INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.781

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira

DATA: 02/4/2024

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo desta terça-feira está no ar!

Notícias da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 313 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados.  Disponível em todo o Estado com informações para o agricultor, agricultora e pecuarista familiar.

 

 

FETAG-RS CELEBRA PRORROGAÇÃO DAS PARCELAS DO PRONAF PARA LEITE, SOJA E MILHO, MAS PEDE MEDIDAS MAIS ABRANGENTES 

A Fetag-RS avalia como positiva a decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) de autorizar a prorrogação das parcelas de investimento do Pronaf para agricultores familiares que produzem leite, soja e milho. A medida, publicada hoje, é um importante alento para os produtores gaúchos, que enfrentam dificuldades em decorrência de adversidades climáticas e da queda nos preços dos produtos.

A prorrogação beneficia agricultores que tenham até três anos para finalizar o pagamento do financiamento, incluindo o ano de 2024. As parcelas de 2024 serão prorrogadas para um ano após a última parcela do contrato, caso faltem até três anos para o fim do pagamento. Se faltar mais de três anos, a parcela de 2024 será dividida entre as próximas.

A renegociação das parcelas inicia em 15 de abril e vai até 31 de maio de 2024. É importante destacar que a prorrogação não é automática. Os produtores que desejam o benefício devem procurar a instituição financeira onde o financiamento foi contratado para solicitar o novo prazo.

A Fetag-RS reconhece a importância da medida, mas ressalta que ela não resolve todos os problemas dos agricultores familiares. A Federação defende uma prorrogação mais abrangente, que inclua os custeios e se estenda por mais anos. Além disso, a Fetag-RS segue na luta por políticas públicas que valorizem o trabalho dos agricultores e garantam um preço justo para seus produtos.

ATENDENDO PEDIDO DA FETAG-RS, GOVERNADOR SUSPENDE DECRETOS POR 30 DIAS

A Fetag-RS, que tem sua atuação pautada pelo diálogo, obteve uma vitória que foi construída ao longo dos últimos meses. O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira (28), que os decretos retirando incentivos fiscais que passariam a vigorar em 1 de abril foram suspensos por 30 dias.

O anúncio atende pleito da Fetag-RS, de outras 23 entidades representativas e deputado(as) estaduais que entendiam que a o corte nos incentivos causaria elevação nos custos de produção do setor primário e em alimentos da cesta básica, causando impacto considerável, principalmente, para as pessoas de menor renda.

A partir do anúncio, os decretos estão suspensos por 30 dias, tempo que será utilizado para que, com o apoio das 24 entidades, novo projeto de lei que eleva a alíquota modal do ICMS seja encaminhado para a Assembleia Legislativa e votado pelos deputados estaduais.

A Fetag-RS esclarece que segue sendo contrária a aumento de impostos, porém, entre as duas alternativas que estavam na mesa, elevar a alíquota modal do ICMS em outros setores que não afetam a produção e o custo dos alimentos, é a alternativa menos danosa para a sociedade em geral.

AGRICULTURA FAMILIAR EM DEBATE NA FETAG-RS: PAUTAS PARA O FUTURO NO RS

A Fetag-RS reuniu coordenadores(as) e assessores(as) regionais em um encontro, nos dias 26 e 27, em Porto Alegre, para discutir eixos centrais para o fortalecimento da agricultura familiar no Estado. Temas como créditos de carbono, ICMS, formação, comunicação e o Grito da Terra foram debatidos como cruciais para garantir a sustentabilidade do setor.

A busca por alternativas de renda e a mitigação das mudanças climáticas convergem na discussão sobre créditos de carbono. A agricultura familiar, com suas práticas ambientais sustentáveis, tem potencial para entrar no espaço de negociação deste mercado que está em crescimento. A Fetag-RS e seus Sindicatos estão estruturando uma plataforma para atuar nesta área e beneficiar o agricultor familiar.

O tema em debate no Estado, os decretos do ICMS, foi abordado. O indicativo do colegiado é para que aconteça a negociação para a revogação dos decretos por parte do governo do estado e que se leve mais uma vez para a Assembleia Legislativa a votação do Projeto de Lei para a elevação da alíquota modal do imposto de forma moderada, o que gerará o menor impacto à agricultura familiar.

A necessidade de investir em formação e comunicação para fortalecer a agricultura familiar também foi enfatizada. A capacitação dos agricultores em áreas como gestão, produção sustentável e comercialização, além da ampliação dos canais de comunicação para divulgar os produtos e fortalecer a identidade do setor, foram consideradas cruciais para o desenvolvimento da agricultura familiar.

E os agricultores gaúchos estão se preparando para mais um Grito da Terra Brasil, que será realizado nos dias 20 e 21 de abril, em Brasília. A pauta principal de debate é a manutenção do Proagro enquanto política pública de garantia de safra para a agricultura familiar. Outros pontos como o Plano Safra, a sustentabilidade das cadeias produtivas, a agroecologia, a geração de renda, a ampliação de políticas públicas, entre outros assuntos serão estruturantes na pauta da mobilização e entregues ao governo federal.

A Fetag-RS está comprometida com a construção de um futuro sustentável para o setor, garantindo a segurança alimentar da população gaúcha e o desenvolvimento das comunidades rurais.

RIO GRANDE DO SUL COLHE 36,2% DO ARROZ IRRIGADO

A colheita do arroz irrigado está em destaque no Rio Grande do Sul, com números atualizados divulgados pelo Instituto Rio Grandense do arroz (IRGA). Os dados revelam um progresso significativo na safra em curso, com informações detalhadas sobre o avanço da colheita por região. Dos 900.203 hectares destinados ao cultivo de arroz, já foram colhidos até o momento 325.875 hectares, o que representa 36,2% da área total.

Este ano, a safra demonstra uma distribuição notável em relação às fases de crescimento das plantas: 0,7% encontram-se em estádio vegetativo, 14% estão na fase reprodutiva e 48% estão em fase de maturação. Comparativamente, na safra passada, já havia sido colhido 67% da área total no RS, com uma perda mínima de 0,6%. As regiões produtoras de arroz irrigado mostram uma variação no ritmo da colheita. A Fronteira Oeste lidera com 51,37% da área já colhida, enquanto a região Central registra o progresso mais lento, com 17,99%.

Os dados compilados foram tabulados pela Divisão de Assistência Técnica e Extensão Rural do IRGA, com base em informações fornecidas pelas equipes dos Núcleos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Nates), que trabalham em estreita colaboração com os produtores gaúchos para garantir o sucesso da safra.

Avanço da colheita por região:

Fronteira Oeste: 135.590 hectares colhidos (51,37%) de 263.903 hectares semeados

Planície Costeira Externa: 47.001 hectares colhidos (47%) de 100.003 hectares semeados

Planície Costeira Interna: 45.192 hectares colhidos (34%) de 132.918 hectares semeados

Zona Sul: 43.904 hectares colhidos (28,45%) de 154.318 hectares semeados

Campanha: 31.925 hectares colhidos (24,37%) de 130.954 hectares semeados

Central: 21.259 hectares colhidos (17,99%) de 118.107 hectares semeados

Fonte: Agrolink

 

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – Fetag-RS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para o tesoureiro-geral da Fetag-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2024 é de R$ 48,00 (quarenta e oito reais) por membro do grupo familiar.