INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 03/08/2017
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 316 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG ABORDA AS OSCILAÇÕES NO PREÇO DO LEITE/
O Conselho Estadual do Leite (Conseleite) realizou sua reunião mensal no dia 27 de julho, ocasião em que a Universidade de Passo Fundo (UPF) apresentou, com é de costume, o preço de referência do leite padrão consolidado para o mês de junho, bem como a previsão para o mês de julho e, ainda, o maior e menor valor de referência./ O assessor de Política Agrícola da FETAG, Márcio Langer, que acompanha de perto as oscilações do preço do leite, fala em A Voz da FETAG, detalhadamente, de toda a conjuntura da cadeia leiteira do Estado, as reduções de preços pagos ao produtor, os motivos para esta desvalorização em um período historicamente de melhores remunerações, as preocupações do setor e ainda comenta fatores que afetarão a oferta a curto e médio prazos./ E para encerrar, Langer revela alguns pontos que equilibrarão a oferta e procura, a curto e médio prazos.///

AS NOTÍCIAS DA FETAG TAMBÉM ESTÃO NO FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

AGRICULTURA FAMILIAR EM EVIDÊNCIA NO CANAL RURAL/
A FETAG em parceria com o SENAR está produzindo programas de TV intitulados Agricultura Familiar em Evidência, que vão ao ar no Canal Rural todas as terças e quintas-feiras à 6h45min./ Os programas apresentam a realidade da agricultura familiar do Estado, trazendo experiências positivas e casos de sucesso, com o objetivo de potencializar as ações desenvolvidas no meio rural./ O programa desta semana trata sobre Protetor Solar.///

REGIONAL SUL DA CONTAG DEBATE CONCEITO DE AGRICULTURA FAMILIAR/
Depois das Regiões Sudeste e Nordeste, a Regional Sul da CONTAG realizou nos dias 1° e 2 o Seminário de Desenvolvimento da Agricultura Familiar./ Ele teve por finalidade abrir um amplo debate sobre o conceito de Agricultura familiar, que nasce a partir da decisão do Sistema CONTAG pela representação específica deste segmento./ “A Região Sul do Brasil traz para o debate uma importante contribuição, pois é uma regional que já tem em seus três estados um exemplo de agricultura familiar que caminha bem na organização, na produção, no beneficiamento e na comercialização”, disse o presidente da CONTAG, Aristides Santos./ Já o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, acredita que o espaço de debate é de suma importância para o MSTTR, pois consegue reunir a base deste movimento para discutir o futuro de sua representação, aprofundando conceitos./ Ele destaca a marcante presença da diretoria da CONTAG neste processo, que se evidencia no significativo número de diretores presentes em Florianópolis para ouvir as bases e buscar solucionar os problemas./ De acordo com Joel, as discussões realizadas no RS, quando da execução das plenárias em preparação ao Congresso da CONTAG, que ocorreu em março último, trouxe o entendimento no Rio Grande do Sul que a representação da categoria deve levar em consideração o regime de trabalho que utiliza a mão de obra familiar, com contratação de mão de obra esporádica quando necessário, a exemplo de épocas de colheitas, deixando de considerar a área que integra a propriedade, mas sim sua constituição de trabalho.///

FETAG PROMOVE SEMINÁRIO DE ATER/
A FETAG agendou para os dias 17 e 18 de agosto o Seminário de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, a partir das 9h, na sede da Federação, em Porto Alegre./ A direção e assessoria da FETAG, que estão ultimando os preparativos deste evento, que é revestido de extrema importância dentro do contexto de atuação do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR)./
A programação é a seguinte:
Dia 17/08/2017
9h30min - Abertura
9h45min - Painel 01 - Professor Evandro Schneider, da UFFS - Cerro Largo
- Quais os serviços de ATER que temos;
- Que serviços de ATER queremos;
- Qual a estrutura que dispomos;
- Debate
11h30min - Painel 02 - CREA - Atuação e função da entidade
12h15min - Almoço
13h30min - Painel 03 - Atuação das cooperativas na ATER
14h30min - Painel 04 - Atuação da Emater na ATER
15h15min - Intervalo
15h30min - Painel 05: - Atuação dos STR`s
16h - Debate
17h30min - Encerramento 1º dia

Dia 18/08/2017
8h30min - Reinício recapitulando 1º dia
9h - Estruturação e atuação do MSTTR na ATER;
- Qual será e como será a atuação da FETAG no tema;
- Apostar em estrutura própria;
- O que é necessário para a estruturação própria;
- Qual o modelo de gestão ideal/possível; e
12h - Encerramento com almoço.///

