INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.793

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira

DATA:  21/5/2024

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo desta terça-feira está no ar!

Notícias da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 313 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados.  Disponível em todo o Estado com informações para o agricultor, agricultora e pecuarista familiar.

RIO GRANDE DO SUL DISCUTE PAUTAS NO PRIMEIRO DIA DO GRITO DA TERRA

A segunda-feira (20), foi marcada pelo primeiro dia do 24º Grito da Terra Brasil, grande mobilização organizada pela Contag com o apoio da Fetag-RS e das demais federações estaduais que representam a agricultura familiar brasileira.

Do Rio Grande do Sul, apesar do momento tenso causado pelas enchentes em quase todo o território, mais de 300 agricultores gaúchos estão lutando pelas pautas do Estado e do Brasil.

Neste primeiro dia, as caravanas se concentraram no Parque da Cidade na parte da manhã e, já na parte tarde, um grupo se dirigiu até o Banco Central e Ministério da Fazenda para pedir mais recursos para as linhas de créditos do PRONAF com menor taxas de juros e mais recursos para o PNAE, PAA e demais programas governamentais que são considerados fundamentais para a agricultura familiar.

Para amanhã, no último dia do Grito do Terra Brasil, está prevista uma caminhada para o grande ato na Esplanada dos Ministérios, com foco no Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, para tratar sobre Agroecologia, PAA e Segurança Alimentar; Ministério do Meio Ambiente com pautas sobre políticas de mitigação, adaptação e regulamentação da Lei de PSA; Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar em que serão cobradas melhorarias na prestação dos serviços e respostas as demandas da agricultura familiar; Ministério da Agricultura e Pecuária, com os temas Suasa e agrotóxicos.

O encerramento será ao meio dia no canteiro central da Esplanada dos Ministérios para devolutiva do governo à pauta do Grito da Terra.

FETAG-RS REIVINDICA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA DECLARAÇÃO E PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA PARA TODO RIO GRANDE DO SUL

Em mais uma ação para amenizar os impactos causados pelas enchentes no do Rio Grande do Sul, a Fetag-RS encaminhou ofício à Receita Federal reivindicando a prorrogação do prazo para declaração e pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física, extensivo a todos os municípios do Rio Grande do Sul.

A Receita Federal já havia publicado a Portaria da RFB 415/24, atualizada pela Portaria RFB 419/24, prorrogando o pagamento e parcelamento de tributos, entre eles, a Declaração e Pagamento de Imposto de Renda Pessoa Física, para o último dia útil de agosto (30). O vencimento normal seria em 31 de maio.

A Portaria contemplou 397 benefícios gaúchos, contudo, a Fetag-RS entende que essa prorrogação deve ser estendida para os 497 municípios, pois todos foram de alguma forma impactados.

A Fetag-RS ressalta que muitos contribuintes ainda estão fora de seu domicílio fiscal, pois estavam em viagem, tratamento de saúde, ou motivos profissionais, e ainda não conseguiram voltar para seu domicílio de origem, devido as dificuldades de transporte intermunicipal, combustível, entre outras.

Outra reinvindicação da FETAG-RS é para que o sistema da geração de guia para pagamento, seja adequado, pois atualmente e guia de pagamento, com vencimento para 30/8/2024, somente é possível pelo Sicalc – Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais e não pelo programa normal como deveria ser, o que está gerando muita confusão e dúvida aos contribuintes.

CATÁSTROFE CLIMÁTICA CAUSA PREJUÍZO DE R$ 182,9 MI NA AVICULTURA DO RS

A avicultura do Rio Grande do Sul divulgou dados preliminares sobre os prejuízos enfrentados pelo setor devido à recente catástrofe climática que afetou o estado desde o final de abril. As informações foram coletadas entre 5 e 20 de maio, revelando um cenário devastador para os produtores e indústrias do setor, com perdas totais estimadas em R$ 182,9 milhões.

Os dados iniciais, levantados pela Organização Avícola do Rio Grande do Sul (Oars), juntamente com suas entidades Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) e Sindicato da Indústria de Produtos Avícolas no estado (Sipargs), apontam para perdas substanciais tanto em aves de corte, quanto em aves poedeiras, além de impactos severos na área de genética e ovos férteis.

Perdas na avicultura do RS
Corte: 279 mil aves, avaliadas em R$ 2,8 milhões.
Poedeiras: 150 mil aves, avaliadas em R$ 3,6 milhões.
Genética e ovos férteis: 644 mil pintos de corte, 722.530 ovos férteis, 120.210 matrizes, 2.800 avós, 300 mil pintos de corte caipira e 100 mil pintos de postura caipira, 258.863 produção de ovos, e 266.892 eclosão de pintos, totalizando R$ 13.612.488,80.
As estruturas também sofreram danos significativos, com perdas estimadas em:

Perda parcial: R$ 599 mil.
Perda total: R$ 4,4 milhões.
Outros prejuízos: além das perdas diretas em aves e estruturas, outros prejuízos totalizaram R$ 116,4 milhões, resultando em um prejuízo total estimado de R$ 182,9 milhões até 20 de maio de 2024.
Detalhamento dos danos
Os prejuízos estruturais foram detalhados como perdas parciais e totais em aproximadamente 20 aviários, fábricas de ração inundadas, indústrias de processamento de alimentos com destruição de maquinário e equipamentos, e quatro frigoríficos com atividades paralisadas. Equipamentos como geradores, caixas d’água, comedouros, bebedouros e ninhos também foram gravemente danificados.

Prejuízos de liquidez e operacionais
As enchentes causaram inadimplência entre clientes como minimercados e supermercados, que perderam seus estoques e ficaram sem capacidade operacional para pagar dívidas de curto prazo, afetando o faturamento das indústrias.

Houve também perdas de veículos, caminhões, estoques de embalagens e rações, além de impactos zootécnicos no frango de corte, como aumento da conversão alimentar e mortalidade.

Apoio emergencial
As entidades enfatizam a necessidade urgente de atenção das autoridades governamentais, bancos e instituições financeiras. De acordo com a Oars, os produtores e indústrias afetados precisam de recursos emergenciais rápidos e sem burocracias excessivas para evitar a inviabilização de atividades rurais, empregos e a produção de alimentos.

A Oars continua a avaliar os danos, esperando atualizações rápidas e completas para fornecer um panorama final e buscar o suporte necessário para recuperação do setor.

Fonte: Canal Rural 

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – Fetag-RS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para o tesoureiro-geral da Fetag-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2024 é de R$ 48,00 (quarenta e oito reais) por membro do grupo familiar.