INFORMATIVOS
INFORMATIVO N° 1.512
INFORMATIVO N° 1.512
REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira
DATA: 25/02/2021
SITE: www.fetagrs.org.br
Informativo FETAG-RS e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 321 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.
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FETAG-RS TRATA COM BANCO DO BRASIL PARA SINDICATOS PODEREM CONTRATAR O PRONAF A E O TERRA BRASIL VIA COBAN
Na tarde de quarta-feira (24), o vice presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti, e o assessor de política agrícola da Federação, Kaliton Prestes, estiveram na sede do Banco do Brasil, em Brasília, para reunião com o diretor de agronegócios, Antonio Carlos Wagner Chiarello, e com o gerente de agronegócios, Glenio Viana.
A reunião teve como pauta principal a liberação das operações do Pronaf A no portal de crédito utilizado pelo COBAN, o que permitira que os agricultores beneficiados com o Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário – possam contratar a linha de crédito diretamente no Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
O pedido da FETAG-RS foi considerado como de interesse do Banco do Brasil, porém, será necessário fazer um aditivo ao contrato atual entre a FETAG-RS e o banco, procedimentos que serão encaminhados nos próximos dias.
Ainda ficou acordado que contratação das linhas do Terra Brasil, PNCF Mais e PNCF Empreendedor também deverão ser realizadas direto via COBAN no Sindicato, entretanto, ainda há necessidade de ajustes jurídicos e na tecnologia de informação do Portal de Crédito. Enquanto isso não acontece, as contratações serão realizadas através do DECRED/MAPA enviando os projetos para o Banco do Brasil através do portal Obter Crédito Brasil.
Para o vice-presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti, “a reunião foi muito positiva, pois o Banco do Brasil entendeu que a nossa pauta era do interessante de todos. Com isso, os agricultores familiares terão mais facilidade e agilidade na contratação de ambas as linhas de crédito.”
Também participaram da reunião o deputado federal, Heitor Schuch; o Assessor Parlamentar, Diego Kiefer e o Assessor de Política Agrícola da CONTAG, Décio Sieb.
AGENDA NO MINISTÉRIO DA ECONOMIA ENCAMINHA QUESTÕES IMPORTANTES PARA A AGRICULTURA FAMILIAR GAÚCHA
Na última terça-feira (23), através de agenda marcada pelo gabinete do deputado federal Heitor Schuch, o vice-presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti, e o assessor de Política Agrícola, Kaliton Prestes, estiveram em reunião com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Economia, Rogério Boueri.
A solicitação da FETAG-RS encaminhada no final de 2020 para a equalização de mais recursos para o Pronaf Mais Alimentos (Investimento) será atendida ainda nessa semana. O Ministério da Economia irá liberar montante para contratar as operações represadas junto aos agentes financeiros que há 3 meses estão com dificuldades de formalizar investimentos.
Também foi argumentado sobre o expressivo aumento do custo de produção e a valorização dos produtos agrícolas, em especial da pecuária de leite. Esta conjuntura faz com que os agricultores familiares tenham margens cada vez menores, mas ao mesmo tempo sejam desenquadrados no teto da renda da DAP. O Secretário Boueri compreendeu a situação e comprometeu-se a encaminhar ao Conselho Monetário Nacional (CMN) na próxima quinta-feira (25) medida para apoiar os produtores de leite. Já para o próximo Plano Safra, irá se discutir formas de rebate na renda para evitar o desenquadramento dos agricultores familiares na DAP.
A assistência técnica para o crédito rural também foi um dos pontos de pauta da reunião. A FETAG-RS está buscando formas de aperfeiçoar o Manual de Crédito Rural, pois um dos fatores que garantem o sucesso do Pronaf, principalmente no Rio Grande do Sul, se deve ao acompanhamento da assistência técnica na aplicação sustentável do crédito.
A publicação de resolução do CMN para implementar a linha de crédito PNCF Empreendedor (Terra Brasil) teve atenção especial na reunião. Foi apresentada a necessidade de colocar esta linha em prática com urgência, pois a valorização dos produtos agrícolas no último período impede milhares de beneficiários de adquirir seu pedaço de chão com a linha PCNF Mais, que já está em funcionamento. Boueri argumentou que essa questão já está sendo tratada com a Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura.
Para o vice-presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti, “a reunião teve bons encaminhamentos e agora aguardamos com expectativa a próxima reunião do CMN marcada para esta quinta-feira, pois os agricultores não podem esperar mais para contratar as suas operações de investimento. A medida para os produtores de leite é outra questão urgente que deverá ser anunciada ainda esta semana.” Zanetti avalia ainda que o entendimento do Ministério da Economia sobre a agricultura familiar é positivo, e que apesar de algumas narrativas dizerem que a agricultura não tem tamanho, os familiares, principais responsáveis pela produção de alimentos, tem necessidades diferenciadas e respondem com maestria às políticas públicas, que resultam na garantia da segurança alimentar para todo o país.
