INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.808

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira

DATA:  18/7/2024

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo desta quinta-feira está no ar!

Notícias da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 313 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados.  Disponível em todo o Estado com informações para o agricultor, agricultora e pecuarista familiar.

CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA AGRICULTURA FAMILIAR DEVE SER FEITA COM SEGURANÇA PARA AMBOS OS LADOS

Nesta quarta-feira (17), a sede da Fetag-RS recebeu representantes do Ministério do Trabalho, que vieram de Brasília a convite do deputado federal Heitor Schuch, responsável por intermediar a agenda. O tema discutido foi a contratação de mão de obra de diaristas pela agricultura familiar.

Esse é um tema de grande importância, pois a contratação de trabalhadores diaristas é uma realidade do setor em determinadas épocas do ano. Devido as dificuldades encontradas pelos produtores para regularizar a contratação, a Fetag-RS está buscando junto aos órgãos competentes formas de facilitar a regularização das contratações.

A Fetag-RS cobrou do Ministério do Trabalho uma legislação que seja adequada à agricultura familiar, que não pode ter a mesma regulamentação dos contratos de trabalho regulares nem dificuldades burocráticas que encarecem o processo e não beneficia nenhuma das partes envolvidas.

Para o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, que participou da reunião, “a contratação de mão de obra é necessária, porém deve ser feita respeitando a legislação, de forma que tanto o contratante quanto o contratado tenham segurança jurídica e a certeza de que direitos e deveres estão de acordo. A reunião foi muito boa e tenho certeza de que encontraremos alternativas que atendam a todos os lados.”

Nos próximos dias, o diálogo será retomado entre as partes, pois as demandas apresentadas pela Fetag-RS serão encaminhadas internamente e respondidas em breve. Estiveram presentes na reunião o deputado federal Heitor Schuch; o deputado estadual Elton Weber; o representante da CTB no Rio Grande do Sul, Sérgio de Miranda; Claudir Nespolo, superintendente regional do Trabalho no Estado; Gerson Soares Pinto, chefe de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE); Sérgio Garcia, chefe de Saúde e Segurança da SRTE; e Luiz Felipe Brandão de Melo, secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério.

 

EM BRASÍLIA, SEGUE A PRESSÃO DA FETAG-RS PELA ANISTIA DAS DÍVIDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Desde terça-feira (16), o vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, e o engenheiro agrônomo, Kaliton Prestes e o Coordenador da Macro Missões Fronteira Noroeste, Márcio Langer, estão em Brasília buscando soluções para o problema do endividamento da agricultura familiar, que ficou ainda pior depois das enchentes de maio. Reuniões já aconteceram e outras estão marcadas.

A agenda de reuniões foi aberta com Gilson Bitencourt, secretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Fazenda. A conversa girou em torno de como ajudar a agricultura familiar, que enfrenta dificuldades para se reerguer depois das enchentes. Eles discutiram medidas emergenciais e de longo prazo para aliviar a situação financeira dos agricultores, considerando que, até o momento, as dívidas foram prorrogadas apenas até o dia 14 de agosto.

Ainda há grande incerteza sobre o que acontecerá a partir do dia 15 de agosto.

Os representantes da Fetag-RS também conversaram com o senador gaúcho Ireneu Orth e com Vanderlei Ziger, secretário da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF/MDA). Em todas as agendas, a federação busca a anistia para agricultores que perderam tudo e medidas que auxiliem as famílias afetadas pelas enchentes.

A informação é a de que o tema está sendo discutido na Casa Civil para uma resposta ao pedido de anistia e repactuação das dívidas da agricultura familiar.

Para Zanetti, “as idas a Brasília e as reuniões com o governo e parlamentares são passos importantes para garantir que as necessidades dos agricultores sejam ouvidas e atendidas com mais rapidez. A Fetag-RS vai continuar acompanhando de perto essas discussões e lutando por medidas que venham a dar fôlego para a agricultura familiar gaúcha”.

 

ESTADO CONFIRMA FOCO DE DOENÇA DE NEWCASTLE

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), por meio do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal (DDA), recebeu, nesta quarta-feira (17/7), a confirmação pelo  Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) de um foco da doença de Newcastle (DNC) em um estabelecimento de avicultura comercial de corte no município de Anta Gorda, na região do Vale do Alto Taquari.

O vírus foi identificado em um lote de frango de corte. A notificação foi atendida pelo Serviço Veterinário Oficial do RS (SVO-RS), no dia 8 de julho, e as amostras colhidas foram encaminhadas para o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP), reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) como laboratório de referência internacional para o diagnóstico da DNC, que confirmou o positivo.

A DNC é uma doença viral altamente contagiosa que afeta aves silvestres e domésticas. O estabelecimento avícola foi imediatamente interditado, incluindo a suspensão de movimentação das aves, a partir do primeiro atendimento pela Seapi.

Neste momento, a Secretaria da Agricultura, em conjunto com a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Mapa, irá aplicar os procedimentos de erradicação do foco estabelecidos no Plano de Contingência de Influenza Aviária e doença de Newcastle, com a eliminação e destruição de todas as aves e limpeza e desinfecção do local.

 O SVO-RS também fará a investigação complementar em raio de 10km ao redor da área de ocorrência do foco, além de outras medidas que forem necessárias conforme avaliação epidemiológica.

“As equipes da Secretaria da Agricultura já atuaram preventivamente em um raio de 3 km, com visitas em granjas avícolas de corte comercial e nenhum outro caso suspeito foi detectado. A partir de agora, as equipes passam a atuar em, no mínimo, 775 propriedades rurais que temos cadastradas em nossos sistemas, que incluem a avicultura comercial e de subsistência, para investigação clínica e epidemiológica, além de orientações das medidas de biosseguridade das granjas e sensibilização da população para a notificação de suspeitas. Barreiras sanitárias também devem ser realizadas na região”, afirma o diretor adjunto do DDA, Francisco Lopes.

A Seapi e o Mapa ressaltam que o consumo de produtos avícolas inspecionados pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO) permanece seguro e sem contraindicações.

Todas as suspeitas da doença, que incluem sinais respiratórios, neurológicos ou mortalidade alta e súbita em aves devem ser notificadas imediatamente à Secretaria da Agricultura através da Inspetoria de Defesa Agropecuária mais próxima, pelo sistema e-Sisbravet ou através do WhatsApp (51) 98445-2033.

Sobre a doença de Newcastle (DNC)

A doença de Newcastle (DNC) é uma enfermidade viral que afeta aves domésticas e silvestres, causando sinais respiratórios, frequentemente seguidos por manifestações nervosas, diarreia e edema da cabeça nestes animais.

De notificação obrigatória à Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA), ela é causada pela infecção por vírus pertencente ao grupo paramixovírus aviário sorotipo 1 (APMV-1), virulento em aves de produção comercial.

Fonte: Secretaria da Agricultura

 

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – Fetag-RS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para o tesoureiro-geral da Fetag-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2024 é de R$ 48,00 (quarenta e oito reais) por membro do grupo familiar.