INFORMATIVOS

REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 25/02/2016
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A Voz da Fetag no “AR”/
Nesta sexta-feira, dia 26, Carlos Joel da Silva será empossado presidente da Fetag para um mandato de quatro anos – 2016-2020./ Ao seu lado, outras 25 lideranças, que integram a diretoria efetiva e suplentes, bem como Conselho Fiscal e suplentes./ Joel encabeçou a chapa de consenso e nesta entrevista fala sobre as principais metas de sua diretoria, os desafios e revela o que fazer para driblar a crise que o Brasil enfrenta e, com isso, garantir melhor qualidade de vida aos trabalhadores e trabalhadoras rurais./ A outra entrevista é com Sérgio de Miranda, tesoureiro-geral da Fetag, que traz informações sobre a reunião da Comissão Estadual de Finanças da Federação, que ocorreu na última segunda-feira, dia 22, e revela o que o movimento sindical está fazendo para garantir sua sustentabilidade./ E confira, ainda, as notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Diretoria da Fetag toma posse nesta sexta, dia 26, com presença de Sartori/
A posse da nova diretoria da Fetag para o período 2016-2020, que tem Carlos Joel da Silva na presidência, será nesta sexta-feira, dia 26, às 11h, no Restaurante Casa do Gaúcho, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./ Ao lado de outras 25 lideranças, que integram a diretoria efetiva e suplentes, bem como Conselho Fiscal e suplentes, o dirigente encabeçou a chapa de consenso no Congresso Eleitoral que ocorreu no dia 14 de janeiro./ Ampliar o acesso à terra, garantir renda aos trabalhadores rurais e programas sociais como saúde, previdência e habitação estão entre as principais metas da direção./ Ele se diz orgulhoso em poder presidir uma entidade com a importância que tem a Fetag no cenário estadual, nacional e até no exterior, uma vez que ela é uma das maiores federações de trabalhadores na agricultura familiar da América Latina./ Além disso, continua, a responsabilidade é muito grande, pois por trás dessa organização estão filiados 350 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, que representam 1,3 milhão de pessoas./ Joel adianta que, ao lado dos demais colegas de diretoria, o objetivo principal é criar condições para melhorar a qualidade de vida de homens e mulheres que vivem e trabalham para produzir os alimentos que vão à mesa de cada um dos brasileiros./ O governador do estado, José Ivo Sartori, já confirmou presença na solenidade, entre outras autoridades./ Antes da posse acontece a Assembleia Geral Ordinária da Fetag para prestação de contas do ano passado./A 1ª convocação está marcada para as 8h30min e a segunda às 9 horas.///

Feira e seminário apontam caminhos para agricultura/
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua vai coordenar a 4ª edição da Feira Agroindustrial, que acontecerá entre os dias 27 de fevereiro a 27 de março nos pavilhões da Festa da Vindima em Flores da Cunha./ Conforme o presidente do STR, Olir Schiavenin, o evento tem como objetivo principal proporcionar aos  proprietários de agroindústrias familiares a oportunidade de apresentarem e comercializarem seus produtos aos milhares de visitantes./ A promoção é conjunta entre o sindicato, Emater, Secretaria e Conselho Municipal da Agricultura e Terra do Galo Eventos./ Paralelo à Feira Agroindustrial será realizada a 7ª Mostra Flores, que conta com a participação de mais de 80 expositores./ Durante o período da realização da feira, no dia 19 de março, haverá o IV Seminário da Agroindústria Familiar, que nesta edição abordará os temas: energias alternativas e produção orgânica; caminhos da agricultura./ Schiavenin explica que a intenção do seminário é promover o debate e a reflexão sobre novas alternativas de produção e desta forma incentivar os produtores a adotarem as melhorias necessárias para tornar a atividade agrícola sustentável, eficiente e rentável./ Outra atividade será a exposição de máquinas e equipamentos agrícolas, com a apresentação da primeira máquina de colher uva em sistema latada e a máquina italiana para o plantio de mudas de cebola./ “Isso tudo para proporcionar aos produtores mais conhecimento e informações sobre novidades do agronegócio brasileiro”, completou o dirigente.///

