INFORMATIVOS

REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 15/05/2015
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

A Voz da Fetag traz depoimento do governador do Estado, José Ivo Sartori, sobre a pauta do 21° Grito da Terra Brasil, que foi entregue pelo presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, na última terça-feira, durante Assembleia Geral Extraordinária./ No terceiro bloco, Joel detalha a pauta entregue a Sartori./ Confira, ainda, as notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Governador Sartori recebe pauta do Grito da Terra Brasil na sede da Fetag/
O governador do Estado, José Ivo Sartori, esteve na última terça-feira, dia 12, na sede da Fetag, onde recebeu do presidente da entidade, Carlos Joel da Silva, a pauta estadual do 21° Grito da Terra Brasil./ Com o auditório lotado de lideranças do movimento sindical, que vieram participar da Assembleia Geral Extraordinária, Joel entregou o documento que contém as principais demandas dos trabalhadores rurais junto a nove Secretarias de Estado e Casa Civil./ Duas reivindicações foram destacadas pelo dirigente: infraestrutura e manutenção de conquistas./ O governador se comprometeu em avaliar todos os pleitos, com seu secretariado, e disse saber a importância que tem a agricultura familiar, o trabalho da Fetag e de seus sindicatos, que sabem mobilizar quando necessário./ Ele não quis levantar falsas expectativas, mas afirmou que essa caminhada tem que ser construída./ Joel solicitou ao governador que as respostas sejam dadas entre os dias 17 ou 18 de junho.///

Santa Maria vai sediar mobilização do Grito da Terra no dia 20/
A Fetag, juntamente com a Macrorregional Centro e demais regionais sindicais, irá realizar no dia 20 de maio, quarta-feira, mais uma mobilização do Grito da Terra Brasil 2014./ Desta vez será em Santa Maria e a manifestação é parte do 21° Grito da Terra Brasil que ocorre em Brasília de 18 a 22 de maio. A Fetag, a exemplo das edições anteriores, espera obter avanços nas políticas públicas para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores rurais./ A programação inicia às 8h30min com a chegada junto à Gare da Viação Férrea; 9h30min – início da caminhada até a Praça Saldanha Marinho; 10h - Abertura Política do MSTTR e Poder Público Municipal; 10h30min – Audiências: INSS; Banco do Brasil; AES Sul; 4º Coordenadoria Regional de Saúde; Polícia Federal; Caixa Econômica Federal; Delegacia do Ministério da Fazenda; 13h30min - Caminhada até o Ministério Público Federal; 14h – Audiências: Receita Estadual; Brigada Militar e Ministério Público Federal./// 

Programa Troca-troca abre pedidos para compra de sementes de milho e sorgo/
A Fetag, através do Departamento de Política Agrícola, informa que estão abertos os pedidos para aquisição de sementes no Programa Troca-troca de Semente de Milho Safra 2015/2016./ As variedades disponíveis são de sementes híbridas convencionais e com tecnologia transgênica (resistente à lagarta), além de sementes de sorgo./ Os valores a serem pagos pelos agricultores, com o desconto de 28% de subsídio, será de R$ 86,40 para o híbrido (20kg); R$ 218,40 para o transgênico (20kg), sendo que no ato do pedido o produtor paga R$ 132,00 pelo uso da tecnologia; e R$ 74,16 pelo sorgo (10kg)./ Os pedidos, que encerram no dia 14 de junho, devem ser realizados via internet através do site: http://www.feaper.rs.gov.br/login.php./ A data-limite para os STR’s efetuarem os pagamentos dos boletos referentes à semente transgênica é 14 de junho, enquanto o vencimento milho troca-troca safra 2015/2016 será em 30 de abril de 2016.///

Audiência Pública debate implementação do Susaf-RS/
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, que é presidida pelo deputado Adolfo Brito, realizou no dia 11 de maio, no auditório da Fetag, uma audiência pública para discutir a implementação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf-RS)./ Ela foi proposta pelos deputados Elton Weber e Edegar Pretto./ Para o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, essa pauta vem sendo discutida há muito tempo pela Federação./ O dirigente disse não entender como é possível uma cidade que tem licença municipal não pode vender no município ao lado./ A mesma coisa serve para quem tem licença para o Rio Grande do Sul não pode comercializar para fora do Estado./ Joel disse que está na hora de acabar com esse problema interno do RS e que se tenha um serviço de inspeção válido em todo território nacional./O deputado Elton Weber contou que entre regras e leis já foram dados vários passos para que o agricultor familiar transforme a matéria-prima em produto acabado./ Já Edgar Pretto enfatizou a necessidade do agricultor poder industrializar para agregar renda ao seu produto, sendo que a maioria quer apenas vender dentro do RS, completou.///

