INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 29/11/2018
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 316 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG/
www.fetagrs.org.br

FETAG EM RITMO FORTE COM EMPREENDIMENTOS NAS FEIRAS/
A coordenação e organização de empreendimentos que participam de feiras e exposições tem sido uma constante no Departamento de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG./

O ano está chegando ao fim, mas, praticamente, todo mês tem algum evento ou inscrições abertas para a participação de associados dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais./

Ainda neste mês de novembro seguem abertas, até o dia 30, as inscrições para a Expodireto Cotrijal e a Expoagro Afubra, ambas acontecem em março de 2019./

Ao mesmo tempo, está sendo realizada a Expo Farroupilha e 23ª Fenakiwi, onde a FETAG está à frente de 20 empreendimentos, com encerramento no próximo dia 25./

E em dezembro estão programadas feiras em Gramado e em Porto Alegre./
E quem fala sobre todos esses assuntos no programa desta semana é Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG./

AS NOTÍCIAS DA FETAG TAMBÉM ESTÃO NO FACEBOOK/
Curta a Página Oficial da FETAG-RS na rede social Facebook e tenha informações atualizadas sobre a Agricultura Familiar e o Movimento Sindical do estado e país. // Não perca tempo e curta a nossa página!///

FETAG FESTEJA 55 ANOS DE FUNDAÇÃO AMANHÃ, DIA 30/
A FETAG-RS realizará nesta sexta-feira, dia 30, uma Assembleia Geral para  Previsão Orçamentária 2019, na Churrascaria Casa do Gaúcho, no Parque de Exposições Assis Brasil (BR-116, Km 13) em Esteio./ Na Ordem do Dia a leitura do Edital de Convocação, seguida de nova leitura, discussão e votação da Ata da Assembleia Anterior./ Logo após haverá a discussão e votação da Previsão Orçamentária para o ano de 2019 e Assuntos Gerais./ Em seguida será oferecido um almoço em comemoração aos 55 anos da FETAG, ocorrido no dia 6 de outubro, festejando as cinco décadas e meia de lutas e de conquistas em favor dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais.///

FETAG ESCLARECE PRORROGAÇÃO DA VACINAÇÃO FEBRE AFTOSA/
A FETAG recebeu na noite de terça (27) a seguinte informação da SEAPI:

" Comunicamos à FETAG que houve uma informação equivocada da SEAPI no sentido de que já havia sido prorrogada a etapa de  vacinação contra a febre aftosa ....
Na verdade, a informação correta é que tendo em vista a dificuldade de oferta de vacina no comércio, a SEAPI SOLICITOU ao MAPA a prorrogação do período desta etapa de vacinação".…
No momento, a SEAPI está aguardando a resposta do Mapa.
Mais uma vez, a SEAPI pede desculpa à FETAG pela informação equivocada repassada”.
Diante desta informação, a FETAG reafirma a necessidade de prorrogação da vacinação até o dia 15 de dezembro devido à falta de vacinas em vários pontos do Estado./

A Direção.///

VALE DO CAÍ PROMOVE 2° ENCONTRO DE GÊNERO E GERAÇÃO/
A Regional Sindical Vale do Caí realizou ontem (28) o 2° Encontro Regional de Gênero e Geração, na Pousada e Parque Robinson, em Ivoti./ Cerca de 50 pessoas, entre eles jovens, mulheres, aposentados e dirigentes sindicais participaram da atividade, que tem como tema Conflito entre Gerações e Gênero para Sucessão Rural./ A assessora da regional, Júlia Frühauf, disse que logo após as saudações iniciais, a professora de Educação no Campo da UFRGS, Tatiana Camargo, trabalhou sobre Os Conflitos de Gênero e Geração na Sucessão do Campo.///

EXPOAGRO E EXPODIRETO: INSCRIÇÕES ENCERRAM AMANHÃ (30)/
A FETAG informa que encerram amanhã, dia 30, as inscrições para a Expodireto Cotrijal e Expoagro Afubra, que ocorrem em março./ A exemplo de anos anteriores, a Federação organiza a participação de associados de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais com empreendimentos de agroindústrias familiares, artesanatos e produtores de plantas e flores./

Conforme Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG, a confirmação da inscrição nas feiras depende da aprovação da Comissão Organizadora e após homologada será disponibilizado para os sindicatos a lista dos aprovados./ Ele alerta que o envio incorreto de documentos prejudica a participação dos empreendimentos, inclusive por erro operacional no preenchimento da inscrição./

