conta, ainda, com dois blocos  de
notícias e já está disponível para utilização pelos STR’s.///

Fetag  satisfeita, mas quer avaliar o texto do novo Código Florestal/
O novo Código  Florestal foi aprovado na última quarta-feira, dia 25, pela Câmara dos
Deputados, por 274 votos favoráveis, 184 contrários e duas abstenções./ A
votação dos destaques não alterou a essência do texto principal./ Com a base
aliada dividida, o governo não conseguiu maioria para manter a proposta
aprovada  pelo Senado em dezembro de 2011, considerada mais equilibrada se
comparada a que  recebeu o aval dos deputados em maio passado./ O presidente da
Fetag, Elton  Weber, disse que se o texto merecer alguma regulamentação, a
entidade vai  verificar se ele ficou de acordo./ Weber acredita que a 
questão da  reposição da mata ciliar ficou aberta, além de outros destaques como
as licenças  ambientais./ Destacou que é preciso deixar claro a metragem para
rios e riachos,  cujas faixas deveriam ser iniciadas a partir de 7,5m e não 15m
como foi previsto  inicialmente./ Além das áreas consolidadas, continua Weber,
outro avanço foi a  criação do programa de pagamento por serviços ambientais, a
ser regulamentado  nos próximos meses./ Apesar de satisfeita, a Fetag irá
avaliar o texto e, se  necessário, solicitar ajustes por meio de decreto./ O
assessor de Política  Agrícola e Meio Ambiente da Fetag, Alexandre Scheifler,
lamentou a derrubada da  possibilidade de os estados definirem a faixa de APP's
a ser recomposta às  margens de rios.///

Fetag lamenta corte de sementes transgênicas do  Troca-troca/
O vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, lamentou a  decisão do Conselho do Feaper, que
esteve reunido na última terça-feira, dia 24,  decidiu pela exclusão das sementes transgênicas do
Programa Troca-troca de Milho safra 2012/2013./ O dirigente lembra que a
continuidade das sementes de milho  transgênicas no troca-troca já havia sido
discutido em duas oportunidades, pelo  conselho, tendo sido sempre aprovada./ No
entanto, explica Joel, por nove votos  contrários e seis favoráveis, foi
aprovada a exclusão destas sementes. “A  Federação lamenta tal decisão, já que
ela contraria o objetivo do programa, que  foi criado para oportunizar aos
pequenos agricultores o acesso a tecnologias e  sementes melhoradas que elevam a
produtividade das lavouras e com isso o ganho  do produtor”, justifica./ Além
disso, continua o dirigente, a manutenção não  representaria ônus financeiro ao
Estado, uma vez que a diferença de valor pago  pelo uso desta tecnologia era de
responsabilidade do agricultor./ Os votos  contrários foram da FETRAF, MPA e Via
Campesina, Seapa, Sefaz, Badesul, Emater, Banrisul, SDR./ Os favoráveis foram
Fetag, Fecoagro, Ceasa, Farsul, Ocergs e  Famurs/. Joel adianta que a Fetag vai
retomar a discussão com o governo do  Estado durante a discussão da pauta
estadual do Grito da Terra Brasil.///

Fetag promove Encontro Estadual de Formação/ 
A Fetag vai  realizar durante os dias 2 a 4 de maio um
Encontro Estadual de Formação em Porto  Alegre./ A finalidade é realizar um
processo avaliativo da formação do Movimento  Sindical dos Trabalhadores e das
Trabalhadoras Rurais para subsidiar a  construção e articulação das ações de
formação no Rio Grande do Sul à luz da  Política Nacional de Formação e do
Programa Alternativo de Desenvolvimento Rural  Sustentável e Solidário – PADRSS
e com isso fortalecendo a formação de  lideranças sindicais./ O diretor de
Formação da Fetag, Nestor Bonfanti, conta  que o evento será uma oportunidade
para refletir sobre as práticas formativas articuladas às estratégias formativas
da Escola Nacional da Contag, a   Enfoc, identificando os desafios para a
formação sindical no Estado./ Além  disso, continua Bonfanti, conhecer as
experiência formativas regionais e articulá-las as estratégias formativas do
movimento sindical, bem como  fortalecer a discussão e implementação dos Grupos
de Estudos Sindicais,  formalizar e fortalecer a Rede de Educadores Populares e,
ainda, obter subsídios  para construção da Política Estadual de
Formação.///

