INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1089

 

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.///

 

 

Voz da Fetag já está no “AR”/

O vice-presidente da Fetag e diretor responsável pelo Departamento de Assalariados Rurais,Nelson Wild, é o entrevistado do programa A Voz da Fetag dessa semana./ À frente da fundação da Federação dos Assalariados Rurais do Rio Grande do Sul – Fetar-RS, Wild fala das atribuições da nova entidade representativa de parcela significativa da população que vive no meio rural./

 

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/

Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

 

Assalariados rurais têm federação própria/

Coincidência ou não, 52 anos anos depois, a história se repete: a partir da reunião de oito Sindicatos de Trabalhadores Rurais, surge uma Federação./ Se em outubro de 1963, era criada a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul, Fetag-RS, hoje, dia 27, foi fundada a Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul – Fetar-RS./ Uma letrinha na sigla e uma palavra no nome distinguem, definitivamente, os homens e as mulheres trabalhadores e trabalhadoras rurais em agricultores familiares e assalariados rurais. Estes últimos totalizam 160 mil pessoas no Estado./ À frente da Fetar-RS, Nelson Wild, vice-presidente da Fetag que, até o final de fevereiro de 2016, acumula as duas funções para, a partir de março, dedicar-se à organização da nova federação./ Numa programação que começou às 9 horas com a apresentação da história dos assalariados rurais e painel com Antônio Lucas Filho, presidente da Confederação dos Trabalhadores Assalariados Rurais - Contar, criada em 31 de outubro, em assembleia geral no Auditório Ari Griebler, da Fetag, foi fundada a Fetar-RS.

A fala do presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, repercutiu nos comentários dos que falaram depois. Joel disse que as duas federações trabalhar visando o bem-estar dos trabalhadores rurais, sejam eles agricultores familiares ou assalariados rurais. E que o momento não é de racha e sim de construção. Na fala de Nelson Wild, o reconhecimento ao pioneirismo de Rui Campos, numa retomada histórica da organização dos assalariados rurais no Estado. Ele volta a 1985, ao STR de Bagé, quando mais de 600 trabalhadores rurais realizaram a 1ª Convenção Coletiva de Trabalho./ A semente germinou e espalhou-se para outros sindicatos da Regional Fronteira, num primeiro momento, e depois para outras regionais da Fetag que, atenta às demandas desses trabalhadores, criou, no início da década de 90, o Departamento de Assalariados Rurais./ Wild, que é natural de Bagé, veio para a Federação naquele momento e, desde então, é o diretor responsável pelo setor./ Ele conta que, ao longo dos anos, milhares de trabalhadores assalariados rurais foram tirados da informalidade, tendo acesso a saúde, segurança, redução nos descontos de alimentação e habitação, resultando na melhoria da qualidade de vida./ E assegura que a experiência acumulada no trato com essa questão ao longo dos últimos 30 anos lhe dá segurança para conduzir a nova entidade./

De olho no futuro e na solidificação da Fetar, o dirigente diz que a ideia, nas regiões em que o trabalho assalariado seja preponderante, é de que haja sindicatos específicos./ Wild defende uma ação mais próxima e, para isso, destaca a importância da sindicalização, que os assalariados rurais filiem-se aos sindicatos./ Nelson falou ainda da questão estrutural, como os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e o dia a dia, exemplificando a tentativa de precarização dos direitos dos trabalhadores./ “A Fetar terá uma bandeira de luta forte: combater a precarização dos direitos, terceirização e qualquer forma de flexibilização de legislação trabalhista e previdenciária”./ Outro ponto fundamental, diz Wild, é a autossustentação da nova federação./ “Queremos uma contribuição que venha do trabalhador e não do governo”, completa, assegurando que o trabalho inicial será de organização e formalização, numa agenda que garanta avanços para os assalariados rurais gaúchos.///

 

