INFORMATIVOS

REDAÇÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo oliveira

DATA: 17/10/2019

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 319 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.

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ENTIDADES ENTREGAM DOCUMENTO SOBRE AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO LEITE PARA GOVERNO DO ESTADO 

 

Após a Audiência Pública, realizada na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, que tratou sobre a implantação das Instruções Normativas 77 e 78 referentes ao leite, entidades do setor e deputados se dirigiram até o Palácio Piratini para entregar documento para o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian.              

No documento, assinado também pela FETAG-RS, a entidades explicam ao governo as dificuldades que estão sendo encontradas pelos produtores para se adequar ao que exige as novas determinações. Diante de tais dificuldades, muitas famílias estão deixando a atividade leiteira.               

O presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, comentou uma declaração dada por uma representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que afirmou que as Instruções Normativas dependem apenas de higiene para serem atendidas. “Não é verdade. Higiene existe, o que não existe são condições para que os produtores consigam atender as normas. Como o produtor vai atingir temperaturas mais baixas, se a energia elétrica não é de qualidade? Como o leite vai chegar na indústria com até 7º se as estradas são péssimas e os caminhões muitas vezes ficam atolados? Famílias estão deixando a atividade e, por isso, viemos pedir ações concretas do Governo do Estado”.              

No documento entregue para o secretário, as entidades pedem para que o governador Eduardo Leite auxilie na articulação com a ministra da agricultura Tereza Cristina, para que as Instruções Normativas sejam suspensas por um prazo de 36 meses, dando tempo hábil para que novas discussões sejam realizadas e para que os produtores não sejam subitamente excluídos do processo.                       

Otomar Vivian se comprometeu a levar o assunto até o governador.

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE INSTRUÇÕES NORMATIVAS 76 E 77 DO LEITE

A FETAG-RS participou, na última terça-feira (15), da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa que discutiu a implantação das Instruções normativas 76 e 77, que alteram as condições de entrega do leite do produtor para a indústria.

As normativas de autoria do Ministério da Agricultura já estão em vigor desde o mês de maio, porém, as dificuldades geradas por elas acabam inviabilizando a atividade para alguns produtores devido a falta de condições necessárias para atingir os parâmetros exigidos.

Em sua fala, o presidente da FETAG-RS Carlos Joel da Silva externou a preocupação da federação com a saída de produtores da atividade leiteira. "Precisamos de ações concretas dos governos. Se os produtores abandonarem a atividade, o que já está acontecendo, o que eles irão fazer? Vão para a cidade? Qualidade do leite é fundamental, mas é preciso condições mínimas para poder cumprir as normativas". O preço do leite também está sendo discutido. O baixo valor pago aos produtores pelo litro do leite, que não está cobrindo os custos de produção, é apontado como grande problema do setor e causador de desistência de muitas famílias para se manter na atividade leiteira.




 

COMISSÃO ESTADUAL DO LEITE REÚNE-SE NA FETAG-RS

Levando em consideração o momento complicado que vive a cadeia do leite, a FETAG-RS realizou, na última segunda-feira, reunião da Comissão Estadual do Leite, na sede da Federação, em Porto Alegre. Como pauta principal, a entrada em vigor das Instruções Normativas 76 e 77, que alteraram as regras para o beneficiamento do leite, e construção dos assuntos que serão tratados na Audiência Pública que acontecerá amanhã, na Assembleia Legislativa.

O presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, abriu a reunião. “Precisamos saber quais são as dificuldades geradas a partir da entrada em vigor das INS 76 e 77, tanto para o produtor quanto para a indústria, pois só assim encontraremos soluções. Como a grande maioria dos produtores de leite pertencem a agricultura familiar, a FETAG-RS entende que é necessário reunir os elos da cadeia para encontrar alternativas que minimizem os problemas”. Na opinião do presidente Joel, “a FETAG-RS precisa evitar que mais produtores sejam excluídos do processo”.

Representantes das cooperativas afirmaram que, em alguns casos, o número de produtores que não poderão mais entregar seu leite para a indústria poderá chegar a até 12% e que a alternativa seria que as normativas entrassem em vigor de forma gradual, dando tempo e condições para que as adaptações fossem realizadas, evitando que produtores fossem bruscamente impedidos vender para as indústrias.

A reunião também definiu os temas que serão levados para a Audiência Pública que será realizada nesta terça-feira (15), as 10h, na Assembleia Legislativa. Também ficou definido que a Fecoagro organizará a criação de um Grupo de Trabalho para discutir as Normativas e a situação que a cadeia leiteira se encontra.

Também participaram da reunião o deputado estadual Elton Weber e representantes da Fecoagro, da Unicafes, da CCGL, da Cosuel, da Languiru e da Santa Clara, além dos 23 membros do Conselho Estadual do Leite, um de cada Regional Sindical da FETAG-RS.                                                        

FETAG-RS PARTICIPA DO SEMINÁRIO NACIONAL: EDUCAÇÃO DO CAMPO E DESENVOLVIMENTO RURAL              

Realizado entre os dias 15 e 17 de outubro, em Brasília, o seminário, organizado pela CONTAG, tem como objetivo discutir a conjuntura atual do país e como isso tem afetado a vida das populações do campo, das florestas e das águas. Além do debate, será construída estratégia de atuação do movimento sindical.                

Durante os três dias de evento, os participantes poderão conhecer as pesquisas realizadas sobre a atuação da CONTAG na área de educação do campo, no sindicalismo e no desenvolvimento rural. Também será Apresentada a campanha Latino- Americana e Caribenha em defesa do legado Paulo Freire, além de construir coletivamente compromissos políticos que envolvam os Sindicatos, as Federações e a CONTAG. 

Ao final do evento, será elaborada uma carta manifesto, reafirmando a importância da educação do campo para o MSTTRs. 

 A FETAG-RS está sendo representada pela assessora Paula Fortunato, juntamente com a professora Tatiana Camargo da UFRGS, que atua em parceria com a federação nos projetos de Educação do Campo e na Comissão de Mulheres Trabalhadoras Rurais.

 

 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.
Para a tesoureira-geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2019 é de R$ 34,00 (trinta e quatro reais) por membro do grupo familiar.