INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1114

REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 25/05/2016
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A Voz da Fetag traz depoimentos alusivos ao Dia do(a) Trabalhador(a) Rural/
25 de Maio – Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural – O programa de hoje ouve mensagens especiais alusiva à data com o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva; o deputado estadual e ex-presidente da Fetag, Elton Weber; o presidente da Fetar – Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Estado, Nelson Wild; e o deputado federal e ex-presidente da Fetag, Heitor Schuch./ E confira, ainda, as notícias da Fetag.///E confira, ainda, as notícias da Fetag.///

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

Fetag segue na luta pela volta do MDA/
O governo federal confirmou a criação de uma secretaria especial para atender a agricultura familiar brasileira./ A garantia partiu do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário (MAS), Osmar Terra, que esteve reunido ontem (24) com uma comitiva gaúcha, em Brasília./ Terra também assegurou a manutenção de todos os programas e dos recursos aplicados nas políticas públicas voltadas ao segmento./ Sobre a reversão da extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o ministro disse que essa não é uma decisão de sua alçada./ O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, reiterou a posição da entidade que embora seja um alívio a manutenção dos programas e dos recursos, a luta pela volta do MDA não vai parar, avisou o dirigente./ Na audiência ainda foram relatadas preocupações do setor, como a estagnação do crédito fundiário, os atrasos nos repasses de verba para habitação rural e a luta pela filantropia da Emater, fundamental para a manutenção dos serviços de assistência técnica e extensão rural prestados pela instituição no Rio Grande do Sul./ Além de Joel também participaram do encontro o secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Tarcísio Minetto, o presidente da Emater, Clair Kuhn e os deputados Heitor Schuch, Elton Weber e Edson Brum.///

Fetag faz reuniões sobre a pauta do Grito da Terra Brasil/
A Fetag realizará no dia 31 de maio a 22ª edição do Grito da Terra Brasil em Porto Alegre./ Mais de três mil pessoas já foram confirmadas pelas 23 Regionais Sindicais da Federação, que englobam 350 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e suas extensões de base./ Com o lema Para nossa permanência no meio rural: Terra, Saúde, Educação e Previdência Social, a direção da Fetag entregou na última quinta-feira, dia 19, a pauta ao governador do Estado, José Ivo Sartori, no Palácio Piratini./ O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, disse ao governador que neste ano o Grito será diferente e as reivindicações se concentrarão em cinco secretarias: Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi); Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR); Meio Ambiente (Sema), Saúde e Educação./ Na segunda-feira, dia 23, houve uma audiência na Secretaria da Fazenda para tratar sobre Nota Fiscal Eletrônica./ No dia seguinte estiveram na sede da Fetag para negociar a pauta o secretário Ernani Polo, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi), a secretária do Meio Ambiente, Ana Pelini, e pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Dionatan Tavares, diretor do Departamento de Agricultura Familiar, que representou o secretário Tarcísio Minetto, que esteve em Brasília./ Eles foram recebidos pelos diretores Nestor Bonfanti, Pedrinho Signori e Diana Hanh Justo, além dos assessores do Departamento de Política Agrícola e Agroindústria.///

Pautas nas Secretarias da Saúde e da Educação também foram negociadas/
Ainda na terça-feira, dia 24, pela manhã a coordenadora estadual de Mulheres da Fetag, Lérida Pivoto Pavanelo, esteve na Secretaria da Saúde, acompanhada das assessorias dos deputados Elton Weber e Miguel Bianchini, onde foi recebida pelo secretário-adjunto Francisco Paz./ Também a 1ª secretária, Diana Hahn Justo, teve reunião na Secretaria da Educação, sendo recebida pelo diretor-superintendente Eloi Flores da Silva e pelo secretário-adjunto Luís Antônio Alcoba de Freitas./ Participaram do encontro a assessoria pedagógica da Secretaria e do deputado Elton Weber./ Na próxima segunda-feira, dia 30, uma nova rodada de negociações foi acertada, desta vez com a participação da Secretaria da Fazenda, Secretaria Geral de Governo e Casa Civil./ E no dia 31, as manifestações em Porto Alegre, que culminarão em audiência com o governador Sartori para dar as respostas ao pleito dos trabalhadores rurais./ Joel explicou que o documento entregue ao governo do Estado está centrado em três pontos fundamentais: saúde, previdência e políticas públicas para a agricultura familiar.///