Atenção sindicatos para as Conferências Municipais de Saúde/
As Conferências Municipais de Saúde vêm ocorrendo desde abril e se estendem até o final de julho. É importante que os agricultores e as agricultoras informem-se no seu sindicato e nas secretarias municipais de saúde para saber data e local da conferência em seu município./ A diretora da Fetag, Inque Schneider, responsável pela área de Saúde, lembra que “se você quiser melhorar a sua saúde, faça a sua parte: leva reclamações e sugestões relacionadas à saúde até a Conferência Municipal de Saúde”./ Inque fala da importância dos trabalhadores rurais fazerem do evento um espaço de luta para melhorar o Sistema Único de Saúde – SUS./ Juntamente com Juliana Dullius Wingert, do STR de São Sebastião do Caí, Maria Lovani Ely, do STR de Santa Clara do Sul, Paula Rosana Fortunato, assessora de Saúde da Fetag, Inque integra o Conselho Estadual da Saúde, representando a Federação.///

Lideranças negociam com governo federal Grito da Terra Brasil/
Representantes da direção da Fetag permanecem em Brasília, onde estão desde o início da semana participando com a Contag de audiências em órgãos do governo federal das negociações do 21° Grito da Terra Brasil, que ocorrerá entre os dias 18 a 22 de maio./ Em reunião no Ministério da Previdência Social com o ministro Carlos Eduardo Gabas e com a presidente do INSS, Elisete Berchiol da Silva Iwai, as lideranças constataram poucos avanços nas demandas da pauta./ Conforme Nestor Bonfanti, 1º tesoureiro e diretor de Formação da Fetag, a única notícia positiva fica por conta da aceitação do CNIS-RURAL como prova plena./ Também presente na audiência, o vice-presente da Fetag, Nelson Wild, relata que houve conversa sobre perícias médicas e da necessidade de reconhecimento do cadastro de segurado especial, o que deve ocorrer até o final do ano./// 

Programa Nacional dos Assalariados Rurais cobrado no Ministério do Trabalho/
No Ministério do Trabalho, o vice-presidente da Fetag, Nelson Wild, disse que a cobrança foi para que o governo lance o Programa Nacional dos Assalariados Rurais./ Do encontro na Secretaria de Direitos Humanos saiu a promessa da criação de um grupo de trabalho com integrantes da Contag e do governo federal para redefinir e avaliar o trabalho do menor no âmbito da agricultura familiar./ Outro assunto abordado com Roberto Nascimento, chefe de gabinete que representou o secretário Pepe Vargas, foi a violência no campo./ Assaltos, roubos, abigeato e drogas já não estão mais restritos ao meio urbano./ A Fetag, através de Wild, e a Contag, representada pelo secretário de Formação e Organização Sindical, Juraci Souto, pela secretária da Terceira Idade, Lúcia Moura, além de assessoria, cobraram uma ação integrada das esferas federal, estadual e municipal para combater o problema, cuja solução não é imediata.///

Crédito Fundiário e Incra seguem praticamente na estaca zero/
A 1ª secretária da Fetag, Josiane Einloft, também integra a Comissão de Negociação do Grito da Terra Brasil da Contag, bem como Nelson Wild, Nestor Bonfanti, Juarez da Rosa Cândido e Márcio Langer./ Na reunião com a Secretaria Nacional de Reordenamento Agrário (SRA), conta Josiane, as negociações estão praticamente na estaca zero, a exemplo do que aconteceu também no Incra./ A expectativa das lideranças, conta Josiane, é de que na segunda-feira, dia 18, com a participação dos ministros Patrus Ananias, Miguel Rossetto e do Ministério da Fazenda ocorram avanços, pois será cobrado o decreto presidencial com as novas medidas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)./// 

Educação com boas perspectivas para meio rural/
Na audiência com o ministro da Educação, Renato Jaime Ribeiro, que está há pouco mais de um mês no ministério, se obteve boas perspectivas, tais como o financiamento para Casas Familiares Rurais e Escola Família Agrícola, bem como a execução do Pronatec Campo e, com isso, o acesso a recursos do Fundeb./ O ministro sugeriu a realização de uma campanha nas escolas do meio urbano para que conheçam as entidades de ensino do campo./ O secretário da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI, Paulo Gabriel Nacif, é agrônomo e foi reitor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano e afirmou que a Educação do Campo é um porto seguro para o país avançar.///”

Governo promete priorizar rurais no Programa Nacional de Habitação/
Nas negociações do Grito da Terra Brasil sobre habitação rural, o presidente da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (Coohaf), Juarez da Rosa Cândido, acompanhou o secretário de Política Agrícola da Contag, David Wylkerson Rodrigues de Souza, e o assessor Arnaldo de Brito, em audiência com os ministros Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Gilberto Kassab, das Cidades; Patrus Ananias, do Desenvolvimento Agrário; e Diogo Oliveira, que representou o ministro Levi Barbosa, do Planejamento./ Ainda participaram a Superintendente Nacional de Habitação Rural da Caixa Econômica Federal, Noemi Aparecida Lemes, e a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães./ Em pauta estiveram os seguintes assuntos: Meta e lançamento do Minha Casa, Minha Vida 3; Novas contratações dos projetos de construção acordados em 2014; Pagamento em dia das parcelas das obras em andamento e a portaria que regulamenta a contratação de beneficiários do crédito fundiário pelo PNHR./ Entre as respostas e encaminhamentos, Juarez destaca o seguinte: 1- O PNHR 3 terá reajuste nos valores de subsídio, no enquadramento de renda e também nos valores de assistência técnica; tão logo esteja apto a trabalhar o PNHR3 vão priorizar os rurais para este segundo semestre; 2 - O governo garantiu que vai contratar a demanda acordada até o final de junho, conforme combinado e que já tem os recursos; 3- Estão normatizados os pagamentos das parcelas das obras em andamento e continuarão os pagamentos regulares, em dia; 4- Está pronta a portaria que regulamenta o enquadramento dos beneficiários do crédito fundiário no PNHR./ Juarez lembra a todos a importância das mobilizações que estão acontecendo, inclusive no dia 21 em Santa Maria, e que, com certeza, contribuirão para os avanços, mesmo que até o momento sejam parciais e atendem apenas parte das reivindicações.///