Subcomissão vai tratar das dificuldades de implantação do CAR
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira, dia 24, por sugestão do deputado Elton Weber, a criação de uma subcomissão para tratar das dificuldades na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)./ A deputada Liziane Bayer será a relatora da subcomissão./ Na próxima semana, os parlamentares se reunirão para traçar o cronograma de trabalho./ O prazo de adesão ao CAR, que já foi prorrogado uma vez, encerra-se em 5 de maio./ Weber defende a prorrogação no Estado, já que até a semana passada apenas 28,7% das 441.467 propriedades rurais gaúchas estavam cadastradas./ O ritmo de ingresso no CAR é lento não somente no RS./ No país, até 31 de janeiro foram cadastrados 2,3 milhões de imóveis rurais, totalizando 263 milhões de hectares, que representa 66,1% da área cadastrável no território nacional./ A ministra Kátia Abreu, que já declarou que o prazo não será prorrogado, esteve esta semana discutindo um novo adiamento com a Frente Parlamentar Agropecuária, em Brasília.///

Liberada linha de crédito do Programa Sementes de Forrageiras/
O Departamento de Política Agrícola da Fetag informa que a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), por meio do Programa Leite Gaúcho, disponibilizou mais uma edição do Programa Financiamento de Sementes Forrageiras./ Conforme Márcio Langer, assessor de Política Agrícola da Fetag, essa é uma demanda aguardada por diversos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, que operacionalizam a política de troca-troca de forrageiras./ O objetivo é oferecer a linha de crédito via Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper)./ O bônus de adimplência é de 30% para aquisição de sementes forrageiras utilizadas na formação de pastagens anuais, visando aumentar a produção, a produtividade e, com isso, melhorar a qualidade do leite e dos rebanhos de corte dos pecuaristas familiares./ As manifestações de interesse dos sindicatos para acessar o financiamento devem ser enviadas ao Departamento de Agricultura Familiar da SDR até a próxima quarta-feira, dia 2 de março./ “É importante que os STR`s observem os prazos operacionais, no sentido de que possamos juntos buscar a liberação dos recursos dentro do período ideal para o plantio”, enfatiza Langer./ O Departamento de Política Agrícola da Fetag está à disposição para quaisquer dúvidas./ O programa será operacionalizado no mesmo formato das edições anteriores com alterações pontuais, entre elas o aumento do prazo de pagamento, que poderá ser efetuado até 28 de fevereiro de 2017./ Informações detalhadas podem ser acessados no site da SDR, pelo telefone do Departamento de Agricultura Familiar da SDR (51) 3218-3361 ou  e-mail leitegaucho@sdr.rs.gov.br///

Contag realiza jornada temática na Fetaesc/
Jornada Temática de Organização da Produção e Meio Ambiente foi o evento que a Regional Sul da Contag realizou entre os dias 22 a 25 de fevereiro, na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Santa Catarina (Fetaesc)./ A  programação teve como pauta a articulação e a mobilização das ações que serão desenvolvidas nos estados do Sul do Brasil./ A delegação gaúcha foi chefiada pelo 1° tesoureiro, Nestor Bonfanti, que esteve acompanhado do assessor de Política Agrícola e Meio Ambiente, Guilherme Velten Júnior, e diversas lideranças de regionais sindicais./ Bonfanti destaca três assuntos prioritários na jornada: organização da produção, sindical e meio ambiente./ “Estamos fazendo um debate mais político de como organizar e novas possibilidades da agricultura familiar se valorizar e agregar renda à atividade, tais como o turismo rural. Essa busca por diversificação, sem deixar de lado a produção de alimentos, que é o nosso carro-chefe, vai fazer com que o jovem permaneça no meio rural”, justifica o dirigente./ Já o secretário de Meio Ambiente da Contag, Antoninho Rovaris, enfatizou que o Projeto “Territórios” tem por finalidade discutir e, principalmente, ouvir as bases com a intenção de construir propostas.///

