INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 02/05/2018
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 316 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG/
www.fetagrs.org.br
O Programa A Voz da FETAG, que é gravado no estúdio de rádio na sede da Federação, em Porto Alegre, traz notícias e entrevistas todas as semanas./ Ele pode ser acessado no site www.fetagrs.org.br
No programa A Voz da FETAG desta semana conversamos com Márcio Langer, assessor de Política Agrícola da FETAG./ Na última terça-feira, dia 24, aconteceu na sede da Federação, em Porto Alegre, a reunião mensal do Conselho Estadual do Leite – Conseleite.
Na pauta do encontro vários temas, tais como a Avaliação dos dados apresentados pela Universidade de Passo Fundo (UPF) para formação dos preços do leite no mês de março/18 e projeção para o mês de abril/18./

TROCA-TROCA - A prorrogação do pagamento do Programa Troca-troca de Sementes também foi assunto no programa.///

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Curta a Página Oficial da FETAG-RS na rede social Facebook e tenha informações atualizadas sobre a Agricultura Familiar e o Movimento Sindical do estado e país. // Não perca tempo e curta a nossa página!///

XI CONGRESSO ESTADUAL DA FETAG ACONTECE NOS DIAS 29 E 30/
Após a realização de 23 Plenárias Regionais ao longo do mês de abril, em todas as Regionais Sindicais da FETAG, a Federação promoverá nos dias 29 e 30 de maio o seu XI Congresso Estadual em Porto Alegre./ A plenária final acontece no dia 29 e no dia 30 a Assembleia Geral Extraordinária, quando serão apreciadas e votadas as deliberações do Congresso.///

ENFOC JOVEM INICIA CURSO POR SANTA CRUZ DO SUL/
A Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CEJTTR) da FETAG recebeu, em 2017, várias solicitações durante roteiro pelas regionais sindicais para que fosse realizado um curso de formação./ Assim surgiu a ideia de realizar o  ENFOC Jovem, cujo primeiro módulo – de um total de quatro – iniciou hoje (2) em Santa Cruz do Sul e se estende até o sábado, dia 4./

Conforme Diana Hanh Justo, diretora da FETAG e coordenadora estadual de Jovens, ele será dividido em quatro módulos de quatro dias cada./ O I Módulo terá como objetivos específicos socializar e aprofundar referenciais teóricos, políticos e ideológicos, que fundamentam e alimentam os ideais, a luta sindical e popular./ Além disso, reavaliar e fortalecer a luta sindical, numa visão e práticas transformadoras, estimulando processos de mudanças de atitudes e comportamentos coerentes com a concepção e as exigências de implementação do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS)./

Também, continua Diana, a intenção é favorecer a experimentação, a sistematização e a apropriação de novas metodologias, que realimentem a perspectiva transformadora da prática formativa do movimento sindical./ Os módulos ocorrerão da seguinte forma: I Módulo - 02 a 5 de maio, em Santa Cruz;/ II Módulo – 17 a 20 de julho (em Santa Maria); III Módulo - 11 a 14 de setembro (local a ser definido); e IV Módulo - 20 a 23 de novembro (região metropolitana da Capital).///

PAGAMENTO DO TROCA-TROCA DE SEMENTES PASSA PARA DIA 31 DE MAIO/
O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, esteve reunido na semana passada com o governador do Estado, José Ivo Sartori, e o secretário Tarcísio Minetto, do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, e conseguiu a prorrogação dos vencimentos do Programa Troca-troca de Sementes de Milho para os atingidos pela estiagem, cujos municípios decretaram emergência./ Assim, ficou garantido que:

1. Os vencimentos, antes em 30/04, passam todos para o dia 31/05/2018; os boletos devem estar disponíveis para emissão pelo Badesul até o dia 21/05/2018;
2. Para os municípios com Decreto de Emergência por Estiagem, Granizo e Vendaval, homologados até o dia 20/05/2018, será aplicado um subsídio de 30% no valor da parcela (além do que já estabelece o programa).///

FETAG DEBATE REESTRUTURAÇÃO DO CRÉDITO FUNDIÁRIO/
A FETAG reunirá a Comissão Estadual de Política Agrária e a Subcomissão de ATER no dia 10 de maio, a partir das 9 horas, em sua sede, para tratar da seguinte pauta:/
1 - Definição conjunta sobre as estratégias do movimento sindical para a reestruturação e retomada do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF;/ e
2 -  Debate sobre formas de implementação do Plano de Ações do Departamento de ATER da FETAG. ///

