INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 678

INFORMATIVO Nº 678
REDAÇÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 16/05/2008


Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 347 sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///
 
Fetag avalia de forma positiva o Grito da Terra Brasil/
O presidente da Fetag, Elton Weber, ao avaliar a 14ª edição do Grito da Terra Brasil, realizado nos dias 13 e 14 de maio, em Brasília, o considerou bastante positivo em função da expressiva participação da delegação gaúcha, que contou com 680 pessoas./ Além disso, Weber destaca o comprometimento do presidente Lula e de seus ministros no sentido de atender a maioria das reivindicações da pauta./ O dirigente salienta que o próximo passo é o movimento sindical acompanhar se de fato os anúncios serão cumpridos./ Weber ressalta que existem pontos da pauta que ainda estão em negociação e demandam a continuidade da mobilização do movimento sindical.///

As principais conquistas do Grito da Terra Brasil para o Rio Grande do Sul/
a) Política Agrícola: anúncio de R$ 13 bilhões para o PRONAF no Plano Safra 2008/09; garantia de que a Medida Provisória da renegociação das dívidas agrícolas seja enviada ao Congresso Nacional na próxima semana, beneficiando 679 mil agricultores familiares; aumento do volume de recursos na área de assistência técnica e extensão rural para R$ 200 milhões; aprimoramento da legislação do PRONAF; inclusão das operações de investimento no seguro da agricultura familiar; suplementação de R$ 23 milhões para apoio ao cooperativismo; criação de um Fundo CID Biodiesel para apoio à agricultura familiar no Programa Nacional de Biodiesel; R$ 1 bilhão para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ampliação da possibilidade de compra direta de produtos da agricultura familiar por meio do PAA para a merenda escolar./
b) Políticas Sociais: STR’s terão a possibilidade de programar, por meio de agendamento eletrônico, o atendimento de vários trabalhadores num mesmo dia nas agências do INSS; garantia da aprovação do PL 08/2008, conforme acordo da Contag com o governo federal./
c) Mulheres: R$ 7,6 milhões para assistência técnica e extensão rural e R$ 4,8 milhões para organização produtiva das mulheres trabalhadoras rurais;
d) Juventude: criação de um grupo de trabalho para aprimoramento do Programa Nossa Primeira Terra, com início em junho./
e) Terceira Idade: criação de critérios mais rigorosos na concessão de créditos consignados, objetivando combater as fraudes./
f) Agrária: ficou assegurada a continuidade do Programa Nacional de Crédito Fundiário, bem como o assentamento de mais 20.000 famílias pelo programa em 2008./ Para isso, serão ampliados os recursos e os juros de financiamento oscilarão entre 2% e 5%./ Será criado grupo de trabalho para elaborar propostas de elevação dos tetos e melhoria nas condições de operacionalização do programa./
g) Habitação: ampliação do subsídio dos rurais de 20% para 40%, garantia e suplementação de recursos (o subsídio passou de R$ 72 milhões para R$ 186 milhões) e compromisso de contratação até o fim de junho de todos os projetos protocolados na Caixa Econômica Federal até o momento./ Discussão de um programa de habitação específico para o campo com base no Pronaf./ O público será definido tendo como referência o enquadramento da DAP e prevê novas fontes de recursos./ Tanto os trabalhadores como o governo já apresentou propostas e sugestões para o programa, as quais serão aprofundadas em reunião marcada para o dia 28 de maio./ O objetivo deste programa é acabar com a carência de programas e recursos que atendam as necessidades específicas da habitação no campo.///

Carro, casa e trator são alguns prêmios que a Fetag vai sortear nos seus 45 anos/      
A Fetag vai completar no dia 6 de outubro 45 anos de história, de lutas e de conquistas./ Assim, a Federação está iniciando uma campanha de sindicalização, oportunidade em que serão sorteados 45 prêmios – carro, casa, trator, notebook, televisões, ordenhadeira e cadernetas de poupança - para agricultores associados dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais./ Milhares de cautelas estão sendo entregues às regionais sindicais para que distribuam entre seus sindicatos./ Além disso, estão sendo distribuídos materiais de divulgação, tais com cartazes e folders./ A secretária geral da Fetag, Elisete Hintz, conta que a intenção é marcar com muita força e entusiasmo tão significativa data para o movimento sindical gaúcho.///

Contribuição Sindical Rural da CNA é tema do 3° Encontro de Advogados/
Com o objetivo de dar continuidade ao trabalho da organização sindical para as defesas judiciais dos processos da Contribuição Sindical Rural da CNA, o Departamento Jurídico da Fetag promoveu o 3º Encontro dos Advogados no dia 16 de maio, no auditório da federação, em Porto Alegre./ Os advogados discutiram temas como a apresentação do andamento das ações da Contribuição Sindical Rural da CNA no Estado./ A assessora jurídica da Fetag, Jane Berwanger, aproveitou a oportunidade para destacar o importante trabalho realizado pelos colegas, que estão alcançando ótimos resultados nos julgamentos das Varas do Trabalho e também no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.///

Comissão de Aposentados discute Seminário Nacional da 3ª Idade/
A Comissão Estadual de Aposentados Rurais da Fetag agendou para os dias 27 e 28 de maio uma reunião, a partir das 9h, na sede da Federação em Porto Alegre./ Na pauta do encontro serão tratados temas como empréstimos consignados, passagens intermunicipal e interestadual e, ainda, encaminhamentos para o 10° Congresso Nacional da Contag./ A Fetag está convidando o representante efetivo e suplente da comissão para participar dos trabalhos.///