INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.732

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira

DATA:  08/8/2023

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo desta terça-feira está no ar!

Notícias da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 315 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados.  Disponível em todo o Estado com informações para o agricultor, agricultora e pecuarista familiar.

Lembrete: você associado ou associada que não solicitou sua cartela para concorrer aos prêmios da campanha dos 60 anos da Fetag-RS, procure seu Sindicato e busque informações!

Serão mais de R$ 200.000,00 em prêmios.

 

 ENTREGUE MINUTA DE DECRETO SOBRE CLASSIFICAÇÃO DO TABACO

Na segunda-feira (04), a Fetag-RS, em conjunto com demais entidades representativas do setor da fumicultura estiveram em reunião com o secretário do Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, para entrega de minuta de decreto para regulamentar a Lei 15.958/2023 que Dispõe sobre a Classificação do Tabaco nas propriedades dos rurais no âmbito do Rio Grande do Sul.

O projeto de lei que prevê que a classificação do tabaco aconteça no galpão do produtor, antiga demanda da Fetag-RS e das demais entidades representativas, já foi aprovado pela Assembleia Legislativa, mas aguarda regulamentação para entrar em vigor.

Para o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, “a aprovação do projeto foi importante, mas precisa passar a vigorar logo. Entendemos que podíamos contribuir levando uma sugestão de minuta do decreto de forma que todos os lados, mas principalmente o produtor, sejam beneficiados com a nova legislação. No modelo que é praticado atualmente, quem produz acaba sendo penalizado devido a custos e ao baixo valor pago pelo tabaco”.

A sugestão da regulamentação foi consenso do setor produtivo do tabaco, tanto pela representação da indústria quanto da representação dos produtores, e é considerado pela Fetag-RS como uma vitória do setor, pois o produtor terá menos custos com o acompanhamento da venda e também o produto já sairá do galpão com a sua classe definida.

MOBILIZAÇÃO DA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA, EM PORTO XAVIER, JÁ COMEÇA A MOSTRAR RESULTADOS

Na tarde desta sexta-feira (4/8), na sede da Fiergs, em Porto Alegre, o vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, esteve em audiência com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, em que se discutiram algumas das pautas da mobilização de terça-feira, em Porto Xavier.

A Fetag-RS reforçou a importância da criação de barreiras ou de cotas de importação para produtos lácteos dos países do Mercosul. Alckmin também ouviu o pedido de melhorias no Proagro, dentre eles, a desconsideração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como critério de elegibilidade, a manutenção do entendimento de acionamentos por cultura/empreendimento sem somá-las e aumento do limite de acionamentos para os estados afetados pela seca.

O terceiro tema tratado, que é resultado da mobilização desta semana, é a compra pública de leite em pó, que será anunciada pela Conab na próxima semana.

De acordo com o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, “a agricultura familiar espera que medidas sejam tomadas no menor tempo possível e de forma eficiente, pois as reuniões acontecem, mas as respostas não aparecem. Precisamos de ações fortes e que realmente façam a diferença”.

O engenheiro agrônomo da Fetag-RS, Kaliton Prestes, também acompanhou a audiência.

FETAG-RS TRATA SOBRE PROBLEMAS NO PROAGRO EM BRASÍLIA

Como resultado da mobilização de terça-feira (01), em Porto Xavier, a Fetag-RS, através do deputado federal Heitor Schuch, responsável por articular a agenda, participou de reunião com Cláudio Filgueiras e Ferrari Neto, que representaram o Banco Central, para tratar de pautas da agricultura familiar.

A Fetag-RS se fez representada pelo engenheiro agrônomo Kaliton Prestes, que levou a solicitações de desconsideração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como critério de elegibilidade para o Proagro, manutenção do entendimento de acionamentos por cultura/empreendimento sem somá-las e aumento do limite de acionamentos para os estados afetados pela seca.

Foi constatado que o Banco Central possui dados subestimados que não refletem o tamanho real do problema relacionado ao Proagro. Agentes financeiros (bancos e cooperativas de crédito) não estão lançando as operações no SICOR devido ao receio de penalizações e houve uma janela sem funcionamento do sistema. Isso tem levado à desclassificação de agricultores nas agências locais, resultando na falta de informação correta repassada ao Banco Central.

Durante a reunião, ficou claro que o CAR não deve ser utilizado como uma ferramenta para impedir que agricultores(as) acessem o Proagro, pois trata-se de um cadastro com finalidades ambientais e não fundiárias.

O Banco Central se comprometeu a convocar todos os agentes financeiros que operam crédito rural para uma reunião virtual separada com a FETAG-RS, FETAEP, CONTAG e o gabinete do deputado federal Heitor Schuch. Nessa reunião, serão apresentados os dados e a dimensão do problema que não estava sendo detectado anteriormente.
Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Banco Central irá trabalhar para aumentar o limite de acionamentos do Proagro de 7 para 8, para este atual ano agrícola, no Conselho Monetário Nacional ainda no mês de agosto.
O Banco Central avaliará possíveis mudanças na desclassificação de operações relacionadas ao CAR em situações de imóveis em condomínio, comodato, arrendamento ou inscrição em municípios diferentes ou áreas distintas que estejam sendo contabilizadas de forma equivocada.

A Fetag-RS seguirá acompanhando os desdobramentos da reunião de hoje, pois as demandas são fundamentais para a agricultura e pecuária familiar gaúcha.
Também participaram da reunião o deputado federal, Heitor Schuch; o vice-presidente da Contag, Alberto Broch, o presidente da Fetaep, Marcos Brambilla; o assessor de política agrícola da Contag, Décio Sieb; e os assessores parlamentares Diego Kiefer e Anselmo Piovesan.

 

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – Fetag-RS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para o tesoureiro-geral da Fetag-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2023 é de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais) por membro do grupo familiar.