INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 04/09/2018
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 316 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG/
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41ª EXPOINTER E 20ª FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR É SUCESSO/
Com um resultado acima de 40% nas vendas do Pavilhão da Agricultura Familiar, o programa desta semana conversa com o secretário-geral da FETAG, Pedrinho Signori, sobre essa expansão./

Em seguida é a vez de Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias, destacar os pontos positivos, o que precisa ser melhorado para 2019 e, ainda, projeta as próximas feiras./

Alberto Broch, vice-presidente da CONTAG, revela o que acha da Expointer./

E, para encerrar, o diretor de Política Agrícola e Cooperativismo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais fala da presença da delegação mineira na 20ª Feira da Agricultura Familiar.///

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“SEJA CIDADÃO. VALORIZE SEU VOTO!”
A FETAG lançou a campanha de Valorização do Voto às eleições em outubro./ A Federação e o conjunto do movimento sindical entendem que o voto é a chance concreta para exercer a cidadania./ Existe uma desilusão com a classe política, com os desmandos nos três poderes, a impunidade, a falta de respeito com o cidadão, os direitos e com o dinheiro público./

Diante deste contexto, a FETAG defende a participação cidadã de todos através do voto consciente, tendo em vista que anular o voto não tem nenhum efeito./ A Constituição Federal considera apenas os votos válidos para eleição de um candidato./ A ideia de que se metade dos eleitores votarem em branco ou nulo haverá outra eleição é mentira./ Pelo contrário, quanto menos votos válidos houver maior a possibilidade de um mau candidato se eleger./ Portanto, a FETAG acredita que não é possível se omitir e abdicar do direito legítimo de decidir o que queremos para o Brasil./ Seja Cidadão e Valorize seu Voto!///

JOEL DIZ QUE EXPOINTER CUMPRE SEU PAPEL E TODOS GANHAM/
O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, ao fazer uma avaliação da 41ª Expointer e 20ª Feira da Agricultura Familiar, disse que foi muita boa, com muitos pontos positivos, bem organizada, limpa, a estrutura funcionou bem, a presença de público superou as expectativas, inclusive em momento de crise política e econômica, muita tecnologia nova, seja em máquinas como na genética animal, enfim a feira está cumprindo o seu papel e mostrando o que há de melhor no Estado./

Por sinal, a declaração da presidente do SIMERS, Carolina Rossato, de que a agricultura familiar responde por mais de 50% nas vendas de máquinas e implementos via Programa Mais Alimentos mostra a importância do agricultor familiar no cenário econômico./

Ao mesmo tempo, continua Joel, o Pavilhão da Agricultura Familiar é uma verdadeira vitrine, onde estão os empreendimentos da agricultura familiar, em um pavilhão ampliado, numa iniciativa do saudoso ministro Mendes Ribeiro Filho, lá em 2012 saíram os recursos e somente agora ficou pronto./ Isto demonstra como é difícil operacionalizar com o setor público, mas hoje é uma realidade e ali estão mais de 1,3 mil famílias representadas por 283 estabelecimentos./ O pavilhão segue sendo o mais visitado da feira./

A possibilidade de grandes debates também ocorrem na Expointer, entre eles a sanidade animal, que foi realizada no Fórum Canal Rural, transmitido a todo Brasil ao vivo e que teve a parceria do Fundesa e do próprio Canal Rural./

Além disso, a FETAG como uma entidade apartidária, entregou a pauta do Movimento Sindical a todos os candidatos a governo do Estado e à presidência da República que foram até a Casa da FETAG na Expointer./// 

OFICINA NA CONTAG DEBATE GARANTIA DE DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS/
O vice-presidente da FETAG, Nestor Bonfanti, está em Brasília, onde participa da Oficina Beneficiamento, Processamento e Comercialização Rural: Implicações Tributária, Fiscal, Trabalhista e Previdenciária./ Com representações das cinco regionais da CONTAG, além de diretores e assessores da Confederação, também presentes Ministérios da Fazenda, Previdência Social, Trabalho, Sebrae e Senar, em pauta a discussão sobre de que forma o agricultor e microempreendedor, que quer montar a sua microempresa (agroindústrias) não perca direitos referentes a tributações, se pode ou não vender no Bloco de Produção, etc./

Bonfanti destaca neste encontro tudo o que diz respeito a enquadramentos básicos para não perder a condição de segurado especial./ “Sem dúvida um debate importante para clarear alguns pontos já discutidos em âmbito de Federação com as nossas comissões, mas aqui temos a oportunidade de aprofundar ainda mais o tema em busca de alternativas para que o agricultor não perca, principalmente, os direitos previdenciários”, completou.///     

