INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 16/10/2018
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 316 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG/
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COP8 DEFENDE CRIAÇÃO DE FUNDO PARA BANCAR DIVERSIFICAÇÃO
O vice-presidente da FETAG, Nestor Bonfanti, esteve em Genebra, na Suíça, onde participou, de 1° a 6 de outubro, da 8ª edição da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP8)./ Cerca de 1.500 delegados de 181 nações signatárias do documento, entre elas o Brasil, estiveram presentes./

A COP7 ocorreu em Nova Delhi, na Índia, em novembro de 2016./ Naquela oportunidade, os representantes do governo brasileiro defenderam mais a situação do mercado nacional, quanto às medidas para coibir o cultivo e comércio de tabaco./
Desta vez, na pauta, o Tratado Internacional de Combate ao Cigarro Ilegal e a responsabilização da indústria do tabaco quanto aos custos de tratamentos de saúde./
Bonfanti conta as principais decisões da COP8 neste programa.///

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MARIA HELENA BAUMGARTEM MORRE AOS 60 ANOS/
O Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR) perdeu uma líder./ Faleceu ao cair da tarde de domingo (14), Maria Helena Baumgarten, aos 60 anos de idade, vítima de câncer./ Ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feliz, 2ª vice-presidente da FETAG-RS (1999/2003), 2ª Secretária da FETAG-RS (1992/1995/1998) e, ainda, foi suplente da diretoria da FETAG-RS (2003/2007)./

Em âmbito nacional, integrou o Conselho Fiscal da CONTAG, eleita no 8º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (2001) e representou a entidade no Conselho Nacional de Saúde (CNS)./ Deixa o marido Otto, as filhas Simoni, Marili e Vanessa, cinco netos e um bisneto./
A líder sindical Maria Helena foi uma das precursoras da inserção da mulher trabalhadora rural no MSTTR, tendo sido coordenadora Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da FETAG-RS./

A direção, assessores e funcionários lamentam a morte de Maria Helena Baumgarten e expressam a solidariedade e apoio a familiares e amigos./// 

CONTAG E FETAG PROMOVEM A CARAVANA DAS MARGARIDAS/
Com o objetivo de fortalecer as estratégias de construção da Marcha das Margaridas 2019 centradas nos processos formativos, de mobilização e de multiplicação criativa de bases protagonizadas pelas mulheres do campo, florestas e águas, a CONTAG e a Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais programaram para hoje (16) e amanhã a Caravana das Margaridas, no Hotel Açores, em Porto Alegre./ A secretária nacional de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais, está participando./ À noite haverá uma Feira de Trocas de Sementes./

Conforme Lérida Pivoto Pavanelo, coordenadora estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais, houve  um debate sobre a conjuntura nacional e seus impactos na vida das mulheres, de forma a fortalecer análises e estratégias de resistência ao golpe aos direitos e à democracia./ Além disso, haverá um espaço para aprofundar as discussões sobre os eixos políticos da Marcha das Margaridas, que ocorrerá em agosto de 2019, contextualizados com a realidade das mulheres em seus territórios./ “Vamos construir ações de multiplicação, que deem visibilidade à agenda política das mulheres rurais, no contexto da construção da Marcha das Margaridas”, destacou./ O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, e o deputado estadual reeleito Elton Weber, deram as boas-vindas às margaridas.///

PEDIDOS DO TROCA-TROCA DE MILHO E SORGO ATÉ O DIA 21/
A FETAG informa que estão abertos até 21 de outubro os pedidos do Programa Troca-troca de Sementes de Milho Safrinha 2018/19./ O limite é de quatro sacas por produtor, inclusive para sorgo, cuja soma das duas sementes  não pode ultrapassar esse patamar./ O pedido deverá ser efetuado através do site do Feaper (www.feaper.rs.gov.br), o qual possibilita o acesso a partir do CNPJ da entidade e senha./

Conforme Neiva Gabi, assessora de Política Agrícola da FETAG, à medida que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais efetuarem os pedidos, as quantidades de sementes diminuem no sistema./ O valor do milho híbrido (20kg) é de R$ 113,76, com vencimento no dia 20 de junho de 2019, enquanto o transgênico custa R$ 370,00, sendo que o agricultor deverá pagar a diferença no valor de R$ 212,00 no ato do pedido e o restante (R$ 113,76) em 20/06./ Já a semente de sorgo (10kg) é R$ 97,20, com vencimento em 20/06/2019.///

INCRA NÃO FAZ TITULAÇÃO DE LOTES HÁ DEZ ANOS NO RS/
A FETAG realizou hoje (16) uma reunião, em sua sede, para discutir, em conjunto com o Superintendente do INCRA no Estado, André Bessow, a situação dos processos de regularização e de titulação dos lotes de assentamentos da reforma agrária./ Bessow, que assumiu em 2017, disse que nos últimos dez anos não houve  titulação de lotes./

Conforme Rodrigo Prestes, assessor jurídico da FETAG, o encontro teve por finalidade debater a situação dos assentados no Rio Grande do Sul, de forma a verificar quais assentamentos o INCRA está realizando os processos de titulação e regularização, assim como o Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais pode auxiliar no desenvolvimento das atividades nos municípios.///

