INFORMATIVOS

REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 1°/04/2015
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

A Voz da Fetag traz entrevista com o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva,  que faz uma avaliação da Assembleia Geral da Federação, realizada no dia 31 de março, com o auditório lotado, e fala, ainda, sobre Crédito Fundiário, a liberação do Programa de Forrageiras, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e as mobilizações da Cooperativa Habitacional da Agricultura e do Fumo./Confira, ainda, as notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Secretário Minetto anuncia liberação do Programa de Forrageiras/
A Fetag realizou no dia 31 de março uma Assembleia Geral Ordinária para apresentação do Relatório de Atividades do Exercício de 2014, prestação de contas do exercício de 2014 e assuntos gerais, entre eles o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e o Programa Forrageiras de Inverno./ O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, esteve reunido nos últimos dias com o governador do Estado, José Ivo Sartori, com o secretário Tarcisio Minetto, do Desenvolvimento, Rural e Cooperativismo (SDR), e da Fazenda para cobrar a continuidade do programa em função do corte de recursos./ Minetto fez questão de participar da assembleia e anunciou às lideranças a continuidade do programa, que já está disponível para a realização de projetos./ Em relação a crédito fundiário e reforma agrária, Joel e Josiane Einloft, 1ª secretária da Fetag, entregaram ao diretor do Departamento de Crédito Fundiário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Francisco das Chagas Ribeiro Filho, ofício com proposta de ajustes no PNCF, mantendo as condições atuais de financiamento, bem como ampliar o debate e consolidar uma linha de crédito através do sistema cooperativo de crédito e dos bancos oficiais para aquisição de terras com recursos do Fundo de Terras da União, na qual a Fetag se propõe a desenvolver de forma pioneira, entre outras questões.///

Audiência Pública debate Cadeia Produtiva do Leite na Assembleia Legislativa/
A Cadeia Produtiva do Leite no RS será tema de audiência pública na próxima segunda-feira, dia 6 de abril, às 14h, no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre./ O evento atende proposições dos deputados Elton Weber e Gabriel Souza.///

Comissão Estadual de Previdência Social faz plano de lutas para 2015/
A Comissão Estadual de Previdência Social da Fetag esteve reunida no dia 1° de abril, em Porto Alegre, para tratar de vários assuntos, entre eles a Nova IN 77/2015, MP 664, Anexo XII e Cadastro do Segurado Especial./ A secretária-geral da Fetag, Elisete Hintz, diretora responsável pela Previdência Social, disse que pela importância que essa área tem para o movimento sindical, praticamente todas as  23 regionais sindicais estiveram presentes para fazer o encaminhamento do Plano de Lutas da Comissão de Previdência Social para 2015./ Elisete adianta que serão realizadas as capacitações sobre a alteração na legislação com edição de Medida Provisória e Instrução Normativa 77/2015, que alteraram o acesso a benefícios de segurados especiais./ Em relação a Cadastro do Segurado Especial, ela conta que será retomada sua importância, inclusive a partir da MP 664, quando o segurado buscar um benefício./ Elisete destaca o trabalho do STR de Pelotas, que está em segundo lugar no Brasil em percentual de cadastros realizados junto à população do meio rural.///

Grupo de Trabalho discute implantação de farmácias nos STR`s/
Um Grupo de Trabalho organizado pela Comissão Estadual de Saúde da Fetag esteve reunido no dia 31 de março para discutir a viabilidade dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais organizarem farmácias em suas dependências./ Os STR`s de Faxinal do Soturno e Nova Palma foram convidados para relatar suas experiências em atender, principalmente, a terceira idade./ Conforme Inque Schneider, diretora responsável pela área de Saúde da Federação, o GT definiu que no dia 5 de junho será realizada uma visita às farmácias dos STR`s de Faxinal do Soturno, Nova Palma e Pinhal Grande, os três únicos no Estado./ Participaram desta reunião contadores dos STR`s e a assessoria jurídica da Fetag para que fossem debatidas todas as necessidades para a criação de uma farmácia no sindicato./ Inque disse que existem mais de dez entidades que mostraram interesse.///

Fetag promove palestras sobres IRPF e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)/ 
A Fetag realizou no dia 1° de abril uma palestra sobre Imposto de Renda Pessoa Física na Área Rural com uma equipe da Secretaria da Receita Federal./ À tarde o tema foi Escrituração Contábil Fiscal (ECF), declaração que substitui a DIPJ a partir de 2015, com Daysi Machado, da Planper Contabilidade./ O tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, abriu os trabalhos, que tiveram a participação de Loni Maleitzki, contadora da Federação./// 

