INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 18/05/2018
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 316 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG/
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O Programa A Voz da FETAG, que é gravado no estúdio de rádio na sede da Federação, em Porto Alegre, traz notícias e entrevistas todas as semanas./ Ele pode ser acessado no site www.fetagrs.org.br

O 8° Grito de Alerta Missões Fronteira Noroeste foi realizado na última quinta-feira, dia 17, em Santo Ângelo./ Dois dias antes houve o denominado “Acampamento da Solidariedade”, onde aconteceram vários debates sobre diversos temas, desde a corrupção no País até problemas que afetam o dia a dia da agricultura familiar./

A primeira entrevista é com Agnaldo Barcelos, coordenador da Macro Regional Sindical Fronteira, Missões e Noroeste da Regional Missões II, que faz uma avaliação do Grito de Alerta./

A segunda entrevista é com o presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, que, enquanto acontecia o Grito de Alerta, em Santo Ângelo, ele esteve reunido com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para tratar de várias pautas da agricultura familiar./ Joel faz um relato desta audiência./

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8° GRITO DE ALERTA REÚNE MAIS DE 7 MIL PESSOAS NAS MISSÕES/
O sol sequer havia nascido e antes das 5h de ontem (17), com uma temperatura congelante, iniciou com a marcha “luminosa” dos agricultores familiares o 8° Grito de Alerta Missões Fronteira Noroeste, tendo por lema Brasil – que País é esse?/ Após dois dias de debates no denominado Acampamento da Cidadania, no município de Entre Ijuís, no trevo de entroncamento da BR-285 com a ERS-344./ Ali os agricultores receberam o reforço de centenas de caravanas de ônibus de municípios e mais de 7 mil pessoas se deslocaram a pé em direção a Santo Ângelo, percorrendo mais de 10km./ A realização do Grito de Alerta é da FETAG e suas Regionais Sindicais Missões I, Missões II, Santa Rosa, Três Passos e Ijuí, bem como da FETAR./

Agnaldo Barcelos, coordenador da Macro Regional Sindical Fronteira, Missões e Noroeste da Regional Missões II, destacou que o Grito superou todas as expectativas, tanto de público, como do próprio debate ocorrido lá no Acampamento da Cidadania, seja no que diz respeito à qualidade das discussões, bem como no engajamento das discussões de uma pauta tão importante, que trouxe à tona a situação que o País enfrenta, mas sem esquecer, é claro, as pautas do dia a dia da agricultura familiar./
O dirigente espera que o debate seja multiplicado nos mais diversos espaços da região e do próprio Estado para que mais pessoas se somem à luta./ “Agradecemos a todos que estiveram em Santo Ângelo e, mais uma vez, demostraram a garra, a organização e a luta do movimento sindical liderado pela FETAG”, enfatizou.///

FETAG TEM AUDIÊNCIA POSITIVA COM MINISTRO ELISEU PADILHA/
O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, participou na quinta-feira (17) em Brasília, de audiência com o ministro Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, e toda sua equipe de governo./ O vice-presidente da CONTAG, Alberto Broch, também esteve presente, além de outros diretores, a assessoria do deputado Heitor Schuch e a senadora Ana Amélia./ Em pauta foi possível colocar todas as apreensões dos agricultores familiares no que diz respeito a Plano Safra, juros, seguro agrícola, compras governamentais e garantia de preços./

A Lei 13.606, que dá direito aos produtores obterem desconto entre 40% a 80% para liquidar as parcelas de operações de crédito rural, também foi defendida e cobrada de forma veemente./ “Se tem dinheiro para o Funrural dos grandes, tem que ter para os pequenos./ Não aceitaremos o grande ser beneficiado e nós prejudicados”, completou Joel./

As lideranças aproveitaram a oportunidade para pedir ao ministro a volta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), além de reforçar o pedido para  desburocratizar o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)./ Na questão do INSS Digital, que seja dada autorização aos presidentes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais para que possam realizar a Certificação Digital sem a necessidade de um advogado./ Ainda foi questionado o problema enfrentado para obtenção de agendamento junto ao INSS, pois o tempo de espera é muito longo, sendo que uma perícia pode levar mais de dez meses./ 
Na segunda-feira, dia 21, às 11h30min, ficaram marcadas audiências com o ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Alberto Beltrame, para discutir INSS Digital, além de encaminhamentos de benefícios. No dia seguinte uma nova audiência com Casa Civil e SEAD para discutir Plano Safra./

Joel finalizou afirmando que valeu a pena a reunião, pois dará seguimento às discussões./ O dirigente entrou ao vivo no 8° Grito de Alerta e fez um completo relato aos agricultores familiares por volta das 14h.///

FETAG PRESENTE NA EXPOLEITE/FENASUL/
A 41ª Expoleite e 14ª Fenasul 2018 se estende até domingo, dia 20, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, onde também ocorre a exposição da Federação Internacional de Criadores de Cavalo Crioulo (FICCC), considerada a Copa do Mundo da raça./ A FETAG, a exemplo de anos anteriores, estará presente na coordenação e organização de 20 agroindústrias no Pavilhão do Gado de Leite./

Conforme Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG, embora o grupo de expositores seja reduzido, os visitantes encontrarão os mais variados produtos, tais como queijo, cachaça artesanal, vinhos, espumantes, salame, bolacha, chimier, mel, compotas, pães, cucas, entre outros./ Ao mesmo tempo também acontece a 14ª Feira Nacional de Agronegócio do Sul (Fenasul)./ A entrada é gratuita e o horário de funcionamento vai das 8h às 20h./

