INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 10/02/2017
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NA CAPA DO SITE/
Na corrida contra o tempo da reforma da Previdência Social, a direção da FETAG convidou a bancada federal para participar de um encontro com lideranças sindicais de todo o Estado./ O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, faz uma avaliação de como foi esse “bate-papo” com os parlamentares./ A segunda entrevista é com o deputado Heitor Schuch, que vai falar sobre sua participação na Comissão Especial que analisará a  Reforma da Previdência Social./ E a terceira entrevista é com Olir Schiavenin, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua, sobre a 8ª Mostra Flores e 5ª Feira Agroindustrial que acontece nos finais de semana entre os dias 18 de fevereiro a 19 de março no Parque da Vindima em Flores da Cunha./ E confira, ainda, um spot com as chamadas dos atos contra a reforma previdenciária em Santa Cruz do Sul no dia 21 e em Santa Rosa no dia 23.///

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Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

FETAG E REGIONAIS PROMOVEM ATOS CONTRA A REFORMA PREVIDENCIÁRIA/
O risco iminente da perda de direitos previdenciários dos agricultores familiares com a reforma da Previdência Social anunciada pela governo federal ainda neste primeiro semestre motivou a FETAG e suas 23 regionais sindicais em realizar manifestações pelo Estado./ A primeira delas ocorrerá no dia 21 de fevereiro, em Santa Cruz do Sul, e a segunda será no 7° Grito de Alerta no dia 23 de fevereiro em Santa Rosa./ O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, reforça que o momento é preocupante, pois os agricultores familiares estão prestes a perder direitos conquistados a duras mobilizações./ Ele afirma que a sociedade precisa acordar e se dar conta do sério risco que está correndo, reiterando que é necessário, primeiramente, acabar com a corrupção, retirar privilégios dos altos escalões do governo e cobrar os devedores, para que então seja analisada a reforma do sistema previdenciário brasileiro.///

FETAG BUSCA APOIO DA BANCADA FEDERAL CONTRA REFORMA PREVIDENCIÁRIA/
Um total de nove deputados e uma senadora aceitaram o convite da direção da FETAG e compareceram na última segunda-feira, dia 6, na sede da Federação, em Porto Alegre, para realizar um bate-papo sobre a reforma da Previdência Social./ Diretores, coordenadores e assessores regionais participaram da programação, que foi aberta pelo presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, o qual apresentou aos parlamentares um verdadeiro raio-X da atual situação da Previdência Social e provou – com todos os números – que os rurais não são os responsáveis pelo rombo nas contas da previdência, mas sim que pagam a contribuição e ainda recebem em sua esmagadora maioria (95,5%) tão somente o valor de um salário mínimo ao se aposentarem./ Joel destacou que a reforma da Previdência Social, da forma como foi elaborada pelo governo federal, trará prejuízos incalculáveis aos trabalhadores, sejam rurais ou urbanos./ O dirigente cobrou, ainda, a volta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que foi criado no governo FHC e permitiu o avanço nas políticas públicas para os pequenos produtores./ A FETAG já tem diretores em Brasília, onde permanecerão, por tempo indefinido, para acompanhar o desenrolar da reforma.///

SCHUCH VAI DEFENDER RURAIS DENTRO DA COMISSÃO ESPECIAL/
A Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência Social, foi instalada na última quinta (9) na Câmara Federal./ Composta por 37 parlamentares, indicados por todos os partidos, terá entre seus titulares o deputado Heitor Schuch, que trabalhará na defesa da manutenção dos direitos dos trabalhadores rurais./ Como primeira ação, o parlamentar já protocolou dois requerimentos, um dos quais solicitando a realização de audiência pública no âmbito da comissão, em Brasília, para discutir especificamente as mudanças que atingem os segurados especiais: agricultores familiares, pescadores artesanais, meeiros, extrativistas e arrendatários que exerçam suas atividades em regime de economia familiar e sem empregados permanentes./ Paralelamente, um grupo de lideranças dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais está coletando assinaturas de deputados para a apresentação de emendas sugeridas pela CONTAG, garantindo, entre outros direitos, a manutenção da atual idade mínima para aposentadoria dos agricultores – 55 anos mulheres e 60 anos homens – e da contribuição sobre o valor comercializado, além da não-desvinculação do recebimento de pensão com o benefício de aposentadoria e sobre o benefício assistencial da Lei Orgânica da Assistência Social - Loas. A questão regimental foi discutida durante reunião com a assessoria legislava da Câmara, nesta semana, com a presença de Elisete Hintz, diretora da FETAG.///

