INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.725

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira

DATA:  29/6/2023

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo desta quinta-feira está no ar!

Notícias da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 315 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados.  Disponível em todo o Estado com informações para o agricultor, agricultora e pecuarista familiar.

Lembrete: você associado ou associada que não solicitou sua cartela para concorrer aos prêmios da campanha dos 60 anos da Fetag-RS, procure seu Sindicato e busque informações!

Serão mais de R$ 200.000,00 em prêmios.

 

PLANO SAFRA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR É POSITIVO, MAS PONTOS IMPORTANTES FICARAM DE FORA

Após alguns anos sem um Plano Safra voltado especial para a agricultura e a pecuária familiar, nesta quarta-feira (28), o Governo Federal fez o anúncio dos valores que serão destinados ao setor na safra 2023/2024.

No total, serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para agricultura familiar (Pronaf), ou seja, aumento de 34% em relação à safra anterior. Se forem somados os valores de crédito rural com outros programas como Proagro Mais, compras públicas e assistência técnica e extensão rural o valor chega a R$ 77,7 bilhões.

Em relação a taxa de juros, elas variam entre 4% e 5% ao ano para produtores de alimentos como arroz, feijão, leite, entre outros. Para aqueles que optarem por produção de alimentos agroecológica, os juros serão de 3% ao ano para custeio e 4% ao ano para investimento.

Um dos pontos que atende a uma demanda da Fetag-RS é o aumento do enquadramento da renda familiar anual, que passa de R$23 mil para R$40 mil. No Pronaf B, o enquadramento da renda anual da família será ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil.

Para a Fetag-RS, é preciso reconhecer o esforço do Governo Federal para valorizar a agricultura e a pecuária familiar devido ao aumento considerável dos valores destinados do Plano Safra, que deverão ser suficientes para atender a demanda da categoria, já que os custos de produção também caíram. Também são pontos importantes a queda nas taxas de juros, assim como programa especiais e aumento de recursos nos programas de garantia de renda ao produtor e a diminuição nas alíquotas do Proagro. Destaque ainda para a diferenciação das linhas de crédito fundiário para mulheres e jovens, para o Pronaf Habitação e redução de alíquotas do Proagro Mais para a cesta de alimentos.

Por outro lado, ficaram de fora a revisão nos valores de enquadramento no Pronaf, o que leva muitos agricultores a deixarem o programa, e a elevação dos valores de financiamentos para investimentos, que seguem baixos e não acompanham os preços de máquinas e implementos agrícolas.

Para o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, “o governo atendeu algumas demandas apresentadas pela Fetag-RS, pela Contag e pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, o que é muito bom para a categoria e mostra que o movimento sindical tem força para reivindicar melhorias. Lamentamos que alguns pontos tenham ficado de fora, mas seguiremos trabalhando para buscar alternativas”.

PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR

RECURSOS
TOTAL: R$ 77,7 bilhões para a safra 2023/2024

Pronaf: R$ 71,6 bilhões
+34% que o Plano Safra 22/23

• Proagro Mais: 1,9 bilhões
  •Garantia Safra: R$ 960 milhões
  •PGPM-bio: R$ 50 milhões
  •Assistência Técnica e Extensão Rural: R$ 200 milhões
• Compras públicas: R$ 3 bilhões (Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/MDS), Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE) e PAA Compra Institucional).

TAXA DE JUROS
-redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para a cesta de alimentos como o trigo, o arroz o leite, aves e ovinos entre outros.

-Redução para 3% para a produção agroecológica.

-Investimento para máquinas e implementos: 5%

-Investimento Pronaf Bioeconomia, baixo carbono, energias renováveis e conservação do solo: 4%

LINHAS DE CRÉDITO

Pronaf Habitação: Ampliação de R$ 60 mil para R$ 75 mil o limite para a construção ou reforma de moradias.

Pronaf B: terá o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil com bônus de adimplência de 25% e juros de 0,5%. Para mulheres limite de R$12mil.

Pronaf Mulher: Criação de nova faixa no Pronaf Mulher para mulheres com renda bruta até R$ 100 mil, com limite de financiamento de até R$25 mil, com taxa de juros de 4% ao ano.

Pronaf Jovem: Redução na taxa de juros de 5% para 4% ao ano e aumento no limite de financiamento de R$ 20 mil para R$ 25 mil na Linha Pronaf Jovem

PROAGRO MAIS
– Redução de 50% das alíquotas para a produção de alimentos.

– Fortalecimento do orçamento de R$1,9 bilhões.

CREDITO FUNDIÁRIO
-Criação de faixa de acesso exclusiva para a juventude ao Programa Nacional de Crédito Fundiário com taxa de 0,5% e bônus de adimplência de 40%.

Pronaf A: aumento no limite de financiamento de R$ 30 mil para R$ 40 mil, com taxa de juros de 0,5% ao ano , e bônus de adimplência de 40%.

Pronaf AC: aumento no limite de financiamento de R$ 9 mil para R$ 12 mil, com taxa de juros de 1,5% ao ano.

