INFORMATIVOS

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen

DATA: 26/05/2020

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.

 

Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 320 Sindicatos filiados.

 

Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.

 

 

 

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PROGRAMA TROCA-TROCA 2020/2021 FOI ANUNCIADO

 

A angústia da FETAG-RS sobre a realização ou não do Programa Troca-Troca 2020/2021 foi minimizada na última semana, quando o governo do Estado divulgou o Informativo Técnico sobre o Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo.

 

 A demanda da agricultura familiar para acesso ao programa é grande, sendo que a maioria dos pedidos do programa são realizados via Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Além da continuidade do programa, vale ressaltar que após muita negociação com as empresas, o valor das sementes de milho e sorgo teve uma redução expressiva de 12,5% em relação ao ano passado. Além do subsídio de 28% no valor das sementes para os financiamentos. 

 
De acordo com o material divulgado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAPDR, cada agricultor poderá solicitar até 4 sacas de sementes de milho e/ou sorgo. O período em que o sistema ficará aberto para pedidos ficou definido:

 
- Para pedidos de sementes para a Safra: de 25 de maio a 5 de junho

- Para pedidos de sementes para a Safrinha: de 8 a 12 de junho

 
Os agricultores necessitam ir até o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do seu município para fazer o pedido.

 
Para o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva “é importante ressaltar o trabalho realizado com a SEAPDR. Pois sabemos que este programa atende muitos agricultores, é um incentivo para a produção e é disso que estamos precisando, que o governo estadual e federal, olhe para as verdadeiras necessidades de quem está no campo”.

 

 


SECRETARIA DA AGRICULTURA FAZ ALERTA PARA PREFEITURAS E PRODUTORES RURAIS

 

 

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) alerta prefeituras e produtores rurais para a ação de golpistas que, dizendo-se representantes do Estado, têm oferecido diferentes produtos e serviços em troca de depósito de valores, a título de frete. 
E esclarece que programas e políticas públicas são feitos por meio de convênios e termos de cooperação, cujos depósitos de valores, quando necessários, são feitos em contas do Estado no Banrisul.

 
A Seapdr destaca que não existe comercialização de materiais do governo e que qualquer destinação é feita de acordo com os princípios da administração pública, e não diretamente com particulares. E que já encaminhou ofício à Chefe da Polícia Civil solicitando providências neste sentido.

 
A Secretaria orienta ainda que, se alguém for contatado nesse sentido, registre boletim de ocorrência na delegacia de polícia mais próxima.

 

Fonte: SEAPDR

 

 

EMBARQUES DE CARNE DE FRANGO DEVEM ATINGIR NÍVEL RECORDE PARA O MÊS DE MAIO

 

 

E também para 2020. Pois, de acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira (25) pela SECEX/ME, nos primeiros 15 dias úteis do mês (75% de um total de 20 dias úteis) os embarques de carne de frango in natura somaram quase 278,4 mil toneladas. E isso, projetado para a totalidade de maio, sinaliza embarques superiores a 370 mil toneladas no mês.

 
Comparativamente a abril passado e a maio de 2019 isso significa aumentos de, respectivamente, 15% e 4%, aproximadamente. Mas será, também, o maior volume exportado em 2020. E, ainda, representará novo recorde para um mês de maio (o máximo anterior no mês, de cerca de 354 mil toneladas, ocorreu em maio de 2016).

 
Porém, não será estranho se o volume efetivo de maio for ligeiramente menor, ficando em torno das 350 mil toneladas. É que, depois de indicar embarques médios diários de 27.686 toneladas para a primeira semana do mês (volume inédito e, sem dúvida, irreal), a SECEX/ME apontou volumes de 12.712 e 15.278 toneladas para a segunda e terceira semanas. Assim, supondo-se que média diária desta última semana de maio corresponda à média das duas semanas anteriores (perto de 14 mil toneladas/dia), serão somadas às 278,4 mil toneladas já embarcadas outras 70 mil toneladas – total, portanto, próximo de 350 mil toneladas.

