INFORMATIVOS
INFORMATIVO N° 1306
REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 18/10/2018
SITE: www.fetagrs.org.br
Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 316 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./
A VOZ DA FETAG/
www.fetagrs.org.br
CARAVANA DAS MARGARIDAS ENCERRA ROTEIRO/
Com o objetivo de fortalecer as estratégias de construção da Marcha das Margaridas 2019, a CONTAG e a FETAG-RS realizaram a 8ª Caravana das Margaridas, em Porto Alegre./
A secretária nacional de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais, e a coordenadora estadual de Mulheres da FETAG, Lérida Pivoto Pavanelo, fazem neste programa uma avaliação das caravanas e levantam os principais eixos de luta para a Marcha das Margaridas 2019./
INCRA NÃO FAZ TITULAÇÃO DE LOTES HÁ DEZ ANOS NO RS/
O superintendente do INCRA no Estado, André Bessow, participou de reunião na sede da FETAG e falou sobre a situação dos processos de regularização e de titulação dos lotes de assentamentos da reforma agrária./ Bessow, que assumiu em 2017, disse que nos últimos dez anos não houve titulação de lotes.///
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REGIONAL SUL DA CONTAG PROMOVE OFICINA/
A Regional Sul da CONTAG realiza ao longo desta semana uma Oficina Regional sobre Parcerias e Cooperações para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar./ O vice-presidente da FETAG, Nestor Bonfanti, também coordenador da regional, e a 1ª secretária Diana Hanh Justo participam do evento, em São José/SC, na sede da FETAESC.///
FETAG REALIZA 2ª ETAPA DE CAPACITAÇÃO EM UMC/
A FETAG iniciou hoje (18) a segunda etapa do Curso de Capacitação como Técnicos da Unidade Municipal de Cadastro (UMC), direcionada a funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais./ A programação, que encerra amanhã, acontece na sede da FETAG, em Porto Alegre./ A primeira etapa ocorreu no dia 20 de agosto e habilita os funcionários a trabalhar no Sistema Nacional de Cadastro Rural – CCIR./
Conforme Rodrigo Prestes, assessor jurídico da FETAG, o objetivo da capacitação é oferecer mais um serviço aos agricultores familiares, cuja demanda surgiu da necessidade de organizar e unificar as informações cadastrais dos proprietários, especialmente os pequenos agricultores, de forma a viabilizar o enquadramento sindical e a regularização fundiária./ “A Federação busca o bem-estar dos proprietários de imóveis rurais, desenvolvendo um trabalho eficiente e com responsabilidade”, garante./ A instrutora do INCRA é Sirlei Back./
Ao mesmo tempo, a diretora da FETAG, Elisete Hintz, conta que a Federação chega a um total de 180 municípios abrangidos pelos sindicatos filiados, que desenvolvem o trabalho de UMC’s no Rio Grande do Sul.///
CONTAG ENCERRA CICLO DA CARAVANA DAS MARGARIDAS/
A CONTAG encerrou ontem (17), pelo Rio Grande do Sul, com a 8ª Caravana das Margaridas, o ciclo de eventos por todo o Brasil, que tem por finalidade fortalecer as estratégias de construção da 6ª Marcha das Margaridas 2019, que acontecerá nos dias 13 e 14 de agosto de 2019, em Brasília./
A secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais, disse que saiu satisfeita do Rio Grande do Sul, com a missão cumprida de motivar e fortalecer a “mulherada” na preparação da Marcha das Margaridas./ “Apesar da conjuntura adversa, estamos firmes na luta para conseguir os nossos direitos, defender a democracia com lideranças animadas em todo o Brasil./ Elas retornam às bases para multiplicar o aprendizado e chamar outras companheiras para juntas fazer um grande evento”, observa./
A coordenadora estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da FETAG-RS, Lérida Pivoto Pavanelo, fez uma avaliação positiva dos dois dias de encontro em Porto Alegre./ Embora as dificuldades pela frente, diz Lérida, com um cenário político incerto para 2019, a expectativa quanto à realização da Marcha das Margaridas é favorável./ “Conseguimos motivar as nossas coordenadoras regionais para fazer com que as lideranças estejam presentes na marcha”, justificou.///
PEDIDOS DO TROCA-TROCA DE MILHO E SORGO ATÉ O DIA 21/
