INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 02/05/2017
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

AS NOTÍCIAS DA FETAG TAMBÉM ESTÃO NO FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

FETAG REALIZA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA/ 
A FETAG realizará na sexta-feira, dia 5, uma Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a partir das 9h, na sede da Federação, que fica na Rua Santo Antônio, 121, Bairro Floresta, em Porto Alegre./ Logo após a leitura do Edital de Convocação,
acontece a discussão e votação da ata da assembleia anterior, que foi realizada no dia 2 de dezembro de 2016./ Em seguida, ocorre a apresentação do Relatório de Atividades 2016, bem como a discussão e votação da Prestação de Contas do Exercício de 2016, além da leitura do parecer do Conselho Fiscal, fechando com assuntos gerais./ Na Assembleia Geral Extraordinária, entre os assuntos em pauta está a deliberação sobre realização do Congresso da FETAG-RS.///

FETAG AVALIA DE FORMA POSITIVA ATOS NO ESTADO/
A FETAG, que congrega 350 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais no Rio Grande do Sul, e com a participação de outras entidades, promoveu na última sexta, dia 28, manifestações em mais de 40 municípios por todo o Estado, envolvendo 18 Regionais Sindicais, de um total de 23, que mapeiam todo território gaúcho./ O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, ao fazer uma avaliação das mobilizações, disse que sente orgulho em fazer parte do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR)./ “Os agricultores familiares atenderam o chamado das lideranças e estão nas ruas e rodovias, com seus tratores e bandeiras, mostrando toda indignação com o governo federal que quer retirar direitos dos trabalhadores com a reforma previdenciária”, enfatizou./ Joel entende que depois das mobilizações de hoje, em todo o Brasil, o governo deveria retirar, de uma vez por todas, a PEC/286./ “Se até ontem ele não tinha os 308 deputados para aprovar a emenda na Câmara dos Deputados, depois dessas manifestações, com certeza, não vai conseguir./ Ele deveria enxergar e aceitar que o povo não quer a reforma previdenciária da forma como foi proposta e sepultar de uma vez por todas essa PEC”, justificou.///

HEITOR SCHUCH INSISTE NO BORDÃO: QUEM VOTA, NÃO VOLTA!/
Após três dias de discussão na semana passada, a Comissão Especial da PEC 287 se prepara para votar o relatório da reforma da Previdência, a partir de hoje (2)./ Titular do colegiado, o deputado Heitor Schuch afirma que a estratégia é aumentar a pressão sobre os parlamentares para impedir a aprovação da matéria./ Por isso, em sua  avaliação, os protestos programados nos últimos dias em todo o País foram  fundamentais./ “Precisamos parar o Brasil e mostrar a força dos trabalhadores./ A ordem é reforçar o bordão quem vota, não volta./ Agora é no corpo a corpo, marcação cerrada”, destaca Schuch./ Ele acredita que o substitutivo até poderá passar na comissão, mas o governo não dispõe dos votos necessários para a aprovação em plenário./ Apesar de o parecer da PEC apresentar avanços importantes relativos à aposentadoria rural, o texto ainda não atende os pleitos da categoria, especialmente quanto à idade mínima para as mulheres, que aumentou de 55 para 57 anos e o modelo de contribuição, que passaria a ser individual e direto e não mais sobre a produção comercializada, como ocorre atualmente./ “O projeto penaliza os agricultores e inviabiliza a permanência dos agricultores no sistema, já que grande parte não terá como fazer a contribuição mensal, porque a renda da propriedade é sazonal, conforme a safra e, muitas vezes, acaba sendo frustrada pelo clima”, afirma Schuch, que é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar.///

FETAG-RS QUER FLEXIBILIZAÇÃO DA PROPOSTA DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA/
Diante das recentes denúncias de corrupção envolvendo políticos e ministros do governo, em que estão elencados nos inquéritos das denúncias nove ministros, um terço do Senado e da Câmara, quase todos os partidos e o próprio relator da reforma da Previdência, a FETAG-RS está reiterando a retirada dos rurais da Proposta de Emenda à Constituição 287/16./ Para a Federação, o governo e parte do Congresso Nacional não têm moral para fazer uma reforma tão profunda./ “Para realizar mudanças tão importantes, o governo precisa estar acima de qualquer suspeita”, justifica Carlos Joel da Silva, presidente da FETAG-RS./
É possível observar que não foram atendidas as demandas da sociedade civil, entre as quais a FETAG-RS propôs que a discussão da reforma previdenciária, no que compreende aos rurais, seja realizada de forma separada por se tratar de uma classe diferenciada, permanecendo a idade atual e a forma de contribuição, assim como os militares não foram incluídos na referida PEC./
A reforma da Previdência Social já encontra rejeições, porque reduz tanto a proteção social que quase acaba com o sistema previdenciário e está muito longe da realidade dos brasileiros, além do governo não dialogar com a sociedade./ “A Comissão Especial ouviu diversas entidades e especialistas, mas não levou nada em consideração”, observa Joel./
Em vez disso, o deputado Artur Maia, relator da PEC, que deveria discutir as alterações na proposta original com a sociedade e com os demais deputados, obedece o governo e só altera o que este autorizar./ “Isso mostra que o governo quer mandar no Legislativo, não deixando que os deputados ouçam a sociedade e, a partir disso, façam a reforma”, conclui o dirigente./ A FETAG-RS está com intensa mobilização junto à classe política para que os rurais tenham um tratamento diferenciado na reforma previdenciária e que sejam retirados da Proposta de Emenda à Constituição 287/16.///

