INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 04/10/2018
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 316 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG/
www.fetagrs.org.br

5 DE OUTUBRO – DIA ESTADUAL DO APOSENTADO (A) RURAL/
A FETAG comemora neste 5 de outubro, mais um Dia Estadual do Aposentado e da Aposentada Rural./ E para falar sobre tão significativa data, convidamos a tesoureira-geral da Federação, Elisete Hintz, diretora responsável pela Comissão Estadual de Aposentados Rurais da Federação./

Elisete aborda um assunto em especial, ou seja, que diz respeito ao direito que a duras penas foi conquistado, há 30 anos, com a Constituição Federal de 1988, isto é, o reconhecimento do trabalhador e da trabalhadora rural com os direitos previdenciários para homens e mulheres do campo em igualdade aos trabalhadores urbanos.

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“SEJA CIDADÃO. VALORIZE SEU VOTO!”
A FETAG lançou a campanha de Valorização do Voto às eleições em outubro./ A Federação e o conjunto do movimento sindical entendem que o voto é a chance concreta para exercer a cidadania./ Existe uma desilusão com a classe política, com os desmandos nos três poderes, a impunidade, a falta de respeito com o cidadão, os direitos e com o dinheiro público./

Diante deste contexto, a FETAG defende a participação cidadã de todos através do voto consciente, tendo em vista que anular o voto não tem nenhum efeito./ A Constituição Federal considera apenas os votos válidos para eleição de um candidato./ A ideia de que se metade dos eleitores votarem em branco ou nulo haverá outra eleição é mentira./ Pelo contrário, quanto menos votos válidos houver maior a possibilidade de um mau candidato se eleger./ Portanto, a FETAG acredita que não é possível se omitir e abdicar do direito legítimo de decidir o que queremos para o Brasil./ Seja Cidadão e Valorize seu Voto!///

FETAG, CANAL RURAL E MAHINDRA FAZEM PROJETO NAÇÃO AGRO/
A FETAG, o Canal Rural e Mahindra programaram para outubro a realização do Projeto Nação Agro./ Ele consiste na organização de caravanas técnicas e reportagens com histórias de sucesso da agricultura familiar, que serão veiculadas em todo Brasil pelo Canal Rural./ Inicialmente, o projeto atingirá três cidades no Rio Grande do Sul: Canguçu, dia 9; Rio Pardo, dia 10; e Caxias do Sul, dia 11./ Em Santa Catarina, com a participação da FETAESC, já aconteceram nas cidades de Tangará, dia 2; e São Lourenço do Oeste, hoje (04)./ Em agosto, durante a Expointer, houve o lançamento do projeto./

As caravanas técnicas com fóruns de debates levarão informação e conhecimento aos agricultores familiares./ Em todas elas, o professor Paulo Dejalma Zimmer, doutor em Tecnologia de Semente, vai mostrar Os Dez Mandamentos da Produtividade, enquanto o consultor da empresa Safras&Cifras abordará Gestão Financeira das Propriedades Rurais./ Em cada cidade estão previstos a apresentação de “cases”, respectivamente de Matheus Garcia, coordenador do Projeto Alto Camaquã; do fumicultor José Lauro Kist, produtor de tabaco e milho; e Amarildo Scariot, produtor de tomates./

O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, disse que a Federação tem orgulho em contar com a parceria da Mahindra e do Canal Rural para desenvolver o  Nação Agro, um projeto que vai mostrar ao Brasil as potencialidades do setor./ “É fundamental para a agricultura familiar ter empresas que acreditam na força do campo e da nossa gente”, enfatiza Joel.///

COP 8: DIVERSIFICAÇÃO DA LAVOURA E CRIAÇÃO DE FUNDO/
O fuso horário na Suíça em relação ao Brasil é de 5h à frente./ Na última terça-feira, dia 2, após as 18h, o vice-presidente da FETAG, Nestor Bonfanti, participou da reunião com a chefe da missão diplomática do Brasil junto à ONU, a embaixadora Maria Nazareth Azevedo, que fez um relato das sessões fechadas em que as lideranças, tanto dos produtores como das indústrias, não têm acesso./ Bonfanti disse que a principal preocupação da 8ª Conferência das Partes (COP8) se refere à diversificação, insistindo a todo momento nesta questão./ “Nós sabemos que, praticamente, mais de 80% dos fumicultores já adotaram essa prática./ Outro ponto enfocado se refere à criação de um fundo para financiamento da diversificação das lavouras de tabaco, cuja conta seria repassada para indústrias do setor”, explicou./