A FETAG informa que estão abertos até 21 de outubro os pedidos do Programa Troca-troca de Sementes de Milho Safrinha 2018/19./ O limite é de quatro sacas por produtor, inclusive para sorgo, cuja soma das duas sementes não pode ultrapassar esse patamar./ O pedido deverá ser efetuado através do site do Feaper (www.feaper.rs.gov.br), o qual possibilita o acesso a partir do CNPJ da entidade e senha./
Conforme Neiva Gabi, assessora de Política Agrícola da FETAG, à medida que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais efetuarem os pedidos, as quantidades de sementes diminuem no sistema./ O valor do milho híbrido (20kg) é de R$ 113,76, com vencimento no dia 20 de junho de 2019, enquanto o transgênico custa R$ 370,00, sendo que o agricultor deverá pagar a diferença no valor de R$ 212,00 no ato do pedido e o restante (R$ 113,76) em 20/06./ Já a semente de sorgo (10kg) é R$ 97,20, com vencimento em 20/06/2019.///
FETAG FAZ REUNIÃO SOBRE PREVIDÊNCIA SOCIAL E INSS Digital/
Declaração de Exercício de Atividade Rural (Anexo XII), Entrevista Rural (Anexo II) e convênio INSS Digital, além de outras dúvidas dos participantes, serão alguns dos assuntos a serem tratados na reunião que a FETAG agendou com a Gerência Executiva do INSS de Novo Hamburgo, na próxima terça-feira, dia 23, às 9h30min, em sua sede (Rua Santo Antônio, 121 – Porto Alegre). Podem participar todos os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados à FETAG-RS que integram a Gerência de Novo Hamburgo, em especial um diretor e um funcionário que tratam do tema.
FETAG REALIZA 2ª ETAPA DE CAPACITAÇÃO EM UMC/
A FETAG iniciou hoje (18) a segunda etapa do Curso de Capacitação como Técnicos da Unidade Municipal de Cadastro (UMC), direcionada a funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais./ A programação, que encerra amanhã, acontece na sede da FETAG, em Porto Alegre./ A primeira etapa ocorreu no dia 20 de agosto e habilita os funcionários a trabalhar no Sistema Nacional de Cadastro Rural – CCIR./
Conforme Rodrigo Prestes, assessor jurídico da FETAG, o objetivo da capacitação é oferecer mais um serviço aos agricultores familiares, cuja demanda surgiu da necessidade de organizar e unificar as informações cadastrais dos proprietários, especialmente os pequenos agricultores, de forma a viabilizar o enquadramento sindical e a regularização fundiária./ “A Federação busca o bem-estar dos proprietários de imóveis rurais, desenvolvendo um trabalho eficiente e com responsabilidade”, garante./ A instrutora do INCRA é Sirlei Back./
Ao mesmo tempo, a diretora da FETAG, Elisete Hintz, conta que a Federação chega a um total de 180 municípios abrangidos pelos sindicatos filiados, que desenvolvem o trabalho de UMC’s no Rio Grande do Sul.///
EXPOIJUÍ TEM 29 EMPREENDIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR/
A Expoijuí 2018 iniciou no dia 11 de outubro, no Parque de Exposições Wanderley Burmann, de Ijuí, e vai até o próximo domingo, 21./ Considerada uma das maiores feiras de negócios do interior do Rio Grande do Sul, a exposição se consagrou, ao longo dos anos, por sua destacada capacidade de promover oportunidades de negócios, cultura e lazer, movimentando e envolvendo importantes segmentos do mercado nacional e internacional./
Conforme Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG, de um total de 61 inscrições recebidas, em função do espaço, 29 empreendimentos da agricultura familiar estarão expondo e comercializando seus produtos no Pavilhão da Agroindústria, que é organizado pela FETAG, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e Emater../ Jocimar lembra que o critério de seleção dá prioridade aos empreendimentos que participam pela primeira vez seguido de quem é da região.///
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA/
A Contribuição Sindical dos Agricultores e Agricultoras Familiares teve seu valor reajustado no início de 2018. / Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./
A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./
Para a tesoureira geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias./