INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 25/04/2017
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

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Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

A VOZ DA FETAG ENTREVISTA ARISTIDES SANTOS, PRESIDENTE ELEITO DA CONTAG, QUE ASSUMIRÁ NO DIA 27 DE ABRIL/
O presidente eleito da CONTAG, Aristides Santos, esteve acompanhando na semana passada o presidente Alberto Broch, ocasião em que participou da reunião dos coordenadores e tesoureiros das regionais da FETAG./ A exemplo de Alberto, também agradeceu o apoio para a formação da Chapa Unidade e garantiu seguir a trajetória de lutas e conquistas implementadas por Alberto./ Em nosso programa, Aristides Santos, conta os desafios que a nova direção da CONTAG enfrentará a partir do dia 27 de abril, quando assumirá o mandato.///

MAIS DE 4 MIL PESSOAS PARTICIPAM DE MANIFESTAÇÃO CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM FREDERICO WESTPHALEN/
A forte chuva que ocorreu em Frederico Westphalen transformou a passeata em carreata e tratoraço na manhã de hoje (25), um ato que contou com a participação de mais de quatro mil agricultores familiares, que atenderam ao chamado dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, que integram as Regionais Sindicais Médio e Alto Uruguai, Santa Rosa e Três Passos e mostraram toda sua indignação contra a reforma da Previdência Social pretendida pelo governo federal./ A concentração iniciou por volta das 9h, no Parque de Exposições Monsenhor Vitor Batistella, que fica às margens da BR-386./ Às 11h30min, os agricultores saíram pelas principais ruas da cidade com automóveis e tratores, que ficou paralisada, passando pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Receita Federal e culminando, às 13h, defronte à Agência do INSS com um ato de encerramento./ O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, ao fazer uma avaliação do protesto, disse que foi muito bom, a chuva não atrapalhou e mostrou a força da FETAG e dos sindicatos./ Para o dirigente, os agricultores entendem a importância do momento e precisam mostrar todo o seu descontentamento./ Nesta quarta-feira, dia 26, será a vez das Regionais Santa Maria e Quarta Colônia organizarem as manifestações em São Sepé./

O cronograma dos atos é o seguinte:
Dia 26 – São Sepé (Regionais Santa Maria e Quarta Colônia)
Dia 28 – Carazinho e Ibirubá (Regional Alto Jacuí)
Dia 28 – Camaquã (Regional Camaquã)
Dia 28 – Maximiliano de Almeida e Viadutos (Regional Alto Uruguai)
Dia 28 – Lagoa Vermelha (Regional Campos de Cima da Serra)
Dia 28 – Candelária (Regional Centro Serra e Vale do Rio Pardo)
Dia 28 – Bagé, Uruguaiana, Santana do Livramento e Alegrete (Regional Fronteira)
Dia 28 – Ijuí (Regional Ijuí)
Dia 28 – Três Cachoeiras (Regional Litoral)
Dia 28 – Cerro Largo e Entre Ijuís (Regional Missões I)
Dia 28 – Porto Xavier, São Borja e Santo Antônio das Missões (Regional Missões II)
Dia 28 – Tapejara, Marau, Pontão, Mormaço e Serafina Corrêa (Regional Passo Fundo)
Dia 28 – Três de Maio, Santa Rosa, Alecrim e São Paulo das Missões (Regional Santa Rosa)
Dia 28 – Caxias do Sul, Nova Bassano e Antônio Prado (Regional Serra)
Dia 28 – Dois Lajeados: Entroncamento RS 129 e RS 431 (Regional Serra do Alto Taquari)
Dia 28 – São Lourenço do Sul, Arroio do Meio e Santa Vitória do Palmar (Regional Sul)
Dia 28 – São Sebastião do Caí (Regional Vale do Caí)
Dia 28 – Venâncio Aires, Cachoeira do Sul e Santa Cruz do Sul (Regional Vale do Rio Pardo e Baixo Jacuí)
Dia 28 – Sapiranga e Vacaria (Regional Vale do Rio Sinos Serra)
Dia 28 – Lajeado (Regional Vale do Taquari).///

