INFORMATIVOS

REDAÇÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo oliveira

DATA: 16/7/2019

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 321 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.

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FETAG-RS tem sua primeira reunião com o Governador Eduardo Leite

 

Após inúmeras tentativas, aconteceu a primeira reunião da FETAG-RS com o Governador Eduardo Leite no final da tarde de ontem(15). A agenda viabilizada pelo Dep. Elton Weber, teve ampla pauta de reivindicação do setor. Estiveram representando a Federação o Presidente, Carlos Joel da Silva e o Secretário Geral, Pedrinho Signori. Participou também o Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho.

O primeiro ponto abordado foi a imediata liberação das sementes de milho do Programa Troca-Troca, para que os produtores possam realizar o plantio no período previsto. Ainda, em relação ao Programa de Forrageiras, o pedido foi para que o estado realize o pagamento para os Sindicatos.

Entre outros assuntos a FETAG-RS pautou o fortalecimento e organização interna da Secretaria da Agricultura no que se refere à área da agricultura familiar, que está subordinada a esta após a fusão das secretarias no novo governo.
Joel cobrou que o Programa Estadual de Agroindústria seja potencializado para que agregue renda à produção das famílias do campo. Neste sentido, ainda foi demandada que a Nota Fiscal Eletrônica seja facultativa para os agricultores familiares, visto que ainda não há infraestrutura necessária no campo para a emissão.

E ao final, os dirigentes reivindicaram a liberação dos pagamentos das parcelas dos contratos firmados com agricultores no Programa Mais Água Mais Renda, pois é uma lei estadual que garante esta devolutiva ao produtor. O pedido de fortalecimento da assistência técnica no estado foi outra demanda, visando ampliar o atendimento aos agricultores. 

Ainda, finalizando a pauta, a cobrança se deu para que os sejam retomados os convênios com os fundos do Ibravin e do IGL, para que os recursos sejam utilizados para auxilias as cadeias produtivas.Carlos Joel avaliou a reunião como positiva, “após meses de espera o Governador nos recebeu e acolheu as pautas da FETAG-RS. Para nós enquanto entidade é fundamental que o governo olhe a agricultura familiar de forma diferenciada. Acreditamos que a fala do Governador afirmando que as nossas reivindicações serão analisadas e respondidas o mais breve possível seja verdadeira. Nosso sentimento é que o governo ainda está buscando conhecer profundamente cada segmento, o que é interessante para o andamento dos programas e políticas públicas que beneficiem nossos agricultores.”

 

FETAG-RS participa de reunião com o presidente Bolsonaro

O presidente da FETAG-RS, Carlo Joel da Silva, esteve em Brasília, na última quinta-feira (11), para reunião com o Presidente da República Jair Bolsonaro. Acompanhado por representantes da Farsul, da Federarroz, pelos deputados Alceu Moreira, Afonso Hamm e Jerônimo Goergen, dos senadores Luiz Carlos Heinze, do Rio Grande do Sul, e de Sebastião Amim, de Santa Catarina, além de prefeitos de São Borja, de Dom Pedrito e de Tapes. A comitiva estava acompanhada da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. 

O encontro teve como pauta a crise enfrentada pelos arrozeiros gaúchos que, mesmo batendo recordes em produtividade, estão falindo devido aos altos custos de produção somados aos baixos preços recebidos pela produção cereal. O Mercosul foi outro problema relatado ao presidente Bolsonaro, já que desde a sua implantação, há 28 anos atrás, em apenas 9 anos os preços do cereal foram positivo. 
O presidente da FETAG-RS, Carlos Joel, “colocou ao presidente Bolsonaro que o Mercosul não prejudica só arroz, mas também o trigo, o alho, a uva e principalmente o leite, cujo preço já começou a cair. Precisamos urgentemente de ações por parte do Governo Federal”.

O presidente Bolsonaro disse entender a necessidade e autorizou a ministra Teresa Cristina e o Ministro da Economia Paulo Guedes a construírem uma solução para os produtores. 
A comitiva gaúcha questiona a permissão de entrada de produtos do Mercosul, e a impossibilidade de importação de insumos, de máquinas e de implementos, que são mais baratos nos países vizinhos e que ajudariam a para baixar os custos dos produtores brasileiros. 

Ficou acordado que o governo discutirá alternativas e que, assim que houver consenso, as entidades serão chamadas para fechar acordo. Joel lembrou ao presidente e a ministra “que não adianta renegociar dívidas se não criarmos mecanismos melhorem a renda do produtor. Sobre o Mercosul já que não conseguimos acabar com ele, precisamos rever alguns pontos específicos que amenizem os problemas”, completa Joel.


 

Projeto Missão Laranja Sustentável se reúne em São Paulo com a presença da FETAG-RS

A FETAG-RS esteve representada, na manhã da última sexta-feira (12), em São Paulo, em reunião organizada pela ONG Chritlliche Inititive Romero. Uma comitiva alemã, composta por membros do Ministério de Relações Exteriores do governo alemão e por representantes do setor privado, formado por grandes redes de supermercados está no Brasil para tratar sobre a importação de laranja. O intuito do projeto é promover a compra da fruta brasileira, principalmente em forma de suco.

A participação da FETAG-RS, através do Assessor de Política Agrícola, Adrik Richter, visa a valorização da agricultura familiar gaúcha. Os alemães manifestaram o interesse de pagar um bônus adicional aos produtos oriundos da agricultura familiar.