FETAG COMEÇA ROTEIRO DE CAPACITAÇÃO DO PROJETO BIOMAS/
A FETAG, após a realização do roteiro de apresentação do Projeto de Recuperação de Biomas em todas as 23 Regionais Sindicais, iniciou hoje (16), em Porto Alegre, com as Regionais Litoral, Camaquã, Vale do Caí e Sinos Serra, o Roteiro de Capacitação do Projeto de Recuperação de Biomas./ O evento conta com a participação de Lucas Richter, geógrafo da Divisão de Licenciamento Florestal do Departamento de Biodiversidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema)./

Segundo Guilherme Velten Júnior, assessor de Política Agrícola e Meio Ambiente da FETAG, desta vez a programação (capacitação) é destinada a funcionários do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e tem como objetivo o treinamento do pessoal./ “Vamos fazer um passo a passo de como preencher os formulários e a forma de operar o sistema, que será simplificado e compatível com o Cadastro Ambiental Rural (CAR)./ Também daremos orientações sobre as novas regras do licenciamento ambiental no âmbito municipal e estadual”, explica./

O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, ressalta que a capacitação é muito importante para conhecer o Projeto de Recuperação de Biomas na prática./ “O projeto não inviabilizará a área do agricultor, mas sim permitirá o manejo sustentável de espécies implantadas na área futuramente”, garante o dirigente.///

FETAG REÚNE COMISSÃO DE AGROINDÚTRIAS PELA PRIMEIRA VEZ/
O secretário-geral da FETAG, Pedrinho Signori, abriu hoje (16) a primeira reunião da Comissão de Agroindústrias Familiares da FETAG, tendo como pauta o Decreto 54.189, que regulamentou o Susaf-RS, bem como a Instrução Normativa Seapi nº 10./ Em seguida, o presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, falou da importância desta regulamentação, que vai proporcionar a venda de produtos das agroindústrias em todos os municípios./ O secretário Tarcísio Minetto, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), o diretor da FAMURS, Mário Nascimento e o deputado estadual reeleito Elton Weber também prestigiaram o encontro./

Conforme Pedrinho Signori, diretor da FETAG e responsável pela Organização da Produção, o encontro de hoje é para alinhar estrategicamente as entidades que lá na ponta de fato serão as responsáveis pela efetivação do Susaf-RS./ Atualmente, lembra o dirigente, apenas 33 municípios aderiram ao Susaf-RS./ “Houve avanços”, reconhece o dirigente, “mas é preciso fazer mais para que ocorra uma maior adesão por parte dos municípios”, enfatiza.///

FETAG PROGRAMA 2ª E ÚLTIMA ETAPA DE CAPACITAÇÃO EM UMC/
A 2ª e última etapa do Curso de Capacitação como Técnicos da Unidade Municipal de Cadastro (UMC), direcionada a funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, será realizada nos dias 18 e 19 de outubro, das 9h às 17h, na sede da FETAG, em Porto Alegre./ A 1ª Etapa ocorreu no dia 20 de agosto e habilita os  funcionários a trabalhar no Sistema Nacional de Cadastro Rural – CCIR./

Conforme Rodrigo Prestes, assessor jurídico da FETAG, o objetivo da capacitação é oferecer mais um serviço aos agricultores familiares, cuja demanda surgiu da necessidade de organizar e unificar as informações cadastrais dos proprietários, especialmente os pequenos agricultores, de forma a viabilizar o enquadramento sindical e a regularização fundiária./ “A Federação busca o bem-estar dos proprietários de imóveis rurais, desenvolvendo um trabalho eficiente e com responsabilidade”, garante./
Ao mesmo tempo, a diretora da FETAG, Elisete Hintz, conta que a Federação chega a um total de 180 municípios abrangidos pelos sindicatos filiados, que desenvolvem o trabalho de UMC’s no Rio Grande do Sul.///

EXPOIJUÍ TEM 29 EMPREENDIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR/
A Expoijuí 2018 iniciou no dia 11 de outubro, no Parque de Exposições Wanderley Burmann, de Ijuí, e vai até o próximo domingo, 21./ Considerada uma das maiores feiras de negócios do interior do Rio Grande do Sul, a exposição se consagrou, ao longo dos anos, por sua destacada capacidade de promover oportunidades de negócios, cultura e lazer, movimentando e envolvendo importantes segmentos do mercado nacional e internacional./

Conforme Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG, de um total de 61 inscrições recebidas, em função do espaço, 29 empreendimentos da agricultura familiar estarão expondo e comercializando seus produtos no Pavilhão da Agroindústria, que é organizado pela FETAG, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e Emater../ Jocimar lembra que o critério de seleção dá prioridade aos empreendimentos que participam pela primeira vez seguido de quem é da região.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA/
A Contribuição Sindical dos Agricultores e Agricultoras Familiares teve seu valor reajustado no início de 2018. / Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./

Para a tesoureira geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias./
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2018 é de R$ 33,00 (trinta e três reais) por membro do grupo familiar. ///