Também participou da reunião o assessor parlamentar do deputado-federal Heitor Shuch, Diego Kiefer, e o assessor da CONTAG, Décio Sieb.
FETAG-RS PREOCUPADA COM MAIS UMA QUEDA NO PREÇO REFERÊNCIA DO LEITE
Na manhã de hoje, terça-feira (23), foi realizada a reunião mensal do Conseleite. Na oportunidade, foi informado que a projeção do valor de referência do litro leite para o mês de fevereiro é de R$ 1,37, uma queda de 4,40% em relação ao mês de janeiro, quando ficou em R$ 1,43.
O novo valor de referência é um fator preocupante para a FETAG-RS, para o Movimento Sindical e para os seus Sindicatos filiados, pois as seguidas quedas nos preços acabam sendo sentidas apenas pelo produtor, já que as indústrias repassam o aumento nos seus custos apenas para quem produz e não para os supermercados.
O cenário atual é de preços mais baixos nas gôndolas, mas com prejuízos para o produtor, que está recebendo cada vez menos e pagando cada vez mais para poder produzir, praticamente inviabilizando a atividade leiteira no Estado.
É preciso ter um olhar diferenciado para a cadeia leiteira e que visualize a considerável alta nos custos de produção e as constantes quedas nos preços pagos pelo litro, fatos que estão levando diversas famílias a abandonarem a atividade.
A FETAG-RS reconhece que houve reajuste no preço referência, principalmente quando comparamos o valor que era pago em fevereiro de 2020 com o preço praticado em fevereiro de 2021, porém, o custo produção subiu muito mais neste período. Para que se tenha ideia, apenas nos últimos 6 meses, o valor a ração animal teve reajuste de 45% e os medicamentos tiveram alta de 40%. Nos dois primeiros meses de 2021, o preço do adubo foi reajustado em 20%. Todas essas altas, diminuem o lucro de famílias que dependem da atividade para sobreviver.
Também se faz necessário salientar que, enquanto para algumas cadeias produtivas o momento é positivo, a do leite está em queda livre. Vale lembrar que os aumentos nas demais atividades acabam elevando os custos dos produtores de leite.
O Governo Federal precisa olhar com atenção para o produtor de leite, com políticas que garantam uma rentabilidade justa, fazendo a sua parte principalmente no que se refere as importações do Mercosul, que inundam o mercado nacional numa concorrência desleal com nossos produtores.
Para as indústrias, fica o pedido para que elas reconheçam o produtor e a sua produção ao não fazer leilões de leite por preços abaixo do custo de produção, valorizando o preço no momento das vendas aos supermercados e não deixando que o produtor fique com todo o prejuízo sozinho.
A cadeia leiteira precisa de ajuda antes que o setor entre em colapso, o que fatalmente irá ocorrer se mais e mais famílias abandonarem a atividade.
SÓ COM A VACINA SEREMOS LIVRES
O Rio Grande do Sul vivencia uma situação de calamidade. O Covid-19, que há quase um ano vêm deixando rastros de tristeza por onde passa, atingiu um patamar assustador em todo o Estado. São milhares de famílias atingidas por um vírus mortal, que não escolhe cor, raça, crença ou classe social. Todos podem torna-se apenas “mais um” nas estatísticas.
A FETAG-RS e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais a ela filiados, veem com extrema preocupação a situação atual da rede de saúde. O caos visto em outras capitais, como vimos em Manaus meses atrás, se instaurou em Porto Alegre e outros municípios do Estado, lotando hospitais, Unidades Básicas de Saúde. UTIs, particulares ou SUS, estão lotadas e muitas pessoas aguardam uma vaga.
Assusta também a falta de vacinas para a imunização da população. Até agora, uma parcela muito pequena da população brasileira foi vacinada.
Enquanto entidade, a Federação pensa no melhor andamento das atividades agrícolas, comerciais, industriais, de serviços, entre outros setores. Contudo, reitera a necessidade extrema do cuidado com a saúde e com a vida.
O meio rural concentra uma faixa elevada de população com idade avançada, que mantêm suas atividades produtivas e que conduzem as propriedades para a manutenção da produção dos alimentos que chegam até os lares urbanos.
Desta forma, pensando no meio rural, mas também na população urbana, a FETAG-RS cobra dos governos Federal e Estadual a tomada de medidas urgentes para a aquisição de vacinas que possam atender toda a população, com a maior brevidade possível. Entendemos o momento é de esquecer ideologias e pensar na continuidade da vida, pois só com a vacinação de toda a população, nos tornaremos livres outra vez.
A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE
A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.
Para o tesoureiro-geral da FETAG-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2021 é de R$ 37,00 (trinta e sete reais) por membro do grupo familiar.