INFORMATIVOS
INFORMATIVO N° 1.497
Informativo FETAG-RS e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.
Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 320 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o agricultor, agricultora e pecuaristas familiares.
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APÓS A FETAG-RS COBRAR SOLUÇÕES, FALHA QUE PREJUDICAVA CADASTROS NO CAR, FINALMENTE, ESTÁ RESOLVIDA
A ação da FETAG-RS junto ao Serviço Florestal Brasileiro, órgão vinculado ao Ministério da Agricultura que faz a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) deu resultado. ontem (09), em reunião com o diretor geral adjunto do órgão, João Aragão Marinho e com a diretora de Cadastro e Fomento Florestal, Jaine Davet, a federação reforçou as dificuldades que os agricultores familiares do Rio Grande do Sul tiveram por no mínimo 60 dias para obterem o recibo dos seus cadastros por problemas de sincronização de informações entre o sistema estadual e o sistema federal. Isto gerou atraso na liberação dos recursos do crédito rural oficial e desgaste para os Sindicatos que têm função importante no processo.
Participaram da reunião o vice-presidente da FETAG-RS, Eugenio Zanetti, o deputado federal, Heitor Schuch e o assessor do departamento de Política Agrícola da FETAG-RS, Kaliton Prestes.
A sincronização do sistema voltou a funcionar a partir de uma força tarefa realizada pela equipe federal em conjunto com a equipe da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), e partir de então os operadores do sistema bem como os agricultores familiares não terão mais problemas na retificação e emissão dos recibos. Outro avanço importante foi a abertura de um canal direto entre a FETAG-RS a equipe do Serviço Florestal que permitirá a resolução de casos que porventura ainda estão pendentes.
Também foi solicitado pela FETAG-RS que o sistema estadual do Rio Grande do Sul seja migrado para o Sistema Federal, pois é recorrente as falhas em períodos que os agricultores mais necessitam dos recursos de custeio para implantação das lavouras. Neste ponto o Serviço Florestal sinalizou de forma positiva e afirmou que já está em tratativas com a SEMA para que a migração ocorra.
De acordo com o Vice-presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti, “a reunião trouxe luz a um assunto que a Federação está insistindo há várias semanas. Pois não é aceitável que os agricultores sejam penalizados por uma ineficiência do sistema. Ou resolvia-se a sincronização ou em regime de exceção o Bacen deveria abrir mão do CAR para a contratação das operações”.
ÁREAS BENEFICIADAS PELO PROAGRO SÃO VISTORIADAS EM QUATRO ESTADOS
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deve fazer mais de 150 vistorias em áreas beneficiadas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) nos estados da Bahia, de Sergipe, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Os técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ligada ao Mapa, percorrem as lavouras checando os dados declarados pelos peritos encarregados pela comprovação de perdas do Proagro. As fiscalizações tiveram início em novembro e continuam em dezembro.
Até outubro, foram fiscalizadas 163 operações de beneficiários do Proagro nos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul, contemplando os produtos feijão, milho, soja, sorgo, trigo e uva. Procedimento similar já é realizado no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
Em caso de irregularidades identificadas pelos técnicos, instituições financeiras podem sofrer sanções, por parte do Banco Central, como peritos, por parte do Mapa. O Banco Central também pode impugnar as coberturas pagas indevidamente com base na comprovação de perdas em que for detectada irregularidade. As punições são aplicadas somente após esgotados todos os procedimentos legais de direito à ampla defesa.
Durante o trabalho de supervisão, são realizadas visitas aos agentes financeiros, cooperativas e empresas de assistência técnica dos municípios, de forma a ter um panorama local para emissão de relatórios sobre a operacionalização do programa nas regiões visitadas. As informações obtidas na fiscalização sobre as operações e as Comunicações de Perdas, os relatórios de Comprovação de Perdas e os relatórios sobre a operacionalização do Proagro nas diferentes regiões fiscalizadas servem de subsídios ao aprimoramento da execução do programa.
Proagro
O Programa é custeado por recursos alocados pela União, além de recursos provenientes da taxa paga pelo produtor rural para aderir ao Proagro. O objetivo do programa é garantir a amortização ou a liquidação de custeios agrícolas de financiamento, quando no caso de ocorrência de sinistro na lavoura e na proporção das perdas apuradas, e permitir o recebimento dos recursos próprios comprovadamente aplicados na lavoura.Nas operações de custeio agrícola, há cobertura de lavouras afetadas pelos seguintes fenômenos: chuva excessiva, geada, granizo, seca, variação excessiva de temperatura, ventos fortes e ventos frios. Nas operações de custeio pecuário, são amparadas as perdas decorrentes de doenças sem método de combate, controle ou profilaxia.
