INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.307

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ

DATA: 23/10/2018

SITE: www.fetagrs.org.br

 

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 316 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

 

A VOZ DA FETAG/

www.fetagrs.org.br

CARAVANA DAS MARGARIDAS ENCERRA ROTEIRO/

Com o objetivo de fortalecer as estratégias de construção da Marcha das Margaridas 2019, a CONTAG e a FETAG-RS realizaram a 8ª Caravana das Margaridas, em Porto Alegre./
A secretária nacional de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais, e a coordenadora estadual de Mulheres da FETAG, Lérida Pivoto Pavanelo, fazem neste programa uma avaliação das caravanas e levantam os principais eixos de luta para a Marcha das Margaridas 2019./

INCRA NÃO FAZ TITULAÇÃO DE LOTES HÁ DEZ ANOS NO RS/

O superintendente do INCRA no Estado, André Bessow, participou de reunião na sede da FETAG e falou sobre a situação dos processos de regularização e de titulação dos lotes de assentamentos da reforma agrária./ Bessow, que assumiu em 2017, disse que nos últimos dez anos não houve titulação de lotes.///

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FETAG FAZ REUNIÃO SOBRE PREVIDÊNCIA SOCIAL E INSS DIGITAL/

Declaração de Exercício de Atividade Rural (Anexo XII), Entrevista Rural (Anexo II) e convênio INSS Digital, além de outras dúvidas dos participantes, são alguns dos assuntos abordados na reunião que a FETAG realiza hoje (23) com dirigentes e funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, que integram a área de abrangência da Gerência Executiva do INSS de Novo Hamburgo./ Ao final do encontro, disse Elisete Hintz, diretora da FETAG responsável pela Previdência Social, será formada uma comissão para debater as decisões das lideranças com a Gerência Executiva do INSS de Novo Hamburgo, bem como buscar as soluções para os problemas levantados.///

 

FETAG VAI FESTEJAR 55 ANOS DE FUNDAÇÃO EM 30 DE NOVEMBRO/

A FETAG-RS agendou para o dia 30 de novembro uma Assembleia Geral para Previsão Orçamentária 2019, na Churrascaria Casa do Gaúcho, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio./ Logo após, será oferecido um almoço em comemoração aos 55 anos da FETAG, ocorrido no dia 6 de outubro, festejando as cinco décadas e meia de lutas e de conquistas em favor dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais./ O Edital de Convocação será encaminhado posteriormente, mas é imprescindível a confirmação de presença até o dia 14 de novembro pelo e-mail [email protected] .///

 

PRORROGADO PEDIDO DO TROCA-TROCA DE MILHO E SORGO/

A FETAG informa que foi prorrogado até 26 de outubro os pedidos do Programa Troca-troca de Sementes de Milho Safrinha 2018/19./ O limite é de quatro sacas por produtor, inclusive para sorgo, cuja soma das duas sementes não pode ultrapassar esse patamar./ O pedido deverá ser efetuado através do site do Feaper (www.feaper.rs.gov.br), o qual possibilita o acesso a partir do CNPJ da entidade e senha./

 

Conforme Neiva Gabi, assessora de Política Agrícola da FETAG, à medida que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais efetuarem os pedidos, as quantidades de sementes diminuem no sistema./ O valor do milho híbrido (20kg) é de R$ 113,76, com vencimento no dia 20 de junho de 2019, enquanto o transgênico custa R$ 370,00, sendo que o agricultor deverá pagar a diferença no valor de R$ 212,00 no ato do pedido e o restante (R$ 113,76) em 20/06./ Já a semente de sorgo (10kg) é R$ 97,20, com vencimento em 20/06/2019.///

 

FETAG SEGUE ROTEIRO DE CAPACITAÇÃO DO PROJETO BIOMAS/

A FETAG, após a realização do roteiro de apresentação do Projeto de Recuperação de Biomas em todas as 23 Regionais Sindicais, iniciou no dia 16 de outubro, por Porto Alegre, com as Regionais Litoral, Camaquã, Vale do Caí e Sinos Serra, o Roteiro de Capacitação do Projeto de Recuperação de Biomas./ Hoje (23) a capacitação acontece com a Regional Vale do Rio Pardo e Baixo Jacuí, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz do Sul./ O assessor de Política Agrícola e Meio Ambiente, Guilherme Velten Júnior, segue apresentando a operacionalização do sistema para preenchimento das áreas a serem implantadas com plantio e/ou manejo, enquanto Kaliton Prestes, agrônomo da FETAG, mostra a forma prática do pós-cadastro, orientando sobre procedimentos até o fim do prazo do projeto./ À tarde o roteiro estará no auditório do STR de Santa Maria, com as Regionais Quarta Colônia e Santa Maria./ Amanhã será a vez das Regionais Santa Rosa e Três Passos e à tarde em Cerro Largo, tendo como local a Universidade Federal da Fronteira Sul./ Guilherme enfatiza que a capacitação é destinada a funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e tem como objetivo o treinamento do pessoal. “Estamos fazendo um passo a passo de como preencher os formulários e a forma de operar o sistema, que será simplificado e compatível com o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Também orientamos sobre as novas regras do licenciamento ambiental no âmbito municipal e estadual”, explica./ A programação terminará no dia 30, em Pelotas, com as Regionais Sul e Fronteira.///

FETAG REALIZA 4° MÓDULO DO ENFOC MULHER INTER-REGIONAL/

A FETAG, em conjunto com as Regionais Sindicais Vale do Caí, Sinos Serra e Litoral, promoveu nos dias 22 e 23 o 4° Módulo do ENFOC Mulher Inter-regional em Porto Alegre./ Participaram lideranças mulheres trabalhadoras rurais que debateram o Planejamento Estratégico para ações de desenvolvimento rural em nível local e regional./ No dia seguinte o grupo fez visitas pedagógicas ao Palácio Piratini e na UFRGS - Licenciatura em Educação do Campo, na Capital./

A diretora de Formação da FETAG, Lérida Pivoto Pavanelo, em sua manifestação na abertura do módulo, enfatizou que aquele era um momento para as lideranças aproveitarem ao máximo, tendo em vista que elas atuarão em suas bases para fazer a diferença./ Na mesma linha de pensamento, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria do Herval, Fábio Wobeto, acredita que cada uma tem que fazer a sua parte, cumprindo o seu papel nos mais diferentes espaços da sociedade./ “Vestir a camisa./ Acreditar em si mesma./ Fazer a diferença./ Sair da zona de conforto./ Já conquistamos muito espaço, porém há necessidade de conscientização na ocupação desses espaços./ Aí a formação é um dos pilares fundamentais para isso”, observa Wobeto./

 

Já o presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, destacou o trabalho importante da formação, por sinal, disse que a realização desses cursos integram as decisões do Congresso Estadual da FETAG./ Ele fez questão de citar a morte de Ezídio Pinheiro, ocorrida no último sábado, destacando ser um exemplo de liderança do movimento sindical brasileiro./ “Todos nós devemos muito ao trabalho realizado por Pinheiro, que transformou a vida das pessoas que vivem no campo”, completou.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA/

A Contribuição Sindical dos Agricultores e Agricultoras Familiares teve seu valor reajustado no início de 2018. / Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./

 

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./

 

Para a tesoureira geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias./

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2018 é de R$ 33,00 (trinta e três reais) por membro do grupo familiar. ///