PNCF: COMISSÃO DE POLÍTICA AGRÁRIA REALIZA CAPACITAÇÃO/
A Comissão Estadual de Política Agrária da FETAG agendou para o dia 14 de setembro uma programação de Capacitação de Crédito Fundiário, das 9h às 17h, na sede da Federação, em Porto Alegre./ A pauta já foi definida e vai tratar sobre os seguintes assuntos:
- Definições e estratégias do MSTTR para a retomada do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF;
- Capacitação técnica com equipe da Unidade Técnica Estadual (UTE/RS) e Subsecretaria de Reordenamento Agrário/SRA (SIGCF, Chek-list, Fluxo Operacional e Ater)./
Cada Regional Sindical deverá indicar a participação de um representante com experiência na operacionalização do PNCF para ser a referência-multiplicador na regional, na retomada do programa./ A FETAG solicita que a indicação seja feita até o dia 12 de setembro, através do e-mail: politicaagricola@fetagrs.org.br. ///

FETAG VAI APRESENTAR PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE BIOMAS/
A FETAG iniciará na segunda-feira, dia 10, um roteiro para apresentação do Projeto de Recuperação de Biomas, que será realizado pela diretoria e assessoria, em sete  regiões do Estado./ A finalidade deste cronograma, que se reveste em um importante espaço para que o Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR) conheça o projeto que, inicialmente, tem por objetivo mostrar às lideranças seus benefícios, tanto para os sindicatos como para os agricultores, seja na aquisição de mudas nativas no Bioma Mata Atlântica ou para o manejo conservacionista no Bioma Pampa./

Em um segundo momento está prevista uma capacitação para funcionários, enfocando a abordagem sobre o projeto, a forma de preencher os formulários e operação do sistema, que será simplificado e compatível com o Cadastro Ambiental Rural – CAR./
Os locais de apresentação do projeto serão nos respectivos sindicatos, com início às 9h e término às 14h30min, de acordo com o calendário abaixo:

DATA                   LOCAL                               REGIONAIS DA FETAG
10/09                  Encantado                          Vale do Taquari e Serra do Alto Taquari.
11/09                  Porto Alegre                       Litoral; Camaquã; Vale do Caí e Sinos Serra.
18/09                  Candelária                         Quarta Colônia; S. Maria; Vale do R. Pardo e Centro Serra.
19/09                  Santo Ângelo                      Missões I; Missões II; Santa Rosa; Ijuí e Três Passos.
25/09                  Veranópolis                        Serra; Serra do Alto Taquari e  Campos de Cima da Serra.
26/09                  Passo Fundo                      Alto Jacuí; Médio Alto Uruguai; Passo Fundo e Alto Uruguai.
27/09                  Pinheiro Machado               Sul e Fronteira.

CEASA PARTICIPA DE REUNIÃO NA FETAG NO DIA 18/09
No dia 18 de setembro está marcada uma reunião da Comissão Estadual de Hortifrutigranjeiros da FETAG, a partir das 9h, na sede da Federação, em Porto Alegre./ A direção da Ceasa confirmou presença, oportunidade em que fará esclarecimentos sobre a aplicabilidade da Instrução Normativa N° 02, que diz respeito à  cadeia de produtos vegetais frescos e importados, quando destinadas ao consumo humano./ Também será apresentado o funcionamento da Ceasa./ As confirmações devem ser feitas até o dia 11 de setembro pelo e-mail secretaria@fetagrs.org ///

19ª EXPOAGRO AFUBRA DEFINEM TEMA E DATA PARA 2019/
Tecnologias para o Campo – Gestão./ Este será o tema da 19ª Expoagro Afubra, maior feira do Brasil voltada à agricultura familiar, que ocorre de 26 a 28 de março de 2019./ O tema foi definido esta semana pela Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), após reuniões internas e também com entidades e órgãos que fazem parte da elaboração da feira./

Segundo o engenheiro agrônomo Marco Antonio Dornelles, coordenador-geral da Feira, “a forte mudança no mercado mundial pelo comportamento dos consumidores e pela tecnologia da informação atinge todos os setores produtivos, e o setor agropecuário não fica fora do contexto. Por isso, é de suma importância que os produtores administrem suas propriedades da melhor forma possível buscando rentabilidade, e isso, somente é possível, com bom gerenciamento de todos os recursos da propriedade, capital investido, a mão de obra necessária, os custos de produção, a escolha das atividades de produção comercial e área da propriedade e a comercialização. O produtor deve estar preparado por cursos, treinamentos e, se possível utilizando, tecnologia para isso”.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA/
A Contribuição Sindical dos Agricultores e Agricultoras Familiares teve seu valor reajustado no início de 2018. / Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./

Para a tesoureira geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias./
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2018 é de R$ 33,00 (trinta e três reais) por membro do grupo familiar. ///