INFORMATIVOS

REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 17/04/2015
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

A Voz da Fetag traz entrevista com o presidente da Contag, Alberto Broch./ Ele esteve em Porto Alegre no dia 14 de abril para participar da reunião da diretoria executiva e coordenadores regionais da Fetag./ Alberto aproveitou a oportunidade para falar do 21° Grito da Terra Brasil, cuja pauta foi entregue no dia 15 a presidente Dilma Rousseff./ Confira, ainda, as notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Contag entrega pauta do Grito da Terra Brasil a presidente Dilma/
Com a presença da diretoria da Contag, representantes das Federações - pela Fetag-RS, Sérgio de Miranda -, das Centrais CUT e CTB, o presidente da Contag, Alberto Broch, entregou no dia 15 de abril o caderno de pauta do Grito da Terra Brasil 2015 para a presidente Dilma Rousseff./ Ela estava acompanhada dos ministros da Previdência Social, Carlos Gabas, do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias e ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto./Antes mesmo de Broch fazer sua manifestação, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que ao se aposentarem trabalhadores e trabalhadoras rurais passarão a ter os mesmos direitos do que os urbanos, ou seja, será menos burocracia no que se refere à documentação apresentada./ Dilma disse que será enviado ao relator do PL 6665, emenda que garante automaticamente que os trabalhadores rurais sejam atendidos no que se refere a aposentadoria da mesma forma que os urbanos./ O representante da Fetag-RS, Sérgio de Miranda, espera que o governo seja sensível e que a pauta  avance em temas como Crédito Fundiário e o Programa Nacional de Habitação Rural./// 

Fetag participa da mobilização contra o Projeto de Lei das Terceirizações/
A Fetag participou no dia 15 de abril da mobilização nacional contra a aprovação do Projeto de Lei das Terceirizações (PL 4330/2004) no centro da Capital./ A concentração foi em frente à sede da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio), na Avenida Alberto Bins, e logo em seguida se os manifestantes se dirigiram até a Assembleia Legislativa./ Lá, no Grande Expediente Especial, o deputado Adão Villaverde defendeu os empregos e direitos dos trabalhadores diante da ameaça provocada pela votação, na Câmara dos Deputados, do PL 4330./ Como deputado estadual, conclamou pela rejeição da matéria parlamentar que, conforme ressaltou, representa o retrocesso dos direitos trabalhistas./ Nas galerias, sindicalistas e manifestantes, com faixas, protestaram contra o PL 4330, entre eles o vice-presidente da Fetag, Nelson Wild, que apoiou a manifestação do parlamentar, enfatizando que caso seja aprovado e colocado em prática, o PL vai transformar muito trabalhador em prestador de serviço, trazendo com isso a precarização de direitos, o que significa rasgar a CLT, acabar com o vínculo empregatício, o que é o mais grave de tudo isso, adverte Wild.///

Fetag entrega Cadastro Florestal a coordenadores regionais/
Após dois dias de intenso trabalho de mutirão, a Fetag conseguiu entregar aos coordenadores das regionais – que estavam participando de uma reunião com a diretoria executiva da Federação durante os dias 14 e 15 – os 13.000 Cadastros Florestais separados por Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A documentação foi entregue ao presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, na última segunda-feira, dia 13, pela secretária do meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Ana Pellini./ Embora estivesse separada por regional da Sema, os municípios não correspondiam às Regionais Sindicais da Fetag./ O cadastro, que deve ser renovado anualmente até o dia 31 de março, regulamenta a atividade e habilita o produtor rural a comercializar a madeira oriunda de florestas de espécies exóticas./ Além de representar um ano a mais com o mesmo cadastro sem que ele fique em atraso, conta Joel, possibilita a liberação automática da venda de lenha com a posse do cadastro, bem como o próprio Sindicato dos Trabalhadores Rurais poderá emitir o documento ao produtor, observa./ Conforme Guilherme Velten Júnior, assessor de Política Agrícola e Meio Ambiente da Fetag, agora o produtor só terá o trabalho de retirá-la no STR./ Guilherme reitera que o resultado obtido é fruto de uma parceria firmada pela Divisão de Cadastro Florestal do Departamento de Biodiversidade da Sema com Fetag e Procergs, o qual possibilitou a renovação das certidões de registro da atividade da silvicultura em solo gaúcho, completou.///