COOHAF realiza Encontro  Estadual dos Beneficiários da Habitação/
A Cooperativa Habitacional da  Agricultura Familiar (COOHAF), da
Fetag, juntamente com o deputado Heitor Schuch, convidam para o Encontro
Estadual dos Beneficiários da Habitação Rural  no dia 15 de maio, a partir das
9h, na sede da Federação./ À tarde, às 14h,  haverá o Grande Expediente na
Assembleia Legislativa, oportunidade em que Heitor  Schuch falará sobre os dez
anos da cooperativa.///

Curso sobre Legislação  Trabalhista e Rescisão de Contrato de Trabalho/
O Departamento de  Assalariados Rurais da Fetag vai
realizar nos dias 10 e 11 de maio, às 9h30min,  o curso sobre Legislação
Trabalhista e Prática de Rescisão de Contrato de  Trabalho, na sede da
Federação./ A assessora de Assalariados Rurais, Andréia  Brezolin, salienta a
importância da participação diante da necessidade de  aprimorar o conhecimento
sobre os direitos trabalhistas e preparar dirigentes e  funcionários para melhor
atender aos anseios dos assalariados e assalariadas  rurais./ Andréia pede a
confirmação da presença até o dia 7 de maio./ Os  participantes deverão trazer
calculadora e CLT.///

Curso de Previdência  Social enfoca revisão dos benefícios/
A CTB-RS vai realizar no dia 8 de maio,  das 9h às 17h, um Curso
de Previdência Social no auditório da Fecosul (Rua dos  Andradas, 943, 7°andar),
em Porto Alegre./ Entre os assuntos enfocados  destacam-se a evolução histórica
da Previdência Social, segurados, custeio,  valor e revisão dos benefícios
previdenciários./ A programação será apresentada  pelos advogados Jane
Berwanger, assessora jurídica da Fetag e presidente do Instituto Brasileiro de
Direito Previdenciário, e Daisson Portanova,  especialista em Direito
Previdenciário.///

Assembleia geral ordinária da  Fetag será em maio/
A Fetag vai realizar no dia 9 de maio uma assembleia  geral ordinária a partir das
8h30min em sua sede na Rua Santo Antônio, 121./  Após a leitura, discussão e
votação da ata assembleia anterior, será apresentado  o  Relatório de
Atividades de 2011 e a prestação de contas do exercício de  2011./ Logo após a
leitura do parecer do Conselho Fiscal./ Antes do encerramento  entram na pauta
assuntos gerais.///

Fetag estreia na Fenarroz com  agroindústrias e
artesanatos/
Pela primeira vez, em 17 anos, a Fetag levará  expositores de
agroindústrias e artesanatos na 17ª Fenarroz, que acontecerá de  22 a 27 de
maio, no Parque Ivan Tavares, em Cachoeira do Sul./ As fichas para  inscrições
podem ser retiradas nos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e devem  ser
enviadas para a Fetag até o dia 30 de abril para o fax (51) 3393-4871 ou  e-mail
[email protected].  /Outras
informações podem ser obtidas com Jocimar Rabaioli, assessor de Política
Agrícola e Agroindústria da Fetag, pelo telefone (51) 3393-4866.///