FETAG-RS QUER FLEXIBILIZAÇÃO DA PROPOSTA DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA/
Diante das recentes denúncias de corrupção envolvendo políticos e ministros do governo, em que estão elencados nos inquéritos das denúncias nove ministros, um terço do Senado e da Câmara, quase todos os partidos e o próprio relator da reforma da Previdência, a FETAG-RS está reiterando a retirada dos rurais da Proposta de Emenda à Constituição 287/16./ Para a Federação, o governo e parte do Congresso Nacional não têm moral para fazer uma reforma tão profunda./ “Para realizar mudanças tão importantes, o governo precisa estar acima de qualquer suspeita”, justifica Carlos Joel da Silva, presidente da FETAG-RS./
É possível observar que não foram atendidas as demandas da sociedade civil, entre as quais a FETAG-RS propôs que a discussão da reforma previdenciária, no que compreende aos rurais, seja realizada de forma separada por se tratar de uma classe diferenciada, permanecendo a idade atual e a forma de contribuição, assim como os militares não foram incluídos na referida PEC./
A reforma da Previdência Social já encontra rejeições, porque reduz tanto a proteção social que quase acaba com o sistema previdenciário e está muito longe da realidade dos brasileiros, além do governo não dialogar com a sociedade./ “A Comissão Especial ouviu diversas entidades e especialistas, mas não levou nada em consideração”, observa Joel./
Em vez disso, o deputado Artur Maia, relator da PEC, que deveria discutir as alterações na proposta original com a sociedade e com os demais deputados, obedece o governo e só altera o que este autorizar./ “Isso mostra que o governo quer mandar no Legislativo, não deixando que os deputados ouçam a sociedade e, a partir disso, façam a reforma”, conclui o dirigente./ A FETAG-RS está com intensa mobilização junto à classe política para que os rurais tenham um tratamento diferenciado na reforma previdenciária e que sejam retirados da Proposta de Emenda à Constituição 287/16.///

PRODUTOR SENTE NO BOLSO REFLEXOS DA IMPORTAÇÃO DE LEITE/
O preço de referência do leite padrão projetado para o mês de abril do Conseleite aponta o valor de R$ 1,0411, um crescimento de 0,76% em relação ao valor projetado no mês de março./ Conforme Márcio Langer, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG, isso preocupa os produtores, já que se trata de um período  em que historicamente é de volta às aulas, de entressafra, que provoca menor oferta./ Dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da ESALQ/USP, apontam queda de produção nos meses de janeiro e fevereiro de 6,66%, e sem os dados fechados de março e abril apontam uma queda ainda maior de produção no Brasil e no Rio Grande do Sul./ Para Langer, isso somente se explica com os altíssimos volumes de importação que ocorrem desde o ano passado, com volumes e valores que inibem a melhoria das remunerações aos produtores./ E como o controle da inflação é uma das metas centrais do governo, manter esta oferta ajustada com o consumo e com preços menores é ruim para o segmento neste momento. “Esforços conjuntos estão sendo realizados pela FETAG com as entidades no sentido de ajustar a oferta e a procura pelo produto leite, porém isso leva um certo tempo para surtir efeito./ Para tanto, continua a importância sobre a gestão dos custos e o bom planejamento dos investimentos para evitar endividamentos futuros, já que hoje, novamente, a produção de leite perde na remuneração para a inflação”, adverte o assessor.///

SCHUCH É CONTRA URGÊNCIA PARA REFORMA TRABALHISTA/
Com o voto contrário do deputado Heitor Schuch, a Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (19), por 287 votos a 144, o regime de urgência para o projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16). Na noite anterior, o Plenário havia rejeitado a urgência para a matéria por falta de votos, pois obteve apoio de apenas 230 parlamentares, quando o necessário é 257./ O parlamentar explica que, com a aprovação da urgência, não será possível pedir vista ou emendar o texto na comissão especial que analisa o substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN)./ O relatório apresentado na comissão mantém a prevalência dos acordos coletivos em relação à lei, conforme previsto no texto original, e acrescenta outras modificações, como regras para o teletrabalho e o trabalho intermitente./ A decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de colocar novamente o requerimento de urgência em votação, um dia após o Plenário ter rejeitado proposição semelhante, provocou indignação da oposição./ "O governo patrolou para evitar a apresentação de emendas e impedir maiores discussões sobre a matéria./ Um absurdo votar uma proposta de tamanha importância para a população a toque de caixa. Estão querendo rasgar a CLT e jogar no lixo os direitos dos trabalhadores”, criticou Schuch.///

