INFORMATIVOS

REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 26/03/2015
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

A Voz da Fetag traz entrevista com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edson Brum./ Ele esteve em visita à direção da Federação, onde enfatizou a necessidade de aproximação para a realização de um trabalho conjunto./ No terceiro bloco a entrevista é com Sérgio de Miranda, tesoureiro-geral da Fetag, que fala sobre o julgamento do Piso Regional pelo Tribunal de Justiça e depois sobre a Contribuição Sindical./ Confira, ainda, as notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Leite: Fetag e regionais sindicais promovem manifesto sexta em Arroio do Meio/
A Fetag e as Regionais Sindicais Vale do Taquari e Serra do Alto Taquari, duas regionais que congregam 33 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, com abrangência em 41 municípios, realizarão uma Assembleia de Manifesto em Defesa dos Produtores de Leite nesta sexta, dia 27 de março, a partir das 13h30min, em Arroio do Meio, no Galpão do CTG Querência, junto à rodovia RS130./ O evento dá sequência às diversas audiências públicas e mobilizações que a Fetag, regionais e Sindicatos dos Trabalhadores vêm promovendo no sentido de melhorar a situação da cadeia leiteira do Estado, que enfrenta dificuldades./ Para Luciano Carminatti, coordenador da Regional Vale do Taquari, a atual conjuntura aliada à difícil situação pela qual passam os produtores de leite, que enfrentam a redução do preço pago ao produtor e os processos de recuperações judiciais solicitados por inúmeras empresas de laticínios na região, atingiram milhares de fornecedores de leite./ Na condição de credores, conta Carminatti, torna-se necessário e urgente a justa intervenção em defesa dos produtores por suas entidades representativas, em busca de novas reivindicações e de ações para a manutenção desta classe trabalhadora, justifica./ Já o coordenador da Regional Serra do Alto Taquari, Rudi Bagnara, lembra que a produção de leite é para milhares de pessoas a principal fonte de renda na propriedade e, consequentemente, uma atividade econômica de fundamental importância para a região e todo o Estado, completou./// 

Assembleia Geral da Fetag marcada para o dia 31/
A Fetag vai realizar uma Assembleia Geral Ordinária na próxima terça-feira, dia 31 de março, a partir das 8h30min, em sua sede, na Rua Santo Antônio, 121, em Porto Alegre./ Na ordem dia estão os seguintes assuntos: Leitura do Edital de Convocação; Leitura, discussão e votação da Ata da Assembleia Anterior (10/12/2014); Relatório de Atividades do Exercício de 2014; Apresentação, discussão e votação da prestação de contas do exercício de 2014 e leitura do parecer do Conselho Fiscal; além de assuntos gerais.///

Expoagro Afubra comemora 15ª edição da mostra/
Três dias após celebrar seus 60 anos, a Afubra abriu, mais uma vez, os portões do Parque de Exposições, em Rincão Del Rey, no município de Rio Pardo/RS, para a realização da 15ª Expoagro Afubra 2015, que aconteceu nos dias 24, 25 e 26 de março./ A solenidade de abertura contou, em especial, com a presença do governador do Estado, José Ivo Sartori./ A Fetag esteve representada por Elisete Hintz, secretária-geral, que destacou o Pavilhão da Agroindústria Familiar como o mais visitado./ Para ela, a diversidade dos produtos das agroindústrias, artesanatos, plantas e mudas de flores é sensacional, enfatizou./ Em seu pronunciamento, o presidente da Afubra, Benício Albano Werner, reforçou a necessidade de uma readequação da propriedade rural frente as dificuldades, havendo a necessidade que o mercado e a logística favoreçam a comercialização dos produtos agrícolas e que promovam a sucessão no meio rural./ Além de conhecer o espaço dedicado às agroindústrias familiares, José Ivo Sartori, experimentou alimentos comercializados, como queijos, salames e frutas e foi presenteado com uma cesta com produtos coloniais pela Fetag e sua Regional Sindical Vale do Rio Pardo e Baixo Jacuí./ Em seguida, o deputado federal, Heitor Schuch, representando a Câmara dos Deputados, relembrou o surgimento da Afubra e disse que a Expoagro Afubra pode ser vista como um “laboratório a céu aberto”.///

Assembleia Legislativa quer aproximação com a Fetag/
O presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum, esteve na última segunda-feira, dia 23, em visita à direção Fetag para entregar um convite do Seminário sobre Reforma Política, que contará com a presença do vice-presidente da República, Michel Temmer, no dia 30 de março, às 9h30min, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre./ Brum, acompanhado do deputado Elton Weber, disse que na condição de presidente da AL tem procurado estreitar as relações com todas as entidades e a Fetag é muito representativa./ Ele disse que é preciso levar em conta o número de propriedades rurais no RS, que é de 430 mil, nada menos do que 400 mil são de pequenos agricultores familiares e a Federação os representa./ Por isso, enfatizou, a aproximação é para que a Assembleia e a Fetag trabalhem em sintonia, justificou./ O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, avaliou como importante a visita do deputado Edson Brum de buscar a aproximação entre a Federação e Assembleia Legislativa.///

