INFORMATIVOS

REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 1°/04/2016
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A Voz da Fetag entrevista Juarez Cândido, reeleito presidente da COOHAF/
No programa desta semana conversamos com o presidente  reeleito da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar – COOHAF – Juarez da Rosa Cândido./ A eleição ocorreu durante assembleia geral realizada na última terça-feira, dia 29 de março./ Juarez fala das principais metas à frente da Cooperativa e o que será feito para retomar as contratações, cuja demanda ultrapassa 5 mil contratos./ A outra entrevista é com o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, sobre a primeira reunião de trabalho com a nova diretoria da Federação, que foi empossada no dia 26 de fevereiro./ O dirigente falou, ainda, da posição da Fetag em relação ao panorama político de incertezas que o Brasil vive hoje./ E confira, ainda, notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Fetag elabora pauta do Grito da Terra Brasil/
A Fetag definiu na última quarta-feira, dia 30, a pauta do Grito da Terra Brasil com as reivindicações para o Estado e em âmbito nacional./ O presidente da Federação, Carlos Joel da Silva, a classificou o documento como “enxuto” e se resume nos seguintes eixos:
1° - Plano Safra – recursos, juros, seguro agrícola e preços mínimos para os produtos e comercialização;
2° - Meio Ambiente – prorrogação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) por mais um ano;
3° - Previdência Social – não-alteração da legislação vigente para os segurados especiais;
4° Crédito Fundiário e acesso à terra - retomada da reforma agrária; e
5° Saúde e habitação.
“Vamos promover um grito forte na defesa dos agricultores e pecuaristas familiares, tanto em nível estadual como federal./ Nos dias 19 e 20 de abril decidiremos a estratégia das mobilizações durante reunião com os coordenadores regionais, que dependerá da conjuntura política”, justificou./ O Grito da Terra em Brasília ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de maio. Aqui no RS a data ainda não foi definida.///

Esquenta para Grito da Terra Brasil é dado em Frederico Westphalen/
Mais de três mil pessoas reuniram-se na última quinta-feira, dia 31, das 9h às 14h30min, num grito de basta aos governos e políticos que têm seus nomes envolvidos em escândalos de corrupção e desvio de dinheiro público./ Para o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, que participou do Desperta Povo Trabalhador, em Frederico Westphalen, acompanhado do vice-presidente Nestor Bonfanti, a manifestação foi o pontapé inicial ou o “esquenta” para o Grito da Terra Brasil, que acontece nos dias 17, 18 e 19 de maio, em Brasília, e, ainda, para o Grito de Alerta, marcado antes, no dia 12 de maio, em Três Passos./ Joel  fez questão de parabenizar a Regional Médio Alto Uruguai, responsável pela organização do evento./ E assegurou que o movimento sindical continua mobilizado por conta da ineficiência de serviços essenciais para a população e, em especial, para o agricultor, como saúde, segurança, péssimas condições das estradas, crédito fundiário, habitação e Previdência Social, entre tantos outros./ Sobre esta última, o dirigente garante que a Fetag vai ocupar todas as agências/superintendências regionais, caso o governo insista com a reforma./ Questões pontuais como aumento dos juros do Pronaf de 2% para 5,5% e também relativas à habitação, cujo anúncio recente foi insuficiente para atender as demandas dos agricultores./ O recado do povo que esteve reunido em Frederico não deixa dúvidas: ninguém aguenta mais pagar a conta da corrupção no país.///

Conferência Estadual de Ater debate Agroecologia e Alimentos Saudáveis/
Definir estratégias e ações que promovam a universalização da Ater pública e de qualidade aos agricultores familiares do RS, tendo como referência a Política Nacional de Ater (Pnater) e o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) é o objetivo da 2ª Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e Reforma Agrária, ontem (31) e hoje no Canoas Park Hotel./ Com o tema Ater, Agroecologia e Alimentos Saudáveis, a conferência reúne cerca de 200 pessoas, entre eles o secretário-geral da Fetag, Pedrinho Signori,  e várias lideranças do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR), e é preparatória para a 2ª Conferência Nacional, que será realizada em Brasília, de 31 de maio a 3 de junho./ Durante o evento, serão debatidas e aprovadas proposições relativas à constituição de um Sistema Nacional de Ater, que promova o fortalecimento institucional, a estruturação e gestão, o financiamento e a participação social./ Também será discutida a Ater e Políticas Públicas para a Agricultura Familiar e a Formação e Construção de conhecimento na Ater./ Além disso, a Ater para mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e pescadores artesanais) será abordada a partir de eixos transversais, com debates e proposições em grupos, valorizando atuações e os saberes tradicionais./ Os resultados desta Conferência constituirão o Documento Estadual contendo as proposições aprovadas e a delegação eleita para a Conferência Nacional./ No caso do RS, como a população de municípios com até 50 mil habitantes é de pouco mais de 4 milhões de pessoas, serão eleitos 26 delegados.///