FENADOCE E EXPOBENTO/
A FETAG, em conjunto com a Emater/Ascar-RS e Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), está organizando 64 empreendimentos da agricultura familiar - agroindústrias familiares, artesanatos rurais e produtores de flores - na FENADOCE 2018, que ocorrerá entre os dias 30 de maio a 17 de junho em Pelotas./ Também, de 7 a 17 de junho, as entidades estarão à frente de 40 empreendimentos na 28ª EXPOBENTO, que acontece de 7 a 17 de junho, no Parque de Eventos de Bento Gonçalves.///

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA AFTOSA VAI ATÉ O DIA 31/
A primeira etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa iniciou no dia 1º de maio e se estende até o dia 31./ Os produtores devem adquirir as doses nas agropecuárias credenciadas pela SEAPI/MAPA, atentando para as condições de conservação (2°C e 8°C) e aplicação para que não haja comprometimento da qualidade das vacinas./ A homologação da vacina, por parte dos proprietários, deverá ser informada nas Inspetorias de Defesa Agropecuária até o dia 7 de junho, ou seja, cinco dias úteis após o término da campanha./

A FETAG lembra os dirigentes da importância de orientar os associados para que não deixem de adquirir as doses e vacinar seus animais em cima do prazo, uma vez que a precariedade das Inspetorias, em termos de recursos humanos, é grande e pode trazer transtornos e sanções ao produtor./
O secretário estadual da agricultura, pecuária e irrigação, Odacir Klein, disse que a expectativa para 2018, de acordo com a área técnica da Secretaria da Agricultura, é de vacinar 13.736 milhões de animais, entre bovinos e bubalinos./ A meta de imunização é de ao menos 90% deste total./ Em maio de 2017, a cobertura foi de 98,93% e, em novembro, de 97,48%.///

XI CONGRESSO ESTADUAL DA FETAG ACONTECE NOS DIAS 29 E 30/
Após a realização de 23 Plenárias Regionais ao longo do mês de abril, em todas as Regionais Sindicais da FETAG, a Federação promoverá nos dias 29 e 30 de maio o seu XI Congresso Estadual em Porto Alegre./ A plenária final acontece no dia 29 e no dia 30 a Assembleia Geral Extraordinária, quando serão apreciadas e votadas as deliberações do Congresso.///

FETAG PRESENTE NO FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO/
A assessora de Formação da FETAG, Anajá Teixeira, representou a Federação na última quinta (17) no Fórum Estadual de Educação, que acontece no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre./ Anajá conta que na pauta do encontro destacaram-se a Instituição do Fórum Estadual de Educação, a escolha da representação do Fórum para compor a Comissão de Monitoramento Contínuo do Plano Estadual de Educação e, ainda, a Etapa Estadual do CONAE-2018.///

CES REALIZA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA/
O Conselho Estadual de Saúde promoveu no dia 17 uma assembleia extraordinária, oportunidade em que foi discutido a censura que o conselho está vivenciando por parte da Secretaria de Saúde do Estado./ De acordo com Anajá Teixeira, assessora de Saúde da FETAG, foi também falado sobre o congelamento, por parte do governo federal, por 20 anos, que já está afetando diretamente a Atenção Básica e a Saúde da Família./ “É a saúde pública e o povo brasileiro sofrendo as consequências pela falta de investimentos numa área tão importante como é a saúde. Ou seja, cada veto é um veto à saúde pública”, destacou Anajá.///

PAGAMENTO DO TROCA-TROCA DE SEMENTES PASSA PARA DIA 31/
O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, esteve reunido na semana passada com o governador do Estado, José Ivo Sartori, e o secretário Tarcísio Minetto, do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, e conseguiu a prorrogação dos vencimentos do Programa Troca-troca de Sementes de Milho para os atingidos pela estiagem, cujos municípios decretaram emergência./ Assim, ficou garantido que:

1. Os vencimentos, antes em 30/04, passam todos para o dia 31/05/2018; os boletos devem estar disponíveis para emissão pelo Badesul até o dia 21/05/2018;
2. Para os municípios com Decreto de Emergência por Estiagem, Granizo e Vendaval, homologados até o dia 20/05/2018, será aplicado um subsídio de 30% no valor da parcela (além do que já estabelece o programa).///

ENFOC PREPARA 5° ENAFOR DE 21 A 25 DE MAIO EM BRASÍLIA/
O 5º ENAFOR Encontro Nacional de Formação, acontece nos dias 21 a 25 de maio, em Brasília – no campus da UNB – Universidade de Brasília./ A FETAG-RS participará com uma delegação de 30 pessoas, cujo deslocamento em ônibus inicia neste sábado, dia 19./ O ENAFOR, explica Giovani Zortea, assessor de Formação da FETAG, representa um espaço plural de trocas de experiências formativas, organizativas, produtivas e culturais, que entrelaçam fazeres e saberes das pessoas que fazem parte do meio rural e do movimento sindical./ “Os participantes  elaborarão recomendações e estratégias formativas comprometidas com as lutas de resistência e para o fortalecimento de práticas políticas transformadoras e emancipadoras”, diz Giovani.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA/
A Contribuição Sindical dos Agricultores e Agricultoras Familiares teve seu valor reajustado no início de 2018. / Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação. /

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./

Para a tesoureira geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias./
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2018 é de R$ 33,00 (trinta e três reais) por membro do grupo familiar. ///