Tribunal de Justiça julga legal aumento de 16% para o Piso no RS/
Dezessete dos 25 desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgaram, na última segunda-feira, dia 23, como improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Fecomércio, que questionava a legalidade da lei estadual que reajusta o Piso Regional 2015 em 16%./ A maioria dos magistrados defendeu que não cabe ao Tribunal julgar que a norma é inconstitucional pelo índice pedido./ O presidente da Casa, José Aquino Flores de Camargo, lembrou que, inclusive, o governador José Ivo Sartori se posicionou favorável ao reajuste./Ao final da sessão, dirigentes sindicais e trabalhadores que acompanharam o julgamento, deixaram o plenário aplaudindo o resultado da votação, que torna válido o reajuste de 16%, retroativo a 1º de fevereiro de 2015./ O tesoureiro-geral da Fetag e vice-presidente da CTB-RS, Sérgio de Miranda, disse que as lideranças nunca tiveram dúvidas de que o reajuste é constitucional e agora o Tribunal de Justiça confirma o reajuste./ Miranda ressalta que se trata de mais uma vitória importante dos trabalhadores em que a CTB teve um papel de destaque na mobilização e na luta para que fosse alcançada mais essa significativa conquista para a classe trabalhadora, que recupera a defasagem relação a criação do piso, bem como vai auxiliar nas negociações coletivas de trabalho.///

Federação reúne Comissão Estadual de Previdência Social no dia 1° de abril/
A Comissão Estadual de Previdência Social da Fetag vai se reunir no dia 1° de abri, a partir das 9h30min, na sede da Federação (Rua Santo Antônio, 121), em Porto Alegre, para tratar de vários assuntos, entre eles a Nova IN 77/2015, MP 664, anexo XII e cadastro do segurado especial./ A secretária-geral da Fetag, Elisete Hintz, diretora responsável pela Previdência Social, solicita que sejam levantados junto às regionais  os problemas relacionados, bem como realizados debates e proposições./ Em relação a casos de indeferimento de benefícios, Elisete pede que tragam casos concretos e cópias do processo administrativo.///

Fetag promove palestras sobres IRPF e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)/ 
A Fetag vai realizar no dia 1° de abril, das 9h às 13h, uma palestra sobre Imposto de Renda Pessoa Física na Área Rural com uma equipe da Secretaria da Receita Federal. Logo em seguida, das 14h às 16h30min, o tema será e Escrituração Contábil Fiscal (ECF) - esta declaração substitui a DIPJ a partir de 2015 - com Daysi Machado, da Planper Contabilidade./ O local é na sede da Fetag, que fica na Rua Santo Antônio, 121, Bairro Floresta, em Porto Alegre.///

Fetag vai mobilizar fumicultores no dia 10 de abril em Venâncio Aires/
A Fetag, através de sua Comissão Estadual do Fumo, decidiu realizar uma assembleia geral no dia 10 de abril, às 8h, na Praça Central, em Venâncio Aires, maior produtor de tabaco do País./ O presidente da Federação, Carlos Joel da Silva, explica que o evento vai reunir mais de dois mil fumicultores em função das reclamações contra as fumageiras que os produtores estão levando aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais./ As indústrias, que não assinaram o protocolo, adotaram critérios totalmente diferenciados, umas das outras, sendo que existem empresas que não aplicam qualquer aumento em relação à tabela do ano passado, bem como há inúmeras queixas com relação ao padrão de compra, isto é, o excesso de rigor na classificação do fumo./ O dirigente destaca que o produtor quer mostrar para as indústrias que está organizado e, com isso, vai cobrar a retomada das negociações, bem como o padrão nas compras. Joel disse que não é possível aceitar que algumas fumageiras destruam tudo o que foi construído pelo setor até o momento, justifica.///

Aprovada audiência pública sobre emplacamento de tratores/
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou o Requerimento nº 25/2015 de autoria do deputado federal Heitor Schuch, que solicita a realização de audiência pública para tratar do emplacamento e licenciamento de máquinas e equipamentos agrícolas./ A presidente Dilma Rousseff vetou dispositivo da Medida Provisória nº 656/2014, que dispensava esse licenciamento./ O objetivo do encontro, segundo o parlamentar, será debater medidas para a isenção desses equipamentos, especialmente os tratores, da obrigatoriedade de emplacamento, conforme exigência do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), já que essas máquinas raramente utilizam as rodovias./ Entre os convidados para a audiência estão representantes dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e do Desenvolvimento Agrário, da Casa Civil da Presidência da República e da Polícia Rodoviária Federal.///

Fetag e Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar preparam ações/
A Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (COOHAF) vai realizar no dia 30 de março uma Assembleia Ordinária de Prestação de Contas, no auditório da Fetag, em Porto Alegre./ Antes disso, no dia 12 de março, houve a convocação do Conselho de Administração e Fiscal da cooperativa e, ainda, a Comissão Estadual de Habitação para discutir os preparativos da assembleia./ O presidente da COOHAF, Juarez da Rosa Cândido, adianta que foi aprovada a proposta de realizar várias ações, a partir de 28 de abril, culminando no dia 20 de maio, com as manifestações do Grito da Terra Brasil./ O motivo, explica o dirigente, se deve a falta de recursos para pagamentos em dia das parcelas de obras em andamento, que se arrasta desde o final de 2013; em segundo lugar também por falta de recursos, porém para contratação de 2.000 novas propostas, analisadas e aprovadas e que estão há dois anos represadas na Caixa Econômica Federal, sendo 600 casas novas e 1.400 reformas; e, ainda, a garantia de recursos no orçamento de 2015 para contratação de novas propostas./ As estratégias das ações serão definidas pelos coordenadores das 23 regionais sindicais da Fetag nos dias 14 e 15 de abril, na sede da Federação.///

Contribuição Sindical é de R$ 26,00 em 2015/
A Fetag, através de seu Departamento Financeiro, informa que o valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício de 2015 é de R$ 26,00 por membro do grupo familiar./ O tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, explica que a guia para pagamento já está disponível no site da Fetag-RS – www.fetagrs.org.br, através do Portal do Sindicato./ Ele lembra que o login e a senha do STR é intransferível e não deverá ser, em hipótese alguma, repassada a terceiros./ Qualquer dúvida enviar e-mail para michelle@fetagrs.org.br.///