Lideranças esclarecem dúvidas sobre políticas públicas/

O conhecimento adquirido nos dias 24 e 25, durante o Seminário de Capacitação de Políticas Públicas, certamente foi levado junto com a bagagem dos quase 100 participantes que vão colocar na prática toda a teoria apresentada por técnicos da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag e da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab./ O 1º tesoureiro da Fetag, Nestor Bonfanti, conta que a experiência foi tão produtiva que houve proposta de evento anual na Fetag a fim de capacitar os novos funcionários e dirigentes que chegam aos sindicatos a cada eleição./ Dúvidas sobre o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, foram esclarecidas pelo assessor de Política Agrícola da Contag, Décio Lauri, pelo gerente de operações Carlos Alberto Seibert dos Santos e pelo engenheiro agrônomo Orlando Carlos Ferreira Tejada, ambos da Superintendência Regional da Conab./ Já o enquadramento e normas para emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP ficaram a cargo do assessor de Política Agrícola da Contag, Paulo de Oliveira Poleze que também trabalhou com capacitação e práticas da DAP./ Conforme Bonfanti, o interesse dos participantes em elucidar suas dúvidas através de questionamentos aos painelistas foi bastante positivo, bem como a compreensão de sindicatos e regionais da importância do aprendizado para melhor atender as demandas que surgem no dia a dia. ///

 

Juventude rural participa de curso da Contag em Curitiba/

Desenvolvimento Rural Sustentável, seus desafios e perspectivas para a permanência da Juventude Rural da Região Sul é o tema do curso que a Contag realizou nos dias 23, 24 e 25 no Hotel Villagio, em Curitiba, no Paraná, destinado a jovens empreendedores da Região Sul./ Do Rio Grande do Sul, 13 jovens de diversas regionais, além de assessoria e coordenação da juventude da Fetag, debateram a importância da gestão das propriedades rurais, a produção de leite na sul do país, o desenvolvimento rural e a importância da juventude na sucessão familiar, além da construção de propostas do empreendedorismo juvenil para a Conferência Nacional da Juventude, que ocorre de 16 a 19 de dezembro, em Brasília./ A 1ª secretária da Fetag e diretora responsável pela Juventude Rural, Josiane Einloft, diz que um dos pontos marcantes do curso está sendo a troca de experiências entre os jovens dos três estados da Região Sul do país, com a apresentação de projetos e produções de suas propriedades.///

 

Seguro rural deve liberar R$ 400 milhões em 2016/

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa divulgou no dia 23 o Plano Trienal do seguro Rural. Em 2016, a previsão é que sejam liberados R$ 400 milhões. /O valor é inferior aos R$ 425 milhões aguardados para 2017 e aos R$ 455 milhões, para 2018. Ao todo, o Plano Trienal deve liberar R$ 1,28 bilhão./ No Diário Oficial da União do dia 23 constam atualizações de percentuais e limites máximos de acesso ao Seguro Rural, além das estimativas orçamentárias para a concessão do benefício./ De acordo com o Mapa, o ajuste nas regras vai contribuir para otimizar a aplicação dos recursos disponíveis./

Uma das alterações previstas no atual programa é a variação dos percentuais do prêmio, que ficou entre 30% e 45%, de acordo com a modalidade de seguro (agrícola, pecuário, florestas e aquícola)./ Anteriormente, a taxa estava fixada entre 40% e 70% sobre o valor estipulado em apólice./

Outra mudança diz respeito à quantia máxima que pode ser acessada por beneficiário: no caso de agrícola, ela é de R$ 72 mil ao ano./ Para o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, o anúncio não contempla os pleitos dos agricultores./ “O governo reduziu o valor do prêmio do seguro e também o que cada agricultor teria a receber”, citando o percentual de subvenção que variava entre 40 e 70% e agora foi estabelecido entre 30 a 45%./ O valor máximo de subvenção por beneficiário na modalidade agrícola será de R$ 72 mil ao ano, inferior aos R$ 96mil do plano anterior.///

 

