INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 22/09/2016
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG ENFOCA ADIAMENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA E PREÇO DO LEITE/
A Nota Fiscal Eletrônica, que entraria em vigor a partir de 1° de outubro, foi adiada para 31 de março./ Essa definição saiu de reunião na última quarta, dia 21, na Secretaria Estadual da Fazenda./ O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, fala sobre os resultados desse encontro./ Um outro assunto que o programa aborda com o presidente Carlos Joel é sobre a queda no preço do leite ao produtor, que investiu bastante e agora recebe um banho de água fria./ O dirigente diz que a Federação quer se reunir nos próximos dias com as indústrias individualmente./ E confira, ainda, notícias da FETAG.//

AS NOTÍCIAS DA FETAG TAMBÉM PODEM SER ACESSADAS NO FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

QUEDA NO PREÇO DE REFERÊNCIA PAGO PELO LEITE AO PRODUTOR PREOCUPA FETAG/
A queda no preço de referência pago pelo leite no mês de setembro, estimada em 14,29%, é comemorada pela indústria e preocupante para os produtores./ O Conseleite divulgou na última quarta-feira, dia 21, em sua reunião mensal, que o preço projetado para este mês deve ficar em R$ 1,0054 contra os R$ 1,1731 consolidados em agosto./ O assessor de Política Agrícola da FETAG, Márcio Langer, explica que embora a acomodação dos preços do leite no início da primavera já seja esperada, a queda é acentuada e traz frustração aos produtores./ Neste ano, continua Langer, os produtores tiveram ganho na comercialização apenas nos meses de julho e agosto./ A expectativa era de que o preço se acomodasse, longe daqueles R$ 1,42 pagos neste ano, porém próximo de R$ 1,20./ Langer destaca que a queda na remuneração do produtor representa um banho de água fria para aqueles que investiram em adubação de pastagens e ração para elevar a produção./ Entre julho e setembro, a redução do preço do leite chegou a 23,85%./ Por outro lado, para o consumidor a queda do preço por litro já ultrapassa R$ 0,70./ Segundo levantamento da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), caiu de R$ 3,80 na terceira semana de agosto para R$ 3,07 na terceira semana deste mês.///

FETAG VAI AGENDAR ENCONTROS INDIVIDUALIZADOS COM INDÚSTRIAS LEITEIRAS/
O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, adianta que nos próximos dias deverá ocorrer discussões individualizadas com as indústrias para ver como será trabalhado daqui para frente./ A FETAG entende que o sistema de preço de referência do Conseleite, caso não ocorram mudanças, está falido./ Joel entende que ele serve para dar uma ideia de preço, mas não para o valor final a ser pago ao produtor./ Para ele, é necessário rediscutir a cadeia leiteira como um todo e não apenas olhar o mercado final em detrimento da sustentabilidade, que é o produtor./ Sem ele, não tem leite na prateleira dos supermercados./ A indústria, o mercado, o consumidor, o atravessador e o distribuidor têm que entender que o produtor é a parte sensível do processo e precisa de lucratividade./ Caso contrário, não haverá leite produzido no Rio Grande do Sul para abastecer a população.///

NOTA FISCAL ELETRÔNICA FICA ADIADA PARA 31 DE MARÇO DE 2017/
O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, participou na última quarta-feira, dia 21, de reunião na Secretaria Estadual da Fazenda, agendada pelo deputado estadual Elton Weber, para tratar sobre Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a qual seria implementada a partir de 1° de outubro./ As lideranças conseguiram demover a ideia do governo do Estado e um novo prazo foi estipulado: 31 de março de 2017./ “Mostramos ao secretário adjunto da Fazenda, Luiz Antônio Bins, que é impossível colocar a NF-e em vigor da forma como está./ Não somos contrários, mas não pode ser exigida goela abaixo do produtor”, observou./ A exceção de quem tem CNPJ, que passa a vigorar a partir de 1° de dezembro./ Joel destacou que além do custo, que precisa ser revisto, já que em alguns estados não têm, ele também defendeu a isenção para os agricultores familiares do Estado./ “Ao longo destes seis meses vamos discutir o que pode entrar, para quê e quando./ Sem dúvida, agora estamos com essa questão bem encaminhada, inclusive para as integradoras”, explicou.///

DOIS GRUPOS DE TRABALHO VÃO CUIDAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA ATÉ MARÇO/
Ainda nos encaminhamentos da reunião na Secretaria da Fazenda, foi decidida a criação de dois Grupos de Trabalho: um técnico, que contará com a participação de um assessor da FETAG, e outro político, com o próprio presidente Joel./ “A Sefaz precisa entender que eles não vivem numa ilha e que aquilo que for colocado em prática respingará em outras questões, tais como a comprovação de atividade rural, bem como o nome dos demais integrantes do grupo familiar que tem Talão de Produtor, uma vez que hoje a NF-e só consta uma pessoa./ Enfim, tudo isso será revisto e discutido por técnicos./ O positivo é que todas as entidades estão alinhadas com um só objetivo: NF-e sem sinal de internet no interior do Estado é impossível de ser colocada em prática”, completou./ Articulador do encontro, o deputado Elton Weber considerou a prorrogação positiva até que se rediscuta e ajuste as dificuldades técnicas de implantação do sistema./ Weber conta que a ideia é de que a Nota Fiscal permaneça facultativa até que se derrubem os obstáculos.///