FALTA DE INFORMAÇÕES FRUSTRA LIDERANÇAS/
Na verdade, a comitiva que viajou a Genebra está frustrada com a impossibilidade de acesso aos debates e com a postura da delegação brasileira./ A falta de acesso a informações sobre o posicionamento da delegação brasileira em relação a pontos-chave das discussões da COP8 da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT) está levando líderes da cadeia produtiva do Sul do Brasil a iniciar tratativas para criar uma comissão permanente de acompanhamento das questões associadas a esse tratado em âmbito de Brasil./ A articulação entre as entidades começou em na última segunda-feira, dia 1°, quando os 13 representantes do setor tentavam acompanhar os debates./

E tal a articulação foi idealizada por Adriano da Cunha, vice-presidente da FETAESC./ Para ele, é preciso tomar alguma medida mais enfática para saber o que está acontecendo, pois o governo brasileiro vem com uma delegação enorme a Genebra e apresenta propostas polêmicas que nem sempre são do interesse real das comunidades./

Sua ponderação leva em conta a frustração com a postura da comitiva brasileira, a qual toma a frente na defesa de propostas como a criação de um fundo para financiamento da diversificação das lavouras de tabaco, cuja conta seria repassada para indústrias do setor./ Como tal possibilidade não chegou a ser discutida ou analisada no Brasil, irritou a comitiva do setor./ Cunha mencionou que a situação se repete a cada COP./ “Nunca há clareza sobre quem ou como se propõem esses novos temas”, lamentou.///

PEDIDOS DO TROCA-TROCA DE MILHO E SORGO ATÉ O DIA 21/
A FETAG informa que estão abertos até 21 de outubro os pedidos do Programa Troca-troca de Sementes de Milho Safrinha 2018/19./ O limite é de quatro sacas por produtor, inclusive para sorgo, cuja soma das duas sementes  não pode ultrapassar esse patamar./ O pedido deverá ser efetuado através do site do Feaper (www.feaper.rs.gov.br), o qual possibilita o acesso a partir do CNPJ da entidade e senha./

Conforme Neiva Gabi, assessora de Política Agrícola da FETAG, à medida que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais efetuarem os pedidos, as quantidades de sementes diminuem no sistema./ O valor do milho híbrido (20kg) é de R$ 113,76, com vencimento no dia 20 de junho de 2019, enquanto o transgênico custa R$ 370,00, sendo que o agricultor deverá pagar a diferença no valor de R$ 212,00 no ato do pedido e o restante (R$ 113,76) em 20/06./ Já a semente de sorgo (10kg) é R$ 97,20, com vencimento em 20/06/2019.///

FETAG PROGRAMA 2ª E ÚLTIMA ETAPA DE CAPACITAÇÃO EM UMC/
A 2ª e última etapa do Curso de Capacitação como Técnicos da Unidade Municipal de Cadastro (UMC), direcionada a funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, será realizada nos dias 18 e 19 de outubro, das 9h às 17h, na sede da FETAG, em Porto Alegre./ A 1ª Etapa ocorreu no dia 20 de agosto e habilita os  funcionários a trabalhar no Sistema Nacional de Cadastro Rural – CCIR./

Conforme Rodrigo Prestes, assessor jurídico da FETAG, o objetivo da capacitação é oferecer mais um serviço aos agricultores familiares, cuja demanda surgiu da necessidade de organizar e unificar as informações cadastrais dos proprietários, especialmente os pequenos agricultores, de forma a viabilizar o enquadramento sindical e a regularização fundiária./ “A Federação busca o bem-estar dos proprietários de imóveis rurais, desenvolvendo um trabalho eficiente e com responsabilidade”, garante./
Ao mesmo tempo, a diretora da FETAG, Elisete Hintz, conta que a Federação chega a um total de 180 municípios abrangidos pelos sindicatos filiados, que desenvolvem o trabalho de UMC’s no Rio Grande do Sul.///

COMISSÃO DE AGROINDÚSTRIAS COLOCA EM PAUTA O SUSAF/
A Comissão de Agroindústrias Familiares da FETAG se reunirá no dia 16 de outubro,  às 9h30min, na sede da Federação, em Porto Alegre, com a seguinte pauta:
- Decreto 54.189 referente ao SUSAF; e
- Instrução Normativa nº 10, também referente ao SUSAF.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA/
A Contribuição Sindical dos Agricultores e Agricultoras Familiares teve seu valor reajustado no início de 2018. / Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./

Para a tesoureira geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias./
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2018 é de R$ 33,00 (trinta e três reais) por membro do grupo familiar. ///