Justiça determina suspensão de cobrança de royalties/
A Monsanto terá que devolver os  valores cobrados – royalties – dos agricultores
familiares que plantaram soja, desde a safra 2003/2004, corrigida pelo IGPM e acrescida de
juros de 1% ao mês.  A decisão da Justiça foi publicada na última quinta-feira, dia 5 de abril,
em  que o juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, julgou
procedente  o pedido da Fetag e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais,
entendendo que a  cobrança de royalties é ilegal./ O juiz determinou, ainda, que
a multinacional  cesse a cobrança dos royalties sob pena de multa diária no
valor de R$ 1  milhão./ O presidente da Fetag, Elton Weber, embora esteja
satisfeito com a decisão judicial, alerta que ela ocorreu em primeira instância,
cabendo recurso  a instâncias superiores./ Os sindicatos devem cuidar para que
não haja  aventureiros elaborando procuração para buscar a devolução dos valores
cobrados  pela Monsanto./ A Fetag orientará os sindicatos, em momento oportuno,
sobre os procedimentos a serem adotados. O advogado Néri Perin, que elaborou a
ação  judicial, irá participar da Assembleia Geral da Fetag, no dia 9 de maio,
quando  poderão ser suprimidas dúvidas dos dirigentes, conta
Weber.///

Definido novo  prazo de licenciamento ambiental para silvicultura/
O Conselho Estadual do  Meio Ambiente realizou no dia 23 de
março uma reunião ordinária em que ficou  definido para 11 de julho o novo prazo
para regularização dos empreendimentos de  silvicultura para licenciamento
ambiental, o qual expirava em 11 de abril./ O  assessor de Política Agrícola e
Meio Ambiente da Fetag, Alexandre Scheifler,  acredita agora será possível
reestudar a possibilidade de se manter na atividade  de silvicultura os pequenos
agricultores com isenção do pagamento de  licenciamento ambiental, desde que
atendam os requisitos solicitados pela Sema  através do Cadastro Florestal que a
Fetag e os Sindicatos dos Trabalhadores  Rurais vem realizando./ Scheifler cita
como exemplo de isentos aqueles com até  10ha de pinus e 20ha com eucaliptos e
acácia./ A proposta da Fetag e de outras  entidades é de que fosse mantido o
percentual mínimo de 30ha para pinus e 40ha  para acácia e eucalipto, bem como a
isenção de licenciamento ambiental./ A  Câmara Técnica de Biodiversidade terá um
prazo de três meses para encaminhar um  projeto final sobre este assunto ao
Consema, que deverá se reunir em 28 de  junho.///

Continuam abertas inscrições para cursos a distância do I-UMA/
A  Fetag assinou convênio com o Instituto Universal de Marketing em Agribusiness  (I-UMA)
para proporcionar descontos em cursos a distância junto à entidade./ Com  sede em Porto Alegre, o
I-UMA oferece programas voltados à capacitação, cultura  e pesquisa de todos os
elos da cadeia produtiva do agronegócio, seja antes, dentro e depois da
porteira./ Através desta parceria, os associados e  colaboradores da Fetag
poderão usufruir de descontos especiais e investir no  aprimoramento
profissional e mercadológico./ Os cursos estão com as inscrições abertas e
são voltados às áreas da Gestão da Agricultura Familiar  Sustentável,
Desenvolvimento de Projetos no Agronegócio e Gestão da Propriedade  Rural de
Pecuária, Desenvolvimento de Contratos Agrários - Arrendamento e  Parcerias
Rurais e Gestão de Relacionamentos Estratégicos./ De acordo com  Jussara Costa
da Rosa, diretora-geral de Projetos Especiais do I-UMA, trata-se  de uma
oportunidade de capacitação e reciclagem por meio de ensino modular a
distancia, com conteúdos interativos para o aprimoramento de competências
técnicas e mercadológicas./ Jussara explica que os cursos de Educação a
Distância do I-UMA são realizados via internet, contam com recursos multimídia
e  tecnologia Blackboard, líder de mercado em educação mundial./ Além de
recursos  didáticos como livro-texto, fórum, atividades avaliativas, leituras
complementares e ampla tutoria focada no contexto de cadeias do agronegócio./ A
partir do portal www.i-uma.edu.br os
alunos podem conhecer cada curso e fazer sua inscrição./ A programação inicia
no  mês abril e o investimento é de R$ 299,00, com 5% de desconto./ Os
interessados  podem enviar e-mail para a coordenadora estadual de Mulheres da
Fetag, Inque Schneider: [email protected]   ou tratar
diretamente no instituto pelo fone (51) 3224.6111  (identificando-se como
associado ou colaborador da Fetag) para usufruir do  desconto.///