PUBLICADA PORTARIA QUE DETALHA USO E EMISSÃO DE DAP/
Foi publicada na última terça-feira, dia 18, no Diário Oficial da União (DOU), a portaria que detalha os procedimentos operacionais a serem adotados para o uso e a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)./ As medidas se referem à Portaria nº 234/2017, publicada no último dia 5 de abril./ O objetivo da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) com tais mudanças é aprimorar este instrumento que, em sua essência, permite identificar e qualificar o público da agricultura familiar./ De acordo com o secretário adjunto da Sead, Jefferson Coriteac, revisões dessa natureza são necessárias para se conseguir o aumento nas formas de controle, preservando a integridade das informações do cadastro da DAP e concedendo maior confiabilidade ao documento./ “Nossa intenção, com essas alterações, é preservar tanto os emissores quanto aqueles que recebem a DAP./ Depois de um longo estudo que fizemos na Sead, verificamos a necessidade de criar políticas de fiscalização e controle para facilitar a vida dos agricultores familiares”, explica./ Para Coriteac, com as novas medidas, a agricultura familiar brasileira será beneficiada./ “Ganham os mais de 4 milhões de agricultores familiares que já têm o documento./ Ganham os emissores de DAP, que terão mais segurança para emiti-lo./ E a nova portaria traz benefícios também para o Governo Federal, governos estaduais e municipais, que dispõem de um poderoso instrumento de identificação do público prioritário para execução de seus programas e ações”, diz o secretário adjunto.///

FETAR CANCELA 1ª ETAPA DO CURSO DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA/
 As manifestações que ocorrerão no dia 28 de abril motivaram a direção da  Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul (FETAR) em cancelar a 1ª Etapa do Curso sobre Legislação Trabalhista e Prática de Rescisão de Contrato de Trabalho, que estava marcado para os dias 27 e 28 de abril./ Em breve uma nova data agendada./ A programação será destinada a  iniciantes e vai ser desenvolvida na sede da Federação, que fica na Rua Voluntários da Pátria, 595, 12° andar, em Porto Alegre.///

MINISTÉRIO PROMOVE SIMPÓSIO SOBRE PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR/
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) promoverá no dia 5 de maio, em Porto Alegre, O Simpósio Compras de Alimentos da Agricultura Familiar para atendimento de órgãos públicos. Com o apoio de vários parceiros, os encontros têm por objetivo estreitar a parceria entre o MDSA, Ministério da Defesa, Forças Armadas e órgãos da União, Estados e municípios no apoio às aquisições de alimentos da agricultura familiar pela modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)./ Além disso, técnicos e servidores das áreas de compras serão orientados no evento sobre a preparação das chamadas públicas no atendimento das demandas de alimentos dos órgãos públicos./ Como público-alvo estão Gestores públicos e servidores das unidades de compra e licitação das Forças Armadas, universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e de órgãos do governo federal, estadual e municipal, além de representantes das organizações da agricultura familiar./ Mais informações no site:
http://mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar/simposio-compras-de-alimentos-da-agricultura-familiar

COMISSÃO DE JOVENS SEGUE COM PLANEJAMENTO DE AÇÕES/
A Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CEJTTR) da FETAG agendou para os dias 11 e 12 de maio, a partir das 9h, na sede da Federação, em Porto Alegre, uma reunião para dar prosseguimento ao Planejamento das Ações da CEJTTR para os próximos anos./ A coordenadora de jovens da FETAG, Diana Hanh Justo, ressalta que é imprescindível a confirmação de presença para o e-mail secretaria@fetagrs.org.br. /Já a reserva de pernoite deverá ocorrer até as 12h do dia 5 de maio, informando nome completo, data e horário de chegada para o e-mail administrativo@fetagrs.org.br. ///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL TEM VALOR REAJUSTADO/
A Contribuição Sindical dos agricultores e agricultoras familiares teve seu valor reajustado deste ano referente ao exercício 2017, que passou para R$ 32,00 por membro do grupo familiar./ Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./ A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é obrigatória para toda a categoria, sejam eles trabalhadores(as) ou empregados(as)./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./ Para a tesoureira-geral da FETAG, Elisete Hintz, a contribuição sindical é uma das formas de manter o movimento sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete ainda reitera, que a contribuição é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe, todos recebem as melhorias.///