INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 22/08/2017
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 316 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG FALA COM PROFESSOR EVANDRO SCHNEIDER SOBRE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL/
A FETAG realizou nos dias 17 e 18 deste mês um Seminário de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) em sua sede em Porto Alegre./ A programação iniciou com o painel do professor Evandro Pedro Schneider, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) no Campus Cerro Largo, que falou sobre Assistência Técnica e Extensão Rural no Cenário de Mudanças Institucionais./ O professor Schneider é o entrevistado deste programa, oportunidade em que relembra como iniciou a assistência e extensão rural, como é hoje e o que acha que precisa ser feito para implementar esse trabalho fundamental para a agricultura familiar.///

AS NOTÍCIAS DA FETAG TAMBÉM ESTÃO NO FACEBOOK/
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS./ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir./ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação./ Não perca tempo e curta a nossa página!///

AGRICULTURA FAMILIAR EM EVIDÊNCIA NO CANAL RURAL/
A FETAG, em parceria com o SENAR, está veiculando programas de TV intitulados Agricultura Familiar em Evidência, que vão ao ar pelo Canal Rural todas as terças e quintas-feiras à 6h45min./ Eles apresentam a realidade da agricultura familiar do Estado, trazendo experiências positivas e casos de sucesso, com o objetivo de potencializar as ações desenvolvidas no meio rural./ Nesta semana, os assuntos tratam sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).///

FETAG REÚNE DIRIGENTES E ASSESSORES REGIONAIS EM SUA SEDE/
A FETAG reúne hoje (22) e amanhã sua diretoria efetiva e suplentes, o Conselho  Fiscal efetivo e suplentes, os coordenadores e assessores regionais para tratar da seguinte pauta:/ 11° Congresso Estadual dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais;/ o Conselho Deliberativo Ampliado da CONTAG;/ Encaminhamentos do Seminário de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER);/ Organização Sindical;/ Leite: Fórum FETAG/Canal Rural na Expointer: O Leite em Ponto de Fervura – como enfrentar as ameaças à produção;/ FETAR – presidente Nelson Wild; e Assuntos Gerais, entre eles Coban – Banco do Brasil e Sicredi e INSS Digital.///

11° CONGRESSO ESTADUAL DA FETAG - O LEMA É AGRICULTURA FAMILIAR: ORGANIZAR E FORTALECER PARA MELHOR REPRESENTAR/
A assessoria e direção da FETAG apresentaram na manhã de hoje (22), logo após a leitura da ata anterior, o regulamento oficial do 11° Congresso Estadual dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais, cujo lema é Agricultura Familiar: Organizar e Fortalecer para Melhor Representar./ O Congresso será descentralizado, ou seja, serão realizados cinco Congressos Inter-regionais nas seguintes cidades:
Santo Cristo: dias 19 e 20 de outubro (Regionais   Santa Rosa, Três Passos, Missões I, Missões II e Ijuí);
Porto Alegre: dias 25 e 26 de outubro (Regionais Sul, Camaquã, Sinos Serra, Vale do Caí e Litoral);
Santa Maria: dias 31 de outubro e 1° de novembro (Regionais Santa Maria, Quarta Colônia, Vale do Rio Pardo, Centro Serra e Fronteira);
Passo Fundo: dias 9 e 10 de novembro (Regionais Passo Fundo, Alto Jacuí, Médio e Alto Uruguai e Campos de Cima da Serra); e
A definir para os dias 16 e 17 de novembro (Regionais Vale do Taquari, Serra do Alto Taquari e Serra)./ No dia 30 de novembro, na sede da FETAG, em Porto Alegre, o Congresso final, e no dia 1° de dezembro a Assembleia Geral da FETAG.///    