Impasse persiste nas negociações com fumageiras/
As reuniões individuais realizadas no dia 18 entre a Comissão Representativa dos Fumicultores, da qual a Fetag faz parte, e as empresas fumageiras novamente terminaram sem acordo./ Se por um lado as entidades estavam dispostas a reduzir o seu percentual de reajuste solicitado, que era de 17,7%, para 12,8%, para garantir a assinatura do protocolo, do outro lado, nenhuma das empresas recebidas alcançou este patamar./ Isto inviabilizou um acordo e a assinatura do protocolo./
“Novamente as empresas mostraram-se insensíveis frente as necessidades dos produtores de tabaco./ As entidades entenderam por bem reduzir o percentual solicitado e aplicar somente o custo de produção para garantir uma melhor base de início de negociação para a próxima safra. Até porque, as empresas fumageiras têm custos diferentes umas das outras e já compram a atual safra aplicando bem mais do que o percentual de reajuste oferecido às entidades./ O produtor já vem recebendo bem pelo seu produto, o que é positivo, mas, sem formalizar estes valores pagos na tabela, a negociação da próxima safra já fica prejudicada”, revelam os dirigentes das entidades. Para a Comissão, as tratativas de preço para esta safra estão encerradas. /“Até podemos retomar as conversas, desde que as empresas venham com o percentual de, no mínimo, 12,8%”./
A Comissão representativa dos fumicultores - federações dos Trabalhadores Rurais (Fetag, Fetaesc e Fetaep)e da Agricultura (Farsul, Faesc e Faep) dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, e a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) - recebeu as empresas fumageiras - JTI, Souza Cruz, Philip Morris, Universal Leaf, China Brasil Tabaco, Premium Tabacos, CTA e Alliance One - na sede da Afubra, em Santa Cruz do Sul/RS.///

Inadimplência pode bloquear PNCF/
A possibilidade de compra entre herdeiros, com os pais vivos, no Programa Nacional de Crédito Fundiário, é o principal avanço constatado pelos operadores na capacitação que ocorreu na Macrorregional Fronteira Noroeste, no dia 17, e na Regional Santa Maria, no dia 18./ Conforme o assessor de Política Agrária da Fetag, Sharle Capeletti, a dinâmica dos encontros possibilitou que as dúvidas fossem esclarecidas na medida em que os temas eram apresentados./ Ele conta que a ideia é realizar a capacitação noutras regionais, conforme demanda e, no decorrer do ano, deve haver um evento na sede da Federação, em Porto Alegre./ Um ponto preocupante para a continuidade do PNCF no Estado é a inadimplência./ Segundo a consultora do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Magali Machado Cheiran, nos municípios com mais de cinco por cento de inadimplência o programa será bloqueado; a meta é reduzir de 25% para 10% os números no RS, a fim de assegurar novos financiamentos./ Um ponto a ser destacado é o convênio da Associação Sepé Tiaraju com o MDA para mobilização e capacitação de proponentes, bem como capacitação inicial e certificação, Ater no MSTTR e biodigestores./ Fetag, Associação Sepé Tiaraju e MDA integraram a equipe técnica do curso.///

Feiras e exposições com agroindústrias em vários locais do Estado/
Depois do carnaval e do retorno às aulas, o ano engrena finalmente./ Pelo Estado, as feiras ocupam espaços e garantem a movimentação da economia. /A 31ª Festa Nacional da Uva e a 25ª Feira Agroindustrial ocorrem entre os dias 18 de fevereiro a 6 de março em Caxias do Sul, num evento consolidado não apenas no Estado, mas no calendário nacional./ Fetag, Emater e MDA estão representadas por 60 expositores com produtos da agricultura familiar e artesanato./ A feira acontece no Parque de Eventos Festa da Uva e apresenta inúmeros shows nacionais, desfile cênico, olimpíada colonial, vila dos distritos, espetáculo som e luz, cidade de rolha, gastronomia e muita uva!/ Em Flores da Cunha, de 27 de fevereiro a 27 de março, acontece a 7ª Mostra Flores da Cunha e a 4ª Feira Agroindustrial, nos pavilhões da Festa da Vindima do município. /A ideia é impulsionar as vendas das agroindústrias familiares./ Durante a feira, no dia 19 de março, acontece o 4º Seminário da Agroindústria Familiar abordando energias alternativas e produção orgânica - caminhos da agricultura./ Também Não-Me-Toque prepara-se para sediar mais uma Expodireto Cotrijal./ A feira ocorre entre os dias 7 a 11 de março e reúne mais de 530 expositores, sendo 220 empreendimentos da agricultura familiar, bem superior aos 177 do ano passado e, destes, 200 ligados à Fetag e Emater./ Os setores de máquinas e equipamentos para agropecuária, produção vegetal e animal, pesquisa, serviços, instituições financeiras e entidades também estão presentes na feira./ E, entre os dias 21 e 23 de março, no Rincão del Rey, em Rio Pardo, acontece a 16ª edição da ExpoAgro Afubra, que deve ter a participação de cerca de 150 agroindústrias familiares ligadas à Fetag e Emater.///

