INFORMATIVOS

REDAÇÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira

DATA: 14/11/2019

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 319 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.

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SEMINÁRIO ESTADUAL DE AGROINDÚSTRIA REÚNE AGRICULTORES FAMILIARES EM PORTO ALEGRE 

Cerca de 300 representantes de empreendimentos familiares estão reunidos na FETAG-RS, em Porto Alegre, para participar do Seminário Estadual de Agroindústria, evento que será realizado durante toda a quarta-feira (13).           

Com vasta programação que inclui palestras sobre emissão de notas fiscais, Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF), Mídias Digitais, licenciamento de agroindústrias, dentre outras, o seminário será uma boa oportunidade para que os agricultores e as agricultoras gaúchas atualizem seus conhecimentos sobre temas de grande relevância e que influem diretamente em seu dia a dia.               

De acordo com o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, “o seminário reúne uma pequena parcela dos agricultores e agricultoras familiares gaúchas que, segundo o Censo Agropecuário de 2017, representam 80% dos estabelecimentos agropecuários do Estado. O evento tem como objetivo atualizar seus conhecimentos e proporcionar uma oportunidade para troca de experiências entre as agroindústrias, além, é claro, de dar espaço para que eles dialoguem com a FETAG-RS”.               

O diretor de política agrícola e secretário-geral da FETAG-RS, Pedrinho Signori, avalia que “as agroindústrias familiares são extremamente organizadas e eficientes, e isso pode ser visto em feiras como a Expointer, onde a Pavilhão da Agricultura Familiar é um dos locais mais visitados. A FETAG-RS entende ser fundamental organizar eventos como este seminário, em que temos a oportunidade de ouvir suas demandas e levar mais conhecimento para nossos agricultores e agricultoras.               

Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo assessor de política agrícola e agroindústrias Jocimar Rabaioli.             

Estiveram presentes na abertura oficial das atividades, representando a FETAG-RS, o presidente, Carlos Joel da Silva; o vice-presidente Nestor Bonfanti; o secretário-geral, Pedrinho Signori; e a 1ª secretária Diana Justo; Também compareceram na cerimônia o superintendente substituto do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, José Ricardo Cunha; o diretor administrativo da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Gabriel Fogaça; o diretor administrativo da Emater, Vanderlan Vasconcelos; o assessor técnico da agricultura da FAMURS, Ismael Horbach; o assessor de eventos da AFUBRA, Márcio Fernando de Almeida; a representante do deputado federal Heitor Schuch, Lisiana Santos.                      

 

 

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE NEGATIVAS DE BENEFÍCIOS RURAIS PARA AGRICULTURA FAMILIAR                    

Preocupa com o indeferimento dos benefícios previdenciários para os agricultores familiares, o presidente da FETAG-RS Carlos Joel da Silva participou, na manhã desta terça-feira, em Brasília, da Audiência Pública sobre indeferimentos previdenciários da agricultura familiar na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, convocada pelo deputado Federal gaúcho Elvino Bohn Gass.               

Cálculos da FETAG-RS estimam que cerca de 50% dos pedidos de aposentadoria realizados por agricultores e agricultoras do Estado estão sendo negados pelo INSS. Na semana passada, a equipe de comunicação da federação esteve no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guaíba, que registrou vários indeferimentos, e constatou que, mesmo com toda a documentação necessária sendo entregue, o INSS está negando a concessão da aposentadoria, em alguns casos mais de um ano após a solicitação do pedido.               

Durante a audiência, foi exibida entrevista com uma agricultora que vive o dilema e que, mesmo com problemas se saúde, segue trabalhando pois não conseguiu se aposentar.               

De acordo com o presidente Carlos Joel da Silva, o Governo Federal criou um novo procedimento em que são exigidas informações que não estão previstas em lei, tais como CPF de vizinhos, título de eleitor e CNH dos filhos. Joel aponta que, somado a isso, o fato de que os pedidos agora são encaminhados por meio digital, faz com que os processos sejam avaliados por técnicos previdenciários de outros Estados, que muitas vezes desconhecem as realidades locais e acabam por indeferir os pedidos. O presidente também denunciou casos de benefícios concedidos em que, além do longo tempo de espera, quando concedidos, receberam desconto de Imposto de Renda, causando ainda mais prejuízos para o segurado.                      

