INFORMATIVOS
INFORMATIVO N° 1187
REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 06/07/2017
SITE: www.fetagrs.org.br
Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./
A VOZ DA FETAG TRAZ PROJETO JOVEM EMPRENDEDOR RURAL/
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guaporé, a Comissão Municipal de Jovens e a Emater entregaram no dia 27 de junho, ao prefeito Valdir Carlos Fabris, o projeto de lei elaborado pela comissão denominado Jovem Empreendedor Rural./ No programa desta semana conversamos com Edelvan Balbinotti, assessor da Regional Serra do Alto Taquari, da FETAG, sobre o projeto, que tem por objetivo auxiliar na permanência do jovem no campo, além do desenvolvimento da agricultura do município e, ainda, a sucessão rural.///
AS NOTÍCIAS DA FETAG TAMBÉM ESTÃO NO FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///
AGRICULTURA FAMILIAR EM EVIDÊNCIA NO CANAL RURAL/
A FETAG em parceria com o SENAR está produzindo programas de TV intitulados Agricultura Familiar em Evidência, que vão ao ar no Canal Rural todas as terças e quintas-feiras à 6h45min./ Os programas apresentam a realidade da agricultura familiar do Estado, trazendo experiências positivas e casos de sucesso, com o objetivo de potencializar as ações desenvolvidas no meio rural./ Nesta semana o programa é sobre Sucessão Rural e Assistência Técnica: http://fetagrs.org.br/8-Programete FETAG-RS Sucessao e Assistencia Tecnica.mp4///
FETAG ENCERRA A II ETAPA DE CAPACITAÇÃO EM UMC/
A FETAG promoveu nos dias 3, 4 e 5, em Santa Cruz do Sul, a II Etapa do Curso de Unidade Municipal de Cadastro (UMC) no Programa de Capacitação para Funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Atuarem nas UMC`s-Incra./ Com a participação de 15 pessoas de vários municípios e regionais sindicais, a programação tem por finalidade capacitar funcionários de sindicatos a se habilitarem a emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR./ Conforme Elisete Hintz, tesoureira-geral da FETAG, é importante ressaltar a função que as UMC`s exercem no sentido de deixar em dia as propriedades rurais./ O curso tem a participação de Rodrigo Prestes, assessor jurídico da FETAG, e de Sirlei Back, consultora do MDA./ A terceira e última etapa ocorrerá nos dias 2, 3 e 4 de agosto no Seminário São João Batista.///
ERVA-MATE EM EVIDÊNCIA NO CONGRESSO NACIONAL/
Uma mostra inédita no Congresso Nacional marcou ontem (5) o lançamento da Frente Parlamentar Nacional da Erva-Mate./ Além da exposição de painéis, material de divulgação e produtos derivados da erva-mate, o evento teve degustação de bolo, salgados, suco e chá elaborados a partir dessa matéria-prima e oficina de chimarrão, quando deputados, senadores e público em geral receberam dicas de como fazer um típico mate gaúcho./ A iniciativa teve parceria do Instituto Brasileiro da Erva-Mate (Ibramate) e da Escola do Chimarrão, de Venâncio Aires./ O presidente da Frente, deputado Heitor Schuch, comemorou o sucesso da mostra./ “Nosso primeiro objetivo, de promover as diversas possibilidades de uso da erva-mate, foi amplamente atingido./ A maioria das pessoas não faz ideia das inúmeras possibilidades de utilização do produto”, afirma./ Agora, conta Schuch, os 204 deputados e 15 senadores integrantes da Frente irão se debruçar sobre os principais gargalos que prejudicam a expansão do setor e traçar as políticas necessárias para o incentivo e desenvolvimento de toda a cadeia produtiva./ Por sinal, o primeiro debate já aconteceu hoje (6), durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, realizado às 10h.///
ATUALIDADES DO TRABALHO NO CAMPO É TEMA DE SEMINÁRIO/
A FETAR agendou para a próxima terça-feira, dia 11 de julho, o Seminário sobre Atualidades do Trabalho no Campo, a partir das 8h30min, na sede da entidade, que fica na Rua Voluntários da Pátria, 595, 12° andar, em Porto Alegre./ Logo após a abertura será apresentado o primeiro tema: Exposição do Centro Estadual de Vigilância em Saúde – Propostas das Conferências Livres de Saúde com o engenheiro agrônomo Salzano Barreto./ Em seguida, a médica do trabalho, Virgínia Dapper, falará sobre Intoxicações e Acidentes do Trabalho./ Às 10h15min o enfoque recai em Segurança e Saúde – Responsabilidade do Empregador pelos Acidentes de Trabalho, com Ricardo Garcia, procurador do Trabalho./ O desembargador do TRT, Luís Alberto Vargas, vai falar sobre Contribuição Sindical X Obrigações do Sindicato: como fica diante da iminência da reforma trabalhista?/ À tarde, a partir das 14h, dois assuntos: Terceirização: Limites da Nova Legislação, com Rodrigo Trindade de Souza, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho/RS (Amatra) e logo em seguida Reformas Trabalhista e Previdenciária: Perspectivas, com Jane Berwanger, assessora jurídica da FETAR e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP.///
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL TEM VALOR REAJUSTADO/
A Contribuição Sindical dos agricultores e agricultoras familiares teve seu valor reajustado deste ano referente ao exercício 2017, que passou para R$ 32,00 por membro do grupo familiar./ Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./ A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é obrigatória para toda a categoria, sejam eles trabalhadores(as) ou empregados(as)./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./ Para a tesoureira-geral da FETAG, Elisete Hintz, a contribuição sindical é uma das formas de manter o movimento sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete ainda reitera, que a contribuição é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe, todos recebem as melhorias.///