INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 11/04/2017
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

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COORDENADORES E TESOUREIROS REUNIDOS NA SEDE DA FETAG/
A direção da FETAG está reunida hoje (11) e amanhã com os coordenadores das 23 Regionais Sindicais e os tesoureiros das regionais para analisar as ações no último ano do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR), a reforma da Previdência Social, a apresentação da prestação de contas, o Grito da Terra Brasil 2017, o Congresso da FETAG e habitação rural./ O presidente da CONTAG, Alberto Broch, acompanhado do presidente eleito Aristides Santos, foram convidados para participar do primeiro dia da programação./ O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, agradeceu a presença de todos e enfatizou a relevância dos temas em pauta./ Broch, por sua vez, disse que estava de certa forma emocionado por ser a última vez que estava na FETAG como presidente da CONTAG./ Aproveitou a oportunidade para agradecer a todos o apoio ao longo dos dois mandatos que cumpriu à frente da entidade e garantiu que sempre contribuiu em todos os momentos, nas horas boas ou ruins./ Da mesma forma, Aristides agradeceu o papel da Federação gaúcha, que  foi  fundamental para a construção da Chapa Unitária./ Para ele, a FETAG-RS faz a diferença no Brasil inteiro por ser fonte de inteligência e de experiência./ “Vamos superar as nossas limitações com o apoio de lideranças de todas as 27 Federações”, observou Aristides.///

INSCRIÇÕES PARA FENADOCE ENCERRAM NO DIA 21 DE ABRIL/
A FETAG abriu ontem (10) e vai até 21 de abril o período de inscrições para agroindústrias familiares, artesanatos rurais, produtores de plantas e flores interessadas em participar da Feira da Agricultura Familiar na Feira Nacional do Doce (Fenadoce), que vai de 31 de maio a 18 de junho, no Centro de Eventos, que está localizado na Av. Presidente Goulart com a BR-116, mas também pode ser acessado pela BR-392./ Um ofício foi encaminhado aos STR`s com todas as informações necessárias para os associados realizarem a inscrição./ O assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG, Jocimar Rabaioli, informa que o envio incorreto de documentos prejudica a participação dos empreendimentos, como, por exemplo, erro operacional no preenchimento da inscrição./ Portanto, explica Rabaioli,  é importante o responsável no sindicato, quando for preencher a ficha, que leia o regulamento com atenção e observe o que é solicitado./ Em caso de dúvidas, entrar em contato com Departamento de Politica Agrícola e Agroindústria da FETAG.///

TERMINA EM 14 DE ABRIL PRAZO PARA PROJETO DE FORRAGEIRAS/
A FETAG, através do Departamento de Política Agrícola, informa aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais participantes do Programa de Aquisição de Sementes Forrageiras 2017, que a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) autorizou a elaboração dos projetos técnicos para a aquisição das sementes./ O prazo para as entidades enviarem o projetos técnicos e demais documentos, conforme Manual Operativo do Programa, encerra no dia 14 de abril./ Para participação no Programa de Financiamento de Sementes Forrageiras os STR`s devem observar o enquadramento individual, que será conforme o número de beneficiários (até R$ 300,00 por beneficiário) e o limite máximo por entidade que é de R$ 100.000,00.///

PGPAF GARANTE PREÇOS DE NOVE PRODUTOS EM 14 ESTADOS/
Agricultores familiares de 14 estados brasileiros, cujos produtos tiveram preço de mercado abaixo do previsto no mês de março, têm direito a bônus de desconto no pagamento de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)./ A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) publicou no Diário Oficial da União na última sexta, dia 7, a portaria do Programa de Garantia Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) com percentuais de desconto válidos para o período de 10 de abril a 9 de maio de 2017./ A portaria lista babaçu (amêndoa), batata, cacau (amêndoa), cará/inhame, cebola, leite, manga, trigo e triticale (híbrido de trigo e centeio)./ Os estados contemplados no PGPAF são Amazonas, Pará, Tocantins, Rondônia, Ceará, Maranhão, Piauí, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul./ Em sete estados a diferença entre o preço de mercado e o garantido pelo programa ultrapassa os 40%./ O PGPAF foi criado para assegurar o custo de produção e o pagamento dos financiamentos de custeio contratados por meio do PRONAF./ Assim, quando o preço de mercado fica abaixo do preço de garantia da safra, o programa calcula essa diferença e define o percentual de bônus a ser aplicado no saldo devedor dos agricultores familiares./ Também tem o objetivo de estimular a diversificação da produção agropecuária e articular as diversas políticas de crédito e de comercialização agrícola.///

FETAR AGENDA 1ª ETAPA DO CURSO DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PRÁTICA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO /
A Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul (FETAR) agendou para os dias 27 e 28 de abril a 1ª Etapa do Curso sobre Legislação Trabalhista e Prática de Rescisão de Contrato de Trabalho./ A programação é destinada a  iniciantes e será desenvolvida na sede da Federação, que fica na Rua Voluntários da Pátria, 595, 12° andar, em Porto Alegre./ A secretaria solicita aos interessados que confirmem presença até o dia 20 de abril através do e-mail fetar-rs@fetar-rs.org.br./ Os participantes deverão trazer calculadora e CLT.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL TEM VALOR REAJUSTADO/
A Contribuição Sindical dos agricultores e agricultoras familiares teve seu valor reajustado deste ano referente ao exercício 2017, que passou para R$ 32,00 por membro do grupo familiar./ Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./ A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é obrigatória para toda a categoria, sejam eles trabalhadores(as) ou empregados(as)./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./ Para a tesoureira-geral da FETAG, Elisete Hintz, a contribuição sindical é uma das formas de manter o movimento sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete ainda reitera, que a contribuição é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe, todos recebem as melhorias.///