Vem aí o 5° Grito da Terra Municipal – SOS Brasil/
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio das Missões e Garruchos realizará no dia 23 de março o 5° Grito da Terra Municipal – SOS Brasil, ano em que a entidade completará 45 anos de fundação – dia 17 de dezembro./ As reivindicações  contemplam saúde, educação, produção de alimentos, acesso à terra, geração de renda, infraestrutura, segurança e habitação./ Conforme o presidente Agnaldo Barcelos da Silva, o STR é um dos pioneiros no país na promoção, em âmbito local, do Grito da Terra./ Já aconteceram, e com sucesso garante, nos anos de 2005, 2006, 2007 e 2011./ O Grito da Terra Municipal, explica Agnaldo, é uma mobilização puxada pela entidade de classe dos agricultores familiares, assalariados rurais e pecuaristas familiares./ Com o apoio de outras instituições e segmentos será desenvolvida em várias etapas, ao longo de 2016, conforme o cronograma:
De 18/01 a 29/02 - Execução do Mutirão Sindical através do Projeto STRIBO (Sindicato dos Trabalhadores Rurais Incentivando a Busca de Organização), tendo como meta visitar cerca de 2.200 famílias de casa em casa e realizar reuniões regionalizadas para a construção participativa da pauta de reivindicações nos dois municípios;
Começo de março: Encontro de Lideranças Sindicais de Base para discussão, apreciação e deliberação sobre os itens constantes da pauta advinda das visitas e encontros. Ainda será definido o cronograma e a estratégia a ser adotada para dar encaminhamento às pautas. Tais reivindicações serão separados em Pautas Local, Estadual e Nacional.///

Na luta pela Previdência Rural/
As mudanças na Previdência Rural em estudo pelo governo serão tema de encontro emergencial da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar./ O deputado Heitor Schuch está aguardando a confirmação do encontro para o dia três de março, quando também deverão ser chamados para o debate as entidades representantes de agricultores, como Contag e Fetag, e o Ministério da Previdência./ "Precisamos mobilizar o setor contra qualquer alteração nas normas que prejudique a categoria", afirma Schuch./ Entre as medidas em avaliação pelo governo, para os rurais, enquadrados como segurado especial, a principal mudança seria no aumento da idade para obtenção da aposentadoria, hoje em 55 anos para as mulheres e 60 os homens./ Outra alteração seria a impossibilidade de acumular benefícios./ Ou seja, ou se recebe a aposentadoria ou a pensão/. E o segurado especial da Previdência Rural também não poderia mais fazer a declaração de comprovação da atividade por tempo de serviço no Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ “Seria um retrocesso enorme nas políticas sociais, que conquistamos a duras penas. Não podemos aceitar nenhuma proposta que mexa nos direitos dos agricultores”, alerta Schuch.///

Licenciamento ambiental é tema de audiência/
A exigência equivocada de licenciamento ambiental feita a agricultores familiares motivou a audiência entre o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, o deputado estadual Elton Weber e o Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Daniel Martini./ Promotores e prefeituras estão cobrando o licenciamento de bovinos e não do sistema de produção do gado, como prevê a Resolução nº 98 da Fepam./  “O licenciamento deve ser feito considerando o sistema produtivo, não os animais”, reforçou Joel./ De acordo com Weber, a urgência da correção desta interpretação aumenta já que se aproxima o período da tomada de recursos para a próxima safra pois o documento é exigido para a liberação de crédito. A distorção pode dificultar a vida de mais de 100 mil famílias de agricultores e pecuaristas familiares que em algum momento dependerão da comprovação./ O promotor Martini vai acionar a Fepam e o órgão técnico do Ministério Público para unificar um posicionamento que será repassado posteriormente aos promotores de todo o Estado. Ele se comprometeu a apresentar um posicionamento em dez dias.///

Contribuição sindical é reajustada/
Em função do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag também foram atualizadas, com o novo valor vigorando já no vencimento do dia 10 de fevereiro./ Assim, a contribuição social paga em dia será de R$ 1,67./ Após o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84./ Essas informações constam do ofício nº 49 de 29 de janeiro./ O preenchimento e impressão das guias deverão ser feitos no site da Fetag no portal do sindicato, a exemplo dos meses anteriores.///