Regional Sinos Serra promove intercâmbio inter-regional/
A Regional Sinos Serra promoveu no dia 19 de maio um intercâmbio inter-regional de jovens entre os municípios de Caraá e Igrejinha./ O encontro contou com a presença da coordenadora estadual de Jovens da Fetag, Diana Hahn Justo, a diretoria da regional, assessoria, dirigentes do STR de Igrejinha e 17 jovens e 4 feirantes de Caraá./ No intercâmbio, conta José Teixeira, assessor da regional, foram realizadas visitas em seis propriedades rurais de Igrejinha./ Os jovens acompanharam a produção de ovos caipiras, os feirantes e produtores de farináceos (doces, biscoitos e bolachas)./ Também houve visitas em propriedades que trabalham com turismo rural, com produção de moranguinho e, por fim, hortaliças em estufa com comercialização em mercados locais./ Segundo Teixeira, os jovens de Caraá ficaram entusiasmados e com possibilidades de implementarem possíveis sistemas produtivos que tiveram oportunidade de presenciar em Igrejinha./ Já o coordenador da regional, Fábio Wobeto, presidente do STR de Santa Maria do Herval, disse que foi importante para a regional contar com a iniciativa dos STR`s de Caraá e Igrejinha, que proporcionaram um excelente evento./ Para ele, contar com a presença da Federação e a mobilização dos envolvidos nos faz concluir que iniciativas como essa sempre terão apoio da regional.///

Entidades oferecem Curso de Educação Popular e Desenvolvimento Rural/
A Fetag, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio da Patrulha, a Escola Nacional de Formação da Contag (Enfoc) e o Polo Universitário Santo Antônio estão disponibilizando o Curso de Educação Popular e Desenvolvimento RuralTerritorial./ Ele tem por objetivo oferecer a estudantes uma formação em temáticas pertinentes às dinâmicas territoriais, preparando teórica e funcionalmente a agirem como agentes de promoção do desenvolvimento nos seus espaços de atuação./ A programação inicia no dia 3 de junho e terá duração de quatro meses, com quatro encontros presenciais (sextas-feiras à tarde e sábados durante o dia) e semipresenciais, sendo a maior parte das atividades realizadas a distância, e mais uma semana sindical onde acontecerá um diagnóstico rural participativo./ A alimentação, hospedagem e o deslocamento entre Porto Alegre a Santo Antônio da Patrulha será custeada pelas entidades organizadoras e convênios, bem como os demais custos com tutores e materiais./ As inscrições estão abertas no site do Polo Universitário Santo Antônio em www.polosap.com.br até o dia 31 de maio./Também é possível se inscrever através do setor de formação da Fetag-RS no e-mail formacao@fetagrs.org.br ou telefone (51) 3393-4866.///

Encontro de Gênero e Geração remarcado para os dias 19 e 20 de julho/
O excesso de chuvas registrado no último fim de semana, em Porto Alegre, ocasionou o alagamento do auditório da Fetag./ Com isso, a direção foi obrigada a cancelar o Encontro de Gênero e Geração, programado para os dias 16 e 17 de maio./ Uma nova data foi definida: dias 19 e 20 de julho./ A direção da Fetag reforça a importância da participação das Comissões de Aposentados, Jovens e Mulheres, bem como da assessoria regional.///

8ª Feira da Agroindústria e Agricultura Familiar inicia quinta em Santo Ângelo/
Com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Ângelo será realizada durante os dias 26 a 29 de maio a 8ª Feira da Agroindústria e Agricultura Familiar (Feaagri Missões) em Santo Ângelo./ O presidente do STR, Oswaldino Lucca, esteve na última segunda-feira, dia 11, na sede da Fetag, acompanhado de Vander Moreira da Rosa, secretário da Agricultura, e de Pedro Paulo Scolari Pillon, coordenador técnico do evento, para convidar o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, e em seu nome estender o convite aos trabalhadores e trabalhadoras rurais para prestigiarem a Feaagri Missões./ A Fetag estará presente apoiando e coordenando a participação de dez agroindústrias familiares./ Entre as diversas atividades programadas, entre shows e palestras, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) será a responsável pela palestra “Gestão em Propriedades Rurais” no dia 27, às 10h, no Pavilhão Hortifrutigranjeiros.///

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ Em função do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag também foram atualizadas, com o novo valor vigorando já no vencimento do dia 10 de fevereiro./ Assim, a contribuição social paga em dia será de R$ 1,67./ Após o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84./ Essas informações constam do ofício nº 49 de 29 de janeiro./ O preenchimento e impressão das guias deverão ser feitos no site da Fetag no Portal do Sindicato, a exemplo dos meses anteriores.///