Jocimar reitera ser fundamental que o responsável no sindicato, quando do preenchimento da ficha, conheça o regimento e observe o que está sendo solicitado./ Permanecendo dúvidas, entrar em contato com Departamento de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG pelo telefone (51) 3393-4866.///

DEZEMBRO TEM FEIRAS EM GRAMADO E EM PORTO ALEGRE/
A FETAG, a EMATER, a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) estão organizando duas feiras da agricultura familiar em  dezembro./ A primeira delas acontecerá em Gramado, de 6 a 9, e a segunda na Capital, de 11 a 14 dezembro./ Para Jocimar Rabaioli, assessor de política agrícola e agroindústrias da FETAG, em função do prazo ser muito curto para abrir inscrições, os empreendimentos foram selecionados a partir de reunião das entidades./ Ficou definido que a FETAG fará o contato com os empreendimentos selecionados para a feira de Porto Alegre, enquanto a EMATER para a feira de Gramado.///

INSCRIÇÕES ABERTAS: FESTA DA UVA E FEIRA DE TORRES/
A FETAG informa que estão abertas as inscrições para a participação dos empreendimentos da agricultura familiar na Festa Nacional da Uva, em Caxias do Sul, que ocorre de 22 de fevereiro a 10 março de 2019, e para a Feira da Agricultura Familiar de Torres, de 30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2019./ O período de inscrição vai até o dia 3 de dezembro, sendo que os sindicatos devem inscrever os interessados./ Nestes eventos podem participar agroindústrias familiares inclusas no PEAF, artesanato rural e produtores de flores./

O assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da FETAG, Jocimar Rabaioli, salienta que até o momento não há confirmação de recursos para execução dos eventos./ Assim poderá ser cobrado dos participantes o valor da montagem dos estandes, entre outras despesas./ Além disso, continua o assessor, a inscrição não garante a participação, pois a prioridade é para os empreendimentos da região.///

FETAG OBTÉM NOVA VITÓRIA CONTRA COBRANÇA DE TAC`s/
A FETAG obteve mais uma vitória, no último dia 23, quanto a cobranças por parte do Estado a agricultores com relação a Termos de Ajuste e Conduta (TAC)./ Desta vez foi junto à Promotoria de Justiça de Ijuí para agricultores familiares associados ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Panambi, desde que apresentem o comprovante de adesão ao Programa de Regularização Ambiental no âmbito do Cadastro Ambiental Rural – CAR num prazo de 90 dias./ “A FETAG conseguiu a revisão, quitação e o posterior arquivamento dos TAC`s”, comemorou Elisete Hintz,  tesoureira-geral da Federação./  

Elisete, em nome da FETAG, agradeceu a disponibilidade e o entendimento de fazer este ato de forma conjunta./ Para ela, o movimento sindical teve uma grande  conquista, uma vez que os agricultores familiares estavam sendo cobrados para que fizessem a recomposição da vegetação no mínimo de 10m, 20m e 30m do leito do curso d`água, embora o Código Florestal Federal prevê 5m, 8m ou 15m./

Já o assessor de Política Agrícola e Meio Ambiente da FETAG, Guilherme Velten Júnior, disse que este ato é muito importante./ “Os agricultores saem satisfeitos e aqueles cujas propriedades que não obtiverem o mínimo de vegetação exigidos por lei foram orientados a aderir ao Projeto de Recuperação de Biomas, da FETAG, que será o próximo passo a ser dado junto aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais”, observa./ Ele reitera que a FETAG não aceita a cobrança de agricultores de uma coisa que a lei garante e lhe dá o direito de consolidado.///

FETAG E EMBRAPA PROMOVEM DIA DE CAMPO EM PELOTAS/
A FETAG-RS e a Embrapa Clima Temperado convidam os dirigentes e associados dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais para participarem no dia 6 de dezembro do XIII Dia de Campo em Agroecologia, tendo como tema Alternativas para Diversificação da Agricultura Familiar de Base Ecológica./ A programação inicia às 9h, tendo por local a Estação Experimental Cascata, da Embrapa Clima Temperado, de Pelotas, e encerra às 15h./ A mobilização e organização de transporte é por conta das regionais sindicais./

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA/
A Contribuição Sindical dos Agricultores e Agricultoras Familiares teve seu valor reajustado no início de 2018./ Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação./

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./

Para a tesoureira geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias./
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2018 é de R$ 33,00 (trinta e três reais) por membro do grupo familiar. ///