INFORMATIVO N° 1.801

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira

DATA:  20/6/2024

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo desta quinta-feira está no ar!

Notícias da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 313 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados.  Disponível em todo o Estado com informações para o agricultor, agricultora e pecuarista familiar.

 

AS AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES GAÚCHAS BRILHARAM NA EXPOTCHÊ EM BRASÍLIA

A Expotchê, uma das maiores feiras de produtos e da cultura gaúcha fora do Rio Grande do Sul, teve a presença marcante de 27 agroindústrias familiares gaúchas nesta edição de 2024. Organizadas pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – Fetag-RS e com o apoio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural SDR, os empreendimentos levaram à capital nacional um pouquinho do sul do Brasil.

Em um momento difícil que passa o estado, oportunidade de exposição como a Expotchê, reforça ainda mais a qualidade e a diversificação das agroindústrias familiares. E o sucesso da participação destas neste ano foi refletido em números impressionantes de vendas. O total de vendas das 27 agroindústrias participantes chegou a R$ 1.011.878,00, quase o dobro do valor registrado na edição anterior em 2023, que foi de R$ 520.000,00. Esse aumento expressivo demonstra o reconhecimento e a valorização dos produtos gaúchos pelos visitantes da feira.

Os visitantes da Expotchê puderam desfrutar uma variedade de produtos incluindo queijos artesanais, salames, vinhos, geleias, mel, erva-mate, entre outros. A diversidade e a qualidade dos produtos oferecidos conquistaram o público, consolidando a presença das agroindústrias gaúchas no mercado nacional.

A Fetag-RS destacou a importância do apoio do SDR para a organização e viabilidade financeira para que os empreendimentos pudessem participar da feira. “A Expotchê é uma vitrine nacional e até mesmo internacional para as nossas agroindústrias. Apoiamos e incentivamos as famílias a se expandirem e a alcançarem novos mercados”, afirmou o vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti que visitou o evento.

 

 

FETAG-RS VÊ DESCASO COM O PROJETO DE LEI QUE DISPENSA OUTORGA E ISENTA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA PARA AGRICULTURA FAMILIAR

Na manhã desta terça-feira(18), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul – Fetag-RS participou da reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, que discutiu o Projeto de Lei 97/2018, de autoria do deputado Elton Weber. O projeto prevê a dispensa de outorga e isenta de cobrança pelo uso da água em propriedades da agricultura familiar.

“A aprovação deste projeto é urgente e necessária” conforme destaca o tesoureiro-geral da Fetag-RS, Agnaldo Barcelos que acompanhou a reunião. “Os altos custos enfrentados pelos agricultores familiares para fazer todo o processo burocrático inviabiliza a outorga as famílias e oneram a produção agrícola familiar. A água é um recurso vital, e seu uso não deve ser um fardo financeiro para aqueles que produzem alimentos e sustentam o que desejam” reforça o dirigente.

A Fetag-RS busca pela agilidade na aprovação do PL dentro da Comissão para ir à votação em plenário, visto que é um descaso ficar tanto tempo em discussão sem encaminhamento.

Para o deputado estadual Elton Weber “Este projeto tramita há mais de cinco anos nesta Casa, não tem nenhum viés de prejudicar o meio ambiente, nem de anular regras, apenas adequar à lei a uma realidade, a burocracia e os custo dificultam que os agricultores especialmente os familiares, tenham a documentação necessária na sua propriedade”.

 

 

DISCUSSÃO SOBRE NOVAS FORMAS DE RENDA NA AGRICULTURA FAMILIAR

Pensando em agregar novas formas de renda à agricultura familiar, sem deixar de cuidar da preservação ambiental, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul – Fetag-RS participou recentemente de um importante encontro com a empresa CMPC e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado. O encontro, realizado na sede da Farsul, teve como objetivo principal discutir a ampliação da planta produtiva da empresa no estado, um projeto que promete gerar novos empregos e fortalecer a economia local.

 

 

MAPA AUTORIZA MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL DO RIO GRANDE DO SUL

Dando continuidade às ações de apoio ao Rio Grande do Sul, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou a Portaria nº 687/2024, autorizando medidas excepcionais para as pessoas jurídicas participantes do Programa Mais Leite Saudável (PMLS), entre elas cooperativas. A Portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11).

A medida visa permitir a adequação dos projetos submetidos ao Programa para atender às diversas demandas geradas pela situação de calamidade pública no estado gaúcho, possibilitando a flexibilização das regras a fim de direcionar o uso dos recursos do programa para fomentar o retorno das atividades da produção de leite.

“A Portaria abre a possibilidade e permite a aquisição de insumos, equipamentos, realização de obras civis e de infraestrutura, aquisição de vacas leiteiras, recuperação de pastagens, bem como outras aquisições e serviços, a fim de fomentar a reconstrução das propriedades rurais e possibilitar o retorno às atividades produtivas para os produtores afetados pela calamidade”, explicou a secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, Renata Miranda.

O Programa Mais Leite Saudável atualmente já foi implantado em cerca de 2.964 municípios, abrangendo mais de 172 mil produtores. No Rio Grande do Sul já foram beneficiados projetos em 390 municípios. Já foram investidos na cadeia produtiva do leite, em todo o Brasil, cerca de R$ 926 milhões para investimento em projetos e cerca de R$ 17 bilhões de créditos usufruídos pelos laticínios até maio de 2024. Do total de projetos protocolizados de todo o país, que somam 1876, 37% estão vigentes, 57%, encerrados, 3,2%, em análise.

De acordo com a portaria, os participantes poderão solicitar, de forma justificada, alterações do cronograma de execução, de metas, objetivos e atividades, entre outras aquisições e serviços a serem aprovados pelo Mapa.

Ainda segundo a publicação, os projetos que possuam unidade coordenadora em outras unidades federativas e execução no estado do Rio Grande do Sul fazem jus ao estabelecido por esta Portaria, limitados ao âmbito dos benefícios de investimentos executados no estado gaúcho.

As autorizações dispostas nesta Portaria são excepcionais e válidas enquanto perdurar o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

INCENTIVO AO SETOR

O programa busca estimular a produção de leite de qualidade e da sustentabilidade da cadeia, já que laticínios, agroindústrias ou cooperativas de leite participantes são incentivados a oferecer assistência técnica, melhoramento genético ou educação sanitária aos produtores.

O Programa Mais Leite Sustentável possibilita que agroindústrias, laticínios e cooperativas de leite utilizem, em até 50% do valor apurado, créditos do PIS/Pasep e da Cofins oriundos da compra do leite in natura utilizado como insumo dos produtos lácteos. Esses créditos podem ser utilizados pela empresa para compensação de tributos federais ou para ressarcimento em dinheiro.

Em contrapartida, para participar e ter acesso a esse benefício, o laticínio ou cooperativa de leite precisa executar um projeto que promova o desenvolvimento de seus fornecedores de leite. O valor do projeto deve ser, no mínimo, 5% do valor dos créditos a que a empresa tem direito, conforme estabelecido pelo Artigo 12 do Decreto nº 8533, de 30 de setembro de 2015.

Fonte: Mapa

 

 

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – Fetag-RS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para o tesoureiro-geral da Fetag-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2024 é de R$ 48,00 (quarenta e oito reais) por membro do grupo familiar.