INFORMATIVOS

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo oliveira

DATA: 23/01/2020

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 319 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.

 

 

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GOVERNO DO ESTADO RECEBE ENTIDADES PARA TRATAR SOBRE REFLEXOS DA ESTIAGEM 

 
Seguindo o acompanhamento em relação as pautas levadas às autoridades em virtude da estiagem que castiga o Estado no começo de 2020, a FETAG-RS participou, na manhã de terça-feira (21), de reunião no Palácio Piratini, que contou com a participação do governador em exercício do Estado, Luís Augusto Lara. 

De acordo com o governo do Estado, todas as solicitações encaminhadas pelas entidades do setor agrícola, dentre elas a FETAG-RS, foram direcionadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tais como a  prorrogação do prazo de zoneamento agrícola e de reserva de cota extra do seguro agrícola. O secretário em exercício de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Luiz Fernando Rodriguez Júnior, afirmou que “O secretário Covatti Filho está em contato com a ministra Tereza Cristina”.

 
Nestor Bonfanti, vice-presidente da FETAG-RS, esteve presente na reunião. “Seguimos acompanhando e cobrando do governo para que as propostas entregues pela Fetag-RS, em conjunto com a Farsul, a Famurs e a Fecoagro, sejam levadas adiante e tenham um retorno breve. O agricultor familiar não pode esperar mais. Os governos devem agir com a maior brevidade possível”.

 
A reunião contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa em exercício, deputado Edegar Pretto, do presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Eduardo Freire, do deputado federal Ronaldo Santini, e de representantes de entidades e de movimentos sociais. 


 

 

 

FETAG-RS ALERTA SOBRE A OBRIGAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SEGURADOS ESPECIAIS             

Os agricultores familiares enquadrados como Segurados Especiais da Previdência Social devem ficar atentos com informações ou documentos que assinam sobre a cobrança da contribuição previdenciária, também conhecida como "Funrural". Empresas, principalmente do setor leiteiro, estão entregando documentos aos agricultores para optar sob o desconto da contribuição previdenciária causando dúvida sobre a obrigação do recolhimento. 

A FETAG-RS alerta que esta declaração não cabe aos agricultores familiares, que são enquadrados como segurados especiais. A opção de contribuir sobre a comercialização da produção ou diretamente na folha de pagamento dos empregados é apenas para os empregadores rurais. Os segurados especiais têm obrigação de fazer a contribuição previdenciária, pois é a forma legal de garantir a filiação na Previdência Social. A contribuição deve ser descontada pela empresa ou cooperativa na hora da comercialização dos produtos agropecuários e depois repassada para Previdência Social. Quando vende a diversos consumidores ou a outro produtor é obrigação do agricultor fazer o recolhimento através de guia própria.              

Desta forma a FETAG-RS ressalta que o documento que está sendo entregue pelas empresas aos agricultores segurados especiais deve ser ignorado, pois têm validade somente aos produtores rurais que possuem empregados de acordo com a Lei nº 13.606/2018, que alterou as regras. Quem tiver dúvida procure o seu Sindicato dos Trabalhadores Rurais.       

Segundo a diretora da FETAG-RS Elisete Hitz “durante o debate da reforma da previdência social, foi difícil a luta para manter os segurados especiais no Regime Geral de Previdência Social garantindo a forma originária de contribuir sobre a comercialização da produção. Agora precisamos fazer nosso tema de casa e orientar para que a contribuição previdenciária do segurado especial chegue até os cofres da previdência Social”.               

 

 

 

O 4º FESTIVAL NACIONAL DA JUVENTUDE RURAL TEM NOVA DATA             

 

Devido a mudanças na agenda de eventos do Governo de Brasília por causa do aniversário de 60 anos da cidade, foi necessária a alteração da data no 4º Festival Nacional da Juventude Rural para 5 a 7 de maio de 2020, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília. Antes, a atividade estava agendada para 28 a 30 de abril.

“Continuamos firmes na realização desta grande ação da juventude trabalhadora rural e contamos com vocês. Juventude rural, a hora é agora!”, convoca a secretária de Jovens da CONTAG, Mônica Bufon.       

SOBRE O FESTIVAL       

O Festival Nacional da Juventude Rural é uma ação de massa realizada pela CONTAG, Federações e mais de 4 mil Sindicatos filiados. O seu objetivo central é destacar o protagonismo dos e das jovens trabalhadores(as) rurais na luta por políticas públicas que garantam o desenvolvimento rural sustentável e solidário e sucessão rural.       

Em suas três edições anteriores – 2007, 2010 e 2015 -, a juventude do campo, da floresta e das águas mostrou para a sociedade suas demandas, culturas, sua garra e vontade de transformar a realidade. Reafirmando sua luta e resistência em 2020, com caráter mobilizatório, formativo e reivindicatório, o 4º Festival Nacional da Juventude Rural, que será realizado nos dias 5 a 7 de maio, em Brasília, irá trazer mais de 5 mil jovens para Brasília, com o lema “Juventude na luta por democracia, soberania, respeito às diversidades, políticas públicas e sucessão rural”.       

Além do lema, foi escolhido como tema do Festival “A hora é agora”, inspirado pela música ganhadora do 20º Festival Estadual de Rondônia, “Juventude Rural, a hora é agora”, produzida para conscientizar a juventude sobre as Eleições de 2018. O conteúdo reafirma o protagonismo da juventude no decorrer da história de nosso País, assim como a importância do papel dos(as) jovens nas tomadas de decisões.              

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

 

 

 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA

 
A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

 
Para a tesoureira-geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

 
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2020 é de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) por membro do grupo familiar.