Fumicultores têm mobilização marcada para 10 de abril em Venâncio Aires/
A Fetag, através de sua Comissão Estadual do Fumo, decidiu realizar uma assembleia geral no dia 10 de abril, às 8h, na Praça Central, em Venâncio Aires, maior produtor de tabaco do País./ O presidente da Federação, Carlos Joel da Silva, explica que o evento vai reunir mais de dois mil fumicultores em função das reclamações contra as fumageiras que os produtores estão levando aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais./ As indústrias, que não assinaram o protocolo, adotaram critérios totalmente diferenciados, umas das outras, sendo que existem empresas que não aplicam qualquer aumento em relação à tabela do ano passado, bem como há inúmeras queixas com relação ao padrão de compra, isto é, o excesso de rigor na classificação do fumo./ O dirigente destaca que o produtor quer mostrar para as indústrias que está organizado e, com isso, vai cobrar a retomada das negociações, bem como o padrão nas compras. Joel disse que não é possível aceitar que algumas fumageiras destruam tudo o que foi construído pelo setor até o momento, justifica.///

Cooperativa Habitacional da Fetag aprova mobilizações/
A Assembleia Geral da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (COOHAF) realizada no dia 30 de março, na sede da Fetag, em Porto Alegre, aprovou a execução de várias ações, a partir de 28 de abril, culminando no dia 20 de maio, com as manifestações do Grito da Terra Brasil./ O motivo é a falta de recursos, por parte do governo federal, para manter os pagamentos em dia das parcelas de obras em andamento do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que se arrastam desde o final de 2013./ O presidente da COOHAF, Juarez da Rosa Cândido, explica que também existe a falta de recursos para contratação de 2.000 novas propostas, analisadas e aprovadas e que estão há dois anos represadas na Caixa Econômica Federal, sendo 600 casas novas e 1.400 reformas./ Além disso, continua o dirigente, se faz necessário a garantia de recursos no orçamento de 2015 para contratação de novas propostas./ As estratégias das ações serão definidas pelos coordenadores das 23 regionais sindicais da Fetag nos dias 14 e 15 de abril, na sede da Federação, em Porto Alegre.///

Assembleia de produtores aprova Carta dos Lácteos do Vale/
Mais de 400 pessoas – famílias produtoras de leite de 41 municípios das Regionais Sindicais Vale do Taquari e Serra do Alto Taquari, que congregam 33 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados à Fetag, participaram no dia 27 de março de uma Assembleia de Manifesto em Defesa dos Produtores de Leite no Galpão do CTG Querência, junto à rodovia RS -130, em Arroio do Meio./ A reunião deu sequência às diversas audiências públicas e mobilizações que a Fetag, regionais e STR`s vêm promovendo no sentido de melhorar a situação da cadeia leiteira do Estado, que enfrenta dificuldades./ A assembleia dos produtores aprovou o documento intitulado “Carta dos Lácteos do Vale”, que contém várias reivindicações aos governos federal e estadual, tais como aquisição de leite em pó, exportação, combate à impunidade e soluções futuras./ O 1° tesoureiro da Fetag, Nestor Bonfanti, avaliou o evento de forma positiva e garantiu às famílias que a Federação, ao lado de seus STR`s, regionais sindicais e dos deputados Heitor Schuch e Elton Weber, está fazendo de tudo para reverter essa situação./ Bonfanti disse que para a Fetag, o leite é uma questão muito mais social do que econômica./ Os assessores Márcio Langer, de Política Agrícola, e Elaine Dillenburg, jurídico, falaram, respectivamente, dos aspectos econômicos e explicações sobre pagamentos e direitos dos produtores./Para Luciano Carminatti, coordenador da Regional Vale do Taquari, a reunião teve por objetivo buscar soluções para a cadeia do leite, pois a instabilidade atual é muito grande./ Já o coordenador da Regional Serra do Alto Taquari, Rudi Bagnara, lembrou que o futuro da cadeia também merece bastante atenção.///

Aprovada audiência pública sobre emplacamento de tratores/
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou o Requerimento nº 25/2015 de autoria do deputado federal Heitor Schuch, que solicita a realização de audiência pública para tratar do emplacamento e licenciamento de máquinas e equipamentos agrícolas./ A presidente Dilma Rousseff vetou dispositivo da Medida Provisória nº 656/2014, que dispensava esse licenciamento./ O objetivo do encontro, segundo o parlamentar, será debater medidas para a isenção desses equipamentos, especialmente os tratores, da obrigatoriedade de emplacamento, conforme exigência do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), já que essas máquinas raramente utilizam as rodovias./ Entre os convidados para a audiência estão representantes dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e do Desenvolvimento Agrário, da Casa Civil da Presidência da República e da Polícia Rodoviária Federal.///

Contribuição Sindical é de R$ 26,00 em 2015/
A Fetag, através de seu Departamento Financeiro, informa que o valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício de 2015 é de R$ 26,00 por membro do grupo familiar./ O tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, explica que a guia para pagamento já está disponível no site da Fetag-RS – www.fetagrs.org.br, através do Portal do Sindicato./ Ele lembra que o login e a senha do STR é intransferível e não deverá ser, em hipótese alguma, repassada a terceiros./ Qualquer dúvida enviar e-mail para michelle@fetagrs.org.br.///