ENCERRAM DIA 4 AS INSCRIÇÕES PARA FENADOCE E EXPOBENTO/
A FETAG, através do seu Departamento de Política Agrícola e Agroindústrias, alerta que na próxima sexta-feira, dia 4, encerram as inscrições para agroindústrias familiares, artesanatos rurais e produtores de flores para participar da FENADOCE 2018, que ocorrerá entre os dias 30 de maio a 17 de junho em Pelotas./ Conforme Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias, a inscrição não garante a participação, uma vez que a homologação será realizada pela comissão central e, em seguida, a lista dos empreendimentos aprovados será disponibilizada aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais./

28ª EXPOBENTO
Também no dia 4, serão encerradas as inscrições para a 28ª EXPOBENTO, que acontece de 7 a 17 de junho, no Parque de Eventos de Bento Gonçalves./ Jocimar explica que a sistemática da participação dos empreendimentos da agricultura familiar é a mesma da Fenadoce./ Após a homologação das inscrições, realizada pela comissão central, será disponibilizado para os STR`s a lista dos aprovados./ Ele lembra que é responsabilidade do sindicato realizar a inscrição, fazer as correções na ficha quando solicitado e comunicar ao empreendimento se foi aprovado ou não para participar da feira./ A FENADOCE e a EXPOBENTO têm o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural Pesca e Cooperativismo – SDR./ “A FETAG dará prioridade para a participação de empreendimentos locais, regionais e, posteriormente, de outras regiões do Estado”, completa Rabaioli./ Mais informações junto ao STR de seu município.///

ENFOC PREPARA 5° ENAFOR NESTE MÊS EM BRASÍLIA/
A Escola Nacional de Formação da CONATG (ENFOC) realizará o 5º ENAFOR de 21 a 25 de maio, com o tema “Educação Popular é Resistir. É transformar”, no Centro Comunitário da Universidade de Brasília (UnB)./ A CONTAG estima uma participação de 1.000 pessoas, entre agricultoras e agricultores familiares, educadoras e educadores populares, que atuam no Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR), bem como representantes de movimentos e organizações parceiras./

Conforme a diretora de Formação da FETAG-RS, Lérida Pivoto Pavanelo, cada regional sindical poderá indicar duas pessoas, as quais já tenham participado por processos formativos do MSTTR, respeitando as cotas de no mínimo 50% de mulheres e de no mínimo 30% de juventude, como também assegurar a participação das pessoas da Terceira Idade e Idosas./ “É importante, no momento da escolha pelas regionais, levar em consideração a atuação dos participantes em sua prática sindical, no seu sindicato ou comunidade”, observa Lérida.///

VALE-FEIRA BENEFICIA AGRICULTURA FAMILIAR/
A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, em sessão realizada no dia 25 de abril aprovou, por unanimidade, o Vale-feira, um projeto de lei do Executivo que foi indicado pela vereadora Sandra Wagner, diretora do STR de Venâncio Aires e presidente do Instituto de Formação Sindical Irmão Miguel (IFSIM), da FETAG./ O projeto é direcionado ao funcionalismo municipal com o valor de R$ 20,00 para compras junto à Cooperativa dos Produtores Rurais de Venâncio Aires (Cooprova), que é composta por agricultores familiares./ 

Sandra acredita que o Vale-feira beneficiará diretamente os agricultores, fazendo com que aumentem suas vendas e, consequentemente, tragam retorno ao município, fomentem o comércio local e proporcionem produtos de qualidade aos servidores./  Ao mesmo tempo, o vereador Tiago Quintana, ao comentar o projeto de Sandra, ressaltou que ele representa um investimento superior a R$ 250 mil por ano da Administração Municipal na produção rural, já que cerca de 1 mil funcionários ativos serão beneficiados./ E o líder de governo, Ezequiel Stahl, salientou que o vale de R$ 20,00 é um incentivo para que o servidor vá à feira e compre produtos que possam até superar o valor oferecido pelo governo municipal.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA/
A Contribuição Sindical dos Agricultores e Agricultoras Familiares teve seu valor reajustado no início de 2018. / Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação. /

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./

Para a tesoureira geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias./
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2018 é de R$ 33,00 (trinta e três reais) por membro do grupo familiar. ///