Na audiência, Joel expôs que a atuação da bancada de deputados que defende os direitos dos agricultores e das agricultoras familiares evitou a perda dos direitos previdenciários da categoria mas, em virtude de procedimentos desnecessários e que não estão previstos na legislação, o direito está sendo negado. “Fomos muito incisivos em nossa fala em relação ao Anexo 1, que se tornou um pretexto para negar as aposentadorias rurais. Precisamos rever com urgência essa situação, tirando itens desnecessários e esclarecendo pontos que geram questionamentos para quem está preenchendo o pedido”.               

De acordo com o INSS, já existe um setor dentro do órgão que está dedicado aos rurais. No próximo dia 20 de novembro, uma reunião, a pedido do deputado Heitor Schuch, está acertada entre o INSS, a CONTAG e a FETAG-RS, com a participação do Secretário Especial do Trabalho e Previdência, e Rogério Simonetti Marinho, que tratará sobre a revisão dos procedimentos, incluindo a auditoria dos pedidos ser feita por profissionais de outros estados              Na audiência, que contou com a presença do Secretário Especial do Trabalho e Previdência, e Rogério Simonetti Marinho; da Diretora de Benefícios do INSS, Marcia Eliza de Souza;  Secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues Silva; e da Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP,  Jane Lúcia Wilhelm Berwanger.                      

 

 

LEITE: PRODUTIVIDADE MÉDIA ANUAL POR VACA AUMENTOU 1.000 LITROS DE 2006 A 2017

       A produção brasileira de leite cresceu 46,62% entre 2006 e 2017, passando de 20,57 bilhões de litros para 30,16 bilhões de litros, segundo o último Censo Agropecuário, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em outubro. Vale destacar que, no mesmo período, o país perdeu 12,92% das propriedades leiteiras e 9,47% do plantel de vacas. A produtividade média saltou mais de 1.000 litros por fêmea ao ano, saindo de 1.618 para 2.621 litros.              

Minas Gerais continua sendo o maior produtor de leite do Brasil, com 8,75 bilhões de litros — alta de 52,9% em relação aos 5,72 bilhões de litros captados em 2006. O resultado positivo se deu apesar das reduções no número de estabelecimentos (-2,96%) e de animais (-6,58%), graças ao aumento de 63,67% na produtividade. No estado, a média anual é de 2.949 litros por vaca.              

O Rio Grande do Sul aparece na segunda posição em volume, com 3,93 bilhões de litros, o que representa avanço de 59,84% frente aos 2,46 bilhões de litros do levantamento anterior. E o censo agropecuário traz dados interessantes: no intervalo entre os levantamentos, o estado perdeu 36,62% das fazendas leiteiras e 6,05% das vacas. Os produtores gaúchos compensaram sendo campeões de produtividade. A média vaca/ano é de 4.258 litros, sendo 70,13% mais que em 2006.       

O Paraná produz 3,26 bilhões de litros, terceiro maior volume do Brasil, com média anual de 3.731 litros por animal. O estado também perdeu um percentual significativo de propriedades que trabalham com produção de leite (-27,33%), mas a redução do rebanho foi menor, cerca de 0,91%.              

Apesar de ter perdido 20,21% dos estabelecimentos voltados à produção leiteira, Santa Catarina aumentou em 18,85% o plantel. No último censo, a produção foi estimada em 2,81 bilhões de litros — 4.076 litros por vaca/ano —, mais do que o dobro do 1,4 bilhão de litros de 2006.              

Goiás fecha o top 5 dos maiores produtores, com 2,67 bilhões de litros de leite captados em 2017, o que significa alta de 27,88% frente aos 2,09 bilhões de litros registrados anteriormente. No estado, curiosamente, o número de propriedades cresceu 3,82%, mas o número de vacas caiu 17,83%. A produtividade média é de 2.458 litros por vaca. 

Norte e Nordeste       

A Bahia é o maior produtor de leite nordestino. Segundo o censo de 2017, foram ordenhados 936,99 milhões de litros, crescimento de 19,07% ante o levantamento anterior (786,89 milhões de litros). O aumento de 52,59% na produtividade anual, que hoje é estimada em 1.440 litros por vaca, foi essencial para o resultado, já que o estado perdeu 8,87% das propriedades e 21,97% do plantel.            

 Rondônia lidera no Norte, com captação de 899,98 milhões de litros, alta de 40,75% frente os 639,44 milhões de litros de 2006. O número de fazendas cresceu 11,26%; o de vacas, 2,75%; e a produtividade chegou a 1.530 litros por vaca ao ano.

Fonte: Canal Rural 


CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA

 
A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para a tesoureira-geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2019 é de R$ 34,00 (trinta e quatro reais) por membro do grupo familiar.