INFORMATIVOS

Informativo Fetag e Sindicato dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 347 sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.//

A Fetag realizou no dia 19 de dezembro o sorteio de prêmios de sua Campanha de Sindicalização dos 45 anos./ Mais de 600 mil cautelas de agricultores e assalariados rurais concorreram a 45 prêmios, entre eles um trator, um carro, materiais para construção de uma casa da COOHAF, uma moto, ordenhadeiras, notebook, cadernetas de poupança e um freezer./ A maioria das cadernetas de poupança já foram entregues./ No dia 19 de janeiro foi a vez de Nelson Puhl, de Santo Cristo, ganhar o material para construir uma casa padrão COOHAF./ No dia 23, Viviane Fátima Paulus, de Passa Sete, poderá dar uma volta em sua moto./ Já no dia 31, o agricultor Paulo Luis Tietrich, de Venâncio Aires, vai receber o trator no valor de R$ 57 mil./ E, finalmente, em meados de fevereiro, Ivan Carlos Meazza, de Irai, poderá passear no seu automóvel Gol./ A Fetag espera que até o final de fevereiro todos os 45 prêmios estejam com seus ganhadores.///
     A Superintendência da Receita Federal, em Porto Alegre, confirmou para o dia 26 de janeiro, às 14h30min, a audiência com o superintendente Dão Real Pereira dos Santos para tratar sobre alteração na contribuição previdenciária dos produtores rurais./ Conforme a assessora jurídica da Fetag, Jane Berwanger, assim que foi publicada a Lei 11.718/08, que revogou a isenção prevista no parágrafo 4º do artigo 25 da Lei 8.212/91, a qual atinge diretamente os produtores rurais, inclusive os segurados especiais, a Fetag orientou os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais./ No entanto, explica Jane, como toda e qualquer regra nova, surgem dúvidas, inclusive junto às Delegacias e Agências da Receita Federal, com informações contraditórias./ A Fetag quer ser parceira na divulgação da lei no sentido de que ela seja aplicada corretamente./ Jane disse ser fundamental que haja uma linguagem uniforme, bem como esclarecidos os pontos controvertidos. Após essa audiência, a FETAG repassará as informações aos Sindicatos.///
     A partir do dia 27/01/2009( próxima terça feira), a FETAG estará retomando as discussões envolvendo a comercialização do fumo safra 2008/2009. Para tanto estará reunindo em sua sede em Porto Alegre, representantes dos sindicatos de trabalhadores rurais envolvidos com a produção de fumo no Estado. A reunião servirá também para fazer uma avaliação do atual situação da fumicultura no Estado,  bem como  definir estratégias de negociação com as indústrias fumageiras visando o reajuste de preços para atual safra, negociação esta que terá continuidade nos dias 28 e 29 de janeiro de 2009, em Santa Cruz do Sul. O coordenador da Comissão Estadual de Fumo da FETAG-RS, Amauri Miotto, ressalta a importância da participação dos representantes dos Sindicatos nesta reunião, uma vez que a fumicultura representa a principal fonte de renda para mais de 100 mil famílias no Estado do Rio Grande do Sul.
     A Fetag informa que, a partir do dia 12 de janeiro, o valor da contribuição sindical passou a ser de R$ 11,16 por membro do grupo familiar./ O diretor-tesoureiro da Fetag, Amauri Miotto, informa que o reajuste se deve ao aumento na taxa de juros SELIC, que teve uma elevação de 12,38%./ Miotto alerta que quando a guia para pagamento for emitida, na tela aparecerá o valor antigo e somente no momento da impressão será visualizado o valor correto./ Ao mesmo tempo, o dirigente lembra que o pagamento em atraso da referida contribuição serão cobrados multa de 2% e juros de 1% ao mês referente à competência 2008./ O pagamento deverá ser realizado no Banco do Brasil, que calculará automaticamente os acréscimos.///
     A Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CEJTTR) da Fetag programou para os dias 29 e 30 de janeiro, a partir das 9h, uma reunião para tratar da seguinte pauta: avaliação das atividades de 2008; planejamento de ações para 2009; IV Congresso da Juventude Trabalhadora Rural; X Congresso Nacional da Contag, entre outros assuntos./ A coordenadora de jovens da Fetag, Josiane Einloft, disse que o primeiro encontro do ano é muito importante, já que serão tratados assuntos relativos ao ano inteiro e a participação de todos é fundamental.///
     A Fetag, através do seu Departamento de Organização da Produção, informa que no mês de março ocorrerão duas feiras importantes para as agroindústrias familiares: a Expoagro Afubra 2009, de 4 a 6 de março, em Rio Pardo, e a Expodireto Cotrijal, de 16 a 20 de março, em Não-Me-Toque./ As fichas para inscrição, que estão à disposição dos associados nos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, deverão ser entregues na Fetag até o dia 26 de janeiro para quem participar da Expoagro, enquanto que para a Expodireto o prazo se encerra no dia 15 de fevereiro./ A documentação pode ser enviada para o e-mail [email protected] ou [email protected] ///.

Fetag preocupada com migração de mão-de-obra na colheita da maçã/

     A Fetag, preocupada com o problema de migração de mão-de-obra, que ocorre nesta época do ano, em especial na colheita da maçã, tanto para a região de Vacaria como em zonas produtoras de Santa Catarina, alerta os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais para que fiquem atentos em relação à forma de contratação dos trabalhadores./ O 2° vice-presidente da Fetag, Nelson Wild, lembra que as empresas contratantes devem seguir os procedimentos contidos na Instrução Normativa nº 65, que dispõe sobre o sistema de recrutamento, contratação e transporte dos trabalhadores na área rural./ Neste sentido, atendendo convocação do Ministério Público do Trabalho, a Fetag participou no dia 15 de janeiro de nova reunião no qual foi estabelecida uma linha de ação para fiscalização efetiva em todo o Estado./ Wild enfatiza que os trabalhadores deverão sair do município de origem com exame médico admissional, carteira de trabalho assinada (a qual define o salário), as condições de alojamento, transporte, alimentação e retorno à localidade de origem do trabalhador./ Além da Fetag, participaram do encontro, o Ministério Público Estadual, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Regional Sindical Fronteira e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vacaria.///