O Proagro é administrado pelo Banco Central e executado por instituições financeiras autorizadas a operar em crédito rural, que contratam as operações de custeio e se encarregam de formalizar a adesão do mutuário ao Programa, da cobrança do adicional, das análises dos processos e da decisão dos pedidos de cobertura, do encaminhamento dos recursos à Comissão Especial de Recursos – CER, dos pagamentos e registros das despesas.
Fonte: MAPA
EMBRAPA: PLANEJAMENTO FORRAGEIRO AUMENTA EM 40% PRODUÇÃO DE LEITE NO RS
O planejamento forrageiro tem se mostrado eficiente para aumentar a produção leiteira em propriedades do Rio Grande do Sul que participam do programa Balde Cheio, desenvolvido pela Embrapa. Dados de fazendas integrantes do programa indicam que o uso de pastagens perenes e precoces, além de outros ajustes tecnológicos no manejo animal, incrementou em até 40% a produção de leite por vaca, trazendo um caráter inovador ao manejo forrageiro e animando os produtores que participam do projeto no estado.
Planejar a propriedade para o cultivo das pastagens é uma tarefa que exige conhecimento sobre o ambiente de produção e assessoria técnica. A análise do solo, para correção da acidez e adubação, por exemplo, é uma das tarefas básicas. Mas outro aspecto geral, além da busca pelo incremento da produção, tem avizinhado o trabalho de gestão dos pastos realizado nas propriedades do Balde Cheio no RS: os vazios forrageiros que ocorrem no estado nos períodos de transição entre as estações quentes e frias do ano.
A alternativa encontrada pelos técnicos para atacar o problema foi a perenização da produção forrageira, com o uso de pastagens como BRS Kurumi, BRS Capiaçu e tíftons (grama perene forrageira), além do capim-sudão BRS Estribo, que apesar de não ser perene, tem possibilidade de semeadura precoce e longo ciclo de produção. “O aspecto inovador está em oferecer pastagens perenes de verão como alternativa para vazios forrageiros, e por consequência, elas também fornecem pasto até o outono do ano seguinte, porque concluem o ciclo com a chegada do inverno e a presença de geadas”, explica o analista da Embrapa Clima Temperado Sérgio Bender, um dos coordenadores do Balde Cheio no estado.Segundo a pesquisadora da Embrapa Pecuária Sul, que também é uma das coordenadoras do programa no RS, Renata Suñé, as plantas perenes apresentam muitos benefícios aos sistemas de produção.
“Uma das vantagens das forrageiras perenes é que no começo da estação favorável, elas já estão estabelecidas e com seu sistema radicular desenvolvido. Isso possibilita a rápida produção de forragem e consumo. Além disso, embora tenham um custo inicial de implantação mais alto, nos anos seguintes o custo é muito baixo, já que depende apenas da refertilização.
Outra vantagem é que, por conta do sistema radicular mais robusto, elas protegem melhor o solo do pisoteio e, uma vez que são perenes, não apresentam períodos de solo descoberto, como no caso da implantação das anuais”, destaca.Conforme a engenheira agrônoma Adriana Vargas, que representa a Fundação Maronna e atende uma propriedade do Balde Cheio em Alegrete (RS), o planejamento forrageiro é etapa fundamental para o sucesso da atividade leiteira, principalmente se o sistema de produção for à base de pastagem, como no caso da Fronteira Oeste do estado. “No projeto Balde Cheio é um dos fundamentos para se ter uma produção com baixo custo e estável ao longo do ano”, ressalta.Nas propriedades atendidas, o planejamento é estruturado também para minimizar os efeitos negativos dos vazios forrageiros do outono e da primavera, bem como da estiagem.
“O produtor é orientado pelos técnicos a implantar espécies e variedades que se adequem ao tipo de solo e sistema de produção da sua propriedade. As perenes de verão tífton 85 e BRS Kurumi (foto à esquerda) são algumas variedades recomendadas, assim como o capim-sudão BRS Estribo, que tem se destacado como forrageira muito adaptável a diversos tipos de solo e fertilidade, principalmente pela sua tolerância ao déficit hídrico”, pontua Vargas.
Fonte: AgroemDia
A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE
A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.
Para o tesoureiro-geral da FETAG-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares.
Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2020 é de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) por membro do grupo familiar.