INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 27/11/2018
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 316 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG/
www.fetagrs.org.br

FETAG EM RITMO FORTE COM EMPREENDIMENTOS NAS FEIRAS/
A coordenação e organização de empreendimentos que participam de feiras e exposições tem sido uma constante no Departamento de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG./
O ano está chegando ao fim, mas, praticamente, todo mês tem algum evento ou inscrições abertas para a participação de associados dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais./
Ainda neste mês de novembro seguem abertas, até o dia 30, as inscrições para a Expodireto Cotrijal e a Expoagro Afubra, ambas acontecem em março de 2019./
Ao mesmo tempo, está sendo realizada a Expo Farroupilha e 23ª Fenakiwi, onde a FETAG está à frente de 20 empreendimentos, com encerramento no próximo dia 25./
E em dezembro estão programadas feiras em Gramado e em Porto Alegre./
E quem fala sobre todos esses assuntos no programa desta semana é Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG./

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FETAG VAI FESTEJAR 55 ANOS DE FUNDAÇÃO NA SEXTA, DIA 30/
A FETAG-RS realizará nesta sexta-feira, dia 30, uma Assembleia Geral para  Previsão Orçamentária 2019, na Churrascaria Casa do Gaúcho, no Parque de Exposições Assis Brasil, BR-116, Km 13, em Esteio./ Na Ordem do Dia a leitura do Edital de Convocação, seguida de nova leitura, discussão e votação da Ata da Assembleia Anterior./ Logo após haverá a discussão e votação da Previsão Orçamentária para o ano de 2019 e Assuntos Gerais./ Em seguida será oferecido um almoço em comemoração aos 55 anos da FETAG, ocorrido no dia 6 de outubro, festejando as cinco décadas e meia de lutas e de conquistas em favor dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais.///

PRORROGADO ATÉ 15 DE DEZEMBRO PRAZO PARA VACINAÇÃO CONTRA AFTOSA/
A FETAG lembra que em 1º de novembro começou a segunda etapa de vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Sul, e que foi prorrogado até o dia 15 de dezembro (era dia 30 de novembro) o novo prazo para imunizar o gado./ Para tanto, deverão ser vacinados bovinos e bubalinos de zero a 24 meses de idade, que no Estado somam, aproximadamente, cinco milhões de cabeças./ Os produtores podem adquirir as doses necessárias para a vacinação do rebanho em casas agropecuárias credenciadas pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi) para a comercialização da vacina./ Após a aplicação, todos os produtores deverão comprovar a vacinação por meio da apresentação da nota fiscal de compra e declaração da quantidade de animais vacinados por categoria nas Inspetorias de Defesa Agropecuária da Seapi, cuja meta é atingir uma cobertura superior a 90%./ A primeira etapa, em maio, teve cobertura vacinal de 98,9% do rebanho./ O prazo máximo para a comprovação da aplicação de vacina no rebanho é de cinco dias úteis após o término da etapa.///

EXPOAGRO E EXPODIRETO: INSCRIÇÕES ATÉ 30 DE NOVEMBRO/
A FETAG informa que estão abertas até 30 de novembro as inscrições para a Expodireto Cotrijal e Expoagro Afubra, que ocorrem em março./ A exemplo de anos anteriores, a Federação organiza a participação de associados de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais com empreendimentos de agroindústrias familiares, artesanatos e produtores de plantas e flores./

Conforme Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG, a confirmação da inscrição nas feiras depende da aprovação da Comissão Organizadora e após homologada será disponibilizado para os sindicatos a lista dos aprovados./ Ele alerta que o envio incorreto de documentos prejudica a participação dos empreendimentos, inclusive por erro operacional no preenchimento da inscrição./

Jocimar reitera ser fundamental que o responsável no sindicato, quando do preenchimento da ficha, conheça o regimento e observe o que está sendo solicitado./ Permanecendo dúvidas, entrar em contato com Departamento de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG pelo telefone (51) 3393-5866.///

DEZEMBRO TEM FEIRAS EM GRAMADO E EM PORTO ALEGRE/
A FETAG, a EMATER, a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) estão organizando duas feiras da agricultura familiar em  dezembro./ A primeira delas acontecerá em Gramado, de 6 a 9, e a segunda na Capital, de 11 a 14 dezembro./ Para Jocimar Rabaioli, assessor de política agrícola e agroindústrias da FETAG, em função do prazo ser muito curto para abrir inscrições, os empreendimentos foram selecionados a partir de reunião das entidades./ Ficou definido que a FETAG fará o contato com os empreendimentos selecionados para a feira de Porto Alegre, enquanto a EMATER para a feira de Gramado.///

