INFORMATIVO N° 1.580

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo oliveira

DATA: 04/11/2021

SITE: www.fetagrs.org.br

 

Informativo FETAG-RS e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 321 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.

 

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REUNIÃO TRATA SOBRE FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM PORTO ALEGRE

Nesta quarta-feira (3), a Fetag-RS recebeu a visita do presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely.

A agenda foi marcada a pedido da Fetag-RS para solicitar apoio da presidência da Câmara de Vereadores para a tramitação e a aprovação de projeto de lei de autoria do vereador Airto João Ferronato que trata sobre mudanças na legislação que autorizam a realização de feira da agricultura familiar, organizada pela Federação, no Largo Glênio Peres, no centro de Porto Alegre.

A realização de uma feira da agricultura familiar na capital gaúcha visando a ampliar os espaços de comercialização para os empreendimentos familiares e a facilitar o acesso dos moradores de Porto Alegre e da região metropolitana aos produtos, o que atualmente ocorre mais fortemente apenas na Expointer.

Bins Ely se comprometeu a analisar o projeto e encaminhar na Câmara de Vereadores da capital em breve.

Participaram da reunião representando a Fetag-RS o presidente, Carlos Joel da Silva; o vice-presidente, Eugênio Zanetti; o tesoureiro-geral, Agnaldo Barcelos; e a coordenadora estadual de mulheres, Maribel Moreira.

 

 

IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO DA AGRICULTURA FAMILIAR ENTRA EM VIGOR EM JANEIRO

A Fetag-RS e a CONTAG estiveram reunidas na última quarta-feira (4) com a COCAF, setor responsável pelo controle e gerenciamento das DAPs do Ministério da Agricultura, para o lançamento do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). Na oportunidade foram apresentadas as principais mudanças do cadastro que substituirá a DAP.

O documento, que será a identidade do agricultor familiar, dará acesso as principais políticas públicas, como o acesso ao crédito rural na modalidade do PRONAF, acesso aos mercados institucionais como PAA e PNAE, bônus de pagamento para o biodiesel e, assim como a DAP é hoje, será um documento fundamental para o encaminhamento de benefícios e aposentadoria.

A proposta inicial do Governo é de implantar o cadastro já a partir do dia 1 de janeiro de 2022, mesma data limite para emissões da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Neste sentindo, a Fetag-RS já está trabalhando na extensão de prazo para a continuidade das emissões de DAP conjuntamente com o início da emissão do CAF, permitindo um tempo hábil para a capacitação dos STRs que compõem a rede de emissores de DAP em nosso Estado. 

Eugenio Zanetti, vice-presidente da Fetag-RS, pondera que apesar da ampliação da rede de emissores para demais órgãos e entidades, os sindicatos filiados à Fetag-RS devem continuar sendo a principal referência também na emissão do CAF, tendo em vista o pioneirismo e a credibilidade durante os mais de 25 anos de serviços.

TECNOLOGIA QUE PODE MUDAR O CAMPO, 5G VAI A LEILÃO NESTA QUINTA-FEIRA

Após anos de pesquisa, articulação e negociação, está marcado para esta quinta-feira, 4, o leilão das frequências que serão usadas na quinta geração de internet móvel, o 5G.

Considerado um grande marco tecnológico, o padrão viabiliza inovações dignas de ficção científica: carros autodirigíveis, procedimentos médicos a distância, automação completa de linhas de produção, vigilância e monitoramento de todo o tráfego urbano, além de entretenimento em altíssima qualidade e conectividade semelhante à encontrada em países desenvolvidos.

Mas, segundo o Ministério das Comunicações, as inovações do 5G não são apenas melhorias de serviços para uma parcela limitada da sociedade.

De acordo com os termos do certame, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 25 de agosto, o leilão do 5G será responsável também pela ampliação da internet móvel de quarta geração (4G) para localidades que ainda não contam com essa tecnologia, ampliando assim a base total de usuários brasileiros.

“Podemos dizer sem medo de errar que a chegada do 5G vai levar o país para outro patamar de inclusão digital”, destacou o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra.

“Vamos cobrir todas as rodovias federais com pelo menos conectividade 4G, além de banda larga móvel para quase 10 mil localidades rurais, com a expansão do serviço para escolas e centros de saúde. Nossa meta para o ano que vem, e já temos condições, é de levar internet para 100% das escolas públicas do país”, acrescentou o secretário.

Sobre o mercado e os preços que deverão ser praticados com a chegada da nova tecnologia, Coimbra afirmou que há uma tendência ao avanço tecnológico com a manutenção de preços, e que a adoção do padrão 5G não será elitizada. “Na prática, haverá uma melhora na dinâmica do custo-benefício. Em telecomunicações, há um fenômeno conhecido de avanço tecnológico sem necessariamente reajuste de preços”, explicou.

Artur Coimbra informou que existe também, dentro do governo, uma preocupação sobre a escassez de semicondutores que assola o mundo. Segundo o secretário, o Ministério das Comunicações já elaborou algumas alternativas para reforçar e atrair a produção de eletroeletrônicos, como tablets e celulares compatíveis com o novo padrão 5G, para solo nacional.

Estrutura e inclusão

Segundo o Ministério das Comunicações, a chegada do 5G eliminará um dos grandes empecilhos na universalização do acesso digital: a infraestrutura. A pasta informou que o leilão do 5G – de caráter não arrecadatório para o governo – terá grande parte do dinheiro da concessão revertida para ações de avanço no setor.

De acordo com Artur Coimbra, as metas futuras do Ministério das Comunicações após o leilão do 5G serão de caráter social, com o objetivo de traçar os perfis de brasileiros que ainda não estão incluídos na revolução digital, mesmo após chegar à meta de 100% do território conectado.

“Estamos muito perto de eliminar a necessidade de infraestrutura para levar inclusão digital. Agora, vamos focar no uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações [Fust], que vai permitir cobertura para todo o agro, para resolver as questões que ainda limitam o acesso à internet pelas pessoas.”

Os termos do leilão do 5G preveem a obrigação de cobertura das 26 capitais e do Distrito Federal até julho de 2022. O serviço deverá cobrir todas as cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes até 2028, enquanto o serviço de 4G deverá cobrir todo o território nacional.

Fonte: Canal Rural

 

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para o tesoureiro-geral da FETAG-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2021 é de R$ 37,00 (trinta e sete reais) por membro do grupo familiar.