Fetag inicia capacitação da 11ª Turma de Unidade Municipal de Cadastro/
A Fetag realizou de 13 a 15 de maio a 11ª Turma do Curso de Capacitação de Agentes para atuarem nas Unidades Municipais de Cadastro (UMC) junto aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais./ A programação tem por objetivo qualificar os funcionários dos sindicatos para realizarem os cadastros./ Para a instalação das novas UMC`s, explica Sirlei Back, monitora do curso, houve a necessidade de autorização da prefeitura./ O curso compreende um total de quatro módulos, sendo que cada etapa tem a duração de três dias./ A secretária-geral da Fetag, Elisete Hintz, lembra que desde 2005 a Federação desenvolve cursos de UMC – atualmente em 92 STR`s - e cada vez fica mais evidente a necessidade de atender aos agricultores familiares na regularização dos documentos de suas propriedades./ Ela enfatiza que o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) é exigido para todos os tipos de registros vinculados ao imóvel rural, como a realização de inventário, compra, venda e, ainda, ser o documento que comprova o enquadramento sindical rural.///

Curitiba abre I Etapa do Curso de Educadores Populares/
A Regional Sul da Contag iniciou no dia 11 de maio, em Curitiba, a I Etapa do Curso de Educadores Populares do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR)./ A programação foi dividida em três etapas, sendo a segunda em Florianópolis e a terceira em Porto Alegre, onde ocorrerá a formatura./ Dos três estados estão presentes 32 educandos, sendo 13 do Rio Grande do Sul./ Eles somam-se aos colaboradores externos e da Rede de Educadores da ENFOC, que vão até o próximo domingo, dia 17, trabalhar em um espaço de troca de experiências e saberes, vivenciando momentos de reflexões, debates e estudos, o que deverá despertar e fortalecer em cada um a militância política necessária para o avanço da luta da classe trabalhadora rural, destacando aspectos que ajudam a entender formas de relações sociais, culturais e econômicas na sociedade atual./ Nestor Bonfanti, diretor de Formação da Fetag, agradeceu a presença de todos e enfatizou que se trata de um momento importante, não só de aprendizagem, mas também de troca de saberes./ Para ele, na ENFOC, todos aprendem e todos ensinam, se faz amigos e, principalmente, a formação é uma construção e fortalecimento da militância, pois é disso que o MSTTR precisa./ A intenção, segundo ele, é qualificar os integrantes do movimento sindical para que entendam a importância das lutas e das conquistas, bem como tenham motivação para contribuir com conhecimentos nas regionais, sindicatos e no MSTTR como um todo.///

Curso sobre Legislação Trabalhista e Prática de Rescisão de Contrato de Trabalho/
O Departamento de Assalariados Rurais da Fetag vai realizar nos dias 28 e 29 de maio o curso sobre Legislação Trabalhista e Prática de Rescisão de Contrato de Trabalho destinado a dirigentes e funcionários iniciantes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais./ A programação inicia às 9h30min, no Instituto de Formação Sindical Irmão Miguel (IFSIM), em Porto Alegre./ A confirmação da presença deve ocorrer até o dia 20 de maio através do e-mail assalariados@fetagrs.org.br ///

Comissão de Aposentados vai se reunir no dia 28 de maio/
A Comissão Estadual de Aposentados e Aposentadas Rurais da Fetag agendou para o dia 28 de maio, a partir das 8h30min, uma reunião na sede da Federação em Porto Alegre./ Entre os assuntos em pauta está o Encontro de Gerações, que foi agendado junto à Contag para o mês de setembro./ Ainda questões de cobranças bancárias, ações para 2015, entre outros assuntos.///

Contribuição Sindical é de R$ 26,00 em 2015/
A Fetag, através de seu Departamento Financeiro, informa que o valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício de 2015 é de R$ 26,00 por membro do grupo familiar./ O tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, explica que a guia para pagamento já está disponível no site da Fetag-RS – www.fetagrs.org.br, através do Portal do Sindicato./ Ele lembra que o login e a senha do STR é intransferível e não deverá ser, em hipótese alguma, repassada a terceiros./ Qualquer dúvida enviar e-mail para michelle@fetagrs.org.br.///