Para Adrik Richter, “aproximações como essa são de extrema importância. Hoje, a organização da comercialização é um dos principais fatores para a garantia de renda ao produtor. Trabalhamos para estrutura a venda direta ou através associações e cooperativas, eliminando a figura do atravessador, que muitas vezes é quem fica com a maior parte dos lucros na venda dos produtos”. 
Participaram do evento representantes da Contag, das federações dos trabalhadores rurais dos estados produtores de Laranja (RS, PR, BA, SE), além cooperativas de produtores de citros, dentre elas a Ecocitrus, do Rio Grande do Sul.


 

Incra lança ação Luz no Fim do Túnel para entregar títulos de posse a assentados da reforma agrária

Com o objetivo de intensificar a emissão de títulos definitivos aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) em todo o território nacional, a Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos (DD) do Incra lançou a operação Luz no Fim do Túnel. Num primeiro momento, serão destinados recursos da ordem de R$ 170 milhões para a construção de 5 mil casas em assentamentos da reforma agrária, e R$ 8,5 milhões a serem aplicados até o fim do ano na emissão de 25 mil Títulos Definitivos de posse, em supervisão ocupacional, topografia e acompanhamento da aplicação dos recursos das linhas do Crédito Instalação, destinadas a apoiar o desenvolvimento de atividades produtivas nos lotes.

A direção do Incra reuniu, entre os dias 9 e 11 de julho, em sua sede em Brasília (DF), os superintendentes regionais da autarquia de 10 estados do Nordeste, por onde a operação terá início, para uma atividade de capacitação e orientação das diretrizes da ação.
A ação coincide com a comemoração de 49 anos do Incra. O presidente, João Carlos de Jesus Corrêa, afirmou que “no primeiro semestre, o Incra passou por um processo de diagnóstico estratégico. Conseguimos, assim, chegar nesse planejamento e retomar as ações finalísticas”.

Segundo Corrêa, a ação possibilitará o alcance das metas estabelecidas pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina.
Corrêa enfatizou que o sucesso da ação requer, de fato, envolvimento e empenho das regionais. “Agradeço desde já a participação de todos porque tenho certeza que, após tomarem conhecimento da dimensão do que será feito e da maneira como será feito, verão que essa é uma oportunidade para a obtenção de resultados, independente de quaisquer circunstâncias adversas que venhamos a enfrentar”, finalizou.

Luz no Fim do Túnel

O diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, Dougmar Nascimento das Mercês, explica que o nome escolhido, Luz no Fim do Túnel, faz referência a uma nova fase de esperança para os beneficiários da reforma agrária, “que há muito tempo aguardam tais providências”.
Segundo o diretor, a região Nordeste foi escolhida como prioritária por apresentar os menores índices de titulação de todo o País. O Incra possui, atualmente, 9.443 assentamentos que abrigam 974.261 famílias. Desde 1964, data da publicação do Estatuto da Terra, até os dias atuais, foram emitidos apenas 10% de Títulos Definitivos entre o universo de famílias assentadas. Nos estados nordestinos existem 238.301 famílias assentadas e somente 11.985 títulos emitidos, o que representa apenas 5% do total de famílias da região. O projeto-piloto da operação começará no Piauí.
“Em quase meio século de existência do Incra foi alcançado um índice muito baixo de títulos definitivos concedidos, especialmente no Nordeste. Essa situação é grave e, por isso, a titulação é o foco principal da nossa operação e da atual gestão do Incra”, afirma.

Mercês lembra que o Título Definitivo proporciona ao beneficiário da reforma agrária uma mudança de status social. “O título dá estímulo ao assentado para produzir e mudar sua condição social. As pessoas no campo são vulneráveis, as portas para elas estão fechadas e cabe a nós, enquanto servidores públicos, com trabalho, dedicação e foco, mudar essa realidade”, afirma. A posse da terra, alcançada com a titulação, permite ao beneficiário acessar todos os créditos disponíveis para a agricultura familiar, gerando renda e desenvolvimento.

A ação

A ação Luz no Fim do Túnel será realizada em todo o território nacional, com o apoio de postos de atendimento, onde será instalada toda a infraestrutura que proporcionará o atendimento aos beneficiários, nas prefeituras ou em áreas próximas a elas.

Entre os principais objetivos, além da emissão de 25 mil títulos e a construção das 500 casas, estão a realização do georreferenciamento de perímetro dos assentamentos do Nordeste, com utilização de imagem de satélites ou uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (Vant). Também pretende-se, com o uso de Vants e drones, realizar a demarcação topográfica dos lotes da região.

Outro objetivo é a aprovação de um novo decreto que regulamentará o inciso V do artigo 17 da Lei nº 8.629/1993, que trata da concessão de Crédito Instalação, inserindo o módulo de Demarcação Topográfica dos Lotes, para que o próprio assentado realize essa atividade por meio da contratação de mão de obra especializada.

Com relação ao atendimento ao público do programa, o Incra pretende instalar Salas de Cidadania Digital nos postos avançados das prefeituras em municípios onde se encontram os assentamentos. Também realizará Ações Cívico-Sociais (Aciso) com o apoio das prefeituras, das unidades militares das Forças Armadas, de policiais e dos bombeiros militares. Também realizará a supervisão ocupacional dos assentamentos para fins de titulação e cumprimento das recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), constante do Acórdão 1976/17, e a consolidação de assentamentos que têm mais de 15 anos de existência.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra

(61) 3411-7404

[email protected]


 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA

 
A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para a tesoureira-geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2019 é de R$ 34,00 (trinta e quatro reais) por membro do grupo familiar.