INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 20/04/2017
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

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A VOZ DA FETAG ENTREVISTA ARISTIDES SANTOS, PRESIDENTE ELEITO DA CONTAG, QUE ASSUMIRÁ NO DIA 27 DE ABRIL/
O presidente eleito da CONTAG, Aristides Santos, esteve acompanhando na semana passada o presidente Alberto Broch, ocasião em que participou da reunião dos coordenadores e tesoureiros das regionais da FETAG./ A exemplo de Alberto, também agradeceu o apoio para a formação da Chapa Unidade e garantiu seguir a trajetória de lutas e conquistas implementadas por Alberto./ Em nosso programa, Aristides Santos, conta os desafios que a nova direção da CONTAG enfrentará a partir do dia 27 de abril, quando assumirá o mandato.///

FETAG PROGRAMA MAIS DE 20 PONTOS DE MOBILIZAÇÕES CONTRA A REFORMA PREVIDENCIÁRIA NA PRÓXIMA SEMANA PELO RS/
A FETAG e os coordenadores das Regionais Sindicais, que estiveram reunidos nos dias 11 e 12 de abril, definiram um calendário com mais de 20 pontos de  manifestações contra a reformas da Previdência Social a partir do dia 25 de abril, onde inicia com a Regional Médio e Alto Uruguai com mobilização em Frederico Westphalen./ O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, conta que as ações contra a Reforma da Previdência e Trabalhista seguem por todo o Estado e em Brasília./ Joel enfatiza a necessidade das mobilizações focarem muito forte a questão da previdência para que se possa sensibilizar os deputados que discutirão na próxima semana o parecer do relator da PEC 287/16 e que no começo irá à votação./ O dirigente adianta que a FETAG fez uma avaliação positiva desta leitura em relação ao que o governo estava pensando e agora o que foi apresentado pelo relator./ “Melhorou e muito, por exemplo em relação à idade e acumular a pensão com o benefício./ Por outro lado, tem dois pontos que ainda atingem muito forte os rurais e que está muito longe do que queremos./ Somos contrários em aumentar dois anos na idade para as mulheres, isto é, que sejam mantidos os 55 anos, já que os homens permanecerão com 60 anos; e a mudança na forma de contribuição, que o governo insiste que seja individual, enquanto nós lutaremos pela comercialização da produção”, completa Joel.///

O cronograma dos atos é o seguinte:
Dia 25 – Frederico Westphalen (Regionais Médio e Alto Uruguai, Três Passos e Santa Rosa)
Dia 26 – São Sepé (Regionais Santa Maria e Quarta Colônia)
Dia 28 – Três Cachoeiras (Regional Litoral)
Dia 28 – Porto Xavier/São Nicolau/Roque/Santo Ângelo (Regional Missões II)
Dia 28 – Tapejara/Marau/Pontão/Mormaço e Serafina Corrêa (Regional Passo Fundo)
Dia 28 – Caxias do Sul/Farroupilha/Nova Bassano e Antônio Prado (Regional Serra)
Dia 28 – Dois Lajeados (Trevo) – (Regional Serra do Alto Taquari)
Dia 28 – Piratini (Regional Sul).///

FETAG-RS QUER FLEXIBILIZAÇÃO DA PROPOSTA DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA/
Diante das recentes denúncias de corrupção envolvendo políticos e ministros do governo, em que estão elencados nos inquéritos das denúncias nove ministros, um terço do Senado e da Câmara, quase todos os partidos e o próprio relator da reforma da Previdência, a FETAG-RS está reiterando a retirada dos rurais da Proposta de Emenda à Constituição 287/16./ Para a Federação, o governo e parte do Congresso Nacional não têm moral para fazer uma reforma tão profunda./ “Para realizar mudanças tão importantes, o governo precisa estar acima de qualquer suspeita”, justifica Carlos Joel da Silva, presidente da FETAG-RS./
É possível observar que não foram atendidas as demandas da sociedade civil, entre as quais a FETAG-RS propôs que a discussão da reforma previdenciária, no que compreende aos rurais, seja realizada de forma separada por se tratar de uma classe diferenciada, permanecendo a idade atual e a forma de contribuição, assim como os militares não foram incluídos na referida PEC./
A reforma da Previdência Social já encontra rejeições, porque reduz tanto a proteção social que quase acaba com o sistema previdenciário e está muito longe da realidade dos brasileiros, além do governo não dialogar com a sociedade./ “A Comissão Especial ouviu diversas entidades e especialistas, mas não levou nada em consideração”, observa Joel./
Em vez disso, o deputado Artur Maia, relator da PEC, que deveria discutir as alterações na proposta original com a sociedade e com os demais deputados, obedece o governo e só altera o que este autorizar./ “Isso mostra que o governo quer mandar no Legislativo, não deixando que os deputados ouçam a sociedade e, a partir disso, façam a reforma”, conclui o dirigente./ A FETAG-RS está com intensa mobilização junto à classe política para que os rurais tenham um tratamento diferenciado na reforma previdenciária e que sejam retirados da Proposta de Emenda à Constituição 287/16.///