Livro conta história do 4º Enafor/

No dia 13 de novembro, durante a 4ª Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Contag, em Brasília/DF, aconteceu o lançamento da publicação do livro “4º Enafor – Um Conto que Encanta”, que foi distribuído aos participantes do evento./A publicação é resultante da sistematização de sentimentos, reflexões e debates realizados no 4º Encontro Nacional de Formação da Contag - Enafor, realizado em Luziânia, Goiás, no ano passado./ Participaram desta publicação 11 autores de diferentes estados, dentre os quais o assessor de formação da Fetag-RS, Leomar Fernando Mattia, o assessor da regional Vale do Rio Pardo e Baixo Jacuí, Cristian Wagner, e o Secretário do STR de Santo Antônio da Patrulha José Samuel da Silva Santos, tendo como organizadores Elza Falkembach, Iara Lins e Juraci Souto.///

 

Educação do Campo é tema de seminário/

O auditório da Faculdade de Ciências Econômicas (UFRGS), sediou no dia 23 o II Seminário de Educação do Campo da Região Metropolitana de Porto Alegre – Sifedoc, cujo objetivo de “se concretiza na consolidação de um espaço efetivamente coletivo e itinerante, capaz de ampliar o debate teórico e partilhar as experiências de trabalho, nos diferentes espaços de educação escolar e não escolar, no campo e na cidade”./ Sob o título Análises da realidade regional da educação e do desenvolvimento no e do campo, os painelistas Antonio Munarim, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Ana Paula Fialho Baggio, da Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul – Seduc – RS e Ivori Moraes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST fizeram análise histórica, cada um sob a perspectiva de sua área de atuação, da educação do campo./ Munarim deu voz ao Fórum Nacional da Educação do Campo, Ana Paula trouxe dados das escolas estaduais e Ivori dialogando com os movimentos sociais e a educação do campo e no campo./

O trabalho teve continuidade com seis eixos que abordaram desde políticas públicas e educação do campo, desenvolvimento, formação, trabalho, cultura e movimentos sociais, escolarização até experiencias de processos educativos não escolares./ Fechando as discussões, houve a realização de uma plenária./ A Fetag esteve representada pela assessora de Educação do Campo, Paula Rosana Fortunato./ O processo Sifedoc é resultado de articulação entre Universidades, Movimentos Sociais Populares, Secretarias de Educação e um conjunto de outras organizações do Estado do Rio Grande do Sul.///

 

Vacaria terá Comissão Municipal de Jovens/

Cerca de 20 jovens participaram de encontro no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vacaria e Muitos Capões, no dia 17 de novembro, para discutir infraestrutura, comunicação e internet, entre outros assuntos, objetivando dar voz ao jovem, integrando cada um como parte do STR e do movimento sindical./ Como resultado, foi criada uma comissão para fortalecer o movimento jovem, a fim de que possam reivindicar direitos e melhorias para a permanência no interior./

De forma muito descontraída, os jovens discutiram pontos importantes para a continuar a viver no campo, concordando com a ideia de criar a Comissão Municipal de Jovens que, muito em breve, se consolidará para a realização de atividades. / Sérgio Poletto, presidente do STR de Vacaria e Muitos Capões, avaliou o encontro de forma positiva. “Os jovens trouxeram questões como a troca de experiências, intercâmbios, visitar outras realidades do nosso estado, buscando novidades e, em nível estadual, participar de gincanas e jogos rurais, com o meio sindical e a regional”./ Representando a Regional Sindical Sinos Serra, o coordenador regional de jovens, Kelvin Nath e o assessor José Teixeira dos Reis Júnior, enalteceram o encontro. Kelvin assegurou que o evento foi de grande valia, “pois consolidamos juntamento com os dirigentes do STR de Vacaria mais uma comissão municipal com agenda de planejamento de atividades para 2016, marcada para o dia 23 de janeiro./ José diz que “trabalhamos hoje com a juventude e conseguimos realizar vários encaminhamentos, como a proposta de oferecer hoje o sindicato aos jovens./ Nós gostamos muito de falar em sucessão, que o jovem fique na agricultura, mas nunca pensamos o inverso, em nos colocarmos no lugar deles”./ Ele defende que o movimento sindical deve ter a preocupação com o que pode ser oferecido para os jovens.///

 

