INFORMATIVOS

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen

DATA: 07/05/2019

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.

Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 321 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.

 
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9° GRITO DE ALERTA SE APROXIMA

O Grito de Alerta que chega em sua nona edição e é uma mobilização organizada pela FETAG-RS, Macro Regional Centro e Macro Missões Fronteira Noroeste em conjunto com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.

Neste ano, o Grito de Alerta será realizado no dia 15 de maio, em Santa Cruz do Sul, na região central do Estado. Conforme o presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, o objetivo é chamar a atenção da comunidade gaúcha para a importância da agricultura familiar. “A pauta central é a valorização dos agricultores familiares e assalariados rurais, por políticas públicas, contra a perda de direitos na reforma da Previdência e a favor da auditoria da dívida pública”. 

Joel reforça a importância do envolvimento de todas as entidades para que o 9º Grito de Alerta realmente aconteça e que ele só terá força e resultado através da união, completa o dirigente. 

 

ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A EXPOINTER 2019

Iniciou ontem(06), o processo de inscrição para participação das agroindústrias familiares na EXPOINTER 2019, que acontecerá de 24 de Agosto a 1º de Setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio/RS.

Poderão se inscrever para participar do Pavilhão da Agricultura Familiar as Agroindústrias Familiares, Produtores de flores e Artesanatos Rurais. Para realizar a inscrição o agricultor ou agricultora deverá ir até o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de seu município, no período de 06 a 31 de maio de 2019.
O Pavilhão da Agricultura Familiar é organizado pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento – SEAPDR, Secretaria da Agricultura Familiar – SAF vinculada ao MAPA, e as entidades: FETAG, FETRAF, VIA CAMPESINA e EMATER.

Após o encerramento das inscrições, as fichas cadastradas passarão por um rigoroso processo de seleção, que leva em consideração alguns critérios essenciais, entre eles, ter a condição de legalidade tributária, sanitária e ambiental em conformidade com a legislação vigente, e para as Agroindústrias, em especial, estar inclusa no Programa Estadual de Agroindústria Familiar – PEAF.

Para Jocimar Rabaioli – Assessor de Política Agrícola e Agroindústria da FETAG-RS “Este é um momento de preparação das agroindústrias para o maior evento do ano no estado. A federação sempre acompanha e disponibiliza suporte aos agricultores para que possam mostrar ao mundo o melhor da agricultura familiar.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA DA RASTREABILIDADE ATENDE PLEITO DA FETAG-RS

Publicada no diário Oficial da União, a Instrução Normativa Conjunta MAPA – ANVISA Nº 01/2019 que define os prazos para implementação da Rastreabilidade em diferentes cadeias produtivas, atende ao pleito solicitado pela FETAG-RS ao Ministério da Agricultura.

Após intensos debates e manifestações de adequação por parte da Federação, o Ministério publicou a INC nº 01/2019 que dá mais prazo para a adequação ao produtor em alguns quesitos, como o caderno de campo, registros de insumos agrícolas, recomendação técnica ou receituário agronômico e também a identificação do lote. 

É importante ressaltar que a exigência dos demais quesitos da rastreabilidade como etiqueta ou rotulagem prevista na INC 02/2018 já está em vigor e continua vigente para o primeiro grupo de vegetais (citros, maçã, uva, batata, alface, repolho, tomate e pepino). A plena vigência deste grupo está prevista para 01/08/19.

Para Adrik Richter, Assessor dePolítica Agrícola da FETAG-RS “A prorrogação do prazo do artigo 8 da INC nº 02 veio em boa hora, ela dá um folego para o produtor se ajustar nos pontos de maior dificuldade da instrução normativa que são a identificação do lote e o caderno de campo.” Contudo, Adrik reitera que é importante ressaltar ao produtor que as demais exigências da rastreabilidade seguem vigentes.

 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para a tesoureira-geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2019 é de R$ 34,00 (trinta e quatro reais) por membro do grupo familiar.