PRODUTOR SENTE NO BOLSO REFLEXOS DA IMPORTAÇÃO DE LEITE/
O preço de referência do leite padrão projetado para o mês de abril do Conseleite aponta o valor de R$ 1,0411, um crescimento de 0,76% em relação ao valor projetado no mês de março./ Conforme Márcio Langer, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG, isso preocupa os produtores, já que se trata de um período  em que historicamente é de volta às aulas, de entressafra, que provoca menor oferta./ Dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da ESALQ/USP, apontam queda de produção nos meses de janeiro e fevereiro de 6,66%, e sem os dados fechados de março e abril apontam uma queda ainda maior de produção no Brasil e no Rio Grande do Sul./ Para Langer, isso somente se explica com os altíssimos volumes de importação que ocorrem desde o ano passado, com volumes e valores que inibem a melhoria das remunerações aos produtores./ E como o controle da inflação é uma das metas centrais do governo, manter esta oferta ajustada com o consumo e com preços menores é ruim para o segmento neste momento. “Esforços conjuntos estão sendo realizados pela FETAG com as entidades no sentido de ajustar a oferta e a procura pelo produto leite, porém isso leva um certo tempo para surtir efeito./ Para tanto, continua a importância sobre a gestão dos custos e o bom planejamento dos investimentos para evitar endividamentos futuros, já que hoje, novamente, a produção de leite perde na remuneração para a inflação”, adverte o assessor.///

JURÍDICOS DA FETAG E DA CONTAG TRABALHAM PELA MANUTENÇÃO DA FORMA DE CONTRIBUIÇÃO DOS RURAIS/
As assessorias jurídicas da FETAG e da CONTAG participaram na última quarta (19) de uma reunião técnica com o gabinete do chefe da Casa Civil, que tem à frente o ministro Eliseu Padilha./ Por solicitação do deputado Heitor Schuch, a agenda tratou dos pontos que não avançaram na nova proposta da PEC 287, em especial a que manteve a contribuição individual./ Conforme Elaine Dillenburg, assessora jurídica da FETAG, foram levantados como argumentos de defesa em favor da manutenção da forma de contribuição como é hoje vinculada a implementação do Cadastro do Segurado Especial./ Já Evandro Morello, assessor jurídico da CONTAG, disse que a equipe técnica foi receptiva e prometeu estudar tecnicamente a questão./ Também participaram da reunião o vice-presidente da FETAG, Nestor Bonfanti, o chefe de gabinete de Heitor Schuch, Anselmo Piovesan, e o deputado mineiro Zé Silva, que faz parte da Frente Parlamentar da Agricultura e defende a pauta dos agricultores familiares.///

INSCRIÇÕES PARA FENADOCE ENCERRAM NO DIA 21 DE ABRIL/
A FETAG alerta que encerra na sexta, dia 21 de abril, o prazo de inscrições para agroindústrias familiares, artesanatos rurais, produtores de plantas e flores para participar da Feira da Agricultura Familiar na Feira Nacional do Doce (Fenadoce), que vai de 31 de maio a 18 de junho, no Centro de Eventos, que está localizado na Av. Presidente Goulart com a BR-116, mas também pode ser acessado pela BR-392./ Um ofício foi encaminhado aos STR`s com todas as informações necessárias para os associados realizarem a inscrição./ O assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG, Jocimar Rabaioli, informa que o envio incorreto de documentos prejudica a participação dos empreendimentos, como, por exemplo, erro operacional no preenchimento da inscrição./ Portanto, explica Rabaioli, é importante o responsável no sindicato, quando for preencher a ficha, que leia o regulamento com atenção e observe o que é solicitado./ Em caso de dúvidas, entrar em contato com Departamento de Politica Agrícola e Agroindústria da FETAG.///

PUBLICADA PORTARIA QUE DETALHA USO E EMISSÃO DE DAP/
Foi publicada na última terça-feira, dia 18, no Diário Oficial da União (DOU), a portaria que detalha os procedimentos operacionais a serem adotados para o uso e a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)./ As medidas se referem à Portaria nº 234/2017, publicada no último dia 5 de abril./ O objetivo da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) com tais mudanças é aprimorar este instrumento que, em sua essência, permite identificar e qualificar o público da agricultura familiar./ De acordo com o secretário adjunto da Sead, Jefferson Coriteac, revisões dessa natureza são necessárias para se conseguir o aumento nas formas de controle, preservando a integridade das informações do cadastro da DAP e concedendo maior confiabilidade ao documento./ “Nossa intenção, com essas alterações, é preservar tanto os emissores quanto aqueles que recebem a DAP./ Depois de um longo estudo que fizemos na Sead, verificamos a necessidade de criar novas políticas de fiscalização e controle para facilitar a vida dos agricultores familiares”, explica./ Para Coriteac, com as novas medidas, a agricultura familiar brasileira será beneficiada./ “Ganham os mais de 4 milhões de agricultores familiares que já têm o documento./ Ganham os emissores de DAP, que terão mais segurança para emiti-lo./ E a nova portaria traz benefícios também para o Governo Federal, governos estaduais e municipais, que dispõem de um poderoso instrumento de identificação do público prioritário para execução de seus programas e ações”, diz o secretário adjunto.///

FETAR CANCELA 1ª ETAPA DO CURSO DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA/
As manifestações que ocorrerão no dia 28 de abril motivaram a direção da  Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul (FETAR) em cancelar a 1ª Etapa do Curso sobre Legislação Trabalhista e Prática de Rescisão de Contrato de Trabalho, que estava marcado para os dias 27 e 28 de abril./ Em breve uma nova data agendada./ A programação será destinada a  iniciantes e vai ser desenvolvida na sede da Federação, que fica na Rua Voluntários da Pátria, 595, 12° andar, em Porto Alegre.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL TEM VALOR REAJUSTADO/
A Contribuição Sindical dos agricultores e agricultoras familiares teve seu valor reajustado deste ano referente ao exercício 2017, que passou para R$ 32,00 por membro do grupo familiar./ Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./ A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é obrigatória para toda a categoria, sejam eles trabalhadores(as) ou empregados(as)./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./ Para a tesoureira-geral da FETAG, Elisete Hintz, a contribuição sindical é uma das formas de manter o movimento sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete ainda reitera, que a contribuição é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe, todos recebem as melhorias.///