 

Fonte: AviSite

 

 

 

OPERAÇÕES DE PROAGRO COMEÇAM A SER FISCALIZADAS PELA CONAB NA REGIÃO SUL

 

 
Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) irão fiscalizar, a partir deste mês, propriedades rurais beneficiadas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) no Rio Grande do Sul, que teve mais de 115 mil operações contratadas na safra 2019/20. O objetivo é conferir as informações prestadas por peritos encarregados pela comprovação de perdas do Proagro.

 
A ação será estendida para o Paraná (73.754 operações) e Santa Catarina (26.467 operações), estados que tiveram ocorrência de seca em 2020. Os técnicos da estatal vão percorrer as lavouras para conferir os dados declarados pelos peritos encarregados pela comprovação de perdas nas áreas amparadas pelo programa. A Conab vai fiscalizar os procedimentos de comprovação de perdas realizando levantamentos sobre os trabalhos de operacionalização do programa, dos agentes financeiros e dos encarregados de realizar a comprovação de perdas junto aos agricultores. 

 

A Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informa que o produtor deve permitir o acesso e fornecer as informações solicitadas pelos técnicos. O Proagro oferece cobertura abrangente e requer um processo criterioso desde o enquadramento das operações até o deferimento de pedidos de cobertura, com o pagamento de indenizações refletindo as perdas efetivamente ocorridas por causas amparadas. Caso fique evidenciado irregularidade na condução do processo de comprovação de perdas, poderá ocorrer punição tanto das instituições financeiras, por parte do Bacen, como dos peritos, por parte do Mapa.

O Bacen também poderá impugnar as coberturas pagas indevidamente com base em processos de comprovação de perdas em que forem detectadas irregularidades. A Conab irá monitorar o programa in loco, realizando visitas aos empreendimentos, contatos com produtores, funcionários dos agentes financeiros, técnicos e empresas encarregadas de comprovação de perdas. A fiscalização é realizada pela Conab devido à sua capilaridade, recursos técnicos, humanos e o seu vínculo com o Mapa, mediante a assinatura de um Termo de Execução Descentralizada (TED). Procedimento similar já é realizado no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). 

 

Proagro

 

O Programa é custeado por recursos alocados pela União, além de recursos provenientes da taxa paga pelo produtor rural para aderir ao Proagro. O objetivo do programa é garantir a amortização ou liquidação de custeios agrícolas objetos de financiamento, no caso de ocorrência de sinistro na lavoura, na proporção das perdas apuradas e permitir o recebimento dos recursos próprios comprovadamente aplicados na lavoura. 

Nas operações de custeio agrícola são causas de cobertura dos empreendimentos efetivamente enquadrados no Proagro os seguintes fenômenos naturais fortuitos e suas consequências diretas e indiretas: chuva excessiva, geada, granizo, seca, variação excessiva de temperatura, ventos fortes, ventos frios, doença ou praga sem método difundido de combate, controle ou profilaxia, técnica e economicamente exequíveis. Nas operações de custeio pecuário, são amparadas as perdas decorrentes de doenças sem método de combate, controle ou profilaxia. 

O Proagro é formado por operações do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), denominado de Proagro Mais, que conta com mais de 275 mil operações que garantem o financiamento do Pronaf em caso de perdas de produção por problemas climáticas, e pelo Proagro Tradicional, em torno de 25 mil operações de produtores que não estão enquadrados como Pronafianos e que contratam crédito de custeio de até R$ 300 mil. São instrumentos de política para a agricultura familiar que proporcionam garantia de renda para as atividades agropecuárias e que na safra 2019/2020 contou com mais de 300 mil operações contratadas pelos agricultores familiares, situados em mais de 3 mil municípios do território nacional, com um valor segurado total superior a R$ 13 bilhões. 

O Proagro é administrado pelo Banco Central do Brasil e operado por seus agentes, representados pelas instituições financeiras autorizadas a operar em crédito rural, que contratam as operações de custeio e se encarregam de formalizar a adesão do mutuário ao Programa, da cobrança do adicional, das análises dos processos e da decisão dos pedidos de cobertura, do encaminhamento dos recursos à Comissão Especial de Recursos – CER, dos pagamentos e registros das despesas.

 

Fonte: Ministério da Agricultura

 

 

 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA

 

 
A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

 
Para o tesoureiro-geral da FETAG-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

 

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2020 é de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) por membro do grupo familiar.