INSCRIÇÕES ABERTAS: FESTA DA UVA E FEIRA DE TORRES/
A FETAG informa que estão abertas as inscrições para a participação dos empreendimentos da agricultura familiar na Festa Nacional da Uva, em Caxias do Sul, que ocorre de 22 de fevereiro a 10 março de 2019, e para a Feira da Agricultura Familiar de Torres, de 30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2019./ O período de inscrição vai até o dia 3 de dezembro, sendo que os sindicatos devem inscrever os interessados./ Nestes eventos podem participar agroindústrias familiares inclusas no PEAF, artesanato rural e produtores de flores./ O assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG, Jocimar Rabaioli, salienta que até o momento não há confirmação de recursos para execução dos eventos./ Assim poderá ser cobrado dos participantes o valor da montagem dos estandes, entre outras despesas./ Além disso, continua o assessor, a inscrição não garante a participação, pois a prioridade é para os empreendimentos da região.///

SANTA MARIA DO HERVAL REÚNE 80 MULHERES EM ENCONTRO/
A Regional Sindical Sinos Serra promove hoje (27) o Encontro Regional de Mulheres, no CTG Amigos da Tradição, em Santa Maria do Herval./ Aproximadamente 80 pessoas estão participando, informa o assessor da regional José Teixeira, tendo em pauta derivados de leite e agroecologia.///

FETAG OBTÉM NOVA VITÓRIA CONTRA COBRANÇA DE TAC`s/
A FETAG obteve mais uma vitória, no último dia 23, quanto a cobranças por parte do Estado a agricultores com relação a Termos de Ajuste e Conduta (TAC)./ Desta vez foi junto à Promotoria de Justiça de Ijuí para agricultores familiares associados ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Panambi, desde que apresentem o comprovante de adesão ao Programa de Regularização Ambiental no âmbito do Cadastro Ambiental Rural – CAR num prazo de 90 dias./ “A FETAG conseguiu a revisão, quitação e o posterior arquivamento dos TAC`s”, comemorou Elisete Hintz,  tesoureira-geral da Federação./ 

Elisete, em nome da FETAG, agradeceu a disponibilidade e o entendimento de fazer este ato de forma conjunta./ Para ela, o movimento sindical teve uma grande  conquista, uma vez que os agricultores familiares estavam sendo cobrados para que fizessem a recomposição da vegetação no mínimo de 10m, 20m e 30m do leito do curso d`água, embora o Código Florestal Federal prevê 5m, 8m ou 15m./

Já o assessor de Política Agrícola e Meio Ambiente da FETAG, Guilherme Velten Júnior, disse que este ato é muito importante./ “Os agricultores saem satisfeitos e aqueles cujas propriedades que não obtiverem o mínimo de vegetação exigidos por lei foram orientados a aderir ao Projeto de Recuperação de Biomas, da FETAG, que será o próximo passo a ser dado junto aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais”, observa./ Ele reitera que a FETAG não aceita a cobrança de agricultores de uma coisa que a lei garante e lhe dá o direito de consolidado.///

REGIONAL TRÊS PASSOS PROMOVE ENCONTRO EM CAMPO NOVO/
Mais de 160 jovens participaram no último sábado (23) do III Encontro Regional da Juventude Trabalhadora Rural, no Salão São João Batista, que fica na localidade de Rincão Reúno, em Campo Novo./ O evento foi realizado pela Regional Três Passos da FETAG e Emater RS Ascar, através das micros de Tenente Portela e Três Passos./ A coordenadora estadual de Jovens da FETAG, Diana Hahn Justo, também esteve presente./

Além da palestra O Marketing está em tudo, de Carton Cardoso, houve apresentações de grupos de cada um dos 14 municípios. Além disso, aconteceu o  circuito rural, por sinal, considerada uma das principais atrações por Jaqueline Remont, assessora da Regional Três Passos./ “Os jovens pediram para a próxima edição mais jogos dentro do circuito rural, integração e visita a uma propriedade rural./ E para nós, da regional, o encontro superou as expectativas de público, além de termos ficado encantados com a motivação dos participantes./ A ideia é manter e fortalecer as Comissões nos municípios para irmos organizados para a próxima edição./ Os vídeos e apresentações foram surpreendentes, pois cada grupo tinha o desafio de apresentar em cinco minutos o meio rural de seu município”, afirmou./ Os jovens trouxeram produtos da agricultura familiar, que foram doados à APAE de Campo Novo.///

FETAG E EMBRAPA PROMOVEM DIA DE CAMPO EM PELOTAS/
A FETAG-RS e a Embrapa Clima Temperado convidam os dirigentes e associados dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais para participarem no dia 6 de dezembro do XIII Dia de Campo em Agroecologia, tendo como tema Alternativas para Diversificação da Agricultura Familiar de Base Ecológica./ A programação inicia às 9h, tendo por local a Estação Experimental Cascata, da Embrapa Clima Temperado, de Pelotas, e encerra às 15h./ A mobilização e organização de transporte é por conta das regionais sindicais./

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA/
A Contribuição Sindical dos Agricultores e Agricultoras Familiares teve seu valor reajustado no início de 2018./ Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./

Para a tesoureira geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias./
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2018 é de R$ 33,00 (trinta e três reais) por membro do grupo familiar. ///