INFORMATIVOS

REDACÃO: LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 05/04/2019
SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais// Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 316 Sindicatos filiados.// Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural./

A VOZ DA FETAG/
www.fetagrs.org.br

PREVIDÊNCIA É TEMA DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA ECONOMIA/
Buscando aproximar as demandas da agricultura familiar com o Governo Federal, a diretora da FETAG, Elisete Hintz, acompanhada do senador Luís Carlos Heinze, esteve na última terça-feira, dia 2, em com o secretário da Previdência Social, Rogério Marinho, com o diretor de Programa, Leonardo Alves Rangel, e o secretário especial-adjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal./Elisete conta no programa A Voz da FETAG como foi o encontro.///

FETAG PEDE URGÊNCIA NA RETOMADA DO CRÉDITO FUNDIÁRIO/
A FETAG esteve reunida no dia 2 de abril com o setor de Crédito Fundiário do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA./ O secretário-geral, Pedrinho Signori, e a assessora de Política Agrícola, Carla Schuh, estiveram com o diretor do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário, subordinado à Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Carlos Mendes de Freitas./
A entrevista é com Carla Schuh.///

PRONAF, MAIS ALIMENTOS E CADASTRO DO AGRICULTOR/
O assessor de Política Agrícola da FETAG, Kaliton Prestes, também esteve em Brasília, no começo da semana, onde no Coletivo de Política Agrícola da CONTAG, tratou de diversos programas, entre eles o Pronaf, Mais Alimentos e o Cadastro do Agricultor./Kaliton sintetiza vários pontos levantados na CONTAG.///

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FETAG FAZ VISITA INSTITUCIONAL À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/
Para estreitar o diálogo e mostrar o verdadeiro trabalho da Federação para os deputados estaduais, lideranças da entidade realizaram ontem (2) diversas visitas institucionais nos gabinetes na Assembleia Legislativa./O objetivo principal foi mostrar aos parlamentares o que a Federação a serviço dos trabalhadores rurais, em especial, a realidade do agricultor e agricultora familiar, suas demandas e anseios, permeando a importância do benefício da Previdência Social em suas vidas./Os dirigentes pediram o apoio dos deputados para que reforcem a solicitação do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR) para que fiquem de fora da Reforma da Previdência Social, esclarecendo o brusco golpe que o projeto prevê perante a desconstitucionalização da Previdência Social./

Por volta das 12h, a comitiva foi recebida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara, em agenda articulada e acompanhada pelo deputado Elton Weber, estando presente também o deputado Aloísio Classmann./ Lara acolheu a reivindicação da Federação e se comprometeu em dar os encaminhamentos necessários./

O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, lembrou que essa iniciativa surgiu da necessidade de apresentar aos deputados o que é a agricultura familiar, tendo em vista houve uma renovação muito grande no Parlamento, pois de um total de 55, 28 estão no primeiro mandato./ “Muitos não conhecem esta realidade e assim fica difícil opinar em relação aos projetos que são discutidos na Assembleia Legislativa e que têm relação com a categoria”./ Joel reforça que o momento é primordial para a união de forças contra a reforma da previdência para os rurais. “Estamos lutando com todas as nossas forças para barrar essa reforma para os agricultores. Se ela passar, será um extermínio da categoria”, alerta.///

FETAG RECEBE 107 INSCRIÇÕES PARA EXPOSOL/
A FETAG contabilizou 107 inscrições de empreendimentos da agricultura familiar interessados em participar da Exposol 2019, que acontecerá de 1° a 5 de maio no Parque de Eventos Centenário, em Soledade. Conforme Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias, o pavilhão tem espaço para 66 estandes e a seleção será realizada pela Comissão Organizadora do Pavilhão da Agricultura Familiar, que é composta pela FETAG, Emater e Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR)./ “O critério prioriza os empreendimentos que sejam da localidade, depois em âmbito regional e produtos diferenciados. Também que atendam o regimento da feira, preservando a diversidade do evento”, justifica Rabaioli./ Após a avaliação da comissão, que acontecerá nos próximos dias, será enviado para os sindicatos a relação dos aprovados./ A FETAG obteve o apoio do governo do Estado, através da SEAPDR, para a montagem dos estandes./// 

PREVIDÊNCIA É TEMA DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA ECONOMIA/
Buscando dialogar de maneira mais próxima com o Governo Federal em relação às demandas da agricultura familiar do Estado, a diretora da FETAG, Elisete Hintz, acompanhada do senador Luís Carlos Heinze, esteve no dia 2 de abril em reunião no Ministério da Economia, em Brasília./ Participaram do encontro representando oque  ministério, o secretário da Previdência Social, Rogério Marinho, o diretor de Programa, Leonardo Alves Rangel, o secretário especial-adjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, e o assessor Benedito Brunca./

A pauta levada pela FETAG tratou especificamente sobre os benefícios previdenciários rurais, tais como a manutenção da concessão de benefício para mulheres trabalhadoras rurais com 55 anos; o ponto da reforma que prevê o valor mínimo de contribuição dos agricultores para o sistema e a impossibilidade de ter acesso à pensão e à aposentadoria, que na soma não supere salários-mínimos, em que a proposta apresentada é que tenha um limitador de chegar a 1,8 salário-mínimo, em que os segurados especiais perderiam muito./ 