Desenvolvimento Rural Sustentável é tema de seminário em Caraá

Um debate sobre Desenvolvimento Rural Sustentável foi o tema do 1º Seminário Municipal de Agricultura Familiar realizado na Câmara de Vereadores de Caraá, em 25 de novembro, e considerado um sucesso de público com mais de 180 pessoas. Voltado especialmente para os agricultores familiares, tendo em vista que retratou o meio rural, o evento recebeu também dirigentes sindicais que, com melhorias no campo, veem o fortalecimento dos sindicatos e do movimento sindical. O assessor da Regional Sinos Serra, José Teixeira dos Reis Júnior, reitera que o objetivo do encontro foi difundir iniciativas praticadas no meio rural a fim de auxiliar na construção de políticas públicas que promovam, de fato, o desenvolvimento local e regional. O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, falou sobre Agricultura Familiar – Desafios e Perspectivas.

 

Coletivo de Terceira Idade inicia construção da II Plenária Nacional/

A menos de 200 dias da II Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Terceira Idade, que será realizada entre os dias 13 e 16 de junho, em Brasília., o Coletivo Nacional de Terceira Idade esteve reunido nos dias 24 e 25 de novembro para debater a construção e iniciar a produção do documento-base da Plenária./ O Coletivo também avaliou os Encontros Estaduais da Terceira Idade, que se iniciaram em outubro de 2014 e se encerraram na segunda semana de novembro de 2015./ As mudanças nas regras da Previdência Social e os possíveis prejuízos para a classe trabalhadora do campo também foram discutidos./ Segundo a assessora jurídica da Fetag, Elaine Dillenburg, presente no evento, a Plenária será um momento importante de valorização da organização da terceira idade junto ao movimento sindical, enquanto as propostas de reforma da previdência causam preocupação e remete à necessidade de mobilização para 2016.///

 

Conab anuncia preço mínimo da uva para próxima safra/

Uma resolução a ser publicada na segunda-feira, dia 30 de novembro, vai definir o preço mínimo da uva para a próxima safra, que deverá ficar em R$ 0,68 o quilo./ O anúncio foi feito pelo diretor da Conab, João Intini, durante audiência com o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch e a Comissão Interestadual da Uva, no dia 26, em Brasília./

O valor representa um aumento de 11% em relação ao ano anterior, porém fica abaixo da reivindicação dos produtores, que pediam um preço mínimo preço mínimo que cobrisse o custo variável de produção, hoje em R$ 0,85 o quilo da uva Isabel./ Na avaliação de Schuch, a expectativa, no entanto, é de que, como neste ano deverá ter queda de produção, por causa do granizo e geada fora de época, o valor médio de mercado para os produtores fique bem acima do mínimo./ O deputado também esteve reunido com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tratando sobre a suplementação de recursos para o seguro agrícola./ O parlamentar reforçou o pleito da Frente Parlamentar da Vitivinicultura e da Fruticultura, e da Comissão Interestadual da Uva, de liberação de R$ 55 milhões para subvenção ao prêmio do seguro rural da fruticultura do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina./ Conforme o presidente da Frente, deputado Elton Weber, os produtores de uva, maçã e frutas de caroço perderam até 95% da produção com geada, granizo ou doenças e agora não conseguem ser indenizados pela suspensão de repasse de recursos pelo governo, que alega falta de dinheiro.///

 

Eleição no STR de Imigrante/

O STR de Imigrante realiza eleição para renovação da diretoria do sindicato no dia 27 de novembro./ Com apenas uma chapa inscrita e registrada, encabeçada por Sildo Meier, a eleição ocorre no Centro Social Comunitário Evangélico das 12 às 17 horas.///

 

Integração em São Lourenço/

Um encontro visando a integração entre funcionários e diretores de STR`s da Regional Sindical Sul, para melhor atender os agricultores familiares, teve lugar no sábado (21) no Parque de Exposições Coronel Antônio Cândido Ferreira, em São Lourenço do Sul./ Temas como saúde, educação, segurança e o cenário atual da agricultura – alto custo da produção e excesso de chuva, comprometendo a safra, estiveram em pauta./ O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, e o assessor de Formação, Giovane Zortea, participaram do evento.///