Cooperativa Habitacional da Fetag aprova mobilizações/
A Assembleia Geral da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (COOHAF) realizada no dia 30 de março, na sede da Fetag, em Porto Alegre, aprovou a execução de várias ações, a partir de 28 de abril, culminando no dia 20 de maio, com as manifestações do Grito da Terra Brasil./ O motivo é a falta de recursos, por parte do governo federal, para manter os pagamentos em dia das parcelas de obras em andamento do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que se arrastam desde o final de 2013./ O presidente da COOHAF, Juarez da Rosa Cândido, explica que também existe a falta de recursos para contratação de 2.000 novas propostas, analisadas e aprovadas e que estão há dois anos represadas na Caixa Econômica Federal, sendo 600 casas novas e 1.400 reformas./ Além disso, continua o dirigente, se faz necessário a garantia de recursos no orçamento de 2015 para contratação de novas propostas./ As estratégias das ações serão definidas pelos coordenadores das 23 regionais sindicais da Fetag nos dias 14 e 15 de abril, na sede da Federação, em Porto Alegre.///

Schuch propõe mobilização para garantir aprovação da MP do emplacamento/
Por solicitação do deputado Heitor Schuch, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal discutiu nesta quinta-feira, 16, a Medida Provisória 673, que extingue a obrigatoriedade do emplacamento e licenciamento de máquinas e equipamentos agrícolas./ Conforme Schuch, a preocupação agora é com o grande número de emendas apresentadas à MP, 82 no total, e com isso se corre o risco de descaracterizar o texto, que como está atende plenamente aos anseios dos agricultores./ Outra preocupação é o tempo de tramitação, já que a Comissão Mista, formada por deputados e senadores, responsável pela avaliação das emendas, sequer foi instalada./ A partir de 1º de julho, a MP começa a trancar a pauta da Câmara./ Na audiência também ficou claro a necessidade de mobilização das entidades do setor junto aos parlamentares de seus estados./ Para ele, os sindicatos, as cooperativas e as associações precisam entrar em contato com os deputados, seja através de e-mails ou redes sociais, em um movimento pela votação da MP.///

Broch prestigia reunião da Fetag e fala do Grito da Terra Brasil/
O presidente da Contag, Alberto Broch, esteve no dia 14, em Porto Alegre, onde participou da reunião da diretoria executiva e coordenadores regionais da Fetag-RS. O dirigente destacou a importância estratégica e política de analisar a estrutura e o funcionamento das instâncias do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR), uma vez que as pautas do dia a dia dificilmente fazem com que as lideranças parem para pensar./ Broch disse ter participado de um debate enriquecedor que trará bons frutos para que consiga melhorar a organização com um só objetivo: aprimorar a interlocução com os trabalhadores rurais e, com isso, responder as demandas dos associados objetivando a melhoria da qualidade de vida da família.///

Cadastro do Incra abandona formulários de papel/
A Fetag realizou durante os dias 9 e 10 de abril uma capacitação com os técnicos das Unidades Municipais de Cadastro (UMC) voltada ao novo sistema do Incra, no auditório da Federação, em Porto Alegre./ Divididos em duas turmas, cada uma trabalhou em um dia./ Na opinião de Josiane Einloft, diretora da Fetag responsável pela Comissão de Política Agrária, a presença de todos foi fundamental, pois a alteração do sistema, que era aguardado há mais de cinco anos, trouxe grandes mudanças, entre elas não ser mais necessário o preenchimento de formulários de papel./ Já a monitora Sirlei Back lembra que desde o dia 20 de março o Sistema de Cadastro não está disponibilizado para digitação ou consulta, mas somente para treinamento./ No entanto, a previsão é de que nos próximos dias ficará disponível a versão oficial do programa./ Josiane ressalta a importância deste convênio com o Incra no Estado, pois através dele é possível realizar a regularização dos Cadastros dos Imóveis Rurais facilitando o acesso a informações aos agricultores familiares./ A Fetag já conta com mais de 100 Unidades Municipais de Cadastro junto aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais com técnicos devidamente cadastrados e capacitados.///