PRODUTOR SENTE NO BOLSO REFLEXOS DA IMPORTAÇÃO DE LEITE/
O preço de referência do leite padrão projetado para o mês de abril do Conseleite aponta o valor de R$ 1,0411, um crescimento de 0,76% em relação ao valor projetado no mês de março./ Conforme Márcio Langer, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG, isso preocupa os produtores, já que se trata de um período  em que historicamente é de volta às aulas, de entressafra, que provoca menor oferta./ Dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da ESALQ/USP, apontam queda de produção nos meses de janeiro e fevereiro de 6,66%, e sem os dados fechados de março e abril apontam uma queda ainda maior de produção no Brasil e no Rio Grande do Sul./ Para Langer, isso somente se explica com os altíssimos volumes de importação que ocorrem desde o ano passado, com volumes e valores que inibem a melhoria das remunerações aos produtores./ E como o controle da inflação é uma das metas centrais do governo, manter esta oferta ajustada com o consumo e com preços menores é ruim para o segmento neste momento. “Esforços conjuntos estão sendo realizados pela FETAG com as entidades no sentido de ajustar a oferta e a procura pelo produto leite, porém isso leva um certo tempo para surtir efeito./ Para tanto, continua a importância sobre a gestão dos custos e o bom planejamento dos investimentos para evitar endividamentos futuros, já que hoje, novamente, a produção de leite perde na remuneração para a inflação”, adverte o assessor.///

MINISTÉRIO PROMOVE SIMPÓSIO SOBRE PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR/
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) promoverá no dia 5 de maio, em Porto Alegre, O Simpósio Compras de Alimentos da Agricultura Familiar para atendimento de órgãos públicos. Com o apoio de vários parceiros, os encontros têm por objetivo estreitar a parceria entre o MDSA, Ministério da Defesa, Forças Armadas e órgãos da União, Estados e municípios no apoio às aquisições de alimentos da agricultura familiar pela modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)./ Além disso, técnicos e servidores das áreas de compras serão orientados no evento sobre a preparação das chamadas públicas no atendimento das demandas de alimentos dos órgãos públicos./ Como público-alvo estão Gestores públicos e servidores das unidades de compra e licitação das Forças Armadas, universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e de órgãos do governo federal, estadual e municipal, além de representantes das organizações da agricultura familiar./ Mais informações no site:
http://mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar/simposio-compras-de-alimentos-da-agricultura-familiar

COMISSÃO DE JOVENS SEGUE COM PLANEJAMENTO DE AÇÕES/
A Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CEJTTR) da FETAG agendou para os dias 11 e 12 de maio, a partir das 9h, na sede da Federação, em Porto Alegre, uma reunião para dar prosseguimento ao Planejamento das Ações da CEJTTR para os próximos anos./ A coordenadora de jovens da FETAG, Diana Hanh Justo, ressalta que é imprescindível a confirmação de presença para o e-mail secretaria@fetagrs.org.br. /Já a reserva de pernoite deverá ocorrer até as 12h do dia 5 de maio, informando nome completo, data e horário de chegada para o e-mail administrativo@fetagrs.org.br. ///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL TEM VALOR REAJUSTADO/
A Contribuição Sindical dos agricultores e agricultoras familiares teve seu valor reajustado deste ano referente ao exercício 2017, que passou para R$ 32,00 por membro do grupo familiar./ Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./ A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é obrigatória para toda a categoria, sejam eles trabalhadores(as) ou empregados(as)./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./ Para a tesoureira-geral da FETAG, Elisete Hintz, a contribuição sindical é uma das formas de manter o movimento sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete ainda reitera, que a contribuição é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe, todos recebem as melhorias.///