INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.682

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira

DATA: 22/12/2022

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo desta quinta-feira está no ar!

Notícias da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 321 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados.  Disponível em todo o Estado com informações para o agricultor, agricultora e pecuarista familiar.

 

APROVADO DESCONTO NAS MULTAS DE PRODUTORES RURAIS

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, terça-feira (20), o Projeto de Lei 246/2022 que, de acordo com o texto, reduz o valor das multas geradas por inobservância de medidas de sanidade animal e cria o Programa Recuperação de Créditos e Saneamento de Infrações.

Na prática, o projeto aprovado concede o desconto de 80% nas multas que produtores rurais receberam. O tema vinha sendo debatido há alguns anos, pois, devido a diferentes interpretações técnicas e políticas dentro da Secretaria da Agricultura, a questão ainda seguia pendente.

Da mesma forma como aconteceu no projeto aprovado que mudou a classificação do tabaco, o desconto das multas foi resultado de muitas cobranças da Fetag-RS, que dialogou sobre o assunto com pelo menos quatro secretários de Agricultura, já que o pleito vem de gestões anteriores do governo estadual.

 

APROVADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CLASSIFICAÇÃO DO TABACO EM GALPÃO

Ontem, terça-feira (20), finalmente, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o Projeto de Lei 204/2015, que dispõe sobre a classificação e comercialização do fumo no galpão.

O projeto, que tramitou na Assembleia Legislativa por mais de sete anos, transfere o local da classificação do tabaco, que hoje é realizada nas indústrias, para a propriedade rural, o que traz maior equilíbrio para o setor fumageiro. Foram 46 votos a favor e 1 contra.

Com a classificação do tabaco sendo realizada na propriedade, as famílias não mais precisarão se deslocar até as indústrias para acompanhar o processo de classificação, evitando custos com transporte, hospedagem e frete do produto de volta para a propriedade caso não haja acordo.

A aprovação é considerada pela Fetag-RS como uma grande vitória para a agricultura familiar e para as mais de 71 mil famílias que tem o tabaco como principal fonte de renda e foi possível devido a intensa pressão da Fetag-RS e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais nos parlamentares gaúchos.

Para o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, “aprovação do projeto é fundamental e um grande passo para equilibrar a cadeia produtiva, mas agora falta a sansão do governador e a regulamentação da lei. Seguiremos acompanhando essas etapas, pois o setor tabagista vem sofrendo há muito tempo com os altos custos de produção e com a classificação no galpão, as despesas diminuem bastante”.

“Importante reconhecer ainda o trabalho do deputado estadual Zé Nunes, que foi o autor do projeto, o empenho e a articulação com as bancadas do também deputado estadual Elton Weber, e agradecer aos parlamentares que votaram favoravelmente ao projeto”, completa o presidente Joel.

 

FIM DE SEMANA DO NATAL TERÁ CALORÃO E CHUVA NO RS

O sábado (24), véspera de Natal, deve ser de calor e tempo seco em grande parte do Rio Grande do Sul. Segundo a Climatempo, o sol e as altas temperaturas devem predominar na Serra, no Litoral Norte, na Região Central, no Norte, no Noroeste e na Capital. A temperatura máxima deve chegar a 33ºC em Porto Alegre.

Já no Litoral Sul, no Sul, na Fronteira Oeste, e na Campanha, o tempo fica firme em parte do dia. No entanto, a partir da tarde, há risco de pancadas de chuva com raios. Para essas áreas, não se descarta a chance de chuva passageira à noite também. No sul do RS, a temperatura máxima pode chegar a 32°C.

Para o domingo (25), dia de Natal, a chegada de uma frente fria no Sul influenciará na formação de nuvens carregadas, que devem se espalhar por todo o território gaúcho. Além disso, o dia será quente e abafado, com os termômetros acima de 30°C.

Na Fronteira Oeste e na campanha gaúcha, chove forte já pela manhã. No Litoral Sul, no Sul, no Norte, no Noroeste e na Região Central, chove forte a partir da tarde. Na Serra, no Litoral Norte e em Porto Alegre, a precipitação deve chegar à noite. Na Capital, a máxima registrada deve ser de 34°C.

A sensação de abafamento será predominante em razão ao ar quente no Estado. Além da chuva forte, são esperadas rajadas de vento de até 80 km/h para o RS no domingo.

 

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – Fetag-RS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para o tesoureiro-geral da Fetag-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2022 é de R$ 40,50 (quarenta reais e cinquenta centavos) por membro do grupo familiar.