NOTÍCIAS

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) recebeu uma importante notícia hoje, segunda-feira (29). Em resposta a uma demanda da entidade, o Ministério da Agricultura e Pecuária publicou a portaria nº 101 no Diário Oficial da União, suplementando os recursos em R$ 210 milhões para o seguro rural, estabelecendo condições especiais para o Rio Grande do Sul.

A nova portaria traz mudanças no percentual de subvenção ao prêmio do seguro rural. Para a cultura da soja, o percentual, que anteriormente era de 20%, foi aumentado para 30% nos municípios em estado de emergência e para 40% nos municípios em estado de calamidade. Para as demais atividades, como a fruticultura, o percentual de subvenção ao prêmio, que era de 40%, foi elevado para 50% nos municípios em estado de emergência e para 60% nos municípios em estado de calamidade.
Essas condições diferenciadas estarão vigentes até 31 de dezembro de 2024, e os municípios contemplados serão aqueles listados na Portaria nº 1.802, de 13 de maio de 2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Para o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, “a medida é muito importante e foi bem recebida. Agora, aguardamos ansiosamente pela Medida Provisória prometida para amanhã que vai tratar sobre as dívidas da agricultura familiar”.