ESTADO GARANTE INSPEÇÃO PARA AGROINDÚSTRIAS/
Atendendo solicitação da FETAG e do deputado Elton Weber, o governo estadual alterou o texto do Projeto de Lei 125/2017, garantindo a manutenção da inspeção pública em agroindústrias familiares que assim o desejarem após a implantação do novo sistema que separa a inspeção da fiscalização de produtos de origem animal no Estado./ A emenda foi aprovada por 50 votos a um na última terça-feira, na Assembleia Legislativa./ Pelo texto original, os pequenos empreendimentos teriam aumento de custo com a terceirização./ “Com isso, a agroindústria que quiser optar por manter a inspeção como é hoje, terá esse direito”, explicou Weber./
O projeto de lei do governo também passou, com 37 votos a favor e 15 contrários./ A deficiência dos serviços é o principal argumento da Secretaria da Agricultura para a modificação do modelo./ Na prática, o fiscal agropecuário concursado não fará mais inspeção, somente a fiscalização./ O exame de carcaças e monitoramento de processos, como manipulação e preparo de produtos, entre outros, ficará a cargo de um veterinário habilitado, contratado de empresa credenciada pela Secretaria da Agricultura./
Para Weber, que votou a favor do projeto, a mudança de regras não afeta a qualidade dos produtos, nem coloca em xeque o trabalho dos fiscais./ Pelo contrário, modernizará e fortalecerá a inspeção e a fiscalização, aumentando a eficiência./
Dados da Secretaria da Agricultura indicam a falta de 160 veterinários, déficit que impede a ampliação e abertura de dezenas de indústrias no Estado./ Desde 2010, Santa Catarina, Paraná e Bahia adotaram a terceirização da inspeção.///

CONTAG ORIENTA PARA RETOMADA DAS MOBILIZAÇÕES NO PAÍS/
A diretoria e assessoria da CONTAG voltou a se reunir para elaborar propostas e definir estratégias para os próximos passos do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR) contra a Reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional./ Em reunião realizada na última sexta-feira (11), uma das orientações aprovadas pela CONTAG foi a retomada das mobilizações em todo o País./
A Confederação está elaborando uma carta para as Federações e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais pressionarem os prefeitos(as), vereadores(as), deputados(as) e senadores(as)./ Além do documento, será necessário realizar atos na frente das Prefeituras e Palácios dos Governos Estaduais, bem como dar continuidade às audiências públicas nas Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas, ainda neste mês de agosto, fortalecendo o posicionamento do MSTTR, junto aos parlamentares e ao poder público local, contra o desmonte da Previdência Social, principalmente nos pontos que tratam do aumento na idade de aposentadoria para mulheres; da contribuição individualizada para os agricultores e agricultoras familiares segurados(as) especiais; nas mudanças da comprovação da atividade rural para a aposentadoria; e na questão dos assalariados e assalariadas rurais./ Outra estratégia é articular a participação do MSTTR em todo o País nas ações do Grito dos Excluídos, no feriado de 7 de setembro, para reforçar a agenda de contraposição à reforma da Previdência Social.///

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DISCUTIRÃO NECESSIDADE DE REAVALIAR LEGISLAÇÃO SANITÁRIA PARA AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES/
A Subcomissão das Agroindústrias da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa realizará seis audiências públicas para discutir a necessidade de reavaliação de legislações sanitárias e revisão de regras de fiscalização em estabelecimentos./ Nos últimos meses se multiplicam casos de interdição de estabelecimentos e apreensão de produtos em feiras./ A primeira audiência ocorrerá no dia 28, durante a Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, onde estarão presentes mais de 200 agroindústrias familiares./ Sucesso de público, o segmento é responsável por fatia importante das vendas da mais tradicional exposição agropecuária do país./ As audiências seguintes ocorrerão em Cachoeira do Sul, Caxias do Sul, Pinhal Grande, Bom Jesus e Porto Alegre./ Relator da subcomissão, o deputado Elton Weber espera que os envolvidos não fujam do debate, muito importante para o futuro dos empreendimentos familiares e para a economia do Rio Grande do Sul./ "As agroindústrias estão sendo penalizadas, submetidas a pesadas leis e sofrendo excesso da fiscalização", justifica o parlamentar.///

EXPOINTER: ACESSO GRATUITO A EXCURSÕES DIAS 30, 31 E 1°/09 ///
A Expointer 2017 ocorrerá de 26 de agosto a 3 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio-RS./ A visitação com entrada gratuita para agricultores organizados em excursões será nos dias 30, 31 e 1° de setembro./ A FETAG lembra que no dia da visitação é indispensável a apresentação da relação dos passageiros em folha timbrada, contendo o nome completo, RG ou CPF de cada um, identificando também o nome e o telefone do(a) responsável pela excursão./ A entrada no parque será junto ao portão de acesso Nº 06./ A FETAG solicita aos sindicatos que informem até o dia 18 de agosto o número aproximado de pessoas e o dia da visitação para o e-mail secretaria@fetagrs.org.br ./ No dia 30 de agosto, a FETAG e o Canal Rural realizarão um Fórum, às 9 horas, na Casa da RBS, evento de extrema importância para a participação dos agricultores que estarão em visita à EXPOINTER./ Mais informações sobre o tema serão repassadas nos próximos dias.///