FETAG E LIDERANÇAS PREPARAM MOBILIZAÇÕES NO ESTADO E EM BRASÍLIA/
Após o sucesso do encontro da direção, coordenadores e assessores regionais da FETAG com a bancada federal, no dia 6, oportunidade em que um total de nove deputados e uma senadora manifestaram apoio à luta do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR) contra a reforma da Previdência Social da forma como foi elaborada pelo governo federal, a direção e lideranças estão novamente organizando as ações e divulgando os prejuízos da reforma em caso de aprovação./ O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, esteve reunido na terça, dia 7, com a comissão organizadora da mobilização contra a reforma da previdência rural, em Santa Cruz do Sul, onde o ato acontecerá no dia 21 de fevereiro e no dia 23 será em Santa Rosa./ Por sinal, em Santa Rosa, no dia 8, esteve Perinho Signori no lançamento do 7º Grito de Alerta./ Pedrinho no dia anterior esteve na reunião da Regional Ijuí./ Ao mesmo tempo houve reuniões nas Regionais Litoral e Vale do Taquari, nas quais participaram, respectivamente, as diretoras Diana Hahn Justo e Lérida Pivoto Pavanelo./ Em Brasília esteve Elisete Hintz, quando pela manhã esteve em reunião com integrantes das demais Federações na CONTAG e à tarde em encontro com alguns deputados, entre eles Heitor Schuch e Jerônimo Goergen.///

FETAG PRESENTE NO LANÇAMENTO DO 7° GRITO DE ALERTA/
A FETAG e suas regionais sindicais lançaram na última quarta, dia 8, o 7° Grito de Alerta Missões Fronteira Noroeste, que terá como foco central a Reforma da Previdência Social e ocorrerá no dia 23 de fevereiro em Santa Rosa./ A organização do evento adianta que logo após as deliberações da assembleia entre os participantes, estão previstos diversos atos pelo centro da cidade./ O secretário-geral da FETAG, Pedrinho Signori, esteve no ato de lançamento, no Parque da Fenasoja, e no dia anterior participou de reunião da Regional Ijuí com vereadores e prefeitos para discutir e buscar apoio contra a reforma previdenciária.///

27ª ABERTURA OFICIAL DA COLHEITA DOI ARROZ OCORRERÁ EM CACHOEIRINHA/
Inovação./ Tecnologia./ Gestão./ Estas são algumas das palavras-chave que nortearão a 27ª Edição da Abertura Oficial da Colheita do Arroz./ O evento, considerado o maior da América Latina no setor, ocorrerá de 16 a 18 de fevereiro na Estação Experimental do Arroz, do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), em Cachoeirinha (RS), na Região Metropolitana de Porto Alegre./ Entre os objetivos desta edição estão o de disponibilizar informações a fim de qualificar as decisões dos produtores rurais para maiores produtividades em suas lavouras, proporcionar opções do mercado para fornecimento de crédito, de insumos, de serviços e produtos necessários para viabilizar a atividade agrícola, criar ambiente para difusão de novas tecnologias para as lavouras e para troca de experiências entre produtores rurais, instituições de ensino e marcar o início da colheita do arroz, através da solenidade de Abertura Oficial, ocasião em que é ressaltada a importância deste cereal para a economia gaúcha e nacional./ O evento do setor orizícola já conta com uma série de empresas e entidades confirmadas./ A lavoura para o ato de abertura da colheita assim como as vitrines tecnológicas já tiveram seus trabalhos iniciados para receber um público esperado de oito mil pessoas nos três dias da feira./ O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, participará da abertura oficial deste evento que é organizado pela Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz).///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL TEM VALOR REAJUSTADO/
A Contribuição Sindical dos agricultores e agricultoras familiares teve seu valor reajustado deste ano referente ao exercício 2017, que passou para R$ 32,00 por membro do grupo familiar./ Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./ A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é obrigatória para toda a categoria, sejam eles trabalhadores(as) ou empregados(as)./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./ Para a tesoureira-geral da FETAG, Elisete Hintz, a contribuição sindical é uma das formas de manter o movimento sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete ainda reitera, que a contribuição é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe, todos recebem as melhorias.///