Fumicultor protesta em Venâncio Aires/
Mais de 2.500 produtores de fumo de todo o Estado participaram no dia 10 de abril da mobilização em Venâncio Aires, que a Fetag e Afubra promoveram em função das reclamações contra as fumageiras em decorrência do rigor na classificação nas esteiras das indústrias, além da adoção de critérios totalmente diferenciados, umas das outras na compra de tabaco./ Algumas não estão aplicando qualquer aumento em relação à tabela do ano passado, bem como há inúmeras queixas com relação ao padrão de aquisição do produto./ Logo após a concentração na Praça Evangélica, ocorreram falas de várias lideranças./ Em seguida, os produtores seguiram em direção à indústria China Brasil Tabacos, onde uma comissão foi recebida por Ricardo Jackisch, diretor de operações./ Ele garantiu que a CTB comprará toda a safra de seus produtores./ A mesma garantia foi dada pela Alliance One, através de Neosildo Zortea Zatt, gerente da área de produção do fumo./ O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, avaliou de forma positiva a mobilização e disse que as indústrias assumiram o compromisso de adquirir todas as classes e melhorar os preços nas esteiras./ Caso isso não se confirme, adverte Joel, as entidades voltarão com os produtores no final de abril./ Também foi acertado que no começo de maio haverá um encontro entre os representantes dos produtores com as indústrias para discutira o próximo plantio.///

Comissão de Jovens se reúne em Porto Alegre/
A Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CEJTTR) da Fetag esteve reunida durante os dias 15, 16 e 17 de abril, na sede da Federação, em Porto Alegre./ Em pauta foram debatidos assuntos como Organização e Estrutura Sindical; Representação e Representatividade; Festival Nacional da Juventude Trabalhadora Rural; Plano Camponês da SDR – Recurso Feaper e Funterra; Plenária Nacional da Contag e Assuntos Gerais./ Cerca de 150 jovens integrarão a  delegação gaúcha no 3° Festival da Juventude Rural, que acontece entre os dias 27 a 30 de abril, em Brasília.///

Programas Troca-troca, vacinação e sanidade estão na pauta de reunião/
A Comissão Estadual de Política Agrícola e de Pecuária Familiar da Fetag agendou para o dia 23 de abril, às 9 horas, na sede desta Federação, em Porto Alegre, uma reunião com a seguinte pauta:/ Contratos de Arrendamento/Parceria e Carta de anuência;/ Troca-troca 2015/2016;/ Forrageiras;/ Decreto Sanidade Animal;/ Febre Aftosa;/ Raiva Herbívora;/ Tuberculose e Brucelose; e assuntos gerais.///

Departamento de Assalariados programa realização de encontro estadual/
A Comissão Estadual de Assalariados Rurais da Fetag esteve reunida no dia 13 de abril, na sede da Federação, em Porto Alegre./ As atividades iniciaram com uma avaliação das Convenções Coletivas de Trabalho em 2014 e as negociadas neste ano./ O vice-presidente da Fetag, Nelson Wild, disse que as convenções e acordos foram positivos em termos de piso e de reposição para a categoria, já que recuperam o poder aquisitivo acima dos índices oficiais./ Com a presença de representantes da CTB-RS, que falaram sobre o salário mínimo regional, Wild acentuou que o piso é estratégico para estabelecer as negociações no meio rural, pois está se refletindo positivamente./ Ainda foi aprovada a pauta dos assalariados para o Grito da Terra Brasil, tanto em âmbito estadual como Regional Sul da Contag, sendo a pauta está centrada na Política Nacional dos Trabalhadores Empregados Rurais com enfoque na informalidade e proteção social./ O Departamento de Assalariados Rurais da Fetag definiu pela continuidade de Cursos de Qualificação em Interpretação da Legislação Trabalhista, Cálculos Trabalhistas e como organizar os trabalhadores através de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho./ Além disso, deverá ocorrer até julho o Encontro Estadual de Atualização de Legislação Trabalhista e O Avanço da Organização dos Assalariados Rurais no RS.///

Contribuição Sindical é de R$ 26,00 em 2015/
A Fetag, através de seu Departamento Financeiro, informa que o valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício de 2015 é de R$ 26,00 por membro do grupo familiar./ O tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, explica que a guia para pagamento já está disponível no site da Fetag-RS – www.fetagrs.org.br, através do Portal do Sindicato./ Ele lembra que o login e a senha do STR é intransferível e não deverá ser, em hipótese alguma, repassada a terceiros./ Qualquer dúvida enviar e-mail para [email protected].///