FETAR PROMOVE CURSO DE FORMAÇÃO/
A FETAR – Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais - realizará durante os dias 27 a 29 de setembro o Curso de Formação dos Assalariados e Assalariadas Rurais, em conjunto com a CONTAG e Senar, na sede da Federação, em Porto Alegre (Rua Voluntários da Pátria, 595, 12° andar)./ O presidente da FETAR, Nelson Wild, explica que a programação é destinada a dirigentes, lideranças, assessores de Sindicatos na ótica específica dos trabalhadores assalariados rurais./ A CONTAR estará representada pelo seu presidente, Antônio Lucas, bem como a CONTAG com Carlos Eduardo Chaves Silva, assessor de Assalariados Rurais./ Além de conjuntura política, haverá questões práticas, tais como capacitação, atualização de conhecimentos sobre legislação, cálculos trabalhistas, principais direitos, necessidade de ampliar as Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) e seu papel na melhoria de salários, nas condições de trabalho, a luta contra a informalidade e a aplicação das NR`s específicas para a atividade rural./ Mais informações pelo telefone 51 – 3221-9430 ou no facebook www.facebook.com/fetarrs ///

FALTA DE PROTETOR SOLAR É MOTIVO DE PREOCUPAÇÃO/
A direção da FETAG está preocupada com a falta de protetor solar no Estado./ Após muita luta e pressão de lideranças dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e da FETAG, a Lei do Protetor Solar – de autoria do deputado federal Heitor Schuch – foi regulamentada em 2014 e criado o Programa de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural./ Ele prevê, entre outras medidas, a distribuição de protetor solar aos agricultores familiares como forma de prevenção à incidência de câncer de pele, beneficiando, inclusive, pescadores e aquicultores./ De lá para cá, lembra Lérida Pivoto Pavanelo, diretora da FETAG responsável pela área de Saúde, foram cadastradas 100 mil pessoas, que já utilizaram o produto./ “Criamos a demanda e hoje enfrentamos problemas em algumas coordenadorias, que acusaram a falta do protetor”, observa./ Lérida explica que desde a regulamentação da lei já foram distribuídos 300 mil frascos e, atualmente, o Estado fez nova licitação de 190 mil embalagens./ Destes, 20 mil foram produzidos pelo Laboratório Luvex./ No entanto, como na embalagem não constava a frase Venda Proibida, o produto foi recolhido e não há informação de quando será entregue às Secretarias Municipais de Saúde./ “Embora o protetor deva ser usado ao longo de todo ano para evitar o câncer de pele, é a partir de setembro, com a chegada de dias mais quentes e ensolarados, que as pessoas correm aos Postos de Saúde em busca do protetor./ É por isso que estamos preocupados./ O uso diário de protetor solar pode reduzir em 85% as chances de desenvolver a doença”, enfatizou a dirigente./ Ela adiantou que a FETAG está em tratativas com a Secretaria de Saúde para que haja uma solução do problema o mais rápido possível, uma vez que o programa é vital para a saúde do trabalhador rural e uma conquista do movimento sindical.///

CONFIRA AS COTAÇÕES DA PESQUISA SEMANAL DA ACSURS/
A pesquisa semanal da cotação do suíno, milho e farelo de soja no Rio Grande do Sul, feita na última segunda-feira, dia 19, apontou aumento de R$ 0,02 no preço pago pelo quilo do suíno vivo ao produtor independente no Estado gaúcho, ficando em R$ 3,92./ O valor da saca de 60 quilos do milho permaneceu em R$ 42,00./ Já o farelo de soja baixou para R$ 1.190,00 no pagamento à vista (anterior R$ 1.215,00) e para R$ 1.200,00 no pagamento com 30 dias de prazo (anterior R$ 1.235,00)./ Agroindústrias e cooperativas - O preço médio do suíno agroindustrial (integrado) permanece em R$ 2,96./ As agroindústrias e cooperativas apresentaram as seguintes cotações: Cotrel R$ 3,00; Cosuel/Dália Alimentos R$ 3,06; Cotrijuí R$ 3,03; Cooperativa Languiru R$ 2,90; Cooperativa Majestade R$ 2,90; Ouro do Sul R$ 3,20; Alibem R$ 2,90; BRF R$ 2,90; JBS R$ 2,90; e Pamplona R$ 2,90./ Todas as pesquisas podem ser conferidas no site da ACSURS, o www.acsurs.com.br – Guia Mercado – Cotações.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É FORMA LEGAL DE GARANTIR A SUSTENTAÇÃO DOS SINDICATOS/
Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71./ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista./ Em função do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag também foram atualizadas, com o novo valor vigorando já no vencimento do dia 10 de fevereiro./ Assim, a contribuição social paga em dia será de R$ 1,67./ Após o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84./ Essas informações constam do ofício nº 49 de 29 de janeiro./ O preenchimento e impressão das guias deverão ser feitos no site da FETAG no Portal do Sindicato, a exemplo dos meses anteriores.///