 

 

 

FETAG-RS EM BUSCA DE APOIO PARA AGRICULTURA FAMILIAR ATINGIDA POR CICLONE

 

Nesta terça-feira (27), em Brasília, a Fetag-RS está sendo representada em uma série de reuniões para tratar sobre os prejuízos causados pelo ciclone. Na agricultura e pecuária familiar, inúmeras famílias tiveram perdas consideráveis em suas propriedades, sendo que em alguns casos a destruição foi muito grande em casas e galpões.

Juntamente com a representação das Regionais Sindicais Litoral, Vale do Caí e Sinos Serra, o vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, e o engenheiro agrônomo da federação, Kaliton Prestes, na parte da manhã participaram de reuniões com o deputado federal Heitor Schuch e com o chefe de gabinete do coordenador da bancada federal gaúcha, deputado Carlos Gomes, em que foi solicitado apoio para a pauta construída pela Fetag-RS e pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. O vice-presidente da Contag, o gaúcho Alberto Broch, também acompanha as agendas.

Na parte da tarde, as reuniões envolveram os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e o do Desenvolvimento Social, além da Conab, na qual a comitiva da Fetag-RS foi recebida pelo presidente, Edegar Pretto. Já a noite, a pauta foi discutida com o secretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Bitencourt.

A pauta apresentada reforça que as perdas enfrentadas pelos agricultores familiares são diversas e abrangem diferentes aspectos das atividades produtivas, incluindo a destruição de benfeitorias não apenas comprometem a segurança e a moradia das famílias, mas também afetam diretamente a capacidade de armazenamento e processamento dos produtos agrícolas. A perda de produção de alimentos impacta não apenas a subsistência das famílias, mas também a capacidade de pagamento das operações de crédito nos agentes financeiros.

Dentre as medidas solicitadas estão o pagamento de auxílio emergencial no valor de R$ 1.320,00 (Um mil e trezentos e vinte reais) mensais, pelo período de 6 meses para agricultores familiares atingidos; distribuição de cestas básicas por 12 meses; Prorrogação das dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) de custeio e investimento; Liberação de recursos extraordinários, por meio das prefeituras municipais e seus fundos para agricultura, destinados à reconstrução da infraestrutura produtiva, como aquisição de animais, recuperação de galpões, cercas, máquinas agrícolas e recuperação dos solos afetados, contribuindo para a retomada das atividades agrícolas; Disponibilização de milho através da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); Abertura de adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) compra e doação simultânea nos municípios atingidos pelo ciclone; e ampliação do número de profissionais da assistência técnica e de extensão rural nos municípios atingidos de forma emergente para realizar um plano de manejo agropecuário e de turismo rural nas unidades produtivas e dentro das localidades pelo período de 12 meses no mínimo.

De acordo com Eugênio Zanetti, “os ministérios trabalharão nas demandas nos próximos dias e na semana que vem será realizada mais uma rodada de diálogo com o governo. É urgente que medidas sejam anunciadas, pois os estragos causados pelo ciclone trouxeram perdas graves para muitas famílias, tanto nas lavouras quanto na estrutura das próprias casas. Seguiremos cobrando e articulando com os ministérios e demais órgãos de governo”.

Também integram a comitiva da Fetag-RS nas agendas em Brasília: José Samuel da Silva Santos, do STR de Santo Antônio da Patrulha; Evandro Durr, do STR de Caráa; Paulo Cesar Esperança Fialho, do STR de Maquiné; Maria Regina da Silveira, do STR de Montenegro.

 

 

PLATAFORMA BROTO, DO BANCO DO BRASIL, COMEMORA TRÊS ANOS

Lançado em 2020, como uma vitrine virtual de máquinas e implementos agrícolas, o Broto completará três anos de operação neste sábado, dia 1º de julho. Nesse período, a plataforma digital de agronegócios do Banco do Brasil e da Brasilseg já gerou mais de R$ 3 bilhões em negócios.

Em constante transformação, o Broto evoluiu do formato de vitrine para um ecossistema digital em que produtores rurais de todos os portes e culturas encontram tudo de que necessitam para gerir suas propriedades e expandir os negócios de forma sustentável. Já são mais 90.000 pessoas cadastradas e com acesso às possibilidades.

Atualmente, a plataforma disponibiliza uma loja com mais de 10.500 produtos e serviços, divididos em dezenas de categorias. Há diversas formas de fazer negócio, todas por meio digital, simples e seguro, tais como: envio de proposta de financiamento ao BB, pagamento de compras via CPR (Cédula de Produto Rural), contratação de seguros e consórcios rurais e solicitação de orçamento diretamente aos vendedores.

O Broto também oferece cursos virtuais e conteúdos de cunho educativo em diversos formatos, notícias e ferramentas de apoio à gestão, como os simuladores de safra e de plantio; a página de clima, que mostra a previsão do tempo e os índices de umidade e armazenamento de água no solo da região; e a calculadora que estima a economia proporcionada pela implantação de energia solar na propriedade.

Para celebrar os três anos de atividade, a plataforma digital está programando uma série de iniciativas. Entre as que já podem ser compartilhadas, estão a transmissão ao vivo do lançamento do Plano Safra 2023/2024 do Banco do Brasil, às 10h do dia 30 de junho, e a retrospectiva especial nas redes sociais (siga @somosbroto). Outras novidades serão anunciadas em breve, nos canais oficiais do Broto.

 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – Fetag-RS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para o tesoureiro-geral da Fetag-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.