Ainda, outro ponto discutido foi a necessidade de aprovação de lei que afirme a qualidade de segurado especial do grupo familiar mesmo tendo um dos integrantes como fonte de renda fora da agricultura./ Hoje, esta regra está posta em uma Instrução Normativa, o que a deixa passível de inúmeras interpretações, provocando assim casos de desenquadramento de segurados especiais./ O Ministério se comprometeu em elaborar um estudo usando dados de contribuição sobre a produção que ocorre no Estado do Rio Grande do Sul, levando em consideração a incidência de contribuição sobre a comercialização da produção dos agricultores familiares durante um ano, para analisar e, possivelmente, criar uma tabela semelhante aos benefícios urbanos, cujo valor que o beneficiário recebe da previdência é vinculado ao valor da sua contribuição./

Elisete reitera que a reunião foi produtiva./ Para a dirigente “estreitar laços com o Ministério é fundamental./ Precisamos mostrar a eles a verdadeira realidade da agricultura familiar./ Se não estarmos atentos ao que acontece nos corredores do governo seremos esmagados por leis que nos prejudicarão./ É a vida do agricultor e da agricultora familiar que está em jogo!”///

FETAG PEDE URGÊNCIA NA RETOMADA DO CRÉDITO FUNDIÁRIO/
A FETAG esteve reunida no dia 2 de abril, em Brasília, com o setor de Crédito Fundiário do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA./ O secretário-geral, Pedrinho Signori, e a assessora de Política Agrícola, Carla Schuh, estiveram em reunião com o diretor do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário, subordinado à Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Carlos Everardo Mendes de Freitas./A pauta da reunião esteve ligada ao andamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que há muito tempo é uma promessa de governo para que tenha andamento e até o momento está parado./ A FETAG revindica a necessidade da continuidade do programa, já que possui milhares de projetos pré-organizados aguardando contratação./Signori afirma que “muitas famílias estão aguardando a liberação de recursos./ Elas dependem disso para permanecer no campo./ Nossos jovens querem ficar produzindo alimentos, mas o governo precisa entender esta necessidade./ É urgente!”, completa o dirigente.///

PEDIDOS DE MILHO BALCÃO ENCERRAM NO DIA 10/
O Departamento de Política Agrícola da FETAG informa que a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) está disponibilizando milho balcão nesta primeira quinzena de abril./ Os pedidos podem ser feitos até o dia 10 de abril, sendo que as compras são limitadas ao plantel cadastrado e ao limite máximo de 14 toneladas por produtor, ao preço de R$ 0,59 o quilo para o saco de 60kg (R$ 35,40)./Conforme Neiva Gabi, assessora de Política Agrícola da FETAG, o frete é por conta do comprador e o grão está disponível em Erechim (Vaccaro), Cruzeiro do Sul (Arla), Pelotas (Engenho São Bento) e Marau (Unnilodi)./ A última data para pagamento da GRU é 11/04/2019./ Os pedidos devem ser feitos através do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e de forma exclusiva pelo e-mail [email protected], enquanto o pagamento deve ser efetuado no Banco do Brasil.///

ENERGIA ELÉTRICA NO MEIO RURAL EM DEBATE NA AL/
As Comissões de Agricultura, Defesa do Consumidor e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa programaram para a próxima quinta-feira, dia 11 de abril, às 10h, uma Audiência Púbica Conjunta sobre Energia Elétrica no Meio Rural, no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa./ Um dos proponentes da audiência, o deputado Elton Weber, destaca que os problemas se espalham pelo Estado e são recorrentes./ “Redes sucateadas, falta de equipes de manutenção e serviços de reclamação que não funcionam fazem parte da realidade, especialmente dos agricultores familiares, prejudicando os negócios”, enfatiza./

Weber esteve em Brasília no final de março para convidar o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André da Nóbrega, para participar da audiência pública sobre a precariedade do fornecimento de energia elétrica no Interior do Estado./ Ele ainda protocolou um documento com problemas enfrentados pelos consumidores gaúchos, entre eles a demora prolongada no reestabelecimento da energia./ O parlamentar reforçou a importância da participação da direção da ANEEL, a qual confirmou a presença.///

REFORMA PREVIDENCIÁRIA É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA AL/
A Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade da Assembleia Legislativa realizará no dia 15 de abril, às 9h30min, no Plenarinho da Assembleia, uma Audiência Pública que vai tratar sobre O Impacto da Nova Reforma da Previdência na vida dos Trabalhadores e Aposentados./ A tesoureira-geral da FETAG, Elisete Hintz, diretora responsável pela Previdência Social, é uma das palestrantes, além de Thiago Beck Kidrick, advogado especialista em Previdência Social, Pepe Vargas, presidente da Comissão Especial da Previdência Pública, e Gerson Burmann, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade./ A realização é da Assembleia Legislativa, com apoio da FETAG, Federação dos Trabalhadores e Pensionistas do RS e Federação dos Clubes de Terceira Idade do RS.///

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA/
A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais./ Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). / Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário./

Para a tesoureira-geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares./ Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias./O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2019 é de R$ 34,00 (trinta e quatro reais) por membro do grupo familiar.///