INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 22/06/2017
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG TRAZ ENTREVISTA COM DIANA JUSTO SOBRE TRABALHO DE FORTALECIMENTO DA COMISSÃO DE JOVENS/
A diretora da FETAG, Diana Hanh Justo, coordenadora da Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CEJTTR), fala sobre o trabalho de fortalecimento da comissão, que começa a ser implementado em todas as 23 regionais sindicais da FETAG./// 

AS NOTÍCIAS DA FETAG TAMBÉM ESTÃO NO FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

COMISSÕES DO LEITE E PECUÁRIA FAMILIAR REUNIDAS NA FETAG/
A FETAG reúne nesta quinta, dia 22, as Comissões Estaduais de Pecuária Familiar e do Leite, na sede da Federação, em Porto Alegre./ No começo da manhã houve a  presença da equipe responsável pelo Departamento de Defesa Agropecuária da SEAPI, que abordaram temas referentes à Tuberculose e Brucelose, Aftosa, Tristeza Parasitária e controle de carrapatos./ Em seguida o assunto discutido foi a produção de leite no RS, custo de produção, Camatec e Conseleite.///

COMISSÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL LEVANTA PROBLEMAS RELACIONADOS A BENEFÍCIOS/
A Comissão Estadual de Previdência Social da FETAG se reuniu nesta quinta, dia 22,  na sede da Federação, em Porto Alegre, para tratar de diversos temas relacionados à Previdência Social, entre eles as dificuldades encontradas em atendimentos nas Agências do INSS; prazos prolongados para agendamentos de benefícios previdenciários e auxílio-doença, que não estão sendo agendados por motivo de determinação de Ação Civil Pública./ Uma deliberação já realizada na reunião, adiantou Rodrigo Prestes, assessor jurídico da FETAG, será o encaminhamento de documento para o INSS cobrando melhorias quanto ao atendimento.///

FRENCOOP TRATA TRIBUTAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO FUNDOLEITE/
A Frencoop/RS se reuniu na última quarta-feira, dia 21, para tratar de assuntos do setor cooperativo relativos à tributação e para analisar o projeto de reformulação do Fundo Estadual do Leite (Fundoleite) apresentado pelo Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado (Ocergs) na semana passada./ Segundo o presidente da Frencoop-RS, deputado Elton Weber, na próxima semana a Frente senta com o secretário da Agricultura Ernani Polo e entidades envolvidas para discutir a minuta do projeto do Executivo, que será enviado à Assembleia Legislativa./ O presidente da Ocergs, Vergílio Perius, lembra que a cada mês sem solução aumenta o passivo tributário das empresas./ A entidade sugere a redução de 90% de contribuição de indústrias e do Estado e a diminuição de 18 para sete do número de entidades no colegiado./ Permaneceriam Secretaria da Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Farsul, FETAG, Ocergs, Sindilat e Apil.///

CONTAG PROMOVE AÇÃO INTEGRADA ENTRE SECRETARIAS/
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), as Federações filiadas e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) reuniram-se na última terça-feira, dia 20,  em Brasília, para tratar da reestruturação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)./ A FETAG-RS esteve representada pelo seu diretor, Pedrinho Signori./ No lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, em 29 de maio, o governo anunciou uma melhoria considerável no valor do teto do crédito fundiário e a ampliação do prazo de pagamento, mas ainda não havia discutido diretamente com o movimento sindical./ Portanto, a CONTAG solicitou essa reunião para cobrar a divulgação oficial dos novos valores, regras e a retomada das contratações do PNCF./ O secretário da Sead, José Ricardo Roseno, confirmou o teto para compra de terra pelo crédito fundiário que passará dos atuais R$ 80 mil para R$ 140 mil e o prazo de pagamento de 20 para 25 anos, com três anos de carência./ A previsão é lançar o novo Programa Nacional de Crédito Fundiário no dia 3 de julho e, ainda em julho, serão publicadas várias chamadas públicas da Agência Nacional de Assistência Técnica (Anater).///

NOVO PRAZO PARA PAGAMENTO DA TECNOLOGIA TRANSGÊNICA/
A FETAG informa que foi prorrogado até a próxima segunda-feira, dia 26, o novo prazo para paga mento do boleto da Tecnologia Transgênica 2017/18, cujo vencimento inicial seria em 19 de junho./ A solicitação da Federação foi feita junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e maiores informações basta entrar em contato com o Departamento de Política Agrícola da FETAG pelo telefone (51) 3393-4866.///

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA AGROINDÚSTRIAS NA EXPOINTER 2017/
A FETAG, através do Departamento de Política Agrícola e Agroindústrias, informa que encerra em 30 de junho o prazo para inscrição de agroindústrias familiares, artesanatos rurais, produtores de plantas e flores que estiverem interessadas em participar da 19ª Feira da Agricultura Familiar na Expointer 2017, que ocorrerá de 26 de agosto a 3 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./ O assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG, Jocimar Rabaioli, pede uma atenção especial no ato da inscrição, pois a Federação tem recebido documentos irregulares, não-condizentes com os solicitados./ “O envio incorreto da documentação está prejudicando a participação de alguns empreendimentos, inclusive por erro operacional no preenchimento da inscrição./ Portanto, é importante que o responsável no sindicato leia o regulamento com atenção e observe o que é solicitado./ Permanecendo dúvidas, entrem em contato”, alerta Rabaioli./ A confirmação da inscrição na feira depende da aprovação da Comissão Organizadora e, após homologadas, a FETAG vai disponibilizar para os sindicatos a lista dos empreendimentos aprovados./ Rabaioli destaca que várias alterações de enquadramento, principalmente para os empreendimentos que manipulam produtos na feira e também para àqueles com CNPJ.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL TEM VALOR REAJUSTADO/
A Contribuição Sindical dos agricultores e agricultoras familiares teve seu valor reajustado deste ano referente ao exercício 2017, que passou para R$ 32,00 por membro do grupo familiar./ Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./ A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é obrigatória para toda a categoria, sejam eles trabalhadores(as) ou empregados(as)./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./ Para a tesoureira-geral da FETAG, Elisete Hintz, a contribuição sindical é uma das formas de manter o movimento sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete ainda reitera, que a contribuição é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe, todos recebem as melhorias.///