FÓRUM FETAG E CANAL RURAL DEBATE IMPORTAÇÃO DE LEITE/
A FETAG e o Canal Rural realizarão no dia 30 de agosto, às 9h30min, durante a Expointer, o fórum O Leite em Ponto de Fervura: como enfrentar as ameaças à produção, tendo por local a Arena do Canal Rural, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./ Dentro deste contexto, o enfoque recai nas importações de leite do Uruguai e as dificuldades de comercialização, fatos que estão jogando o preço para baixo em decorrência do excesso de produtos no mercado./ Ao mesmo tempo, a remuneração ao produtor também cai e a cadeia por inteiro acaba sendo prejudicada./ A FETAG, ao tratar sobre o leite na Expointer, quer chamar a atenção do governo federal sobre importações, comercialização e à sociedade em relação às famílias do meio rural que pagam para produzir um alimento essencial à vida, quando não desistem da produção./// 

III SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE ALIMENTO SEGURO É AMANHÃ, 23/
A coordenação geral do Grupo de Trabalho Alimento Seguro da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Ceasa/RS e Emater-ASCAR/RS realizarão no dia 23 de agosto, a partir das 13h, o III Seminário Regional sobre Alimento Seguro na Escola Técnica de Agricultura (ETA) em Viamão - Rodovia RS-040, KM 15)./ O evento tem por objetivo geral sensibilizar e orientar a cadeia produtiva de hortaliças e frutas das principais regiões produtoras do Estado sobre a importância da adoção de Boas Práticas Agrícolas – BPAs./ Entre as finalidades específicas do seminário destacam-se a orientação a produtores, técnicos, comerciantes de insumos sobre as respectivas responsabilidades, além de informar competências e atribuições de instituições responsáveis por garantir o alimento seguro./ A FETAG tem participação às 16h15min, conforme a programação.///

CONFERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ESTÁ EM ANDAMENTO/
A 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS) vai ocorrer de 21 a 24 de novembro, em Brasília./ No Rio Grande do Sul, a comissão organizadora marcou a etapa estadual, chamada 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde (1ª CVS), para os dias 6, 7 e 8 de outubro, em Porto Alegre./ Já as etapas municipais iniciaram em 22 de junho e se estendem até 31 de agosto./ O objetivo deste processo conferencial é propor diretrizes para a formulação de políticas de vigilância em saúde, bem como o fortalecimento dos programas e ações de vigilância./ Conforme Mara Portal, assessora sindical da FETAR, também integrante da Comissão Organizadora e de Mobilização, é importante que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais fiquem atentos às datas das Conferências Municipais para eleger seus delegados, bem como encaminhar propostas que sejam voltadas aos trabalhadores rurais./ A partir do tema central “Vigilância em Saúde: direitos, conquistas e defesa de um SUS público e de qualidade”, usuários, profissionais de saúde, gestores e prestadores de serviços discutirão assuntos como a integração dos saberes e tecnologias das diversas áreas da vigilância em saúde; o monitoramento de vetores e agentes causadores de doenças e agravos; e o papel do Estado e dos governos./ Para realizar a etapa municipal, o Conselho Estadual de Saúde (CES/RS) elaborou um documento, com orientações passo a passo, que pode ser acessado no site www. ces.rs.gov.br.  /Além das etapas nacional, estadual e municipal também poderão ser organizadas conferências livres que tem por objetivo apresentar sugestões, por eixos temáticos, à comissão organizadora./ Mais informações pelo telefone 51 – 3288 5950 e e-mail cvs@saude.rs.gov.br. ///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL TEM VALOR REAJUSTADO/
A Contribuição Sindical dos agricultores e agricultoras familiares teve seu valor reajustado deste ano referente ao exercício 2017, que passou para R$ 32,00 por membro do grupo familiar./ Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./ A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é obrigatória para toda a categoria, sejam eles trabalhadores(as) ou empregados(as)./ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./ Para a tesoureira-geral da FETAG, Elisete Hintz, a contribuição sindical é uma das formas de manter o movimento sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete ainda reitera, que a contribuição é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe, todos recebem as melhorias.///