INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.525

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira

DATA: 13/4/2021

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo FETAG-RS e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 321 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.

 

FETAG-RS E SINDICATOS DOS TRABALHADORES RURAIS ORGANIZAM SEMANA DE MOBILIZAÇÃO

 

Considerando o grande risco que a agricultura e a pecuária familiar estão correndo, a FETAG-RS e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais promovem, entre os dias 12 até 16 de abril, a “Semana D de Mobilização”, que marca o posicionamento contrário do movimento sindical diante dos cortes aprovados na Lei Orçamentária Anual para 2021 que atingirão em cheio categoria.

 

A Semana D de Mobilização também terá como pautas o Plano Safra de 2021, que deverá ser anunciado em junho, e a Década da Agricultura Familiar, declarada pela ONU.

 

Durante toda a semana, os dirigentes sindicais participarão de reuniões com prefeitos, Câmaras de Vereadores, Secretarias Municipais, cooperativas e demais entidades ligadas à agricultura solicitando apoio no encaminhamento das pautas para os deputados federais e senadores, para a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Teresa Cristina, para o ministro da Economia, Paulo Guedes, e também para o Presidente da República, Jair Bolsonaro, numa forma de pressão para que todos os pleitos do Movimento Sindical sejam ouvidos e atendidos.

 

Para o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, “a Semana D de mobilização tem como objetivo fazer com que as demandas do Movimento Sindical cheguem com força nos parlamentares, ministros e no Governo Federal. O Plano Safra está por vir e precisamos que os recursos sejam repostos no Ministério da Agricultura, caso contrário teremos sérias dificuldades. A agricultura e a pecuária familiar sustentam a economia e alimentam os brasileiros, mas parece que o governo esqueceu disso”.

 

As restrições impostas pela pandemia impedem que as mobilizações sejam presenciais, mas não tiram a força do Movimento Sindical, que seguirá exigindo apoio de todos os representantes no parlamento e no governo.

NA “SEMANA D” LUTAMOS PELA REPOSIÇÃO DO RECURSO PARA EQUALIZAÇÃO DOS JUROS DO PRONAF

 

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA nº 28/2020) foi enviado ao Congresso Nacional com a previsão de um montante de R$ 3.38 bilhões que seria destinado à equalização dos juros do Pronaf em todas as suas modalidades no Plano Safra 2021/2022. Porém, esta rubrica sofreu corte orçamentário de R$1.35 bilhões durante a sua tramitação no Congresso, restando apenas R$ 2.03 bilhões a serem aplicados na equalização do Pronaf.

O pedido da FETAG-RS e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais é para que o Poder Executivo exerça o poder de veto e mantenha o recurso previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual, caso contrário, haverá aumento da taxa de juros e recursos escassos para o Pronaf no próximo ano safra o que afetará a agricultura e pecuária familiar.

 

CONGRESSO DA CONTAG TEVE SUA PRIMEIRA EDIÇÃO VIRTUAL

O 13º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (13º CNTTR) iniciou na manhã da terça-feira (06) e se estendeu até o dia 08 de abril, em plataforma virtual, com aproximadamente 3 mil pessoas conectadas em todos os estados brasileiros e em outros países, entre delegados e delegadas, observadores(as), assessores(as) e convidados(as). O Rio Grande do Sul foi representado por 122 delegados(as) aptos a votar no Congresso.

O atual contexto da Agricultura Familiar brasileira foi o tema central da abertura política do 13º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (13º CNTTR), realizado pela CONTAG, Federações e Sindicatos.

A importância da Agricultura Familiar ganha projeção ainda maior, sobretudo no atual período de pandemia da Covid-19, pois o setor responde por mais de 70% dos produtos diversos e saudáveis que estão na mesa do povo brasileiro, e que são fundamentais para aumentar a imunidade e garantir saúde à população do país.

“Nesse momento adverso da pandemia, das crises, e das dificuldades de acesso à internet de qualidade, ousamos realizar o 13º CNTTR. No nosso Congresso reafirmamos que estamos ligados pela solidariedade e luta para transformar cada vez mais a agricultura familiar e o Sistema CONTAG (Sindicatos, Federações e CONTAG). Até o nosso 13º Congresso da CONTAG realizamos 52 plenárias estaduais e 5 plenárias regionais, que resultaram em 245 emendas que foram incorporadas ao texto base do 13º CNTTR. Alcançamos também de forma democrática a construção de uma Chapa Única e Unitária” ressaltou o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

Durante a abertura política, a CONTAG e a Fiocruz assinaram um Acordo de Cooperação com o objeto de implementar territórios saudáveis, sustentáveis e solidários, focando na Agenda 2030 e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Durante os três dias de Congresso, os(as) delegados(as) debateram sobre diversos temas estruturantes do Movimento Sindical brasileiro, entre eles os desafios e oportunidades para a agricultura familiar no contexto da pandemia e pós-pandemia; o contexto da pandemia (vacinas e vacinação) e os desafios da representatividade e representação sindical e da sustentabilidade político-financeira pautando a campanha de sindicalização “Sindicatos de Portas Abertas”.

No terceiro e último dia de congresso foi eleita a nova Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes da CONTAG para a Gestão 2021-2025. Os delegados e delegadas de todo o País votaram na Chapa Única da CONTAG “Unidade, Luta e Resistência: a vida em primeiro lugar!. A nova diretoria será conduzida por Aristides Santos. O Rio Grande do Sul está representado por Alberto Broch como vice-presidente e Secretário de Relações Internacionais e por Eugênio Zanetti como suplente sem vinculação específica.

Para o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva o 13º Congresso foi um momento importante de debate do Movimento Sindical, “mesmo em formato virtual, os agricultores e agricultoras tiveram a oportunidade de discutir em nível nacional as demandas para o dia a dia do setor.” A inovação de realizar o congresso online trouxe a afirmação sobre as diversas dificuldades que os agricultores ainda enfrentam, a exemplo do sinal de internet no meio rural.

“Seguiremos lutando por um meio rural com melhor infraestrutura, valorização, bem-estar e qualidade de vida. Para que nossos agricultores e pecuaristas familiares possam continuar produzindo com sustentabilidade e lucratividade” finaliza Carlos Joel.

Fonte: Informações CONTAG

 

OUTONO TERÁ PRIMEIRAS GEADAS ESTA SEMANA

O frio parece que vai chegar mais cedo neste ano. Os próximos dias devem ser marcados por baixas na maior parte do Brasil com uma nova onda de frio que avança pelo Sul do Brasil, após passagem de uma frente fria no último final de semana.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) as quedas na temperatura devem levar a formação de geadas nas regiões mais altas do Rio Grande do Sul. O tempo mais frio também terá reflexos em parte da região Sudeste.

A partir desta segunda-feira (12) as temperaturas caem mais, de até 8 a 12 graus com mínimas podendo ficar a 2 graus de mínima na casa dos 20 graus nas tardes. Há condições para a formação do fenômeno nas Serras gaúcha e catarinense. Para o Paraná não há risco de geada, apenas temperaturas mais baixas.

O meteorologista do Inmet, Francisco de Assis Diniz, diz que essas primeiras geadas devem ser fracas e não devem ter impactos na agricultura. “Com a chegada de uma nova frente fria, entre os dias 17 e 18, o frio vai subir para o restante do país”, destaca.

Fonte: Portal Agrolink

 

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para o tesoureiro-geral da FETAG-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2021 é de R$ 37,00 (trinta e sete reais) por membro do grupo familiar.