INFORMATIVOS

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen

DATA: 21/05/2019

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 321 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.

 

A FETAG-RS TAMBÉM ESTÁ NO INSTAGRAM

Siga nosso perfil e fique atento a tudo o que acontece no Movimento Sindical Gaúcho! E não esqueça que todas as notícias também estão em nossa Página oficial no Facebook!

 

FETAG-RS reúne mais de 12 mil agricultores no 9º Grito de Alerta

 
Misto de revolta e indignação, foi assim que o 9º Grito de Alerta marcou a história do Movimento Sindical. Com mais de 12 mil agricultores familiares na cidade de Santa Cruz do Sul, a FETAG-RS e os 319 Sindicatos de Trabalhadores Rurais mobilizaram a classe para reivindicar a valorização da agricultura familiar, a garantia de direitos, criação e manutenção de políticas públicas, contra a perda de direitos na reforma da previdência e a favor da auditoria da dívida pública.Iniciando no parque de Exposições da Oktoberfest por volta das 8h da manhã os agricultores começaram a chegar. Oriundos de todos os recantos do estado, vieram para unir sua voz e chamar a atenção do governo estadual e federal.

Próximo as 10h da manhã, a multidão saiu em caminhada pelo centro da cidade, puxados por uma ala de tratores e carroças de tração animal, a mobilização fez sua primeira parada em frente ao Sinditabaco. Entidade já havia recebido a comissão ontem(14) e recebido a pauta para a valorização da produção de fumo.A segunda parada aconteceu em frente ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Em reunião com o Banco do Brasil a primeira notícia positiva da força do Grito de Alerta foi recebida. O gerente da entidade anunciou que disponibilizarão 50 milhões para acesso dos agricultores ao PRONAF Mais Alimento.Ao meio dia, em frente ao INSS, o ato mais forte aconteceu, com uma mística da juventude e das mulheres rurais mostrando que a categoria não deixará que o governo tire os direitos.

Na assembleia de encaminhamento da mobilização, o presidente da FETAG-RS – Carlos Joel da Silva fez o anúncio da audiência obtida em Brasília. Durante o dia de hoje, em Brasília uma comissão de representação da FETAG-RS acompanhado do Deputado Heitor Schuch e da CONTAG, realizaram audiência com o presidente da comissão especial da PEC 06/2019 – Dep. Federal Marcelo Ramos. Na oportunidade o presidente Marcelo garantiu que os rurais, o BPC, a Desconstitucionalização e a Capitalização ficarão fora da reforma.

 

Presidente da FETAG-RS – Carlos Joel afirma que “O Grito de Alerta já surtiu efeito! O presidente da comissão especial da PEC 06 anunciou que estamos fora da reforma. Contudo, é necessário compreender que ainda precisamos garantir o voto dos 171 deputados favoráveis à emenda na PEC.”“O Grito de Alerta cumpriu seu papel! Sentimos a emoção dos agricultores familiares que estiveram na mobilização e mostraram para a sociedade sua voz e sua força e ainda, definiram em assembleia que se não forem atendidas as reivindicações, estão prontos para novas mobilizações no estado e em Brasília. Fizemos uma mobilização que vai ficar na história do movimento sindical” completa Carlos Joel.

 

MAPA e FETAG-RS discutem Plano Safra e Crédito Fundiário 

A grande preocupação da FETAG-RS em relação as diretrizes do Plano Safra 2018/2019, fez com que o Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura - Fernando Schwanke viesse até a sede da Federação na manhã de hoje(17) para conversar com dirigentes.Na reunião Fernando ouviu as demandas que mais impactam na vida dos agricultores familiares quando estes acessam financiamentos.

O primeiro anúncio feito por ele foi que o Plano Safra 2018/2019 tem data prevista de lançamento para o dia 12 de junho e o volume de recursos será entre 30 e 32 bilhões. Ainda, informou que haverá manutenção das taxas de juros da linha PRONAF. Quanto a linha do PRONAMP haverá incremento de recurso de 10 bilhões para atender demanda de agricultores que não conseguem acessar o PRONAF, mas também não se enquadram como grandes produtores, segundo ele são “agricultores que estão no limbo”.

Outra novidade é a extinção da necessidade do cancelamento da DAP para o acesso das linhas de financiamento PRONAMP e dentro do mesmo terá um programa de incentivo à pecuária, inclusive a familiar.Em relação ao Pronaf Investimento este passará a ter linha de crédito para habitação rural com recurso previsto de 500 milhões. Outra novidade é a elaboração de um decreto que possibilita aos beneficiários de programas de habitação rural terem as mesmas condições dos assentados da reforma agrária para acessarem créditos de instalação do INCRA.

E para os fumicultores, Fernando anunciou que estes poderão novamente acessar as linhas de crédito do PRONAF. 

Já em relação ao Crédito Fundiário, o secretário afirmou que o mesmo será fortalecido e que suas regras serão simplificadas, desburocratizando o processo e diminuindo etapas do fluxo de contatação. Para finalizar Fernando disse que o teto para contratação do Crédito Fundiário terá reajuste para R$ 145 mil e ainda, a criação de linha de financiamento para Jovens com até 35 anos.

Outra demanda atendida, foi a criação de linha de crédito para regularização fundiária via PRONAF e ainda um aporte de recurso no valor de 160 milhões na ATER com foco principal aos pronafianos.

Para o presidente Carlos Joel as notícias trazidas pelo secretário são positivas, contudo “queremos ver elas se concretizarem, colocar em prática, para que os agricultores possam acessar estes benefícios que farão a diferença no campo”. Joel reitera que os anúncios feitos por Fernando atendem às reivindicações da FETAG-RS, mas cobra que “estes precisam ser regulamentados nas resoluções do Banco Central”. Nos próximos dias, a equipe técnica do MAPA responsável pelo Crédito Fundiário virá até a FETAG-RS para discutir adequações necessárias para o bom andamento do programa.

 

ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A EXPOINTER 2019

 
Iniciou dia 06, o processo de inscrição para participação das agroindústrias familiares na EXPOINTER 2019, que acontecerá de 24 de Agosto a 1º de Setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio/RS.

Poderão se inscrever para participar do Pavilhão da Agricultura Familiar as Agroindústrias Familiares, Produtores de flores e Artesanatos Rurais. Para realizar a inscrição o agricultor ou agricultora deverá ir até o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de seu município, no período de 06 a 31 de maio de 2019.

O Pavilhão da Agricultura Familiar é organizado pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento – SEAPDR, Secretaria da Agricultura Familiar – SAF vinculada ao MAPA, e as entidades: FETAG, FETRAF, VIA CAMPESINA e EMATER.

Após o encerramento das inscrições, as fichas cadastradas passarão por um rigoroso processo de seleção, que leva em consideração alguns critérios essenciais, entre eles, ter a condição de legalidade tributária, sanitária e ambiental em conformidade com a legislação vigente, e para as Agroindústrias, em especial, estar inclusa no Programa Estadual de Agroindústria Familiar – PEAF.

Para Jocimar Rabaioli – Assessor de Política Agrícola e Agroindústria da FETAG-RS “Este é um momento de preparação das agroindústrias para o maior evento do ano no estado. A federação sempre acompanha e disponibiliza suporte aos agricultores para que possam mostrar ao mundo o melhor da agricultura familiar.”

 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA

 
A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para a tesoureira-geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2019 é de R$ 34,00 (trinta e quatro reais) por membro do grupo familiar.