COOHAF realiza assembleia e elege nova diretoria/
A Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (COOHAF) realizou no dia 29 de março uma Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no auditório da Fetag, em Porto Alegre./ Entre os vários assuntos na ordem dia esteve a apresentação da prestação de contas do exercício de 2015, a qual foi aprovada, e as eleições do Conselho de Administração e Fiscal, bem como o planejamento para 2016, tais como ações e mobilizações./ O  Conselho de Administração ficou assim constituído: Juarez da Rosa Cândido, presidente; Lindomar do Carmo de Moraes, vice-presidente; e Pedrinho Signori, secretário./ Juarez disse que vai dar continuidade ao trabalho que é feito desde a fundação da cooperativa, há 14 anos./ Ele diz não ter dúvidas de que a habitação rural é um dos carros-chefe do movimento sindical e se orgulha da COOHAF ser considerada o braço da Fetag no que diz respeito à habitação./ O nosso objetivo principal é fazer andar o programa habitacional – Minha Casa, Minha Vida 3./ O dirigente destacou que a COOHAF está com mais de 3 mil propostas aprovadas na Caixa Econômica Federal aguardando recurso, além de outras 2 mil nos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais esperando dar entrada./ No total são mais de 5 mil propostas que anseiam pela viabilização do programa para atender a demanda dos agricultores”, completou.///

Juventude da Fetag preocupada com políticas públicas/
Sem uma pauta pré-definida, a Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Fetag reuniu-se na última quinta, dia 31, em encontro coordenado pela primeira vez pela nova coordenadora Diana Hahn Justo./ Avaliando o encontro, ela diz que “os jovens tinham necessidade de falar e nós a vontade de ouvir”./ Dezoito regionais sindicais da Federação estiveram representadas na reunião, que começou com mística remetendo à caminhada da juventude rural no movimento sindical./ Depois, os jovens falaram como imaginam a continuidade de suas ações, com ênfase para os debates relativos à educação do campo, que agora fica com a coordenação de jovens./ Diana enfatizou a importância da formação na Escola Nacional de Formação da Contag (Enfoc) para aqueles que ainda não o fizeram e diz que os jovens estão preocupados com o acesso à terra, o Pronaf Jovem, a educação do campo, ou seja, da necessidade de políticas públicas voltadas para eles próprios.///

Câmara aprova projeto de lei que regulamenta integração agropecuária/
As condições, obrigações e responsabilidades contratuais entre produtores agropecuários e indústrias ainda não são regulamentadas no Brasil, o que traz vários prejuízos para os agricultores, que prestam serviços para as empresas integradoras./ A regulamentação está próxima, uma vez que ontem (31) foi aprovado na Câmara dos Deputados o PL 6459/2013, que trata do tema e traz em seu texto contribuições do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR)./ A Contag sugeriu 16 emendas ao projeto original e todas foram acatadas na aprovação da matéria, em um processo de acordo entre Contag, CNA, Associação Brasileira de Criadores de Suínos, Associação Brasileira de Proteína Animal, Organização das Cooperativas do Brasil, entre outras entidades./ O projeto segue agora para votação no Senado Federal./ Entre os principais avanços propostos pelo projeto está a criação do Fórum Nacional de Integração Agroindustrial (Foniagro), composto por representantes dos produtores integrados e das agroindústrias integradoras para definir políticas nacionais e as diretrizes gerais para o aperfeiçoamento e desenvolvimento dos sistemas de integração no País./ “A atividade de integração, até o momento, é regida apenas pelo Código Civil./ Com a aprovação na Câmara e, esperamos, também no Senado, teremos no Brasil uma legislação que vai dar garantias jurídicas para maior segurança da continuidade das atividades em que os agricultores estão envolvidos./ Entendemos como um grande passo dado para a Agricultura Familiar no Brasil na organização da produção”, afirma Antoninho Rovaris, secretário de Meio Ambiente da Contag.///

Subcomissão define cronograma de reuniões para tratar do CAR/
Criada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa no último dia 23 de fevereiro, a subcomissão que tratará das dificuldades na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) já fez três audiências públicas de um total de seis, sendo a última (18/4) na Capital./ Foram traçadas regiões estratégicas para a realização dos encontros, que contarão com a participação do movimento sindical ligado à Fetag-RS./ Com prazo de 120 dias, a intenção é ter o relatório finalizado até 25 de abril./ O prazo de adesão ao CAR, que já foi prorrogado uma vez, encerra-se em 5 de maio./ O deputado Elton Weber defende a prorrogação no Estado já que até o começo da segunda quinzena deste mês, apenas 28,7% das 441.467 propriedades rurais gaúchas estavam cadastradas./ O ritmo de ingresso no CAR é lento, não somente no Rio Grande do Sul./ No país, até 31 de janeiro, foram cadastrados 2,3 milhões de imóveis rurais, totalizando 263 milhões de hectares, que representam 66,1% da área cadastrável. A programação: 04/04 – Santa Rosa; / 11/04 – Bagé; e 18/04 – Porto Alegre.///

Contribuição sindical é reajustada/
Em função do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag também foram atualizadas, com o novo valor vigorando já no vencimento do dia 10 de fevereiro./ Assim, a contribuição social paga em dia será de R$ 1,67./ Após o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84./ Essas informações constam do ofício nº 49 de 29 de janeiro./ O preenchimento e impressão das guias deverão ser feitos no site da Fetag no Portal do Sindicato, a exemplo dos meses anteriores.///