 

Santo Cristo sediou encontro de beneficiários do PNCF/

O Encontro Estadual de Beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário reuniu cerca de 60 pessoas em Santo Cristo, nos dias 26 e 27 de novembro./Na ocasião, foram desenvolvidas atividades a serem aplicadas nas propriedades rurais, como organização do entorno da propriedade, gestão, assistência técnica e trabalhos desenvolvidos com biodigestores./ O segundo dia do evento foi marcado por visitas a propriedades adquiridas pelo PNCF, quando foi possível acompanhar de perto o resultado exitoso de agroindústrias, hortigranjeiros, produção leiteira, entre outros./ A 1ª secretária da Fetag e diretora responsável pelo Crédito Fundiário, Josiane Einloft, disse que essas experiências comprovam como é possível fazer a sucessão familiar.///

 

Governo federal promete regulamentar crédito fundiário até o fim do mês/

O governo federal deve regulamentar até o final de novembro a compra de terras entre herdeiros, além da renda e do patrimônio para fins de enquadramento no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)./ A garantia é do secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adhemar Lopes de Almeida, que no dia 10 de novembro esteve reunido com o deputado Elton Weber, em Brasília./ Já a regulamentação das novas normas - juros e bônus de adimplência - ainda dependem de acordo político entre ministérios para ser votada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)./ Apesar do impasse com a Fazenda, a expectativa de Almeida é de que a votação no CMN ocorra ainda em 2015./ Weber vem pressionando pela regulamentação já que o programa está parado no país./ A 1ª Secretária e diretora de Política Agrária da Fetag, Josiane Einloft, lembra que a medida é aguardada há 90 dias pelo movimento sindical, quando as regras foram anunciadas pela presidente Dilma Rousseff, ao final da Marcha das Margaridas, promovida pela Contag./ Com a nova perspectiva de regulamentação, foi adiada de 19 deste mês para 3 de dezembro a reunião do secretário com lideranças da Fetag, na sede entidade, em Porto Alegre.///

 

Associação dos STR`s da Regional Sindical Vale do Caí lança Edital de Convocação/

A presidente da Associação dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Regional Sindical Vale do Caí, Juliana Dulius Wingert, convoca todos os sócios e o conselho de representantes em dia com as obrigações estatutárias e o regimento eleitoral para a Assembleia Geral Extraordinária - conforme Art. 11° e o Regimento Eleitoral Art. 3º § 1° - a realizar-se no dia 6 de janeiro de 2016 no Pesque e Pague do Batata, em Harmonia, com entrada pelo acesso a Atafona, próxima à Prefeitura de Harmonia, às 9h em primeira convocação e às 10h em segunda e última./ Na ordem do dia: 1º Leitura do Edital de Convocação;/ 2º Eleição da nova Diretoria e Conselho Fiscal da Associação para o biênio 2016-2017;/ 3° Eleição das representações nas comissões da regional para a Fetag; e 4º Assuntos Gerais./ Cabe aos STR`s: Serem sócios em dia com a Associação Regional nos últimos 24 meses;/ Estar em dia até 30 dias antes do início do processo eleitoral;/ Os STR`s devem apresentar 45 dias antes da eleição da diretoria da associação a ata de posse da atual diretoria com a respectiva composição./ São Sebastião do Caí, 4 de novembro de 2015.///

 

Contribuição Sindical é de R$ 26,00 em 2015/

A Fetag, através de seu Departamento Financeiro, informa que o valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício de 2015 é de R$ 26,00 por membro do grupo familiar./ O tesoureiro-geral da Fetag, Sérgio de Miranda, explica que a guia para pagamento já está disponível no site da Fetag-RS – www.fetagrs.org.br, através do Portal do Sindicato./ Ele lembra que o login e a senha do STR é intransferível e não deverá ser, em hipótese alguma, repassada a terceiros./ Qualquer dúvida enviar e-mail para michelle@fetagrs.org.br.///