SISTEMA DE OPORTUNIDADES MONITORA COMPRAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR/
O Sistema Oportunidades da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) foi lançado no dia 20 de julho, com a publicação da Portaria 434/2017 e tem como funcionalidade monitorar as compras públicas da agricultura familiar no Brasil./ No mês passado, foram mapeados 405 editais para aquisição de alimentos./ Liderou a lista de chamadas públicas rastreadas a região Sudeste, com 160 oportunidades, seguido da região Sul (149), Nordeste (66), Centro-Oeste (19) e Norte (11)./ O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é um dos compradores, cujas chamadas públicas são lançadas anualmente. Em dezembro de 2017, sairá um novo edital para compra de gêneros alimentícios, que competem à merenda escolar para abastecer as escolas durante o ano de 2018./ Além do Pnae, estão o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programas Estaduais/Municipais, tornando mais fácil e dinâmico o acesso a essas oportunidades./ A página do Sistema Oportunidades está disponível no Portal MDA, pelo link www.mda.gov.br/sitemda/oportunidades. ///

EXPOINTER: ACESSO GRATUITO A EXCURSÕES DIAS 30, 31 E 1°/09 ///
A Expointer 2017 ocorrerá de 26 de agosto a 3 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio-RS./ A visitação com entrada gratuita para agricultores organizados em excursões será nos dias 30, 31 e 1° de setembro./ A FETAG lembra que no dia da visitação é indispensável a apresentação da relação dos passageiros em folha timbrada, contendo o nome completo, RG ou CPF de cada um, identificando também o nome e o telefone do(a) responsável pela excursão./ A entrada no parque será junto ao portão de acesso Nº 06./ A FETAG solicita aos sindicatos que informem até o dia 18 de agosto o número aproximado de pessoas e o dia da visitação para o e-mail secretaria@fetagrs.org.br . No dia 30 de agosto, a FETAG e o Canal Rural realizarão um Fórum, às 9 horas, na Casa da RBS, evento de extrema importância para a participação dos agricultores que estarão em visita à EXPOINTER./ Mais informações sobre o tema serão repassadas nos próximos dias.///

CONFERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ESTÁ EM ANDAMENTO/
A 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS) vai ocorrer de 21 a 24 de novembro, em Brasília./ No Rio Grande do Sul, a comissão organizadora marcou a etapa estadual, chamada 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde (1ª CVS), para os dias 6, 7 e 8 de outubro, em Porto Alegre./ Já as etapas municipais iniciaram em 22 de junho e se estendem até 31 de agosto./ O objetivo deste processo conferencial é propor diretrizes para a formulação de políticas de vigilância em saúde, bem como o fortalecimento dos programas e ações de vigilância./ Conforme Mara Portal, assessora sindical da FETAR, também integrante da Comissão Organizadora e de Mobilização, é importante que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais fiquem atentos às datas das Conferências Municipais para eleger seus delegados, bem como encaminhar propostas que sejam voltadas aos trabalhadores rurais./ A partir do tema central “Vigilância em Saúde: direitos, conquistas e defesa de um SUS público e de qualidade”, usuários, profissionais de saúde, gestores e prestadores de serviços discutirão assuntos como a integração dos saberes e tecnologias das diversas áreas da vigilância em saúde; o monitoramento de vetores e agentes causadores de doenças e agravos; e o papel do Estado e dos governos./ Para realizar a etapa municipal, o Conselho Estadual de Saúde (CES/RS) elaborou um documento, com orientações passo a passo, que pode ser acessado no site www. ces.rs.gov.br.  /Além das etapas nacional, estadual e municipal também poderão ser organizadas conferências livres que tem por objetivo apresentar sugestões, por eixos temáticos, à comissão organizadora./ Mais informações pelo telefone 51 – 3288 5950 e e-mail cvs@saude.rs.gov.br. ///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL TEM VALOR REAJUSTADO/
A Contribuição Sindical dos agricultores e agricultoras familiares teve seu valor reajustado deste ano referente ao exercício 2017, que passou para R$ 32,00 por membro do grupo familiar./ Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./ A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é obrigatória para toda a categoria, sejam eles trabalhadores(as) ou empregados(as)./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./ Para a tesoureira-geral da FETAG, Elisete Hintz, a contribuição sindical é uma das formas de manter o movimento sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete ainda reitera, que a contribuição é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe, todos recebem as melhorias.///